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Igreja e Estado - Relações, Secularização, Laicidade e o Lugar da Religião no Espaço Público - Prefácio de Gabriel Chalita

Daniela Jorge Milani

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Ficha técnica

Autor(es): Daniela Jorge Milani

ISBN v. impressa: 978853625328-2

ISBN v. digital: 978853625367-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 14/08/2015

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

A obra é uma resposta à indagação sobre: Seria o Estado laico um Estado onde a Fé e a Religião devem manter-se caladas e se restringir a seu âmbito particular? Laicidade significaria a exclusão das religiões e suas mensagens do âmbito público? Qual o significado de viver num Estado laico? Estado Laico é antirreligioso? O debate político pode abrir espaço para as posições manifestadas pelas religiões? Os valores éticos propostos pelas religiões podem contribuir com a construção do Direito e da Sociedade como um todo?

Há uma grande polêmica envolvendo o assunto que frequentemente retorna à mídia e instiga os mais acalorados debates sobre casamento gay, aborto, pesquisas com células-tronco embrionárias e tantas questões técnico-científicas que envolvem a ética e a moral.

O fato é que das pesquisas acadêmicas resultou o presente texto que acaba por dar uma posição francamente favorável à necessidade de ouvir o que a Religião tem a dizer nestes assuntos que envolvem não apenas técnica, mas a vida humana, sob pena de ofensa à Democracia, conforme o Liberalismo Político a entende.

Excluir a cosmovisão religiosa do debate público sob alegação da laicidade do Estado é, no mínimo, argumento desonesto, pois visa excluir pontos de vista que integram a sociedade, afirmando simplesmente que são preconceituosos e fundamentalistas. Contra isso se insurge o Liberalismo Político de John Rawls e é reafirmado pelo filósofo alemão agnóstico, Jürgen Habermas. O fato é que onde se exclui qualquer visão de mundo razoável, não há verdadeira democracia e não há legitimidade nas decisões tomadas.

O livro trata, ao final, especificamente do Brasil, demonstrando a grande religiosidade de seu povo e questionando a correspondência entre o conjunto de valores da sociedade brasileira e as decisões tanto do governo, quanto do Legislativo e do Judiciário. Aborda, então, questões polêmicas como o ensino religioso nas escolas públicas, o crucifixo nos prédios do Estado e os concursos em dias de preceito, buscando dar respostas claras e concretas, baseadas em concepções científicas de diversos estudiosos do tema.

Pois bem, é um trabalho nitidamente científico, trazendo detalhes históricos, conceitos e ideias de autores consagrados, mas, sobretudo, trata-se de um livro acessível para qualquer pessoa que se interesse pelo tema, tanto pela linguagem acessível, quanto pelos pontos polêmicos que suscita.

Autor(es)

DANIELA JORGE MILANI

Doutoranda e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – ESA – OAB/SP. Graduada em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Advogada em São Paulo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 RELAÇÕES ENTRE RELIGIÃO E ESTADO: ESCORÇO HISTÓRICO, p. 23

1.1 Considerações Preliminares, p. 23

1.2 Os Povos Primitivos: Leis e Autoridade na Família, p. 25

1.3 O Surgimento da Cidade: Autoridade Política e Religiosa se Confundem, p. 31

1.3.1 A transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia, p. 38

1.3.2 O advento da filosofia, p. 43

1.4 O Aparecimento do Cristianismo e a Mudança de Paradigma da Religião, p. 51

1.4.1 A grande novidade do Cristianismo, p. 53

1.5 Igreja e Estado na Idade Média, p. 56

1.5.1 A "cristianização" dos bárbaros, p. 60

1.5.2 Os sacro-impérios romanos: franco e germânico, p. 63

1.5.3 O feudalismo, a Igreja e o imperador: sistemas de domínio, p. 65

2 SECULARIZAÇÃO: SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E IGREJA, p. 75

2.1 Os Tempos Modernos e o Advento do Humanismo Antropocêntrico, p. 76

2.1.1 Reforma e Contrarreforma, p. 78

2.1.2 A era das revoluções francesa e inglesa, p. 81

2.1.3 O liberalismo: a razão autônoma, p. 84

2.2 O Fenômeno da Secularização, p. 86

2.2.1 A secularização e o desencantamento do mundo, p. 89

2.3 Secularização e Laicidade, p. 92

2.3.1 Os significados contidos na palavra laicidade, p. 93

2.3.2 Laicidade e laicismo, p. 98

2.4 Dois Modelos de Estado Laico, p. 102

2.5 Laicidade nas Relações entre Igreja e Estado, p. 106

2.5.1 O ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica, p. 108

2.5.2 As relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja, p. 111

3 A PÓS-SECULARIZAÇÃO, DEMOCRACIA E O LUGAR DA RELIGIÃO NO ESPAÇO PÚBLICO, p. 115

3.1 Pós-Secularização, p. 115

3.2 Democracia e Pluralismo, p. 118

3.2.1 O Estado e as instituições parciais ou intermediárias da sociedade, p. 121

3.2.2 Finalidade do Estado: o bem comum, p. 125

3.3 Liberdade Religiosa, p. 127

3.3.1 A importância da religião, p. 130

3.3.2 Tolerância religiosa, p. 134

3.4 Lugar da Religião no Espaço Público, p. 143

3.4.1 O reconhecimento da existência das bases pré-políticas e o problema da legitimação do direito, p. 143

3.5 Habermas e a Dialética da Razão Comunicativa, p. 146

3.5.1 Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito, p. 149

3.6 O Contributo das Três Grandes Religiões Monoteístas para a Construção de Uma Sociedade Mais Justa e Fraterna, p. 152

3.7 O Uso Público da Razão Segundo John Rawls e Jürgen Habermas, p. 160

3.7.1 O liberalismo político de John Rawls, p. 161

3.7.2 Habermas e o liberalismo político de Rawls, p. 164

3.7.3 Habermas e a necessidade de colaboração para a "tradução" de argumentos religiosos na esfera pública, p. 168

3.7.3.1 O diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate, p. 171

4 A LAICIDADE NO BRASIL: QUESTÕES POLÊMICAS, p. 175

4.1 Panorama Histórico Geral das Relações Estado-Igreja no Brasil, p. 175

4.2 O Brasil e o Espaço para Deus: Breve Estudo Comparativo das Constituições Brasileiras Pretéritas e Atual, p. 183

4.2.1 A polêmica em relação ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988, p. 186

4.3 No Brasil Há e Deve Haver Laicidade ou Laicismo?, p. 188

4.3.1 Igualdade ou igualitarismo religioso no Brasil?, p. 192

4.3.2 A abolição dos símbolos religiosos, p. 195

4.4 O Decreto 7.007/10: a Concordata entre o Governo Brasileiro e a Santa Sé, p. 204

4.5 O Ensino Religioso no Estado Laico, p. 207

4.6 A Retirada da Menção a Deus na Nota da Moeda Nacional, p. 211

4.7 Concursos em Dia de Sábado, p. 213

CONCLUSÃO, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 221

Índice alfabético

A

Autoridade política. Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem, p. 31
Autoridade. Povos primitivos: leis e autoridade na família, p. 25

C

Cidade. Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem, p. 31
Cidade. Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia, p. 38
Conclusão, p. 217
Contributo das três grandes religiões monoteístas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, p. 152
Cristianismo. Aparecimento do cristianismo e a mudança de paradigma da religião, p. 51
Cristianismo. Grande novidade do cristianismo, p. 53
"Cristianização" dos bárbaros, p. 60

D

Democracia e pluralismo, p. 118
Democracia. Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público, p. 115
Desencantamento do mundo. Secularização e o desencantamento do mundo, p. 89
Dialética. Habermas e a dialética da razão comunicativa, p. 146
Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate, p. 171

E

Era das revoluções francesa e inglesa, p. 81
Esfera pública. Habermas e a necessidade de colaboração para a "tradução" de argumentos religiosos na esfera pública, p. 168
Espaço público. Lugar da religião no espaço público, p. 143
Espaço público. Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público, p. 115
Estado e as instituições parciais ou intermediárias da sociedade, p. 121
Estado. Finalidade do Estado: o bem comum, p. 125
Estado. Igreja e Estado na Idade Média, p. 56
Estado. Laicidade nas relações entre Igreja e Estado, p. 106
Estado. Ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica, p. 108
Estado. Relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja, p. 111
Estado. Relações entre religião e Estado: escorço histórico, p. 23
Estado. Secularização: separação entre Estado e Igreja, p. 75

F

Família. Povos primitivos: leis e autoridade na família, p. 25
Fé. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate, p. 171
Filosofia. Advento da filosofia, p. 43
Filosofia. Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia, p. 38
Finalidade do Estado: o bem comum, p. 125
Força popular. Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia, p. 38

H

Habermas e a dialética da razão comunicativa, p. 146
Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito, p. 149
Habermas e a necessidade de colaboração para a "tradução" de argumentos religiosos na esfera pública, p. 168
Habermas e o liberalismo político de Rawls, p. 164
Habermas. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate, p. 171
Habermas. Uso público da razão segundo John Rawls e Jürgen Habermas, p. 160
Histórico. Relações entre religião e Estado: escorço histórico, p. 23
Humanismo antropocêntrico. Tempos modernos e o advento do humanismo antropocêntrico, p. 76

I

Idade Média. Igreja e Estado na Idade Média, p. 56
Igreja e Estado na Idade Média, p. 56
Igreja. Feudalismo, a igreja e o imperador: sistemas de domínio, p. 65
Igreja. Laicidade nas relações entre Igreja e Estado, p. 106
Igreja. Ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica, p. 108
Igreja. Relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja, p. 111
Igreja. Sacro-impérios romanos: franco e germânico, p. 63
Igreja. Secularização: separação entre Estado e Igreja, p. 75
Introdução, p. 19

L

Laicidade e laicismo, p. 98
Laicidade nas relações entre Igreja e Estado, p. 106
Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Brasil e o Espaço para Deus: breve estudo comparativo das constituições brasileiras pretéritas e atual, p. 183
Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Decreto 7.007/10: a Concordata entre o Governo Brasileiro e a Santa Sé, p. 204
Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Panorama histórico geral das relações Estado-Igreja no Brasil, p. 175
Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Polêmica em relação ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988, p. 186
Laicidade no Brasil: questões polêmicas, p. 175
Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Abolição dos símbolos religiosos, p. 195
Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Concursos em dia de sábado, p. 213
Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Igualdade ou igualitarismo religioso no Brasil?, p. 192
Laicidade no Brasil: questões polêmicas. No Brasil há e deve haver laicidade ou laicismo?, p. 188
Laicidade no Brasil: questões polêmicas. O ensino religioso no Estado laico, p. 207
Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Retirada da menção a Deus na nota da moeda nacional, p. 211
Laicidade. Modelos de Estado Laico, p. 102
Laicidade. Secularização e laicidade, p. 92
Laicidade. Significados contidos na palavra laicidade, p. 93
Legitimação do direito. Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito, p. 149
Legitimação do direito. Reconhecimento da existência das bases pré-políticas e o problema da legitimação do direito, p. 143
Lei. Povos primitivos: leis e autoridade na família, p. 25
Liberalismo político de John Rawls, p. 161
Liberalismo político. Habermas e o liberalismo político de Rawls, p. 164
Liberalismo: a razão autônoma, p. 84
Liberdade Religiosa, p. 127

M

Modelos de Estado Laico, p. 102

O

Ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica, p. 108

P

Pluralismo. Democracia e pluralismo, p. 118
Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público, p. 115
Pós-secularização, p. 115
Povos primitivos: leis e autoridade na família, p. 25

R

Ratzinger. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate, p. 171
Rawls. Habermas e o liberalismo político de Rawls, p. 164
Rawls. Liberalismo político de John Rawls, p. 161
Rawls. Uso público da razão segundo John Rawls e Jürgen Habermas, p. 160
Razão comunicativa. Habermas e a dialética da razão comunicativa, p. 146
Referências, p. 221
Reforma e contrarreforma, p. 78
Relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja, p. 111
Relações entre religião e Estado: escorço histórico, p. 23
Relações entre religião e Estado: escorço histórico. Considerações preliminares, p. 23
Religião. A importância da religião, p. 130
Religião. Aparecimento do cristianismo e a mudança de paradigma da religião, p. 51
Religião. Contributo das três grandes religiões monoteístas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, p. 152
Religião. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate, p. 171
Religião. Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito, p. 149
Religião. Lugar da religião no espaço público, p. 143
Religião. Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público, p. 115
Religião. Relações entre religião e Estado: escorço histórico, p. 23
Religião. Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem, p. 31

S

Secularização e laicidade, p. 92
Secularização e o desencantamento do mundo, p. 89
Secularização. Fenômeno da secularização, p. 86
Secularização: separação entre Estado e Igreja, p. 75
Sociedade. Estado e as instituições parciais ou intermediárias da sociedade, p. 121
Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem, p. 31