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Contratos Interempresariais - Alteração Superveniente das Circunstâncias Fáticas e Revisão Contratual

Hugo Tubone Yamashita

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Ficha técnica

Autor(es): Hugo Tubone Yamashita

ISBN v. impressa: 978853625478-4

ISBN v. digital: 978853626052-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 365grs.

Número de páginas: 294

Publicado em: 26/10/2015

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Empresarial

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Sinopse

Este livro volta-se à análise da alteração superveniente das circunstâncias fáticas, especificamente, em contratos interempresariais. Tais contratos, compreendidos como aqueles em que, ao menos uma das partes é ente empresarial e ambos os contratantes visam a auferir lucro, têm características distintas de outros contratos de natureza civil (contratos existenciais), especialmente no que se refere à assunção de riscos pelas partes envolvidas.

Desse modo, dado o caráter arriscado da atividade empresarial, a intervenção exógena nos contratos interempresariais visando à tutela dos contratantes deve ser reduzida, de forma a se privilegiar tanto quanto possível a força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda). Nessa medida, as nuances dos contratos interempresariais, em conjunto com a imprescindível atividade estatal de regulação do mercado (fenômeno poliédrico), demandam uma aplicação diferenciada do modelo da onerosidade excessiva (artigos 478 a 480 do Código Civil), sob pena de desvirtuamento da lógica empresarial e desestímulo ao tráfico mercantil.

A primeira parte do livro volta-se à individualização dos principais vetores dos contratos interempresariais, passando, em sua segunda parte, à análise das principais teorias acerca da alteração superveniente de circunstâncias fáticas, com conclusão, na terceira parte, na identificação do suporte fático e efeitos da onerosidade excessiva em contratos interempresariais.

Autor(es)

HUGO TUBONE YAMASHITA

Mestre em Direito Civil e Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado na área de Contencioso Judicial e Arbitral do escritório Lobo & De Rizzo Advogados.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 OS CONTRATOS EMPRESARIAIS, p. 29

1.1 Uma Categoria Autônoma?, p. 29

1.2 As Especificidades dos Contratos Firmados Entre Partes Empresárias, p. 46

1.2.1 A busca pelo lucro e função econômica do contrato empresarial, p. 47

1.2.2 A assunção de riscos pelo agente econômico, p. 51

1.2.3 A profissionalidade do agente econômico, p. 58

1.2.4 A necessidade de segurança no tráfico comercial, p. 63

1.2.5 A relevância dos usos e costumes nos contratos empresariais, p. 69

1.2.6 A flexibilidade e a agilidade nos contratos empresariais, p. 76

1.2.7 A relevância da boa-fé nos contratos empresariais, p. 79

Capítulo 2 DA REVISÃO CONTRATUAL, p. 91

2.1 Dos Fundamentos da Revisão Contratual, p. 91

2.1.1 As origens da cláusula rebus sic stantibus, p. 91

2.1.2 O ressurgimento da cláusula (século XIX-XX), p. 99

2.1.2.1 Vertente francesa: a teoria da imprevisão, p. 99

2.1.2.2 Vertente alemã: da pressuposição à base do negócio, p. 104

2.1.2.3 Vertente italiana: onerosidade excessiva e pressuposição, p. 120

2.1.3 O modelo jurídico da revisão, p. 129

2.2 A Revisão Contratual e a Alteração de Circunstâncias no Direito Brasileiro, p. 133

2.2.1 Apontamentos prévios: histórico e requisitos legais, p. 133

2.2.2 Dicotomia entre os arts. 317 e 478 do Código Civil?, p. 149

2.2.3 Alguns aspectos processuais do modelo de revisão brasileiro, p. 155

2.2.4 Do exercício da prerrogativa prevista no art. 479 pelo credor, p. 166

2.2.5 A aplicação do art. 478 a contratos aleatórios, p. 172

2.2.6 A revisão de contratos com prestação a cargo de apenas uma das partes (art. 480 do Código Civil), p. 174

Capítulo 3 A REVISÃO CONTRATUAL JURISDICIONAL DE CONTRATOS ENTRE PARTES EMPRESÁRIAS, p. 179

3.1 A Revisão dos Contratos Interempresariais, p. 179

3.2 Identificação do Suporte Fático do Art. 478 do Código Civil nos Contratos Empresariais, p. 196

3.3 Aplicação do Modelo da Onerosidade Excessiva aos Contratos Empresariais, p. 224

3.4 Contratos Entre Partes Empresárias Iguais e Desiguais, p. 236

3.5 O Panorama Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, p. 246

3.6 O Projeto do Novo Código Comercial e o Modelo da Onerosidade Excessiva, p. 255

CONCLUSÃO, p. 257

ANEXO PANORAMA JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 265

REFERÊNCIAS, p. 271

LISTA DE CASOS, p. 281

Índice alfabético

A

Anexo. Panorama jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, p. 265

C

Casos. Lista de casos, p. 281
Cláusula rebus sic stantibus. Ressurgimento da cláusula (século XIX-XX), p. 99
Cláusula rebus sic stantibus. Revisão contratual. Origens da cláusula rebus sic stantibus, p. 91
Cláusula rebus sic stantibus. Vertente alemã: da pressuposição à base do negócio, p. 104
Cláusula rebus sic stantibus. Vertente francesa: a teoria da imprevisão, p. 99
Cláusula rebus sic stantibus. Vertente italiana: onerosidade excessiva e pressuposição, p. 120
Código Civil, art. 478. Identificação do suporte fático do art. 478 do Có-digo Civil nos contratos empresariais, p. 197
Código Civil, art. 478. Revisão contratual. Aplicação do art. 478 a contra-tos aleatórios, p. 172
Código Civil, art. 479. Revisão contratual. Exercício da prerrogativa pre-vista no art. 479 pelo credor, p. 166
Código Civil, art. 480. Revisão de contratos com prestação a cargo de apenas uma das partes (art. 480 do Código Civil), p. 174
Código Civil, arts. 317 a 478. Revisão contratual e a alteração de circuns-tâncias no direito brasileiro. Dicotomia entre os arts. 317 e 478 do Código Civil?, p. 149
Código Comercial. Projeto do novo Código Comercial e o modelo da onerosidade excessiva, p. 255
Conclusão, p. 257
Contrato aleatório. Revisão contratual. Aplicação do art. 478 a contratos aleatórios, p. 172
Contrato empresarial, p. 29
Contrato empresarial. Aplicação do modelo da onerosidade excessiva aos contratos empresariais, p. 224
Contrato empresarial. Assunção de riscos pelo agente econômico, p. 51
Contrato empresarial. Busca pelo lucro e função econômica do contrato empresarial, p. 47
Contrato empresarial. Especificidades dos contratos firmados entre partes empresárias, p. 46
Contrato empresarial. Flexibilidade e a agilidade nos contratos empresari-ais, p. 76
Contrato empresarial. Identificação do suporte fático do art. 478 do Có-digo Civil nos contratos empresariais, p. 196
Contrato empresarial. Necessidade de segurança no tráfico comercial, p. 63
Contrato empresarial. Panorama jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, p. 246
Contrato empresarial. Profissionalidade do agente econômico, p. 58
Contrato empresarial. Relevância da boa-fé nos contratos empresariais, p. 79
Contrato empresarial. Relevância dos usos e costumes nos contratos em-presariais, p. 69
Contrato empresarial. Uma categoria autônoma?, p. 29
Contrato interempresarial. Revisão dos contratos interempresariais, p. 179
Contrato jurisdicional. Revisão contratual jurisdicional de contratos entre partes empresárias, p. 179
Contratos entre partes empresárias iguais e desiguais, p. 236

I

Introdução, p. 15

J

Jurisprudência. Contrato empresarial. Panorama jurisprudencial do Supe-rior Tribunal de Justiça, p. 246

L

Lista de casos, p. 281

O

Onerosidade excessiva. Aplicação do modelo da onerosidade excessiva aos contratos empresariais, p. 224
Onerosidade excessiva. Projeto do novo Código Comercial e o modelo da onerosidade excessiva, p. 255

P

Panorama jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Anexo, p. 265
Partes empresárias. Contratos entre partes empresárias iguais e desiguais, p. 236
Partes empresárias. Revisão contratual jurisdicional de contratos entre partes empresárias, p. 179
Projeto do novo Código Comercial e o modelo da onerosidade excessiva, p. 255

R

Referências, p. 271
Revisão contratual, p. 91
Revisão contratual e a alteração de circunstâncias no direito brasileiro, p. 133
Revisão contratual e a alteração de circunstâncias no direito brasileiro. Apontamentos prévios: histórico e requisitos legais, p. 133
Revisão contratual e a alteração de circunstâncias no direito brasileiro. Dicotomia entre os arts. 317 e 478 do Código Civil?, p. 149
Revisão contratual jurisdicional de contratos entre partes empresárias, p. 179
Revisão contratual. Alguns aspectos processuais do modelo de revisão brasileiro, p. 155
Revisão contratual. Aplicação do art. 478 a contratos aleatórios, p. 172
Revisão contratual. Exercício da prerrogativa prevista no art. 479 pelo credor, p. 166
Revisão contratual. Fundamentos da revisão contratual, p. 91
Revisão contratual. Modelo jurídico da revisão, p. 129
Revisão contratual. Origens da cláusula rebus sic stantibus, p. 91
Revisão contratual. Revisão de contratos com prestação a cargo de ape-nas uma das partes (art. 480 do Código Civil), p. 174
Revisão de contratos com prestação a cargo de apenas uma das partes (art. 480 do Código Civil), p. 174
Revisão dos contratos interempresariais, p. 179