Risco Contratual, Onerosidade Excessiva & Contratos Aleatórios

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Adalberto Pimentel Diniz de Souza

ISBN v. impressa: 978853625406-7

ISBN v. digital: 978853625466-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 15/09/2015

Área(s): Direito - Civil - Contratos

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Sinopse

Os contratos constituem instrumentos de previsão do futuro. Além de estabelecer o modo com que os direitos, obrigações, prazos e demais previsões devem ser cumpridos, as partes pretendem reduzir riscos e incertezas. No entanto, não são raras as situações em que eventos imprevisíveis e extraordinários alteram completamente as circunstâncias inicialmente desejadas e impõem severas mudanças no curso da execução contratual. Nesse aspecto, o tema da extinção ou revisão dos contratos por onerosidade excessiva ganha especial relevo.

Delimitar e identificar a álea, o risco e o tipo contratual é tarefa essencial para aferir, quando da verificação da situação de desequilíbrio contratual, se o negócio celebrado entre as partes deve ser cumprido à risca ou se permite sua revisão ou extinção, à luz das modernas diretrizes do Direito Civil, sobretudo se considerada a necessidade de adequação do direito positivo às soluções que melhor se amoldem à estabilização das relações contratuais, de modo a evitar o desequilíbrio além da álea contratada. Nesse aspecto, cai por terra a afirmativa simplista e singela de que os contratos aleatórios não estariam sujeitos à resolução por onerosidade excessiva.

Nessa obra, com base na doutrina, jurisprudência e legislação nacionais e estrangeiras, são expostos, de maneira absolutamente convincente, os motivos e alternativas que permitem a extinção ou revisão do contrato por onerosidade excessiva, ainda que aleatório, de acordo com a identificação do risco, da álea e de questões supervenientes à formação do contrato.

Autor(es)

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Tem mais de vinte anos de atuação nas áreas de Consultoria, Contencioso Judicial e Arbitral, Direito Civil e Empresarial. É Sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Atuou como Pesquisador do CNPq, Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP, Professor de Direito Civil e Advogado de seguradoras, construtoras, indústrias automotivas, concessionárias de serviços públicos e grandes corporações.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - ÁLEA E RISCO, p. 23

1.1 O Significado de Álea e Risco, p. 23

1.2 A Busca Pela Previsão do Incerto, p. 30

1.3 Os Limites da Normalidade da Álea, p. 33

1.4 Álea Extraordinária, p. 40

Capítulo II - CONTRATOS ALEATÓRIOS: CONCEITOS, ESPÉCIES E LIMITES, p. 45

2.1 Conceito de Contrato Aleatório, p. 45

2.2 Emptio Spei, p. 51

2.3 Emptio Rei Speratae, p. 53

2.4 Venda e Compra de Coisa Exposta a Risco, p. 54

2.5 Contrato de Seguro, p. 55

2.6 Contrato de Constituição de Renda Vitalícia, p. 58

2.7 Contratos de Jogo e Aposta, p. 59

2.8 A Álea como Instrumento de Identificação do Negócio Aleatório, p. 62

2.9 A Importância da Distinção Entre o Contrato Aleatório e o Contrato Comutativo, p. 65

Capítulo III - QUESTÕES SUPERVENIENTES À FORMAÇÃO DO CONTRATO ALEATÓRIO, p. 71

3.1 O Risco Contratual e Econômico, p. 71

3.2 O Pacta Sunt Servanda e a Proteção que Merece ser Conferida ao Cumprimento do Contrato, p. 74

3.3 A Função Social nos Contratos Aleatórios, p. 78

3.4 A Boa-Fé e o Evento Superveniente, p. 84

3.5 A Impossibilidade do Cumprimento da Prestação, p. 90

3.6 A Resolução como Causa de Extinção do Contrato Aleatório, p. 97

Capítulo IV - A DESMITIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DE QUE O CONTRATO ALEATÓRIO NÃO ESTARIA SUJEITO À RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE, p. 101

4.1 A Insustentabilidade da Imutabilidade Contratual, p. 101

4.2 As Razões Utilizadas para a Rejeição de Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 110

4.3 A Possibilidade de Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 115

4.4 A Possibilidade de Resolução do Contrato Aleatório por Superveniente Onerosidade Excessiva de Acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121

Capítulo V - FUNDAMENTOS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO ALEATÓRIO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE, p. 125

5.1 A Cláusula Rebus sic Stantibus, p. 125

5.2 A Teoria da Imprevisão, p. 130

5.3 A Teoria da Base do Negócio, p. 132

5.4 O Regime Inaugural da Onerosidade Excessiva, p. 137

5.5 A Equidade e a Possibilidade de Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 145

5.6 O Verdadeiro Fundamento para a Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 148

Capítulo VI - OS INSTRUMENTOS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO ALEATÓRIO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE, p. 153

6.1 O Contrato Aleatório como Contrato de Duração ou de Execução Diferida, p. 153

6.2 A Economia do Contrato e os Acontecimentos Extraordinários e Imprevisíveis, p. 156

6.3 A Prestação Excessivamente Onerosa, p. 160

6.4 A Vantagem Extrema do Credor, p. 164

6.5 O Momento da Pretensão de Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 166

6.6 A Questão da Renúncia, Pelas Partes, da Possibilidade de Resolução do Contrato por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 169

6.7 A Jurisprudência Relativa à Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 173

Capítulo VII - A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO ALEATÓRIO, p. 177

7.1 A Possibilidade de Revisão do Contrato Aleatório de Acordo Com as Regras dos Arts. 317, 478 e 479 do Código Civil, p. 177

7.2 Os Princípios Informadores da Revisão Judicial ou Arbitral, p. 182

7.3 Os Limites da Resolução ou Revisão do Contrato Aleatório, p. 184

7.4 A Cláusula de Hardship, p. 187

7.5 As Especificidades do Código de Defesa do Consumidor, p. 191

7.6 O Papel do Julgador na Revisão dos Contratos Aleatórios, p. 195

CONCLUSÃO, p. 199

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

  • Álea como instrumento de identificação do negócio aleatório, p. 62
  • Álea e risco, p. 23
  • Álea extraordinária, p. 40
  • Álea. Significado de álea e risco, p. 23
  • Aposta. Contratos de jogo e aposta, p. 59

B

  • Base do negócio. Teoria da base do negócio, p. 132
  • Boa-fé e o evento superveniente, p. 84
  • Busca pela previsão do incerto, p. 30

C

  • Cláusula de hardship, p. 187
  • Cláusula rebus sic stantibus, p. 125
  • Código Civil argentino. Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
  • Código Civil peruano. Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
  • Código Civil. Possibilidade de revisão do contrato aleatório de acordo com as regras dos arts. 317, 478 e 479 do Código Civil, p. 177
  • Código de Defesa do Consumidor. Especificidades do Código de Defesa do Consumidor, p. 191
  • Coisa exposta a risco. Venda e compra, p. 54
  • Conceito de contrato aleatório, p. 45
  • Conclusão, p. 199
  • Contrato aleatório como contrato de duração ou de execução diferida, p. 153
  • Contrato aleatório. Conceito, p. 45
  • Contrato aleatório. Equidade e a possibilidade de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 145
  • Contrato aleatório. Função social nos contratos aleatórios, p. 78
  • Contrato aleatório. Fundamentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 125
  • Contrato aleatório. Importância da distinção entre o contrato aleatório e o contrato comutativo, p. 65
  • Contrato aleatório. Instrumentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 153
  • Contrato aleatório. Limites da resolução ou revisão do contrato aleatório, p. 184
  • Contrato aleatório. Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
  • Contrato aleatório. Possibilidade de revisão do contrato aleatório de acordo com as regras dos arts. 317, 478 e 479 do Código Civil, p. 177
  • Contrato aleatório. Possibilidade de revisão do contrato aleatório, p. 177
  • Contrato aleatório. Questões supervenientes à formação do contrato aleatório, p. 71
  • Contrato aleatório. Resolução como causa de extinção do contrato aleatório, p. 97
  • Contrato aleatório. Risco contratual e econômico, p. 71
  • Contrato aletório. Desmitificação do entendimento de que o contrato aleatório não estaria sujeito à resolução por onerosidade excessiva superveniente, p. 101
  • Contrato comutativo. Importância da distinção entre o contrato aleatório e o contrato comutativo, p. 65
  • Contrato de constituição de renda vitalícia, p. 58
  • Contrato de duração ou de execução diferida. Contrato aleatório como contrato de duração ou de execução diferida, p. 153
  • Contrato de seguro, p. 55
  • Contrato. Economia do contrato e os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, p. 156
  • Contratos aleatórios: conceitos, espécies e limites, p. 45
  • Contratos de jogo e aposta, p. 59
  • Credor. Vantagem extrema do credor, p. 164
  • Cumprimento da prestação. Impossibilidade, p. 90

D

  • Desmitificação do entendimento de que o contrato aleatório não estaria sujeito à resolução por onerosidade excessiva superveniente, p. 101

E

  • Economia do contrato e os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, p. 156
  • Emptio rei speratae, p. 53
  • Emptio spei, p. 51
  • Equidade e a possibilidade de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 145
  • Evento superveniente. Boa-fé e o evento superveniente, p. 84

F

  • Função social nos contratos aleatórios, p. 78
  • Fundamentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 125

H

  • Hardship. Cláusula de hardship, p. 187

I

  • Importância da distinção entre o contrato aleatório e o contrato comutativo, p. 65
  • Impossibilidade do cumprimento da prestação, p. 90
  • Imprevisão. Teoria da imprevisão, p. 130
  • Imutabilidade contratual. Insustentabilidade da imutabilidade contratual, p. 101
  • Incerto. Busca pela previsão do incerto, p. 30
  • Instrumentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 153
  • Insustentabilidade da imutabilidade contratual, p. 101
  • Introdução, p. 15

J

  • Jogo. Contratos de jogo e aposta, p. 59
  • Jurisprudência relativa à resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 173

L

  • Limites da normalidade da álea, p. 33
  • Limites da resolução ou revisão do contrato aleatório, p. 184

M

  • Momento da pretensão de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 166

N

  • Negócio aleatório. Álea como instrumento de identificação do negócio aleatório, p. 62
  • Normalidade. Limites da normalidade da álea, p. 33

O

  • Onerosidade excessiva superveniente. Instrumentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 153
  • Onerosidade excessiva. Prestação excessivamente onerosa, p. 160
  • Onerosidade excessiva. Regime inaugural da onerosidade excessiva, p. 137

P

  • Pacta sunt servanda e a proteção que merece ser conferida ao cumprimento do contrato, p. 74
  • Papel do julgador na revisão dos contratos aleatórios, p. 195
  • Possibilidade de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 115
  • Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
  • Possibilidade de revisão do contrato aleatório de acordo com as regras dos arts. 317, 478 e 479 do Código Civil, p. 177
  • Possibilidade de revisão do contrato aleatório, p. 177
  • Prestação excessivamente onerosa, p. 160
  • Princípios informadores da revisão judicial ou arbitral, p. 182

R

  • Razões utilizadas para a rejeição de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 110
  • Rebus sic stantibus. Cláusula rebus sic stantibus, p. 125
  • Referências, p. 203
  • Regime inaugural da onerosidade excessiva, p. 137
  • Renda vitalícia. Contrato de constituição de renda vitalícia, p. 58
  • Renúncia. Questão da renúncia, pelas partes, da possibilidade de resolução do contrato por onerosidade excessiva superveniente, p. 169
  • Resolução como causa de extinção do contrato aleatório, p. 97
  • Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Fundamentos, p. 125
  • Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Jurisprudência, p. 173
  • Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Momento da pretensão, p. 166
  • Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Possibilidade, p. 115
  • Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Razões utilizadas para a rejeição, p. 110
  • Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Verdadeiro fundamento, p. 148
  • Resolução do contrato por onerosidade excessiva superveniente. Questão da renúncia, pelas partes, da possibilidade de resolução do contrato por onerosidade excessiva superveniente, p. 169
  • Resolução por onerosidade excessiva ou superveniente. Desmitificação do entendimento de que o contrato aleatório não estaria sujeito à resolução por onerosidade excessiva superveniente, p. 101
  • Resolução por onerosidade excessiva superveniente. Equidade e a possibilidade de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 145
  • Resolução por superveniente onerosidade excessiva. Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
  • Revisão arbitral. Princípios informadores da revisão judicial ou arbitral, p. 182
  • Revisão do contrato aleatório. Especificidades do Código de Defesa do Consumidor, p. 191
  • Revisão dos contratos aleatórios. Papel do julgador, p. 195
  • Revisão judicial. Princípios informadores da revisão judicial ou arbitral, p. 182
  • Risco. Álea e risco, p. 23
  • Risco. Significado de álea e risco, p. 23

S

  • Seguro. Contrato de seguro, p. 55

T

  • Teoria da base do negócio, p. 132
  • Teoria da imprevisão, p. 130

V

  • Vantagem extrema do credor, p. 164
  • Venda e compra de coisa exposta a risco, p. 54
  • Verdadeiro fundamento para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 148

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