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Sistema de Controle Interno na Administração Pública

2ª Edição – Revista e Atualizada José Osvaldo Glock

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Ficha técnica

Autor(es): José Osvaldo Glock

ISBN: 978853625356-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 414grs.

Número de páginas: 334

Publicado em: 28/08/2015

Área(s): Administração; Direito - Administrativo

Sinopse

Este livro apresenta um conjunto de novas ideias para viabilizar a estruturação de um sistema de controle interno (SCI) em organizações públicas baseado em controles preventivos, estabelecidos a partir de uma avaliação simplificada dos riscos inerentes aos processos e inseridos nas rotinas internas, mediante especificação em instrumentos normativos próprios.

Esta forma de funcionamento do SCI incentiva a participação de toda a estrutura organizacional quando da definição e execução dos controles internos, o que caracteriza um dos pontos fortes do modelo aqui detalhado, até porque é totalmente inviável a prática de controles preventivos de forma centralizada. Desta forma, sua operacionalização, inserida no processo de gestão, se transforma em eficiente instrumento de apoio. Além de assegurar a observância às normas legais e regulamentares, reduzindo o risco de restrições por parte do controle externo e do controle social, traz inúmeros outros benefícios, como a possibilidade do aumento da eficiência e eficácia da administração, uma melhor qualidade da informação e maior proteção ao patrimônio público.

Embora as orientações e os modelos apresentados neste guia estejam direcionados aos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios, aos Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Assembleias Legislativas estaduais, são perfeitamente aplicáveis, também, em unidades da administração indireta e empresas prestadoras de serviços públicos em qualquer esfera de governo. O público acadêmico, aqueles que se submeterão a concurso público, os pesquisadores que atuam na esfera governamental e todos que militam nos diversos segmentos da administração pública, igualmente podem vir a se beneficiar das ideias apresentadas neste livro.

Com as valiosas inovações trazidas nesta nova edição, sua leitura é recomendável inclusive àqueles que já conhecem a edição anterior.

Autor(es)

JOSÉ OSVALDO GLOCK

Auditor e Consultor no Setor Público. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná, exerce atividades junto à Administração Pública desde 1973, tendo atuado como auditor interno em Empresas de serviços públicos por mais de 20 anos e como consultor junto a municípios e outras organizações estatais desde 1996. Ex-funcionário da Eletrosul S.A., onde exerceu, entre outros, o cargo de auditor em tecnologia da informação; atuou também como auditor interno da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar. Foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID junto a empresas do Setor Elétrico; consultor do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE; diretor do Instituto Brasileiro de Auditores Internos – IIA Brasil. Foi professor na Faculdade de Administração e Economia da Universidade Católica do Paraná e lecionou em cursos de pós-graduação em Auditoria Governamental nas Universidades Federais de Santa Catarina e do Tocantins. É coautor dos livros Comentários à Lei 4.320, A Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada e Controle Interno nos Municípios, assuntos sobre os quais tem ministrado cursos e apresentado conferências e seminários, além de atuar como instrutor sobre Sistema de Controle Interno para técnicos de Tribunais de Contas Estaduais. Atua como Consultor junto a municípios e entidades estatais. Desenvolve atividades de consultoria e capacitação para a implementação do SCI nos moldes propostos neste livro a Municípios, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Assembleias Legislativas de diversos estados brasileiros.

Sumário

Lista de Siglas, p. 15

PARTE 1 Contextualização e orientações quanto às ações necessárias para a implementação do SCI, p. 17

1 Base Legal e Aspectos Conceituais do Controle Interno, p. 19

2 O Relacionamento Controle Interno X Controle Externo, p. 35

3 A Visão Sistêmica dos Controles Internos, p. 43

4 Orientações para o Planejamento, Implementação e Estruturação das Atividades Atinentes ao SCI, p. 55

PARTE 2 Identificação e Especificação dos Procedimentos de Controle Preventivos - Macrocontroles - Atividade de Auditoria Interna no Contexto do SCI, p. 75

5 Pontos de Controle e Procedimentos de Controle, p. 77

6 Identificação dos Procedimentos de Controle a Partir de Avaliação de Riscos, p. 83

7 Os Instrumentos Normativos do SCI e sua Utilização pelas Unidades, p. 89

8 Aspectos Específicos dos Poderes e Órgãos dos Estados na Composição dos Seus Sistemas Administrativos e Respectivas Instruções Normativas do SCI, p. 109

9 Orientações para o Desenvolvimento das Instruções Normativas do SCI, p. 113

10 Indicadores de Controle Interno, p. 135

11 Macrocontroles, p. 139

12 A Atividade de Auditoria Interna Integrando o Sistema de Controle Interno, p. 141

13 Os Pontos Fortes do SCI com Enfoque Preventivo e Descentralizado, p. 147

PARTE 3 Apêndices, p. 151

I Modelo de Projeto de Lei que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno de um Município, p. 153

II Modelo de Resolução da Mesa, que Dispõe Sobre o Controle Interno no Poder Legislativo de um Município, p. 159

III Modelo de Decreto que Regulamenta a Lei que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno de um Município, p. 165

IV Modelo de Ato Administrativo que Regulamenta a Operacionalização do Sistema de Controle Interno de Órgãos Estaduais, p. 169

V Modelo de Planilha para o Planejamento das Atividades da UCCI, p. 176

VI Alguns "Pontos de Controle" que Demandam Ações de Acompanhamento, p. 177

VII Modelo de Instrução Normativa que Disciplina a Elaboração das Demais Normas Sobre Procedimentos de Controle, p. 180

VIII Modelo de Instrução Normativa que Disciplina as Rotinas e Procedimentos de Controle para Compras e Contratações de Obras ou Serviços, Com ou Sem Processo Licitatório, p. 199

IX Modelo de Instrução Normativa que Estabelece Procedimentos de Controle para a Celebração de Contratos e Atas de Registro de Preços, Incluindo os Relacionados à Sua Gestão e Fiscalização, p. 236

X Modelo de Instrução Normativa que Estabelece e Divulga os Enfoques de Atuação, e Orienta Procedimentos para a Realização de Auditorias Internas, p. 259

XI Modelo de Instrução Normativa que Dispõe Sobre Regras e Procedimentos para a Definição, Estruturação e Operacionalização dos Indicadores de Controle Interno, p. 273

XII Exemplos de Pontos de Controle e Respectivos Procedimentos de Controle por Instrução Normativa do SCI, p. 281

XIII Exemplos de Indicadores de Controle Interno por Sistema Administrativo, p. 301

XIV Proposta de Definição dos Macrocontroles a Serem Exercidos pela UCCI, p. 309

Índice alfabético

A

Apêndice. Alguns "pontos de controle" que demandam ações de acompanhamento, p. 177
Apêndice. Exemplos de Indicadores de Controle Interno por sistema administrativo, p. 301
Apêndice. Exemplos de pontos de controle e respectivos procedimentos de controle por Instrução Normativa do SCI, p. 281
Apêndice. Modelo de Ato Administrativo que regulamenta a operacionalização do Sistema de Controle Interno de órgãos estaduais, p. 169
Apêndice. Modelo de Decreto que regulamenta a lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno de um município, p. 165
Apêndice. Modelo de Instrução Normativa que disciplina a elaboração das demais normas sobre procedimentos de controle, p. 180
Apêndice. Modelo de Instrução Normativa que disciplina as rotinas e procedimentos de controle para compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório, p. 199
Apêndice. Modelo de Instrução Normativa que dispõe sobre regras e procedimentos para a definição, estruturação e operacionalização dos Indicadores de Controle Interno, p. 273
Apêndice. Modelo de Instrução Normativa que estabelece e divulga os enfoques de atuação, e orienta procedimentos para a realização de auditorias internas, p. 259
Apêndice. Modelo de Instrução Normativa que estabelece procedimentos de controle para a celebração de contratos e atas de registro de preços, incluindo os relacionados à sua gestão e fiscalização, p. 236
Apêndice. Modelo de planilha para o planejamento das atividades da UCCI, p. 176
Apêndice. Modelo de Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno de um município, p. 153
Apêndice. Modelo de Resolução da Mesa, que dispõe sobre o controle interno no Poder Legislativo de um município, p. 159
Apêndice. Proposta de definição dos macrocontroles a serem exercidos pela UCCI, p. 309
Aspectos específicos dos poderes e órgãos dos Estados na composição dos seus Sistemas Administrativos e respectivas Instruções Normativas do SCI, p. 109
Atividade de Auditoria Interna integrando o Sistema de Controle Interno, p. 141

B

Base legal e aspectos conceituais do controle interno, p. 19

C

Conceito. Base legal e aspectos conceituais do controle interno, p. 19
Contextualização e orientações quanto às ações necessárias para a implementação do SCI, p. 17
Controle externo. Relacionamento controle interno x controle externo, p. 35
Controle interno. Base legal e aspectos conceituais do controle interno, p. 19
Controle interno. Orientações para o planejamento, implementação e estruturação das atividades atinentes ao SCI, p. 55
Controle interno. Relacionamento controle interno x controle externo, p. 35
Controle interno. Visão sistêmica dos controles internos, p. 43

E

Exemplos de pontos de controle e respectivos procedimentos de controle por Instrução Normativa do SCI. Apêndice, p. 281

I

Identificação dos procedimentos de controle a partir de avaliação de riscos, p. 83
Identificação e especificação dos procedimentos de controle preventivos. Macrocontroles. Atividade de Auditoria Interna no contexto do SCI, p. 75
Indicadores de controle interno, p. 135
Instrução Normativa. Aspectos específicos dos poderes e órgãos dos Estados na composição dos seus Sistemas Administrativos e respectivas Instruções Normativas do SCI, p. 109
Instruções Normativas. Orientações para o desenvolvimento das Instruções Normativas do SCI, p. 113
Instrumentos normativos do SCI e sua utilização pelas unidades, p. 89

L

Lista de siglas, p. 15

M

Macrocontroles, p. 139
Modelo de Ato Administrativo que regulamenta a operacionalização do Sistema de Controle Interno de órgãos estaduais. Apêndice, p. 169
Modelo de Decreto que regulamenta a lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno de um município. Apêndice, p. 165
Modelo de Instrução Normativa que disciplina a elaboração das demais normas sobre procedimentos de controle. Apêndice, p. 180
Modelo de Instrução Normativa que disciplina as rotinas e procedimentos de controle para compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório. Apêndice, p. 199
Modelo de Instrução Normativa que dispõe sobre regras e procedimentos para a definição, estruturação e operacionalização dos Indicadores de Controle Interno. Apêndice, p. 273
Modelo de Instrução Normativa que estabelece e divulga os enfoques de atuação, e orienta procedimentos para a realização de auditorias internas. Apêndice, p. 259
Modelo de Instrução Normativa que estabelece procedimentos de controle para a celebração de contratos e atas de registro de preços, incluindo os relacionados à sua gestão e fiscalização. Apêndice, p. 236
Modelo de Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno de um município. Apêndice, p. 153
Modelo de planilha para o planejamento das atividades da UCCI. Apêndice, p. 176
Modelo de Resolução da Mesa, que dispõe sobre o controle interno no Poder Legislativo de um município. Apêndice, p. 159

O

Orientações para o desenvolvimento das Instruções Normativas do SCI, p. 113
Orientações para o planejamento, implementação e estruturação das atividades atinentes ao SCI, p. 55

P

Planejamento. Orientações para o planejamento, implementação e estruturação das atividades atinentes ao SCI, p. 55
"Pontos de controle". Alguns "pontos de controle" que demandam ações de acompanhamento. Apêndice, p. 177
Pontos de controle e procedimentos de controle, p. 77
Pontos fortes do SCI com enfoque preventivo e descentralizado, p. 147
Proposta de definição dos macrocontroles a serem exercidos pela UCCI. Apêndice, p. 309

R

Relacionamento controle interno x controle externo, p. 35

S

SCI. Contextualização e orientações quanto às ações necessárias para a implementação do SCI, p. 17
SCI. Identificação e especificação dos procedimentos de controle preventivos. Macrocontroles. Atividade de Auditoria Interna no contexto do SCI, p. 75
Sigla. Lista de siglas, p. 15
Sistema administrativo. Aspectos específicos dos poderes e órgãos dos Estados na composição dos seus Sistemas Administrativos e respectivas Instruções Normativas do SCI, p. 109
Sistema de Controle Interno. Orientações para o planejamento, implementação e estruturação das atividades atinentes ao SCI, p. 55

V

Visão sistêmica dos controles internos, p. 43

Recomendações

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