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Previdência e Velhice - Direito ao Trabalho e à Seguridade no Processo de Envelhecimento

Eliane Romeiro Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Eliane Romeiro Costa

ISBN v. impressa: 978853625666-5

ISBN v. digital: 978853625691-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 243grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 24/03/2016

Área(s): Direito - Previdenciário; Direito - Trabalho

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Sinopse

É bem provável que um dos temas mais misteriosos da vida humana seja sobre o que nos reserva o dia de amanhã. Para que esse dia não nos tome totalmente de surpresa, contamos, felizmente, com uma das mais importantes invenções do engenho humano: a seguridade social.

Na presente obra a autora sumaria aspectos elementares que formam parte do direito de todos à proteção integral. Do mesmo modo, o tema é tratado pela Constituição de 1988, que sintetizou em expressão simbólica o teor e a extensão da seguridade social: “atendimento integral” (artigo 198, II), comando que só aparentemente se refere ao subsistema de saúde, parte componente da seguridade social.

Em verdade, os fundamentos jurídicos, morais e éticos que justificam e obrigam a proteção integral da pessoa idosa foram sobejamente explorados no presente estudo. A autora não se detém diante de problemática tão complexa e enfrenta, com sobranceria e propriedade, as questões abrangentes que ferem, diretamente, o valor essencial da dignidade da pessoa humana.

Trata-se de leitura obrigatória para quem leva a sério os estudos da seguridade social.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, de autoria de Wagner Balera, Titular de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Autor(es)

ELIANE ROMEIRO COSTA
Pós-Doutora pelo Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Pesquisadora da Fundação de Apoio à Pesquisa em Goiás – FAPEG, da Rede de Qualidade de Vida e do Idoso em Goiás. Professora da Graduação em Direito e Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC GOIÁS. Autora de obras na área de Direito, Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

Capítulo 1 - A RENDA GARANTIDA POR TODOS: DIREITO DO IDOSO À SEGURANÇA SOCIAL, p. 31

1.1 Seguridade Universal: Mínimos Vitais e Necessidade Individual, p. 37

1.1.1 Dignidade humana: dignidade existencial, p. 42

1.2 Exclusão: o Incapacitado Social, p. 46

Capítulo 2 - VELHICE (IN)SEGURADA: O IDOSO TEM DE SER RICO?, p. 57

2.1 Quem é Velho? Os Idosos são Iguais?, p. 57

2.2 Por que Proteger a Velhice?, p. 62

2.3 Dramas a Partir da Aposentadoria, p. 69

2.3.1 Mercado do Envelhecimento - Silver Market, p. 73

2.3.1.1 Idosos independentes sem comprometer novas gerações, p. 77

Capítulo 3 - POR QUE O IDOSO PRECISA TRABALHAR? INSS PARA POBRES E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A POBREZA - UM REGIME (DES)HUMANIZADO, p. 81

3.1 Idade Avançada, Vulnerabilidade e Trabalho, p. 81

3.2 Direito do Idoso à Proteção ao Trabalho - Supersubordinação e Dignidade Ofendida, p. 87

3.3 Direito ao Seguro Social e Seus Regimes: Proteção e Regras Desiguais, p. 94

3.3.1 Regras para a aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social, p. 96

3.3.2 Assistência Social para a Pobreza, p. 109

3.4 O Custo da Velhice: Aposentadoria e Saúde, p. 127

3.5 Cobertura e Esperança de Sobrevida a Partir de 60 anos - INSS e LOAS, p. 136

3.5.1 Serviços essenciais e benefícios eventuais: o desafio para o sistema social no processo de envelhecimento, p. 142

Capítulo 4 - (DES)COMPROMISSO DE GERAÇÕES: BENEFÍCIOS JUSTOS E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, p. 145

4.1 Benefício Existencial Digno e Justo, p. 148

4.1.1 Envelhecimento nas políticas públicas: planos e política internacional para o envelhecimento, p. 149

4.1.2 Herança da previdência social e da assistência social - quem paga(rá) a conta? O que e quanto receber?, p. 157

4.2 (In)Sustentabilidade das Gerações: a Velhice como Peso para a Sociedade, p. 159

CONCLUSÃO, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 173

Índice alfabético

A

Aposentadoria. Custo da velhice: aposentadoria e saúde, p. 127
Aposentadoria. Dramas a partir da aposentadoria, p. 69
Aposentadoria. Regras para a aposentadoria no regime geral de previdên-cia social, p. 96
Assistência social para a pobreza, p. 109
Assistência social. Herança da previdência social e da assistência social - quem paga(rá) a conta? O que e quanto receber?, p. 157
Assistência social. Por que o idoso precisa trabalhar? INSS para pobres e assistência social para a pobreza. Um regime (des)humanizado, p. 81

B

Benefício existencial digno e justo, p. 148
Benefícios. (Des)compromisso de gerações: benefícios justos e sustentabi-lidade financeira, p. 145

C

Cobertura e esperança de sobrevida a partir de 60 anos - INSS e LOAS, p. 136
Conclusão, p. 165
Custo da velhice: aposentadoria e saúde, p. 127

D

(Des)compromisso de gerações: benefícios justos e sustentabilidade fi-nanceira, p. 145
Dignidade humana: dignidade existencial, p. 42
Dignidade ofendida. Direito do idoso à proteção ao trabalho. Supersubor-dinação e dignidade ofendida, p. 87
Direito ao seguro social e seus regimes: proteção e regras desiguais, p. 94
Direito do idoso à proteção ao trabalho. Supersubordinação e dignidade ofendida, p. 87
Direito do idoso à proteção ao trabalho. Supersubordinação e dignidade ofendida, p. 87

E

Envelhecimento nas políticas públicas: planos e política internacional para o envelhecimento, p. 149
Envelhecimento. Mercado do envelhecimento - Silver Market, p. 73
Envelhecimento. Serviços essenciais e benefícios eventuais: o desafio para o sistema social no processo de envelhecimento, p. 142
Exclusão: o incapacitado social, p. 46

H

Herança da previdência social e da assistência social - quem paga(rá) a conta? O que e quanto receber?, p. 157

I

Idade avançada, vulnerabilidade e trabalho, p. 81
Idoso. Direito do idoso à proteção ao trabalho. Supersubordinação e dig-nidade ofendida, p. 87
Idoso. Por que o idoso precisa trabalhar? INSS para pobres e assistência social para a pobreza. Um regime (des)humanizado, p. 81
Idoso. Quem é velho? Os idosos são iguais?, p. 57
Idoso. Renda garantida por todos: direito do idoso à segurança social, p. 31
Idoso. Velhice (in)segurada: o idoso tem de ser rico?, p. 57
Idosos independentes sem comprometer novas gerações, p. 77
Incapacitado social. Exclusão: o incapacitado social, p. 46
INSS. Cobertura e esperança de sobrevida a partir de 60 anos - INSS e LOAS, p. 136
INSS. Por que o idoso precisa trabalhar? INSS para pobres e assistência social para a pobreza. Um regime (des)humanizado, p. 81
Introdução, p. 25

L

LOAS. Cobertura e esperança de sobrevida a partir de 60 anos - INSS e LOAS, p. 136

M

Mercado do envelhecimento - Silver Market, p. 73

N

Necessidade individual. Seguridade universal: mínimos vitais e necessida-de individual, p. 37

P

Pobreza. Assistência social para a pobreza, p. 109
Pobreza. Por que o idoso precisa trabalhar? INSS para pobres e assistência social para a pobreza. Um regime (des)humanizado, p. 81
Política internacional. Envelhecimento nas políticas públicas: planos e política internacional para o envelhecimento, p. 149
Política pública. Envelhecimento nas políticas públicas: planos e política internacional para o envelhecimento, p. 149
Previdência social. Herança da previdência social e da assistência social - quem paga(rá) a conta? O que e quanto receber?, p. 157
Previdência social. Regras para a aposentadoria no regime geral de previ-dência social, p. 96
Proteção ao trabalho. Direito do idoso à proteção ao trabalho. Supersu-bordinação e dignidade ofendida, p. 87

R

Referências, p. 173
Regime previdenciário. Direito ao seguro social e seus regimes: proteção e regras desiguais, p. 94
Regime previdenciário. Regras para a aposentadoria no regime geral de previdência social, p. 96
Regras para a aposentadoria no regime geral de previdência social, p. 96
Renda garantida por todos: direito do idoso à segurança social, p. 31

S

Saúde. Custo da velhice: aposentadoria e saúde, p. 127
Segurado. Velhice (in)segurada: o idoso tem de ser rico?, p. 57
Seguridade social. Direito ao seguro social e seus regimes: proteção e re-gras desiguais, p. 94
Seguridade social. Por que o idoso precisa trabalhar? INSS para pobres e assistência social para a pobreza. Um regime (des)humanizado, p. 81
Seguridade social. Renda garantida por todos: direito do idoso à seguran-ça social, p. 31
Seguridade universal: mínimos vitais e necessidade individual, p. 37
Serviços essenciais e benefícios eventuais: o desafio para o sistema social no processo de envelhecimento, p. 142
Silver Market. Mercado do envelhecimento - Silver Market, p. 73
Sistema social. Serviços essenciais e benefícios eventuais: o desafio para o sistema social no processo de envelhecimento, p. 142
Sobrevida. Cobertura e esperança de sobrevida a partir de 60 anos - INSS e LOAS, p. 136
Sociedade. (In)sustentabilidade das gerações: a velhice como peso para a sociedade, p. 159
Subordinação. Direito do idoso à proteção ao trabalho. Supersubordina-ção e dignidade ofendida, p. 87
Supersubordinação. Direito do idoso à proteção ao trabalho. Supersubor-dinação e dignidade ofendida, p. 87
Sustentabilidade financeira. (Des)compromisso de gerações: benefícios justos e sustentabilidade financeira, p. 145
Sustentabilidade. (In)sustentabilidade das gerações: a velhice como peso para a sociedade, p. 159

T

Trabalho. Idade avançada, vulnerabilidade e trabalho, p. 81
Trabalho. Por que o idoso precisa trabalhar? INSS para pobres e assistên-cia social para a pobreza. Um regime (des)humanizado, p. 81

V

Velhice (in)segurada: o idoso tem de ser rico?, p. 57
Velhice. (In)sustentabilidade das gerações: a velhice como peso para a sociedade, p. 159
Velhice. Custo da velhice: aposentadoria e saúde, p. 127
Velhice. Por que proteger a velhice?, p. 62
Velho. Quem é velho? Os idosos são iguais?, p. 57
Vulnerabilidade. Idade avançada, vulnerabilidade e trabalho, p. 81