Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados - Filosofia Constitucional do Reconhecimento
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Ficha técnica
Autor(es): Maria Eugenia Bunchaft
ISBN v. impressa: 978853625557-6
ISBN v. digital: 978853625606-1
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 174grs.
Número de páginas: 140
Publicado em: 03/02/2016
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito
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Sinopse
Um dos temas mais relevantes no Direito Constitucional é o debate sobre a judicialização da política e seus reflexos sob o ponto de vista da legitimidade democrática.
A presente obra investiga alguns aspectos da temática relativa às formas de judicialização no Brasil e Estados Unidos, voltadas para concretizar direitos de grupos sexuais estigmatizados cujas demandas não são atendidas pelo processo deliberativo.
Trata-se de uma obra relevante que articula Direito Constitucional e Filosofia do Reconhecimento. À luz de autores como Siegel, Post, Sunstein, Habermas, Honneth e Fraser, esta obra irá contribuir de maneira inovadora para o debate acadêmico sobre formas de judicialização voltadas para a proteção de direitos fundamentais de grupos estigmatizados.
Autor(es)
MARIA EUGENIA BUNCHAFT
Pós-Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
Sumário
I CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO, ATIVISMO JUDICIAL E MINORIAS SEXUAIS: UMA REFLEXÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA, p. 23
1 Introdução, p. 23
2 O Debate Entre Constitucionalismo Democrático e Minimalismo Judicial, p. 28
3 A Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges, p. 35
3.1 A discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição, p. 40
3.2 O voto de Justice Roberts: objeção de consciência e a interpretação do backlash ao direito antidiscriminação a partir das críticas de Nejaime e Siegel, p. 53
4 Conclusão, p. 57
5 Referências, p. 61
II A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE TRANSEXUAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DESAFIOS DA DESPATOLOGIZAÇÃO À LUZ DO DIÁLOGO HONNETH-FRASER, p. 67
1 Introdução, p. 67
2 Do Sexo e da Identidade Sexual, p. 70
3 O Debate Honneth-Fraser, p. 75
4 A Transexualidade, Direito à Saúde e os Desafios da Despatologização à Luz da Ideia de Contrapúblicos Subalternos, p. 88
5 A Jurisprudência do STJ Sobre Transexualidade: Uma Reflexão Sobre os Desafios da Despatologização à Luz do Debate Honneth-Fraser, p. 92
6 Considerações Finais, p. 96
7 Referências, p. 99
III DEMOCRACIA, RECONHECIMENTO E GRUPOS ESTIGMATIZADOS: O DIÁLOGO HABERMAS-FRASER, p. 103
1 Introdução, p. 103
2 A Concepção Habermasiana de Esfera Pública, p. 106
3 As Críticas de Fraser Direcionadas a Habermas, p. 112
4 Esfera Pública Transnacional em Habermas e Fraser, p. 119
5 Considerações Finais, p. 124
6 Referências, p. 126
Índice alfabético
A
- Ativismo judicial. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana, p. 23
C
- Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana, p. 23
- Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana. Introdução, p. 23
- Constitucionalismo democrático. Debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial, p. 28
- Constitucionalismo. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges, p. 35
D
- Debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial, p. 28
- Debate Honneth-Fraser. Jurisprudência do STJ sobre transexualidade: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do debate Honneth-Fraser, p. 92
- Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges, p. 35
- Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser, p. 103
- Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser. Considerações finais, p. 124
- Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser. Introdução, p. 103
- Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser. Referências, p. 126
- Democracia. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana, p. 23
- Diálogo Honneth-Fraser. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser, p. 67
- Direito à saúde. Transexualidade, direito à saúde e os desafios da despatologização à luz da ideia de contrapúblicos subalternos, p. 88
- Direito fundamental. Discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição, p. 40
- Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser, p. 67
- Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser. Considerações Finais, p. 96
- Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser. Introdução, p. 67
- Direitos de transexuais. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser. Referências, p. 99
- Direitos de transexuais. O debate honneth-fraser, p. 75
- Discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição, p. 40
E
- Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser, p. 67
- Esfera pública transnacional em Habermas e Fraser, p. 119
- Esfera pública. Concepção habermasiana de esfera pública, p. 106
F
- Fraser. Críticas de Fraser direcionadas a Habermas, p. 112
- Fraser. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser, p. 103
- Fraser. Esfera pública transnacional em Habermas e Fraser, p. 119
G
- Grupos estigmatizados. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser, p. 103
H
- Habermas. Concepção habermasiana de esfera pública, p. 106
- Habermas. Críticas de Fraser direcionadas a Habermas, p. 112
- Habermas. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser, p. 103
- Habermas.Esfera pública transnacional em Habermas e Fraser, p. 119
I
- Identidade sexual. Sexo e identidade sexual, p. 70
J
- Jurisprudência do STJ sobre transexualidade: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do debate Honneth-Fraser, p. 92
M
- Minimalismo judicial. Debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial, p. 28
- Minoria sexual. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana, p. 23
R
- Reconhecimento. Democracia, reconhecimento e grupos estigmatizados: o diálogo Habermas-Fraser, p. 103
S
- Sexo e identidade sexual, p. 70
- STJ. Efetivação dos direitos de transexuais na jurisprudência do STJ: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do diálogo Honneth-Fraser, p. 67
- Suprema corte norte-americana. Constitucionalismo democrático, ativismo judicial e minorias sexuais: uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana, p. 23
- Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges, p. 35
- Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges. Conclusão, p. 57
- Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges. Referências, p. 61
- Suprema Corte Norte-americana. Decisão da Suprema Corte Norte-americana em Obergefell v. Hodges. Voto de Justice Roberts: objeção de consciência e a interpretação do backlash ao direito antidiscriminação a partir das críticas de Nejaime e Siegel, p. 53
T
- Tradição. Discussão sobre o direito fundamental ao casamento como um direito fundamental implícito e o papel da tradição, p. 40
- Transexualidade, direito à saúde e os desafios da despatologização à luz da ideia de contrapúblicos subalternos, p. 88
- Transexualidade. Jurisprudência do STJ sobre transexualidade: uma reflexão sobre os desafios da despatologização à luz do debate Honneth-Fraser, p. 92
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