Risco Contratual, Onerosidade Excessiva & Contratos Aleatórios
Adalberto Pimentel Diniz de SouzaTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Adalberto Pimentel Diniz de Souza
ISBN v. impressa: 978853625406-7
ISBN v. digital: 978853625466-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 280grs.
Número de páginas: 226
Publicado em: 15/09/2015
Área(s): Direito - Civil - Contratos
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Sinopse
Os contratos constituem instrumentos de previsão do futuro. Além de estabelecer o modo com que os direitos, obrigações, prazos e demais previsões devem ser cumpridos, as partes pretendem reduzir riscos e incertezas. No entanto, não são raras as situações em que eventos imprevisíveis e extraordinários alteram completamente as circunstâncias inicialmente desejadas e impõem severas mudanças no curso da execução contratual. Nesse aspecto, o tema da extinção ou revisão dos contratos por onerosidade excessiva ganha especial relevo.
Delimitar e identificar a álea, o risco e o tipo contratual é tarefa essencial para aferir, quando da verificação da situação de desequilíbrio contratual, se o negócio celebrado entre as partes deve ser cumprido à risca ou se permite sua revisão ou extinção, à luz das modernas diretrizes do Direito Civil, sobretudo se considerada a necessidade de adequação do direito positivo às soluções que melhor se amoldem à estabilização das relações contratuais, de modo a evitar o desequilíbrio além da álea contratada. Nesse aspecto, cai por terra a afirmativa simplista e singela de que os contratos aleatórios não estariam sujeitos à resolução por onerosidade excessiva.
Nessa obra, com base na doutrina, jurisprudência e legislação nacionais e estrangeiras, são expostos, de maneira absolutamente convincente, os motivos e alternativas que permitem a extinção ou revisão do contrato por onerosidade excessiva, ainda que aleatório, de acordo com a identificação do risco, da álea e de questões supervenientes à formação do contrato.
Autor(es)
ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Tem mais de vinte anos de atuação nas áreas de Consultoria, Contencioso Judicial e Arbitral, Direito Civil e Empresarial. É Sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Atuou como Pesquisador do CNPq, Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP, Professor de Direito Civil e Advogado de seguradoras, construtoras, indústrias automotivas, concessionárias de serviços públicos e grandes corporações.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
Capítulo I - ÁLEA E RISCO, p. 23
1.1 O Significado de Álea e Risco, p. 23
1.2 A Busca Pela Previsão do Incerto, p. 30
1.3 Os Limites da Normalidade da Álea, p. 33
1.4 Álea Extraordinária, p. 40
Capítulo II - CONTRATOS ALEATÓRIOS: CONCEITOS, ESPÉCIES E LIMITES, p. 45
2.1 Conceito de Contrato Aleatório, p. 45
2.2 Emptio Spei, p. 51
2.3 Emptio Rei Speratae, p. 53
2.4 Venda e Compra de Coisa Exposta a Risco, p. 54
2.5 Contrato de Seguro, p. 55
2.6 Contrato de Constituição de Renda Vitalícia, p. 58
2.7 Contratos de Jogo e Aposta, p. 59
2.8 A Álea como Instrumento de Identificação do Negócio Aleatório, p. 62
2.9 A Importância da Distinção Entre o Contrato Aleatório e o Contrato Comutativo, p. 65
Capítulo III - QUESTÕES SUPERVENIENTES À FORMAÇÃO DO CONTRATO ALEATÓRIO, p. 71
3.1 O Risco Contratual e Econômico, p. 71
3.2 O Pacta Sunt Servanda e a Proteção que Merece ser Conferida ao Cumprimento do Contrato, p. 74
3.3 A Função Social nos Contratos Aleatórios, p. 78
3.4 A Boa-Fé e o Evento Superveniente, p. 84
3.5 A Impossibilidade do Cumprimento da Prestação, p. 90
3.6 A Resolução como Causa de Extinção do Contrato Aleatório, p. 97
Capítulo IV - A DESMITIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DE QUE O CONTRATO ALEATÓRIO NÃO ESTARIA SUJEITO À RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE, p. 101
4.1 A Insustentabilidade da Imutabilidade Contratual, p. 101
4.2 As Razões Utilizadas para a Rejeição de Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 110
4.3 A Possibilidade de Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 115
4.4 A Possibilidade de Resolução do Contrato Aleatório por Superveniente Onerosidade Excessiva de Acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
Capítulo V - FUNDAMENTOS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO ALEATÓRIO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE, p. 125
5.1 A Cláusula Rebus sic Stantibus, p. 125
5.2 A Teoria da Imprevisão, p. 130
5.3 A Teoria da Base do Negócio, p. 132
5.4 O Regime Inaugural da Onerosidade Excessiva, p. 137
5.5 A Equidade e a Possibilidade de Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 145
5.6 O Verdadeiro Fundamento para a Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 148
Capítulo VI - OS INSTRUMENTOS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO ALEATÓRIO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE, p. 153
6.1 O Contrato Aleatório como Contrato de Duração ou de Execução Diferida, p. 153
6.2 A Economia do Contrato e os Acontecimentos Extraordinários e Imprevisíveis, p. 156
6.3 A Prestação Excessivamente Onerosa, p. 160
6.4 A Vantagem Extrema do Credor, p. 164
6.5 O Momento da Pretensão de Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 166
6.6 A Questão da Renúncia, Pelas Partes, da Possibilidade de Resolução do Contrato por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 169
6.7 A Jurisprudência Relativa à Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 173
Capítulo VII - A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO ALEATÓRIO, p. 177
7.1 A Possibilidade de Revisão do Contrato Aleatório de Acordo Com as Regras dos Arts. 317, 478 e 479 do Código Civil, p. 177
7.2 Os Princípios Informadores da Revisão Judicial ou Arbitral, p. 182
7.3 Os Limites da Resolução ou Revisão do Contrato Aleatório, p. 184
7.4 A Cláusula de Hardship, p. 187
7.5 As Especificidades do Código de Defesa do Consumidor, p. 191
7.6 O Papel do Julgador na Revisão dos Contratos Aleatórios, p. 195
CONCLUSÃO, p. 199
REFERÊNCIAS, p. 203
Índice alfabético
A
- Álea como instrumento de identificação do negócio aleatório, p. 62
- Álea e risco, p. 23
- Álea extraordinária, p. 40
- Álea. Significado de álea e risco, p. 23
- Aposta. Contratos de jogo e aposta, p. 59
B
- Base do negócio. Teoria da base do negócio, p. 132
- Boa-fé e o evento superveniente, p. 84
- Busca pela previsão do incerto, p. 30
C
- Cláusula de hardship, p. 187
- Cláusula rebus sic stantibus, p. 125
- Código Civil argentino. Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
- Código Civil peruano. Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
- Código Civil. Possibilidade de revisão do contrato aleatório de acordo com as regras dos arts. 317, 478 e 479 do Código Civil, p. 177
- Código de Defesa do Consumidor. Especificidades do Código de Defesa do Consumidor, p. 191
- Coisa exposta a risco. Venda e compra, p. 54
- Conceito de contrato aleatório, p. 45
- Conclusão, p. 199
- Contrato aleatório como contrato de duração ou de execução diferida, p. 153
- Contrato aleatório. Conceito, p. 45
- Contrato aleatório. Equidade e a possibilidade de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 145
- Contrato aleatório. Função social nos contratos aleatórios, p. 78
- Contrato aleatório. Fundamentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 125
- Contrato aleatório. Importância da distinção entre o contrato aleatório e o contrato comutativo, p. 65
- Contrato aleatório. Instrumentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 153
- Contrato aleatório. Limites da resolução ou revisão do contrato aleatório, p. 184
- Contrato aleatório. Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
- Contrato aleatório. Possibilidade de revisão do contrato aleatório de acordo com as regras dos arts. 317, 478 e 479 do Código Civil, p. 177
- Contrato aleatório. Possibilidade de revisão do contrato aleatório, p. 177
- Contrato aleatório. Questões supervenientes à formação do contrato aleatório, p. 71
- Contrato aleatório. Resolução como causa de extinção do contrato aleatório, p. 97
- Contrato aleatório. Risco contratual e econômico, p. 71
- Contrato aletório. Desmitificação do entendimento de que o contrato aleatório não estaria sujeito à resolução por onerosidade excessiva superveniente, p. 101
- Contrato comutativo. Importância da distinção entre o contrato aleatório e o contrato comutativo, p. 65
- Contrato de constituição de renda vitalícia, p. 58
- Contrato de duração ou de execução diferida. Contrato aleatório como contrato de duração ou de execução diferida, p. 153
- Contrato de seguro, p. 55
- Contrato. Economia do contrato e os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, p. 156
- Contratos aleatórios: conceitos, espécies e limites, p. 45
- Contratos de jogo e aposta, p. 59
- Credor. Vantagem extrema do credor, p. 164
- Cumprimento da prestação. Impossibilidade, p. 90
D
- Desmitificação do entendimento de que o contrato aleatório não estaria sujeito à resolução por onerosidade excessiva superveniente, p. 101
E
- Economia do contrato e os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, p. 156
- Emptio rei speratae, p. 53
- Emptio spei, p. 51
- Equidade e a possibilidade de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 145
- Evento superveniente. Boa-fé e o evento superveniente, p. 84
F
- Função social nos contratos aleatórios, p. 78
- Fundamentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 125
H
- Hardship. Cláusula de hardship, p. 187
I
- Importância da distinção entre o contrato aleatório e o contrato comutativo, p. 65
- Impossibilidade do cumprimento da prestação, p. 90
- Imprevisão. Teoria da imprevisão, p. 130
- Imutabilidade contratual. Insustentabilidade da imutabilidade contratual, p. 101
- Incerto. Busca pela previsão do incerto, p. 30
- Instrumentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 153
- Insustentabilidade da imutabilidade contratual, p. 101
- Introdução, p. 15
J
- Jogo. Contratos de jogo e aposta, p. 59
- Jurisprudência relativa à resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 173
L
- Limites da normalidade da álea, p. 33
- Limites da resolução ou revisão do contrato aleatório, p. 184
M
- Momento da pretensão de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 166
N
- Negócio aleatório. Álea como instrumento de identificação do negócio aleatório, p. 62
- Normalidade. Limites da normalidade da álea, p. 33
O
- Onerosidade excessiva superveniente. Instrumentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 153
- Onerosidade excessiva. Prestação excessivamente onerosa, p. 160
- Onerosidade excessiva. Regime inaugural da onerosidade excessiva, p. 137
P
- Pacta sunt servanda e a proteção que merece ser conferida ao cumprimento do contrato, p. 74
- Papel do julgador na revisão dos contratos aleatórios, p. 195
- Possibilidade de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 115
- Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
- Possibilidade de revisão do contrato aleatório de acordo com as regras dos arts. 317, 478 e 479 do Código Civil, p. 177
- Possibilidade de revisão do contrato aleatório, p. 177
- Prestação excessivamente onerosa, p. 160
- Princípios informadores da revisão judicial ou arbitral, p. 182
R
- Razões utilizadas para a rejeição de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 110
- Rebus sic stantibus. Cláusula rebus sic stantibus, p. 125
- Referências, p. 203
- Regime inaugural da onerosidade excessiva, p. 137
- Renda vitalícia. Contrato de constituição de renda vitalícia, p. 58
- Renúncia. Questão da renúncia, pelas partes, da possibilidade de resolução do contrato por onerosidade excessiva superveniente, p. 169
- Resolução como causa de extinção do contrato aleatório, p. 97
- Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Fundamentos, p. 125
- Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Jurisprudência, p. 173
- Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Momento da pretensão, p. 166
- Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Possibilidade, p. 115
- Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Razões utilizadas para a rejeição, p. 110
- Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Verdadeiro fundamento, p. 148
- Resolução do contrato por onerosidade excessiva superveniente. Questão da renúncia, pelas partes, da possibilidade de resolução do contrato por onerosidade excessiva superveniente, p. 169
- Resolução por onerosidade excessiva ou superveniente. Desmitificação do entendimento de que o contrato aleatório não estaria sujeito à resolução por onerosidade excessiva superveniente, p. 101
- Resolução por onerosidade excessiva superveniente. Equidade e a possibilidade de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 145
- Resolução por superveniente onerosidade excessiva. Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
- Revisão arbitral. Princípios informadores da revisão judicial ou arbitral, p. 182
- Revisão do contrato aleatório. Especificidades do Código de Defesa do Consumidor, p. 191
- Revisão dos contratos aleatórios. Papel do julgador, p. 195
- Revisão judicial. Princípios informadores da revisão judicial ou arbitral, p. 182
- Risco. Álea e risco, p. 23
- Risco. Significado de álea e risco, p. 23
S
- Seguro. Contrato de seguro, p. 55
T
- Teoria da base do negócio, p. 132
- Teoria da imprevisão, p. 130
V
- Vantagem extrema do credor, p. 164
- Venda e compra de coisa exposta a risco, p. 54
- Verdadeiro fundamento para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 148
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