Planejamento Tributário Fácil

Capítulo 1 CONHECIMENTOS GERAIS, p. 11

1.1 Breve Histórico, p. 11

1.2 Introdução, p. 12

1.3 Etimologia de Tributo, p. 13

1.4 Conceito de Tributo, p. 13

1.5 Conceito de Planejamento, p. 13

1.6 Características do Gestor de Planejamento Tributário, p. 14

1.7 Tipos de Planejamento, p. 15

1.7.1 Planejamento estratégico, p. 15

1.7.2 Planejamento tático, p. 15

1.7.3 Planejamento operacional, p. 16

1.8 Institucionalização do Processo de Planejamento, p. 16

1.8.1 Explicitação do processo de planejamento, p. 17

1.8.2 Formalização do processo, p. 17

1.8.3 Abordagem a ser seguida, p. 18

1.8.4 Adoção de uma linguagem comum, p. 18

1.8.5 Definição das etapas do planejamento, p. 18

1.9 Passos do Planejamento Tributário, p. 19

1.9.1 Elaborar uma auditoria fiscal, p. 19

1.9.2 Papéis de trabalho, p. 19

1.10 Referências, p. 21

Capítulo 2 NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, p. 23

2.1 Noção Geral, p. 23

2.2 Obrigação Tributária, p. 24

2.3 Fato Gerador, p. 25

2.3.1 Evasão, p. 25

2.3.2 Elisão, p. 26

2.4 Sujeito Ativo da Obrigação Tributária, p. 26

2.4.1 Sucessão do sujeito ativo, p. 27

2.5 Sujeito Passivo da Obrigação Tributária, p. 28

2.6 Substituição Tributária, p. 28

2.7 Responsabilidade Tributária, p. 29

2.8 Crédito Tributário, p. 32

2.8.1 Crédito tributário: suspensão, p. 32

2.8.2 Crédito tributário: extinção, p. 32

2.8.3 Crédito tributário: exclusão, p. 34

2.8.4 A anistia, p. 34

2.9 Referências do Capítulo, p. 35

Capítulo 3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ICMS, p. 37

3.1 Introdução, p. 37

3.2 ICMS Conceito, p. 37

3.3 Importância do Planejamento Tributário do ICMS, p. 37

3.4 Planejamento tributário do ICMS, p. 38

3.4.1 Transações interestaduais, p. 38

3.4.2 Transações internas (no Estado), p. 39

3.4.3 ICMS a recuperar, p. 42

3.4.4 ICMS sobre compras, p. 42

3.4.5 Aplicação prática do planejamento tributário do ICMS, p. 42

Capítulo 4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PIS E COFINS, p. 49

4.1 Introdução, p. 49

4.2 Conceito, p. 50

4.2.1 COFINS, p. 50

4.2.2 PIS, p. 50

4.3 Leitura Recomendada - Aspectos Legais - Legislação Receita Federal, p. 50

4.3.1 Não incidência, p. 50

4.3.2 Regime de incidência, p. 52

4.4 Ajuste Contábil dos Tributos PIS e COFINS, p. 53

4.5 Estudo de Caso - Aplicação Prática, p. 54

Capítulo 5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO IRPJ, p. 63

5.1 Introdução, p. 63

5.2 Planejamento Tributário IRPJ pelo Lucro Real, p. 64

5.2.1 Conceito, p. 64

5.2.2 Obrigatoriedade na forma de tributação, p. 64

5.2.3 Períodos de definição do lucro real, p. 65

5.3 Lucro Presumido, p. 73

5.3.1 Conceito, p. 73

5.4 Adicional IRPJ, p. 75

5.5 Planejamento Tributário Setor Industrial (Indústria), p. 75

5.6 Planejamento Tributário - Simples Nacional, p. 82

5.6.1 Conceito, p. 82

5.6.2 Como calcular o valor devido mensalmente no Simples Nacional, p. 83

Capítulo 6 RESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, p. 89

6.1 A Reorganização Societária no Planejamento Tributário - Introdução, p. 89

6.2 Fusão, p. 89

6.2.1 Conceito, p. 90

6.2.2 Características da fusão, p. 91

6.2.3 Contabilização da fusão, p. 96

6.3 Cisão Empresarial, p. 100

6.3.1 Conceito, p. 100

6.3.2 Contabilização da cisão empresarial, p. 103

6.3.3 Estudo prático de cisão, p. 107

6.4 Incorporação Empresarial, p. 113

6.4.1 Conceito, p. 113

6.4.2 Características da incorporação, p. 114

6.4.3 Contabilização na incorporação, p. 115

6.5 Leitura Recomendada, p. 115

Capítulo 7 POLÍTICA DE DIVIDENDOS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, p. 121

7.1 Decisões de Política de Dividendos - Introdução, p. 121

7.2 Dividendo Conceito, p. 121

7.3 Aspectos Básicos da Política de Dividendos, p. 122

7.4 Aspectos Relevantes na Política de Dividendos, p. 122

7.5 Leitura Recomendada, p. 123

7.6 Exercício de Fixação - Estudo de Caso, p. 126

7.7 Exemplo de Política de Dividendos, p. 127

7.8 Juros do Capital Próprio como Política de Dividendos, p. 127

7.8.1 Introdução, p. 127

7.8.2 Base legal sobre juros capital próprio, p. 128

7.8.3 Características para utilização de juros sobre capital próprio, p. 128

7.8.4 Juros Sobre Capital Próprio X Planejamento Tributário, p. 129

Capítulo 8 ESTUDO DE CASO RESOLVIDO E PARA RESOLVER, p. 135

8.1 Estudo de Caso: 01 Resolvido, p. 135

8.2 Estudo de Caso Resolvido 02 - Planejamento Tributário, p. 144

8.3 Estudo de Caso: 03 - Para Resolver, p. 147

8.4 Estudo de Caso: 04, p. 150

8.5 Estudo de Caso: 05, p. 153

8.6 Estudo de Caso: 06, p. 155

8.7 Estudo de Caso: 07, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 165

A

• Anistia, p. 34
• Auditoria fiscal. Elaborar uma auditoria fiscal, p. 19

C

• Características do gestor de planejamento tributário, p. 14
• Cisão empresarial, p. 100
• Cisão empresarial. Conceito, p. 100
• Cisão empresarial. Contabilização da cisão empresarial, p. 103
• Cisão empresarial. Estudo prático de cisão, p. 107
• COFINS, p. 50
• Conceito de planejamento, p. 13
• Conceito de tributo, p. 13
• Crédito tributário, p. 32
• Crédito tributário: exclusão, p. 34
• Crédito tributário: extinção, p. 32
• Crédito tributário: suspensão, p. 32

D

• Direito tributário. Noção geral, p. 23
• Direito tributário. Noções básicas, p. 23
• Direito tributário. Noções básicas. Referências do capítulo, p. 35
• Dividendo conceito, p. 121
• Dividendos. Aspectos básicos da política de dividendos, p. 122
• Dividendos. Aspectos relevantes na política de dividendos, p. 122
• Dividendos. Decisões de política de dividendos. Introdução, p. 121
• Dividendos. Exemplo de política de dividendos, p. 127
• Dividendos. Exercício de fixação. Estudo de caso, p. 126
• Dividendos. Juros do capital próprio como política de dividendos, p. 127
• Dividendos. Leitura recomendada, p. 123
• Dividendos. Política de dividendos no planejamento tributário, p. 121

E

• Elisão, p. 26
• Estudo de caso resolvido 02. Planejamento tributário, p. 144
• Estudo de caso resolvido e para resolver, p. 135
• Estudo de caso: 01 resolvido, p. 135
• Estudo de caso: 03. Para resolver, p. 147
• Estudo de caso: 04, p. 150
• Estudo de caso: 05, p. 153
• Estudo de caso: 06, p. 155
• Estudo de caso: 07, p. 159
• Etimologia de tributo, p. 13
• Evasão, p. 25
• Explicitação do processo de planejamento, p. 17

F

• Fato gerador, p. 25
• Fusão, p. 89
• Fusão. Características da fusão, p. 91
• Fusão. Conceito, p. 90
• Fusão. Contabilização da fusão, p. 96

G

• Gestor de planejamento tributário. Características, p. 14

H

• Histórico. Breve histórico, p. 11

I

• ICMS a recuperar, p. 42
• ICMS Conceito, p. 37
• ICMS sobre compras, p. 42
• ICMS. Planejamento tributário do ICMS, p. 38
• ICMS. Planejamento tributário ICMS. Aplicação prática, p. 42
• ICMS. Planejamento tributário ICMS. Transações interestaduais, p. 38
• ICMS. Planejamento tributário ICMS. Transações internas (no Estado), p. 39
• ICMS. Planejamento tributário. Importância, p. 37
• Incorporação empresarial, p. 113
• Incorporação empresarial. Características da incorporação, p. 114
• Incorporação empresarial. Conceito, p. 113
• Incorporação empresarial. Contabilização na incorporação, p. 115
• Institucionalização do processo de planejamento, p. 16
• Introdução, p. 12
• IRPJ. Adicional IRPJ, p. 75
• IRPJ. Planejamento tributário IRPJ, p. 63
• IRPJ. Planejamento tributário. Introdução, p. 63

J

• Juros do capital próprio como política de dividendos, p. 127
• Juros do capital próprio como política de dividendos. Introdução, p. 127
• Juros do capital próprio. Base legal sobre juros capital próprio, p. 128
• Juros do capital próprio. Características para utilização de juros sobre capital próprio, p. 128
• Juros sobre capital próprio x planejamento tributário, p. 129

L

• Lucro presumido, p. 73
• Lucro presumido. Conceito, p. 73

N

• Noções básicas de direito tributário, p. 23

O

• Obrigação tributária, p. 24
• Obrigação tributária. Sucessão do sujeito ativo, p. 27
• Obrigação tributária. Sujeito ativo, p. 26
• Obrigação tributária. Sujeito passivo, p. 28

P

• PIS, p. 50
• PIS e COFINS. Ajuste contábil dos tributos PIS e COFINS, p. 53
• PIS e COFINS. Conceito, p. 50
• PIS e COFINS. Estudo de caso. Aplicação prática, p. 54
• PIS e COFINS. Leitura recomendada. Aspectos legais. Legislação Receita Federal, p. 50
• PIS e COFINS. Não incidência, p. 50
• PIS e COFINS. Planejamento tributário, p. 49
• PIS e COFINS. Planejamento tributário. Introdução, p. 49
• PIS e COFINS. Regime de incidência, p. 52
• Planejamento estratégico, p. 15
• Planejamento operacional, p. 16
• Planejamento tático, p. 15
• Planejamento tributário ICMS, p. 37
• Planejamento tributário ICMS. Introdução, p. 37
• Planejamento tributário IRPJ, p. 63
• Planejamento tributário IRPJ pelo lucro real, p. 64
• Planejamento tributário IRPJ pelo lucro real. Conceito, p. 64
• Planejamento tributário IRPJ pelo lucro real. Obrigatoriedade na forma de tributação, p. 64
• Planejamento tributário IRPJ pelo lucro real. Períodos de definição do lucro real, p. 65
• Planejamento tributário PIS e COFINS, p. 49
• Planejamento tributário setor industrial (indústria), p. 75
• Planejamento tributário. Conhecimentos gerais, p. 11
• Planejamento tributário. Conhecimentos gerais. Referências, p. 21
• Planejamento tributário. Juros sobre capital próprio x planejamento tributário, p. 129
• Planejamento tributário. Papéis de trabalho, p. 19
• Planejamento tributário. Passos, p. 19
• Planejamento tributário. Política de dividendos no planejamento tributário, p. 121
• Planejamento tributário. Reorganização societária no planejamento tributário. Introdução, p. 89
• Planejamento tributário. Restruturação societária, p. 89
• Planejamento tributário. Simples Nacional, p. 82
• Planejamento tributário. Simples Nacional. Como calcular o valor devido mensalmente no simples nacional, p. 83
• Planejamento tributário. Simples Nacional. Conceito, p. 82
• Planejamento. Conceito de planejamento, p. 13
• Planejamento. Explicitação do processo de planejamento, p. 17
• Planejamento. Institucionalização do processo de planejamento, p. 16
• Planejamento. Processo. Abordagem a ser seguida, p. 18
• Planejamento. Processo. Adoção de uma linguagem comum, p. 18
• Planejamento. Processo. Definição das etapas do planejamento, p. 18
• Planejamento. Processo. Formalização do processo, p. 17
• Planejamento. Tipos de planejamento, p. 15
• Política de dividendos no planejamento tributário, p. 121

R

• Referências, p. 165
• Reorganização societária no planejamento tributário. Introdução, p. 89
• Responsabilidade tributária, p. 29
• Restruturação societária no planejamento tributário, p. 89
• Restruturação societária no planejamento tributário. Leitura recomendada, p. 115

S

• Substituição tributária, p. 28

T

• Tipos de planejamento, p. 15
• Tributo. Conceito de tributo, p. 13
• Tributo. Etimologia de tributo, p. 13