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Sociologia Empírica do Direito - Coleção FGV Direito Rio

Organizadores: Fernando de Castro Fontainha e Pedro Heitor Barros Geraldo

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Fernando de Castro Fontainha e Pedro Heitor Barros Geraldo

ISBN v. impressa: 978853625493-7

ISBN v. digital: 978853625999-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 516grs.

Número de páginas: 416

Publicado em: 19/11/2015

Área(s): Direito - Diversos; Sociologia; Internacional

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Sinopse

Este volume é um esforço de identificar e organizar uma “Sociologia Empírica do Direito”. Há alguns anos desenvolvemos iniciativas incipientes tendo por pontos comuns apenas a tomada de alguma dimensão do fenômeno jurídico como objeto e o uso de técnicas de pesquisa social como estruturantes da abordagem metodológica.

Aqui, reunimos textos inéditos, republicações ou traduções de colegas dos mais diferentes estágios da carreira. Do nosso ponto de vista, a organização destas iniciativas multidisciplinares formam um campo de estudos e pesquisas que retomam um olhar sobre o Direito a partir da análise de dados. Quando estes dados são coletados por meio de técnicas de pesquisa social, e buscam na teoria sociológica a maximização de seu poder explicativo, consideramos que estamos diante de um campo de estudos que podemos chamar “Sociologia Empírica do Direito”.

Delineamos com um pouco mais de precisão o que pretendemos organizar, sem qualquer pretensão fundacional. Uma das contribuições desta coletânea é explicar o caráter não pleonástico das expressões “sociologia empírica”, ou “pesquisa empírica”. Parece tautológico que a sociologia tenha a empiria como inerente ao processo de produção de seu conhecimento. Assim, a teoria sociológica não se encontra nem fora, nem antes, nem depois da empiria, mas guarda com esta profunda reflexividade e complementaridade na produção do conhecimento sobre os fenômenos sociais e morais.

OS ORGANIZADORES

Autor(es)

ORGANIZADORES

FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA

Doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier 1. Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IESP/UERJ. Pesquisador Associado do Centre d’Études Politiques de l’Europe Latine – CEPEL.

PEDRO HEITOR BARROS GERALDO

Doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier. Professor Adjunto do Departamento de Segurança Pública da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito – PPGSD e Pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos – InCT-InEAC.

COLABORADORES

Alexandre Veronese

Anna Zimdars

Baudouin Dupret

Enzo Bello

Fabiana Luci de Oliveira

Fernanda Andrade Almeida

Fernando de Castro Fontainha

François Buton

Jean-Noël Ferrié

Liora Israël

Luca Verzelloni

Lucía Eilbaum

Luciana de Oliveira Ramos

Luciana Gross Cunha

Pedro Heitor Barros Geraldo

Ricardo Nery Falbo

Ronaldo Lobão

Salo Vinocur Coslovsky

Susan Silbey

Sumário

PARTE 1 - Metodologias Empíricas Aplicadas ao Direito, p. 23

Notas em Favor de uma Perspectiva Não Positivista para a Observação Empírica no Direito, Ronaldo Lobão, p. 25

A Vida Cotidiana e a Constituição da Legalidade, Susan Silbey, p. 47

A Sombra do Juiz: Reflexões sobre a Aplicação do Shadowing para a Análise Empírica das Atividades dos Juízes, Luca Verzelloni, p. 69

PARTE 2 - O Trabalho Cotidiano dos Juristas, p. 89

Moral ou Natureza: Negociar a Qualificação da Culpa em um Caso Egípcio de Homossexualidade, Baudouin Dupret / Jean-Noël Ferrié, p. 91

"É Que Aqui Não Acontece Nada": Moralidades e Direitos na Administração de Justiça na Região Metropolitana de Buenos Aires (Argentina), Lucía Eilbaum, p. 113

Profissionalismo e "Senso Prático": Uma Análise Praxeológica do Trabalho na Secretaria de um Fórum Francês, Pedro Heitor Barros Geraldo, p. 133

PARTE 3 - Os Usos Políticos do Direito, p. 157

O Direito como Veículo. Retrato Sociológico de um Litigante, François Buton, p. 159

O Toque de Recolher para Crianças e Adolescentes na Cidade de Fernandópolis (SP), Fernanda Andrade Almeida, p. 179

Um Estudo Empírico das Ocupações dos Movimentos Sociais de Luta pela Moradia na Cidade do Rio de Janeiro, Ricardo Nery Falbo / Enzo Bello, p. 205

PARTE 4 - As Profissões Jurídicas em Movimento, p. 233

Um direito de Esquerda? Renovação das Práticas Profissionais e Novas Formas de Militância dos Juristas Engajados nos Anos 1970, Liora Israël, p. 235

Competição por Pupilagem na Ordem dos Advogados da Inglaterra e País de Gales (2000-2004), Anna Zimdars, p. 261

O "Grande Oral": Professores e Juízes no Campo Jurídico Francês, Fernando de Castro Fontainha, p. 291

PARTE 5 - As Transformações Sociais e as Instituições Jurídicas, p. 309

O Judiciário Que Temos é o Que Queremos? Luciana Gross Cunha / Fabiana Luci de Oliveira / Luciana de Oliveira Ramos, p. 311

A Regulação Relacional no Ministério Público Brasileiro: As Bases Organizacionais da Capacidade de Resposta Regulatória, Salo Vinocur Coslovsky, p. 327

Informalização da Justiça Informal: O Expressinho no Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Veronese, p. 355

Índice alfabético

A

A regulação relacional no Ministério Público brasileiro: as bases organizacionais da capacidade de resposta regulatória. Salo Vinocur Coslovsky, p. 327
A sombra do juiz: reflexões sobre a aplicação do shadowing para a análise empírica das atividades dos juízes. Luca Verzelloni, p. 69
Administração da justiça. "É que aqui não acontece nada": moralidades e direitos na administração de justiça na região metropolitana de Buenos Aires (Argentina). Lucía Eilbaum, p. 113
Advogado. Competição por pupilagem na Ordem dos Advogados da Inglaterra e País de Gales (2000-2004). Anna Zimdars, p. 261
Alexandre Veronese. Informalização da justiça informal: o expressinho no estado do Rio de Janeiro, p. 355
Anna Zimdars. Competição por pupilagem na Ordem dos Advogados da Inglaterra e País de Gales (2000-2004), p. 261
Apresentação. Por uma sociologia empírica do direito. Pedro Heitor Barros Geraldo / Fernando de Castro Fontainha, p. 9
Argentina. "É que aqui não acontece nada": moralidades e direitos na administração de justiça na região metropolitana de Buenos Aires (Argentina). Lucía Eilbaum, p. 113
As profissões jurídicas em movimento, p. 233
As transformações sociais e as instituições jurídicas, p. 309

B

Baudouin Dupret. Moral ou natureza: negociar a qualificação da culpa em um caso egípcio de homossexualidade. Baudouin Dupret / Jean-Noël Ferrié, p. 91

C

Competição por pupilagem na Ordem dos Advogados da Inglaterra e País de Gales (2000-2004). Anna Zimdars, p. 261
Culpa. Moral ou natureza: negociar a qualificação da culpa em um caso egípcio de homossexualidade. Baudouin Dupret / Jean-Noël Ferrié, p. 91

D

Direito como veículo. Retrato sociológico de um litigante. François Buton, p. 159
Direito de esquerda? Renovação das práticas profissionais e novas formas de militância dos juristas engajados nos anos 1970. Liora Israël, p. 235
Direito. Apresentação. Por uma sociologia empírica do direito. Pedro Heitor Barros Geraldo / Fernando de Castro Fontainha, p. 9
Direito. Metodologias empíricas aplicadas ao direito, p. 23
Direito. Notas em favor de uma perspectiva não positivista para a observação empírica no direito. Ronaldo Lobão, p. 25
Direito. Os usos políticos do direito, p. 157
Docente. O "grande oral": professores e juízes no campo jurídico francês. Fernando de Castro Fontainha, p. 291

E

"É que aqui não acontece nada": moralidades e direitos na administração de justiça na região metropolitana de Buenos Aires (Argentina). Lucía Eilbaum, p. 113
Empirismo. A sombra do juiz: reflexões sobre a aplicação do shadowing para a análise empírica das atividades dos juízes. Luca Verzelloni, p. 69
Empirismo. Metodologias empíricas aplicadas ao direito, p. 23
Empirismo. Notas em favor de uma perspectiva não positivista para a observação empírica no direito. Ronaldo Lobão, p. 25
Empirismo. Um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. Ricardo Nery Falbo / Enzo Bello, p. 205
Enzo Bello. Um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. Ricardo Nery Falbo / Enzo Bello, p. 205
Esquerda. Um direito de esquerda? Renovação das práticas profissionais e novas formas de militância dos juristas engajados nos anos 1970. Liora Israël, p. 235

F

Fabiana Luci de Oliveira. O Judiciário que temos é o que queremos? Luciana Gross Cunha / Fabiana Luci de Oliveira / Luciana de Oliveira Ramos, p. 311
Fernanda Andrade Almeida. O toque de recolher para crianças e adolescentes na cidade de Fernandópolis (SP), p. 179
Fernando de Castro Fontainha. Apresentação. Por uma sociologia empírica do direito. Pedro Heitor Barros Geraldo / Fernando de Castro Fontainha, p. 9
Fernando de Castro Fontainha. O "grande oral": professores e juízes no campo jurídico francês, p. 291
François Buton. O direito como veículo. Retrato sociológico de um litigante, p. 159

H

Homossexualidade. Moral ou natureza: negociar a qualificação da culpa em um caso egípcio de homossexualidade. Baudouin Dupret / Jean-Noël Ferrié, p. 91

I

Informalização da justiça informal: o expressinho no estado do Rio de Janeiro. Alexandre Veronese, p. 355
Instituição jurídica. As transformações sociais e as instituições jurídicas, p. 309

J

Jean-Noël Ferrié. Moral ou natureza: negociar a qualificação da culpa em um caso egípcio de homossexualidade. Baudouin Dupret / Jean-Noël Ferrié, p. 91
Judiciário que temos é o que queremos? Luciana Gross Cunha / Fabiana Luci de Oliveira / Luciana de Oliveira Ramos, p. 311
Juiz. A sombra do juiz: reflexões sobre a aplicação do shadowing para a análise empírica das atividades dos juízes. Luca Verzelloni, p. 69
Jurista. O trabalho cotidiano dos juristas, p. 89
Justiça informal. Informalização da justiça informal: o expressinho no estado do Rio de Janeiro. Alexandre Veronese, p. 355

L

Legalidade. Vida cotidiana e a constituição da legalidade. Susan Silbey, p. 47
Liora Israël. Um direito de esquerda? Renovação das práticas profissionais e novas formas de militância dos juristas engajados nos anos 1970, p. 235
Litigante. O direito como veículo. Retrato sociológico de um litigante. François Buton, p. 159
Lucía Eilbaum. "É que aqui não acontece nada": moralidades e direitos na administração de justiça na região metropolitana de Buenos Aires (Argentina), p. 113
Luciana de Oliveira Ramos. O Judiciário que temos é o que queremos? Luciana Gross Cunha / Fabiana Luci de Oliveira / Luciana de Oliveira Ramos, p. 311
Luciana Gross Cunha. O Judiciário que temos é o que queremos? Luciana Gross Cunha / Fabiana Luci de Oliveira / Luciana de Oliveira Ramos, p. 311

M

Magistrado. O "grande oral": professores e juízes no campo jurídico francês. Fernando de Castro Fontainha, p. 291
Metodologias empíricas aplicadas ao direito, p. 23
Militância. Um direito de esquerda? Renovação das práticas profissionais e novas formas de militância dos juristas engajados nos anos 1970. Liora Israël, p. 235
Ministério Público. A regulação relacional no Ministério Público brasileiro: as bases organizacionais da capacidade de resposta regulatória. Salo Vinocur Coslovsky, p. 327
Moradia. Um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. Ricardo Nery Falbo / Enzo Bello, p. 205
Moral ou natureza: negociar a qualificação da culpa em um caso egípcio de homossexualidade. Baudouin Dupret / Jean-Noël Ferrié, p. 91
Moralidade. "É que aqui não acontece nada": moralidades e direitos na administração de justiça na região metropolitana de Buenos Aires (Argentina). Lucía Eilbaum, p. 113
Movimento social. Um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. Ricardo Nery Falbo / Enzo Bello, p. 205

N

Não positivismo. Notas em favor de uma perspectiva não positivista para a observação empírica no direito. Ronaldo Lobão, p. 25
Natureza. Moral ou natureza: negociar a qualificação da culpa em um caso egípcio de homossexualidade. Baudouin Dupret / Jean-Noël Ferrié, p. 91
Notas em favor de uma perspectiva não positivista para a observação empírica no direito. Ronaldo Lobão, p. 25

O

O direito como veículo. Retrato sociológico de um litigante. François Buton, p. 159
O "grande oral": professores e juízes no campo jurídico francês. Fernando de Castro Fontainha, p. 291
O Judiciário que temos é o que queremos? Luciana Gross Cunha / Fabiana Luci de Oliveira / Luciana de Oliveira Ramos, p. 311
O toque de recolher para crianças e adolescentes na cidade de Fernandópolis (SP). Fernanda Andrade Almeida, p. 179
O trabalho cotidiano dos juristas, p. 89
Os usos políticos do direito, p. 157

P

Pedro Heitor Barros Geraldo. Apresentação. Por uma sociologia empírica do direito. Pedro Heitor Barros Geraldo / Fernando de Castro Fontainha, p. 9
Pedro Heitor Barros Geraldo. Profissionalismo e "senso prático": uma análise praxeológica do trabalho na secretaria de um fórum francês, p. 133
Práxis. Profissionalismo e "senso prático": uma análise praxeológica do trabalho na secretaria de um fórum francês. Pedro Heitor Barros Geraldo, p. 133
Profissão. Competição por pupilagem na Ordem dos Advogados da Inglaterra e País de Gales (2000-2004). Anna Zimdars, p. 261
Profissão. Um direito de esquerda? Renovação das práticas profissionais e novas formas de militância dos juristas engajados nos anos 1970. Liora Israël, p. 235
Profissionalismo e "senso prático": uma análise praxeológica do trabalho na secretaria de um fórum francês. Pedro Heitor Barros Geraldo, p. 133
Profissões jurídicas em movimento, p. 233
Pupilagem. Competição por pupilagem na Ordem dos Advogados da Inglaterra e País de Gales (2000-2004). Anna Zimdars, p. 261

R

Regulação relacional no Ministério Público brasileiro: as bases organizacionais da capacidade de resposta regulatória. Salo Vinocur Coslovsky, p. 327
Resposta regulatória. A regulação relacional no Ministério Público brasileiro: as bases organizacionais da capacidade de resposta regulatória. Salo Vinocur Coslovsky, p. 327
Ricardo Nery Falbo. Um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. Ricardo Nery Falbo / Enzo Bello, p. 205
Rio de Janeiro. Informalização da justiça informal: o expressinho no estado do Rio de Janeiro. Alexandre Veronese, p. 355
Ronaldo Lobão. Notas em favor de uma perspectiva não positivista para a observação empírica no direito, p. 25

S

Salo Vinocur Coslovsky. A regulação relacional no Ministério Público brasileiro: as bases organizacionais da capacidade de resposta regulatória, p. 327
Senso prático. Profissionalismo e "senso prático": uma análise praxeológica do trabalho na secretaria de um fórum francês. Pedro Heitor Barros Geraldo, p. 133
Shadowing. A sombra do juiz: reflexões sobre a aplicação do shadowing para a análise empírica das atividades dos juízes. Luca Verzelloni, p. 69
Sociologia empírica. Apresentação. Por uma sociologia empírica do direito. Pedro Heitor Barros Geraldo / Fernando de Castro Fontainha, p. 9
Sociologia. O direito como veículo. Retrato sociológico de um litigante. François Buton, p. 159
Sombra do juiz: reflexões sobre a aplicação do shadowing para a análise empírica das atividades dos juízes. Luca Verzelloni, p. 69
Susan Silbey. Vida cotidiana e a constituição da legalidade, p. 47

T

Toque de recolher para crianças e adolescentes na cidade de Fernandópolis (SP). Fernanda Andrade Almeida, p. 179
Trabalho cotidiano dos juristas, p. 89
Transformações sociais e as instituições jurídicas, p. 309

U

Um direito de esquerda? Renovação das práticas profissionais e novas formas de militância dos juristas engajados nos anos 1970. Liora Israël, p. 235
Um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. Ricardo Nery Falbo / Enzo Bello, p. 205
Usos políticos do direito, p. 157