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Perícias de Engenharia - Análise e Crítica

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN v. impressa: 978853625638-2

ISBN v. digital: 978853625719-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 127grs.

Número de páginas: 102

Publicado em: 01/04/2016

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Impugnação de peritos
Regularidade e atribuições profissionais do perito e assistente técnico
Os perfis necessários do profissional envolvido na perícia
Análise e crítica de perícias de engenharia sem assistente técnico

A obra Perícias de Engenharia – Análise e Crítica é composta de três capítulos, sendo que o Capítulo 1 – Problemas Atuais em Nomeação de Peritos – consiste na abordagem de temas contemporâneos sob características diversas no âmbito da Engenharia Legal, entendida como interface de Engenharia e Direito, envolvendo aspectos dentro dos conceitos diferenciais entre habilitação profissional e conhecimento técnico, profissionais de modalidades iguais e atribuições desiguais, limite das atribuições do perito como linguagem técnica do direito, a amplitude da prova técnica diante da evolução de perícia no âmbito interdisciplinar, bem como as limitações de ordem prática quanto ao uso das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, aplicadas em perícias judiciais e extrajudiciais.

O Capítulo 2 – Análise e Crítica de Perícias de Engenharia – aborda as informações pertinentes aos profissionais habilitados na realização de cada uma das perícias por tipo de ações, os perfis necessários do profissional envolvido para a realização da perícia, que por vezes independem da formação de graduação ou de pós-graduação do profissional, das restrições existentes por natureza de metodologia a ser adotada, permitindo a análise e crítica pelos operadores do direito, mesmo sem assistente técnico.

O Capítulo 3 – Regularidade e Atribuição Profissional do Perito ou Assistente Técnico – consiste em um roteiro sistemático, que permite aos operadores do Direito certificar sobre a regularidade profissional do perito nomeado ou dos assistentes técnicos perante o respectivo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA vinculado, bem como suas atribuições profissionais, propiciando condições para analisar se são compatíveis com o perfil desejado para cada tipo de perícia a realizar.

Autor(es)

ZUNG CHE YEE
Doutor em Agronomia pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Administração de Empresas pela Faculdade Católica de Administração e Economia. Graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Paraná. Perito Judicial e Assistente Técnico em Varas Estaduais e Federais. Contato: zungcheyee@gmail.com.

Sumário

Capítulo 1 - PROBLEMAS ATUAIS EM NOMEAÇÃO DE PERITOS, p. 13

1.1 Introdução, p. 13

1.2 Habilitação Profissional versus Conhecimento Técnico do Perito, p. 14

1.3 Áreas de Atividades Abrangidas por Mais de uma Modalidade de Profissionais, p. 18

1.4 Profissionais de Modalidades Iguais e Atribuições Desiguais, p. 20

1.5 As Formas Ocultas de Suspeição e de Atuação Irregular de Peritos, p. 21

1.6 O Limite das Atribuições do Perito em Linguagem Técnica do Direito e do Perito Habilitado ou Técnico, p. 24

1.7 O Que é Realmente a Matéria Técnica na Perícia Técnica?, p. 26

1.8 A Crítica das Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, de Aplicação nas Perícias Judiciais e Extrajudiciais, p. 27

1.8.1 Legitimidade do imóvel avaliado, p. 27

1.8.2 Cobertura florestal existente no imóvel, p. 29

1.8.3 Bens pertencentes à empresa jurídica, p. 31

1.9 Conclusões e Reflexões, p. 32

Capítulo 2 - ANÁLISE E CRÍTICA DE PERÍCIAS DE ENGENHARIA, p. 35

2.1 Perícias de Ações Possessórias e de Usucapião, p. 35

2.1.1 Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da formulação dos quesitos, p. 35

2.1.2 Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da opção metodológica de realização pericial, p. 36

2.2 Perícias de Ações Indenizatórias e de Desapropriações, p. 43

2.2.1 Problemas, vícios e imperfeições decorrentes de realização de perícias por profissionais fora de suas atribuições profissionais, p. 43

2.2.2 Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da opção metodológica de realização pericial, p. 45

2.2.3 Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da visão técnica do profissional, dissociado com a contextualidade jurídica da perícia em realização, p. 46

2.3 Perícias de Ações de Litígios Rurais, p. 48

2.3.1 Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da metodologia da realização pericial, sob o ponto de vista restrito do litígio, dissociado de outros conhecimentos interdisciplinares, p. 48

2.4 Perícias de Ações de Litígios Florestais, p. 55

2.4.1 Problemas, vícios e imperfeições decorrentes de equívocos praticados pelo desconhecimento da legislação florestal específica, p. 55

2.4.2 Problemas, vícios e imperfeições decorrentes de equívocos praticados pela desvinculação do projeto originalmente aprovado, p. 58

2.4.3 Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da utilização de determinado parâmetro monetário para a composição de preços de produtos florestais, p. 60

2.5 Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho, p. 61

2.5.1 Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da opção metodológica em uso, p. 61

2.6 Perícias de Medidas Cautelares de Desapropriação de Reforma Agrária, p. 64

2.6.1 Ausência de conhecimento quanto à matéria de segurança do trabalho dos peritos nomeados, p. 65

2.6.2 Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da metodologia da realização pericial, p. 67

2.7 Perícias de Desapropriação de Reforma Agrária, p. 69

2.7.1 Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da formulação dos quesitos, p. 70

2.7.2 Problemas, vícios e imperfeições com o uso das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, p. 71

2.7.3 Problemas, vícios e imperfeições do descumprimento da Instrução Normativa 2, de 20.03.2001, do INCRA, p. 71

2.8 Perícias de Indenização por Desapropriação Indireta nas Unidades de Conservação, p. 72

Capítulo 3 - REGULARIDADE E ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DO PERITO OU ASSISTENTE TÉCNICO, p. 77

3.1 Introdução, p. 77

3.2 Regularidade Profissional, p. 78

3.3 Comprovação de Experiência do Profissional, p. 84

3.4 Regularidade de Trabalhos Técnicos Contidos em Processos Judiciais, p. 84

3.5 Precauções Sugeridas a Serem Tomadas Quando da Realização do Trabalho pelo Perito ou Assistente Técnico, p. 85

3.6 Conclusões e Reflexões, p. 86

REFERÊNCIAS, p. 89

Índice alfabético

A

Ação indenizatória. Perícias de ações indenizatórias e de desapropriações, p. 43
Análise e crítica de perícias de engenharia, p. 35
Assistente técnico. Regularidade e atribuição profissional do perito ou assistente técnico, p. 77

C

Conhecimento técnico. Habilitação profissional versus conhecimento técnico do perito, p. 14

D

Desapropriação indireta. Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação, p. 72
Desapropriação. Perícias de ações indenizatórias e de desapropriações, p. 43
Desapropriação. Perícias de desapropriação de reforma agrária, p. 69
Desapropriação. Perícias de medidas cautelares de desapropriação de reforma agrária, p. 64

H

Habilitação profissional versus conhecimento técnico do perito, p. 14

I

Indenização. Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação, p. 72
Instrução Normativa 2/INCRA. Problemas, vícios e imperfeições do des-cumprimento da Instrução Normativa 2, de 20.03.01, do INCRA, p. 71
Introdução, p. 13

L

Litígio florestal. Perícias de ações de litígios florestais, p. 55
Litígios rurais. Perícias de ações de litígios rurais, p. 48

M

Medida cautelar. Perícias de medidas cautelares de desapropriação de reforma agrária, p. 64

N

Nomeação de perito. Problemas atuais em nomeação de peritos, p. 13
Nomeação de peritos. Conclusões e reflexões, p. 32
Norma técnica. Problemas, vícios e imperfeições com o uso das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, p. 71
Normas técnicas. Crítica das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT de aplicação nas perícias judiciais e extrajudiciais, p. 27

P

Perícia de engenharia. Análise e crítica de perícias de engenharia, p. 35
Perícia de engenharia. Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da formulação dos quesitos, p. 35
Perícia de engenharia. Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da formulação dos quesitos, p. 70
Perícia de engenharia. Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da metodologia da realização pericial, p. 67
Perícia de engenharia. Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da metodologia da realização pericial, sob o ponto de vista restrito do litígio, dissociado de outros conhecimentos interdisciplinares, p. 48
Perícia de engenharia. Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da opção metodológica de realização pericial, p. 36
Perícia de engenharia. Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da opção metodológica de realização pericial, p. 45
Perícia de engenharia. Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da opção metodológica em uso, p. 61
Perícia de engenharia. Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da utilização de determinado parâmetro monetário para a composição de preços de produtos florestais, p. 60
Perícia de engenharia. Problemas, vícios e imperfeições decorrentes da visão técnica do profissional, dissociado com a contextualidade jurídica da perícia em realização, p. 46
Perícia de engenharia. Problemas, vícios e imperfeições decorrentes de equívocos praticados pela desvinculação do projeto originalmente apro-vado, p. 58
Perícia de engenharia. Problemas, vícios e imperfeições decorrentes de equívocos praticados pelo desconhecimento da legislação florestal espe-cífica, p. 55
Perícia de engenharia. Problemas, vícios e imperfeições decorrentes de realização de perícias por profissionais fora de suas atribuições profissio-nais, p. 43
Perícia técnica. O que é realmente a matéria técnica na perícia técnica?, p. 26
Perícia. Bens pertencentes à empresa jurídica, p. 31
Perícia. Cobertura florestal existente no imóvel, p. 29
Perícia. Legitimidade do imóvel avaliado, p. 27
Perícias de ações de litígios florestais, p. 55
Perícias de ações de litígios rurais, p. 48
Perícias de ações indenizatórias e de desapropriações, p. 43
Perícias de ações possessórias e de usucapião, p. 35
Perícias de desapropriação de reforma agrária, p. 69
Perícias de engenharia de segurança do trabalho, p. 61
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de con-servação, p. 72
Perícias de medidas cautelares de desapropriação de reforma agrária, p. 64
Perito. Áreas de atividades abrangidas por mais de uma modalidade de profissionais, p. 18
Perito. Comprovação de experiência do profissional, p. 84
Perito. Conclusões e reflexões, p. 86
Perito. Formas ocultas de suspeição e de atuação irregular de peritos, p. 21
Perito. Habilitação profissional versus conhecimento técnico do perito, p. 14
Perito. Limite das atribuições do perito em linguagem técnica do direito e do perito habilitado ou técnico, p. 24
Perito. Precauções sugeridas a serem tomadas quando da realização do trabalho pelo perito ou assistente técnico, p. 85
Perito. Problemas atuais em nomeação de peritos, p. 13
Perito. Profissionais de modalidades iguais e atribuições desiguais, p. 20
Perito. Regularidade de trabalhos técnicos contidos em processos judiciais, p. 84
Perito. Regularidade e atribuição profissional do perito ou assistente técni-co, p. 77
Perito. Regularidade profissional, p. 78
Possessória. Perícias de ações possessórias e de usucapião, p. 35
Problemas atuais em nomeação de peritos, p. 13

R

Referências, p. 89
Reforma agrária. Ausência de conhecimento quanto à matéria de segu-rança do trabalho dos peritos nomeados, p. 65
Reforma agrária. Perícias de desapropriação de reforma agrária, p. 69
Regularidade e atribuição profissional do perito ou assistente técnico, p. 77
Regularidade e atribuição profissional do perito ou assistente técnico. Introdução, p. 77

S

Segurança do trabalho. Perícias de engenharia de segurança do trabalho, p. 61

U

Unidades de conservação. Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação, p. 72
Usucapião. Perícias de ações possessórias e de usucapião, p. 35