Capa do livro: Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição, Daniela Olímpio de Oliveira

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Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 Novo Código de Processo Civil

2ª Edição Daniela Olímpio de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Daniela Olímpio de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853625474-6

ISBN v. digital: 978853625551-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 335grs.

Número de páginas: 270

Publicado em: 29/10/2015

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna.

Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num contexto de um constitucionalismo contemporâneo, a grande linha de pesquisa “acesso à justiça”, vislumbrada em seu núcleo semiótico, é percebida a partir do dado de que justiça não se liga necessariamente ao judiciário. E as teorias sobre a justiça ajudam a determinar um parâmetro indicativo dessa linha de pesquisa, sendo possível até mesmo pensar no fenômeno da desjudicialização como uma ferramenta de acesso à justiça.

Em todos os meios alternativos e/ou coexistenciais, tem-se a possibilidade de acesso à justiça e do justo. Do ponto de vista da justiça-moral ou do ponto de vista da justiça-pacificação, busca-se identificar o núcleo do que seja acesso à justiça hoje.

A obra interessa a acadêmicos e pesquisadores, bem como aos profissionais do Direito que se veem hoje a frente de novas áreas de atuação jurídica.

Autor(es)

DANIELA OLÍMPIO DE OLIVEIRA

Doutoranda em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Advogada.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 ACESSO À JUSTIÇA: CONCEPÇÕES, p. 23

1.1 Ondas do Acesso à Justiça e Hoje, p. 23

1.1.1 Os movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015, p. 26

1.2 O Núcleo Essencial do Princípio do Acesso à Justiça, p. 30

1.2.1 Acesso à justiça sob o ponto de vista interno: técnica, p. 35

1.2.2 Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil, p. 40

1.2.3 Ainda a questão da inclusão pela gratuidade, p. 46

1.2.4 Os meios coexistenciais de solução de controvérsias, p. 49

1.2.5 Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização, p. 56

1.3 Pluralismo Jurídico como Valor Fundante do Acesso à Justiça, p. 59

Capítulo 2 ACESSO À JUSTIÇA: O QUE É JUSTIÇA?, p. 65

2.1 Justiça como Valor, p. 67

2.1.1 Justiça no Período Clássico, p. 71

2.1.2 Justiça no Período Moderno, p. 73

2.1.2.1 Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto, p. 74

2.1.2.2 John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal, p. 76

2.1.2.3 David Hume e as convenções, p. 78

2.1.2.4 Rousseau, a justiça nas desigualdades, p. 79

2.1.2.5 A metafísica de Immanuel Kant, p. 81

2.1.3 A Filosofia Política Contemporânea, p. 83

2.1.3.1 Justiça utilitarista, p. 84

2.1.3.2 Igualdade sob o prisma liberal, p. 86

2.1.3.3 Perspectiva libertária, p. 89

2.1.3.4 Marxismo, p. 90

2.1.3.5 Comunitarismo, p. 92

2.1.3.6 Convergências e divergências, p. 94

2.2 Justiça Positiva e Kelsen, p. 95

2.2.1 Normas de Justiça do Tipo Racional, p. 97

2.2.2 Normas de Justiça do Tipo Metafísico, p. 101

2.3 Justiça e Autopoiesis em Luhmann, p. 105

2.3.1 A função normalizante dos conflitos e do processo, p. 108

2.3.2 Acesso à justiça como acesso ao direito, p. 111

2.4 Notas Conclusivas sobre Justiça como Valor e Direito Justo, p. 114

Capítulo 3 JUSTIÇA E JUDICIÁRIO, p. 119

3.1 Evolução e Instituições: a Função Jurisdicional, p. 120

3.2 O Papel do Judiciário no Estado Contemporâneo de Acesso à Justiça, p. 129

3.2.1 Sobre a posição contramajoritária, p. 136

3.2.2 Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial, p. 143

3.2.3 Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual, p. 148

3.2.4 Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial, p. 155

3.2.5 Judicialização da política e das relações sociais, p. 159

3.3 Monopólio do Judiciário, p. 163

Capítulo 4 DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À ORDEM JURÍDICA COM JUSTIÇA, p. 167

4.1 O Processo Justo, p. 167

4.1.1 As garantias no processo justo, p. 172

4.2 Desjudicialização: Construindo um Conceito, p. 176

4.2.1 Movimentos de desjudicialização, p. 182

4.2.2 Tipos e experiências de desjudicialização no Brasil, p. 185

4.3 Desjudicialização no CPC/2015, p. 190

4.3.1 Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, p. 191

4.3.2 Desjudicialização da execução, p. 200

4.4 A Processualidade Administrativa, p. 208

4.5 Mecanismos Coexistenciais de Solução de Controvérsias, p. 216

4.5.1 Arbitragem: jurisdição não estatal, p. 221

4.5.2 A mediação e os casos de trato contínuo, p. 229

4.6 Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o Acesso à Justiça, p. 232

CONCLUSÕES, p. 235

REFERÊNCIAS, p. 247

Índice alfabético

A

Acesso à justiça como acesso ao direito, p. 111
Acesso à justiça sob o ponto de vista interno: técnica, p. 35
Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização, p. 56
Acesso à justiça. Ainda a questão da inclusão pela gratuidade, p. 46
Acesso à justiça. Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça, p. 167
Acesso à justiça. Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o acesso à justiça, p. 232
Acesso à justiça. Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça, p. 30
Acesso à justiça. Ondas do acesso à justiça e hoje, p. 23
Acesso à justiça. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça, p. 129
Acesso à justiça. Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça, p. 59
Acesso à justiça: concepções, p. 23
Acesso à justiça: o que é justiça?, p. 65
Adaptabilidade processual. Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual, p. 148
Arbitragem: jurisdição não estatal, p. 221
Autopoiesis. Justiça e autopoiesis em Luhmann, p. 105

C

Código de Processo Civil. Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil, p. 40
Comunitarismo, p. 92
Conclusões, p. 235
Conflito. Função normalizante dos conflitos e do processo, p. 108
Convenção. David Hume e as convenções, p. 78
Convergências e divergências, p. 94
CPC/2015. Desjudicialização no CPC/2015, p. 190
CPC/2015. Movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015, p. 26

D

David Hume e as convenções, p. 78
Desigualdade. Rousseau, a justiça nas desigualdades, p. 79
Desjudicialização da execução, p. 200
Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça, p. 167
Desjudicialização no CPC/2015, p. 190
Desjudicialização. Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização, p. 56
Desjudicialização. Movimentos de desjudicialização, p. 182
Desjudicialização. Tipos e experiências de desjudicialização no Brasil, p. 185
Desjudicialização: construindo um conceito, p. 176
Direito de propriedade. John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal, p. 76
Divergência. Convergências e divergências, p. 94

E

Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o acesso à justiça, p. 232
Estado. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça, p. 129
Execução. Desjudicialização da execução, p. 200

F

Filosofia política contemporânea, p. 83
Filosofia política contemporânea. Perspectiva libertária, p. 89
Função jurisdicional. Evolução e instituições: a função jurisdicional, p. 120

G

Garantias no processo justo, p. 172

I

Igualdade sob o prisma liberal, p. 86
Immanuel Kant. Metafísica de Immanuel Kant, p. 81
Imparcialidade. Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial, p. 155
Introdução, p. 17

J

John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal, p. 76
Judicialização da política e das relações sociais, p. 159
Judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça. Sobre a posição contramajoritária, p. 136
Judiciário. Justiça e judiciário, p. 119
Judiciário. Monopólio do Judiciário, p. 163
Judiciário. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça, p. 129
Juiz. Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual, p. 148
Jurisdição não estatal. Arbitragem: jurisdição não estatal, p. 221
Justiça como valor, p. 67
Justiça como valor e direito justo. Notas conclusivas, p. 114
Justiça do tipo metafísico. Normas de Justiça do tipo metafísico, p. 101
Justiça do tipo racional. Normas de Justiça do tipo racional, p. 97
Justiça e autopoiesis em Luhmann, p. 105
Justiça e judiciário, p. 119
Justiça liberal. John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal, p. 76
Justiça no período clássico, p. 71
Justiça no período moderno, p. 73
Justiça Positiva e Kelsen, p. 95
Justiça utilitarista, p. 84
Justiça. Acesso à justiça: o que é justiça?, p. 65
Justiça. Rousseau, a justiça nas desigualdades, p. 79
Justiça. Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto, p. 74

K

Kelsen. Justiça Positiva e Kelsen, p. 95

L

Liberalismo. Igualdade sob o prisma liberal, p. 86
Luhmann. Justiça e autopoiesis em Luhmann, p. 105

M

Marxismo, p. 90
Mecanismos coexistenciais de solução de controvérsias, p. 216
Mediação e os casos de trato contínuo, p. 229
Metafísica de Immanuel Kant, p. 81
Monopólio do Judiciário, p. 163

N

Neoconstitucionalismo. Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial, p. 143
Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial, p. 155
Norma. Função normalizante dos conflitos e do processo, p. 108
Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça, p. 30

O

Operosidade. Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil, p. 40
Ordem jurídica. Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça, p. 167

P

Pacto. Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto, p. 74
Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça, p. 129
Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça, p. 59
Policentrismo processual. Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização, p. 56
Política. Judicialização da política e das relações sociais, p. 159
Princípio do acesso à justiça. Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça, p. 30
Processo justo, p. 167
Processo justo. Garantias no processo justo, p. 172
Processo. Função normalizante dos conflitos e do processo, p. 108
Processualidade administrativa, p. 208
Protagonismo judicial. Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial, p. 143
Protagonismo judicial. Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial, p. 155

R

Referências, p. 247
Reforma. Movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015, p. 26
Relação social. Judicialização da política e das relações sociais, p. 159
Rousseau, a justiça nas desigualdades, p. 79

S

Solução de controvérsias. Mecanismos coexistenciais de solução de controvérsias, p. 216
Solução de controvérsias. Meios coexistenciais de solução de controvérsias, p. 49