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Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade

Coordenadores: Victor Hugo Tejerina Velázquez, Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez e Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Victor Hugo Tejerina Velázquez, Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez e Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira

ISBN: 978853625599-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 17/03/2016

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional

Sinopse

A obra que o leitor tem em mãos busca analisar a relação de equilíbrio que deveria existir entre direitos humanos, meio ambiente sustentável e propriedade intelectual. O agravamento das condições do meio ambiente, especialmente com as mudanças climáticas, tais como: o efeito estufa, o esgotamento dos recursos naturais, a perda da biodiversidade e contaminações por materiais químicos são preocupações inscritas em vários documentos oficiais da América e da Europa.

Essas e outras preocupações ambientais nos leva a questionar: até que ponto somos capazes de cumprir sistematicamente as normas ambientais e atender as metas internacionais de redução da poluição? Pergunta-se se a propriedade intelectual, como privatização do conhecimento, mas, especificamente, indaga-se, as estratégias inovativas seriam capazes de tornar o planeta sustentável nos próximos anos? Nesse sentido, os debates no campo jurídico questionam qual seria o papel do Direito na preservação do meio ambiente?

Para aprofundar a discussão, na proteção dos direitos humanos mostra-se pertinente uma análise prévia das funções do Direito da Propriedade Intelectual, destacando-se o programa brasileiro Patentes Verdes, e as normas de Direito Ambiental atinentes à temática, considerando-se no contexto das relações internacionais, os graves problemas oriundos das mudanças climáticas contemporâneas.

Autor(es)

COORDENADORES

VICTOR HUGO TEJERINA VELÁZQUEZ
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor, Fundador e ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e da Propriedade Intelectual – NEDAEPI do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Professor Horista e Coordenador do Núcleo de Estudo de Propriedade Intelectual – NEPI do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP. Advogado. Idealizador e fundador de Cadernos de Direito e da Revista Discente Interinstitucional.

EVERALDO TADEU QUILICI GONZALEZ
Advogado e Professor Titular no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, no Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP e no Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

MICHELE CRISTINA SOUZA ACHCAR COLLA DE OLIVEIRA
Advogada. Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UNIFEOB. Professora da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil do PROORDEM. Pós-Graduada em Direito Empresarial com ênfase em processo civil no Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal, Unidade Campinas. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba(UNIMEP), na área de Propriedade Intelectual. Editora da Revista eletrônica do Curso de Direito da UNIFEOB intitulada JusFEOB. E-mail: michelecolla@live.com

COLABORADORES

Ana Carolina Fernandes Caldari

Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez

Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Jorge Luís Mialhe

José Luiz Gavião de Almeida

Luiz Fernando Vallim de Castro

Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira

Roliandro Antunes da Costa

Victor Hugo Tejerina Velázquez

Sumário

PARTE I, p. 15

DEMOCRACIA, EQUIDADE E A QUESTÃO DO MÍNIMO CONTEÚDO NA NORMA JURÍDICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, Hamilton da Cunha Iribure Júnior, p. 17

DIREITOS HUMANOS E CRISE ECONÔMICA, Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez, José Luiz Gavião de Almeida, p. 39

PARTE II, p. 49

OS ACORDOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS, A PROTEÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS: O CASO DAS ASSOCIAÇÕES DAS PRODUTORAS DE AZEITE DO REINO DO MARROCOS, Jorge Luís Mialhe, p. 51

BREVE ANÁLISE DOS CUSTOS DOS MEDICAMENTOS NO BRASIL, Victor Hugo Tejerina Velázquez, Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, p. 71

A HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE HARMONIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Roliandro Antunes da Costa, p. 99

PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL BRASILEIRO, SEUS IMPACTOS NA SUSTENTABILIDADE E SUA REGULAMENTAÇÃO ATUAL, Ana Carolina Fernandes Caldari, p. 115

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, Luiz Fernando Vallim de Castro, p. 135

PATENTES VERDES: PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUSTENTABILIDADE, Victor Hugo Tejerina Velázquez, Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, p. 157

Índice alfabético

A

Acordos comerciais internacionais, a proteção das indicações geográficas e a sua contribuição para a tutela dos direitos coletivos: o caso das associações das produtoras de azeite do Reino do Marrocos. Jorge Luís Mialhe, p. 51
Ana Carolina Fernandes Caldari. Proteção do conhecimento tradicional brasileiro, seus impactos na sustentabilidade e sua regulamentação atual, p. 115

B

Breve análise dos custos dos medicamentos no Brasil. Victor Hugo Tejerina Velázquez / Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, p. 71

C

Conhecimento tradicional. Proteção do conhecimento tradicional brasileiro, seus impactos na sustentabilidade e sua regulamentação atual. Ana Carolina Fernandes Caldari, p. 115
Crise econômica. Direitos humanos e crise econômica. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez / José Luiz Gavião de Almeida, p. 39

D

Democracia, equidade e a questão do mínimo conteúdo na norma jurídica de direitos fundamentais. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, p. 17
Desenvolvimento sustentável. Hermenêutica jurídica como instrumento de harmonização dos institutos da propriedade intelectual e o desenvolvimento sustentável. Roliandro Antunes da Costa, p. 99
Direitos fundamentais. Democracia, equidade e a questão do mínimo conteúdo na norma jurídica de direitos fundamentais. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, p. 17
Direitos humanos e crise econômica. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez / José Luiz Gavião de Almeida, p. 39

E

Equidade. Democracia, equidade e a questão do mínimo conteúdo na norma jurídica de direitos fundamentais. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, p. 17
Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez. Direitos humanos e crise econômica. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez / José Luiz Gavião de Almeida, p. 39

F

Função social da propriedade industrial. Luiz Fernando Vallim de Castro, p. 135

H

Hamilton da Cunha Iribure Júnior. Democracia, equidade e a questão do mínimo conteúdo na norma jurídica de direitos fundamentais, p. 17
Hermenêutica jurídica como instrumento de harmonização dos institutos da propriedade intelectual e o desenvolvimento sustentável. Roliandro Antunes da Costa, p. 99

I

Indicações geográficas. Os acordos comerciais internacionais, a proteção das indicações geográficas e a sua contribuição para a tutela dos direitos coletivos: o caso das associações das produtoras de azeite do Reino do Marrocos. Jorge Luís Mialhe, p. 51

J

José Luiz Gavião de Almeida. Direitos humanos e crise econômica. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez / José Luiz Gavião de Almeida, p. 39
Jorge Luís Mialhe. Os acordos comerciais internacionais, a proteção das indicações geográficas e a sua contribuição para a tutela dos direitos coletivos: o caso das associações das produtoras de azeite do Reino do Marrocos, p. 51

L

Luiz Fernando Vallim de Castro. Função social da propriedade industrial, p. 135

M

Medicamento. Breve análise dos custos dos medicamentos no Brasil. Victor Hugo Tejerina Velázquez / Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, p. 71
Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira. Breve análise dos custos dos medicamentos no Brasil. Victor Hugo Tejerina Velázquez / Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, p. 71
Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira. Patentes verdes: propriedade intelectual e sustentabilidade. Victor Hugo Tejerina Velázquez / Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, p. 157

N

Norma jurídica. Democracia, equidade e a questão do mínimo conteúdo na norma jurídica de direitos fundamentais. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, p. 17

O

Os acordos comerciais internacionais, a proteção das indicações geográficas e a sua contribuição para a tutela dos direitos coletivos: o caso das associações das produtoras de azeite do Reino do Marrocos. Jorge Luís Mialhe, p. 51

P

Patentes verdes: propriedade intelectual e sustentabilidade. Victor Hugo Tejerina Velázquez / Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, p. 157
Propriedade industrial. Função social da propriedade industrial. Luiz Fernando Vallim de Castro, p. 135
Propriedade intelectual. Hermenêutica jurídica como instrumento de harmonização dos institutos da propriedade intelectual e o desenvolvimento sustentável. Roliandro Antunes da Costa, p. 99
Propriedade intelectual. Patentes verdes: propriedade intelectual e sustentabilidade. Victor Hugo Tejerina Velázquez / Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, p. 157
Proteção do conhecimento tradicional brasileiro, seus impactos na sustentabilidade e sua regulamentação atual. Ana Carolina Fernandes Caldari, p. 115

R

Roliandro Antunes da Costa. Hermenêutica jurídica como instrumento de harmonização dos institutos da propriedade intelectual e o desenvolvimento sustentável, p. 99

S

Saúde. Breve análise dos custos dos medicamentos no Brasil. Victor Hugo Tejerina Velázquez / Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, p. 71
Sustentabilidade. Patentes verdes: propriedade intelectual e sustentabilidade. Victor Hugo Tejerina Velázquez / Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, p. 157
Sustentabilidade. Proteção do conhecimento tradicional brasileiro, seus impactos na sustentabilidade e sua regulamentação atual. Ana Carolina Fernandes Caldari, p. 115

T

Tutela dos direitos coletivos. Os acordos comerciais internacionais, a proteção das indicações geográficas e a sua contribuição para a tutela dos direitos coletivos: o caso das associações das produtoras de azeite do Reino do Marrocos. Jorge Luís Mialhe, p. 51

V

Victor Hugo Tejerina Velázquez. Breve análise dos custos dos medicamentos no Brasil. Victor Hugo Tejerina Velázquez / Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, p. 71
Victor Hugo Tejerina Velázquez. Patentes verdes: propriedade intelectual e sustentabilidade. Victor Hugo Tejerina Velázquez / Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, p. 157