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Amor Enquanto Valor Jurídico, O

Vitor Eduardo Frosi

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Ficha técnica

Autor(es): Vitor Eduardo Frosi

ISBN v. impressa: 978853625304-6

ISBN v. digital: 978853625342-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 176grs.

Número de páginas: 142

Publicado em: 05/08/2015

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

A obra busca desvelar os contornos jurídicos do Amor e demonstrar que o mesmo, no mínimo, deve exercer complementariedade à dignidade da pessoa humana, enquanto postulado máximo do ordenamento jurídico pátrio.

Para tanto, traçou-se uma digressão sobre o Amor na perspectiva do Existencialismo se apontando de maneira específica para os estudiosos: Kierkegaard, Jaspers, Viktor Frankl, Heidegger e Jean-Paul Sartre.

Posteriormente se buscou demonstrar como o Amor serviu e serve de ponto de apoio a algumas religiões, enquanto sistemas normativos, evidenciando-se o acerto no paradigma proposto.

No contexto jurídico o presente estudo inicialmente aponta algumas dificuldades que o sistema jurídico tem na tutela do homem, por meio da dignidade da pessoa humana afastada da perspectiva do afeto, e de como a proteção do Amor, compatibilizada com a dignidade da pessoa humana, pode auxiliar o sistema jurídico a superar tais dificuldades.

Derradeiramente, tratou-se de dar os moldes jurídicos ao afeto, lançando-o no rol de direitos fundamentais ou de personalidade.

Autor(es)

VITOR EDUARDO FROSI

Doutorando em Direito pela Universad Nacional de Mar del Plata, Argentina. Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro de Ensino Superior de Maringá – CESUMAR. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela União Educacional de Cascavel – UNIVEL. Bacharel em Direito pela Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Advogado atuante em Medianeira/PR e região desde 2004, sendo Advogado Sócio-Fundador do escritório Vanoni e Frosi Advogados Associados. Autor de inúmeros artigos e palestras sobre o tema desta obra e outros relacionados a concretização dos direitos fundamentais e/ou de personalidade. Contato: vitoreduardofrosi@hotmail.com

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - DA CONCEPÇÃO DO AMOR NO EXISTENCIALISMO, p. 25

1.1 Do Existencialismo, p. 25

1.2 Do Caminho Estético, Ético e Religioso Conforme a Ótica de Søren Aabye Kierkegaard, p. 26

1.3 Do Amor na Concepção de Karl Jaspers, p. 32

1.4 Do Homem em Busca de Sentido, Segundo Viktor Frankl, p. 35

1.5 Do Ser e Tempo Para Martin Heidegger, p. 37

1.6 Do Existencialismo e do Humanismo na Ótica de Jean-Paul Sartre, p. 39

1.7 Da Fenomenologia Enquanto Método de Seleção de Valores Para o Direito, Consoante Edmund Husserl, p. 45

1.8 Dos Pontos de Convergência dos Existencialistas Acerca do Amor, p. 47

Capítulo 2 - DA CONCEPÇÃO DO AMOR NAS RELIGIÕES, p. 49

2.1 Do Significado do Amor nas Religiões, p. 49

2.2 Do Amor no Hinduísmo, p. 51

2.3 Do Amor no Budismo, p. 56

2.4 Do Amor no Confucionismo e no Taoísmo, p. 60

2.5 Do Amor no Cristianismo, p. 66

2.6 Das Considerações Finais Acerca da Importância do Amor nas Religiões, p. 70

Capítulo 3 - DO RECONHECIMENTO DO AMOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 73

3.1 Da Diferença Entre Amor e Afeto, p. 73

3.2 Do Reconhecimento da Importância do Amor e do Afeto no Ordenamento Jurídico, p. 76

3.2.1 Da valorização do afeto na formação das sociedades: a affectio societatis, p. 76

3.2.2 Do afeto no direito ambiental enquanto proteção jurídica extra da dignidade da pessoa humana, p. 78

3.2.3 Do afeto enquanto elemento formador das entidades familiares, p. 80

3.2.4 Do reconhecimento do afeto no Direito Internacional, p. 83

3.2.5 Do afeto como elemento imprescindível nas relações paterno-filiais, p. 86

3.2.6 Da responsabilidade civil oriunda da ausência de afeto, p. 88

3.2.7 Dos pontos congruentes entre o ordenamento jurídico e o amor, p. 92

Capítulo 4 - DO AMOR ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE, p. 99

4.1 Da Dignidade da Pessoa Humana, p. 99

4.2 Dos Aspectos Constitucionais dos Direitos da Personalidade, Definição e Distinção Entre Estes e os Direitos Fundamentais, Como Arcabouço de Proteção da Dignidade da Pessoa Humana, p. 103

4.3 Das Características e Classificação dos Direitos da Personalidade, p. 106

4.4 Da (In)Disponibilidade dos Direitos da Personalidade, p. 108

4.5 Do Amor Como Direito da Personalidade, p. 112

4.6 Do Princípio da Proporcionalidade e do Equilibrío Entre dignidade da Pessoa Humana e Amor, p. 113

CONCLUSÃO, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 123

Índice alfabético

A

Afeto como elemento imprescindível nas relações paterno-filiais, p. 86
Afeto enquanto elemento formador das entidades familiares, p. 80
Afeto no direito ambiental enquanto proteção jurídica extra da dignidade da pessoa humana, p. 78
Afeto. Reconhecimento da importância do amor e do afeto no ordenamento jurídico, p. 76
Affectio societatis. Valorização do afeto na formação das sociedades: a affectio societatis, p. 76
Amor como direito da personalidade, p. 112
Amor na concepção de Karl Jaspers, p. 32
Amor nas religiões. Considerações finais acerca da importância do amor nas religiões, p. 70
Amor no budismo, p. 56
Amor no confucionismo e no taoísmo, p. 60
Amor no cristianismo, p. 66
Amor no hinduísmo, p. 51
Amor. Concepção do amor nas religiões, p. 49
Amor. Concepção do amor no existencialismo, p. 25
Amor. Pontos congruentes entre o ordenamento jurídico e o amor, p. 92
Amor. Pontos de convergência dos existencialistas acerca do amor, p. 47
Amor. Princípio da proporcionalidade e do equilíbrio entre dignidade da pessoa humana e amor, p. 113
Amor. Reconhecimento da importância do amor e do afeto no ordenamento jurídico, p. 76
Amor. Reconhecimento do amor no ordenamento jurídico, p. 73
Amor. Significado do amor nas religiões, p. 49
Aspectos constitucionais dos direitos da personalidade, definição e distinção entre estes e os direitos fundamentais, como arcabouço de proteção da dignidade da pessoa humana, p. 103
Ausência de afeto. Responsabilidade civil oriunda da ausência de afeto, p. 88

B

Budismo. Amor no budismo, p. 56

C

Caminho estético, ético e religioso conforme a ótica de Søren Aabye Kierkegaard, p. 26
Concepção do amor nas religiões, p. 49
Concepção do amor no existencialismo, p. 25
Conclusão, p. 117
Confucionismo. Amor no confucionismo e no taoísmo, p. 60
Considerações finais acerca da importância do amor nas religiões, p. 70
Constitucional. Aspectos constitucionais dos direitos da personalidade, definição e distinção entre estes e os direitos fundamentais, como arcabouço de proteção da dignidade da pessoa humana, p. 103
Cristianismo. Amor no cristianismo, p. 66

D

Dignidade da pessoa humana, p. 99
Dignidade da pessoa humana. Aspectos constitucionais dos direitos da personalidade, definição e distinção entre estes e os direitos fundamentais, como arcabouço de proteção da dignidade da pessoa humana, p. 103
Dignidade da pessoa humana. Princípio da proporcionalidade e do equilíbrio entre dignidade da pessoa humana e amor, p. 113
Dignidade humana. Afeto no direito ambiental enquanto proteção jurídica extra da dignidade da pessoa humana, p. 78
Direito ambiental. Afeto no direito ambiental enquanto proteção jurídica extra da dignidade da pessoa humana, p. 78
Direito da personalidade. (In)disponibilidade dos direitos da personalidade, p. 108
Direito da personalidade. Aspectos constitucionais dos direitos da personalidade, definição e distinção entre estes e os direitos fundamentais, como arcabouço de proteção da dignidade da pessoa humana, p. 103
Direito da personalidade. Características Amor como direito da personalidade, p. 112
Direito da personalidade. Características e classificação dos direitos da personalidade, p. 106
Direito da personalidade. Enquanto direito da personalidade, p. 99
Direito internacional. Reconhecimento do afeto no direito internacional, p. 83
Direito. Fenomenologia enquanto método de seleção de valores para o Direito, consoante Edmund Husserl, p. 45

E

Edmund Husserl. Fenomenologia enquanto método de seleção de valores para o Direito, consoante Edmund Husserl, p. 45
Equilíbrio. Princípio da proporcionalidade e do equilíbrio entre dignidade da pessoa humana e amor, p. 113
Estética. Caminho estético, ético e religioso conforme a ótica de Søren Aabye Kierkegaard, p. 26
Ética. Caminho estético, ético e religioso conforme a ótica de Søren Aabye Kierkegaard, p. 26
Existencialismo e humanismo na ótica de Jean-Paul Sartre, p. 39
Existencialismo, p. 25
Existencialismo. Concepção do amor no existencialismo, p. 25
Existencialismo. Pontos de convergência dos existencialistas acerca do amor, p. 47

F

Família. Afeto enquanto elemento formador das entidades familiares, p. 80
Fenomenologia enquanto método de seleção de valores para o Direito, consoante Edmund Husserl, p. 45

H

Hinduísmo. Amor no hinduísmo, p. 51
Homem em busca de sentido, segundo Viktor Frankl, p. 35
Humanismo. Existencialismo e humanismo na ótica de Jean-Paul Sartre, p. 39

I

Introdução, p. 17

J

Jean-Paul Sartre. Existencialismo e humanismo na ótica de Jean-Paul Sartre, p. 39

K

Karl Jaspers. Amor na concepção de Karl Jaspers, p. 32

M

Martin Heidegger. Ser e Tempo para Martin Heidegger, p. 37

O

Ordenamento jurídico. Diferença entre amor e afeto, p. 73
Ordenamento jurídico. Pontos congruentes entre o ordenamento jurídico e o amor, p. 92
Ordenamento jurídico. Reconhecimento da importância do amor e do afeto no ordenamento jurídico, p. 76

P

Pontos congruentes entre o ordenamento jurídico e o amor, p. 92
Pontos de convergência dos existencialistas acerca do amor, p. 47
Princípio da proporcionalidade e do equilíbrio entre dignidade da pessoa humana e amor, p. 113
Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade e do equilíbrio entre dignidade da pessoa humana e amor, p. 113
Proteção jurídica. Afeto no direito ambiental enquanto proteção jurídica extra da dignidade da pessoa humana, p. 78

R

Reconhecimento da importância do amor e do afeto no ordenamento jurídico, p. 76
Reconhecimento do afeto no direito internacional, p. 83
Reconhecimento do amor no ordenamento jurídico, p. 73
Referências, p. 123
Relação paterno-filial. Afeto como elemento imprescindível nas relações paterno-filiais, p. 86
Religião. Caminho estético, ético e religioso conforme a ótica de Søren Aabye Kierkegaard, p. 26
Religião. Concepção do amor nas religiões, p. 49
Religião. Significado do amor nas religiões, p. 49
Responsabilidade civil oriunda da ausência de afeto, p. 88

S

Søren Aabye Kierkegaard. Caminho estético, ético e religioso conforme a ótica de Søren Aabye Kierkegaard, p. 26
Ser e Tempo para Martin Heidegger, p. 37
Significado do amor nas religiões, p. 49
Sociedade. Valorização do afeto na formação das sociedades: a affectio societatis, p. 76

T

Taoísmo. Amor no confucionismo e no taoísmo, p. 60

V

Valor. Fenomenologia enquanto método de seleção de valores para o Direito, consoante Edmund Husserl, p. 45
Valorização do afeto na formação das sociedades: a affectio societatis, p. 76
Viktor Frankl. Homem em busca de sentido, segundo Viktor Frankl, p. 35