Impeachment - À Luz do Constitucionalismo Contemporâneo - Incluindo Análises dos Casos Collor e Dilma
Bruno GalindoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Bruno Galindo
ISBN v. impressa: 978853625715-0
ISBN v. digital: 978853625737-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 159grs.
Número de páginas: 128
Publicado em: 04/04/2016
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral
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Sinopse
O retorno à agenda político-jurídica do instituto do impeachment após mais de 20 anos torna necessário o estudo sério acerca do mesmo, de suas possibilidades e limites. Embora termine por ser um tema eivado de paixões e palco para discursos inflamados a favor ou contra o governo, o meio científico não pode abrir mão de estudar o instituto com a metodologia apropriada e de modo desapaixonado, sem o compromisso prévio de chegar necessariamente a um resultado pré-determinado.
É nesse contexto que se situa a presente obra. Iniciando por investigar as origens do instituto no parlamentarismo britânico, analisa sua construção presidencialista, abordando os leading cases em outros países, tais como EUA, Venezuela e Paraguai. Compara-o com outros institutos de destituição de governantes, tais como o recall norte-americano e os referendos revogatórios do denominado “novo constitucionalismo latino-americano”. Aborda o caso brasileiro, ocasião em que investiga as origens específicas do impeachment entre nós, sua evolução legislativa, culminando com uma análise dos precedentes do Caso Collor e algumas reflexões sobre o processo envolvendo a Presidente Dilma Roussef, em sua atual conjuntura.
Estudo imprescindível a juristas, cientistas políticos, historiadores e cidadãos em geral, todos aqueles interessados na construção de um Brasil no qual as instituições realmente funcionem a partir das premissas do Estado Democrático de Direito.
Autor(es)
BRUNO GALINDO
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Universidade de Coimbra, Portugal (PDEE). Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE.
Sumário
Introdução - O Retorno do Impeachment à Agenda Político-Jurídica Brasileira Após 23 Anos, p. 15
1 Impeachment: Definição, Surgimento e Consolidação, p. 19
1.1 Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substituição pelo voto de desconfiança (motion of no confidence), p. 22
1.2 Consagração no presidencialismo norte-americano, p. 25
1.3 Importações constitucionais na América Latina presidencialista, p. 33
1.4 Recall e alternativas presidencialistas possíveis, p. 38
2 Impeachment no Brasil, p. 45
2.1 Histórico, p. 45
2.2 Configuração institucional na Constituição de 1988 e definições legais: a necessária leitura hermenêutica constitucional, p. 51
3 O Caso Collor: as Linhas Mestras do Precedente Existente, p. 65
3.1 Impeachment e concretização constitucional de uma jovem democracia, p. 65
3.2 O leading case Collor: sedimentação das linhas mestras do impeachment no Brasil, p. 66
4 O Caso Dilma: Possibilidades e Limites Constitucionais, p. 77
4.1 Conjuntura específica e fortalecimento/enfraquecimento das instituições constitucionais e democráticas no Brasil, p. 77
4.2 Ilegalidade de decretos e "pedaladas fiscais" como crimes de responsabilidade, p. 83
4.3 Reeleição e responsabilidade por atos/fatos do mandato anterior, p. 94
4.4 O processo: decisão do STF na ADPF 378, p. 96
Conclusões, p. 107
Referências, p. 113
Índice alfabético
A
- ADPF 378. Processo: decisão do STF na ADPF 378, p. 96
- América Latina. Importações constitucionais na América Latina presi-dencialista, p. 33
C
- Caso Collor: as linhas mestras do precedente existente, p. 65
- Caso Dilma: possibilidades e limites constitucionais, p. 77
- Conclusões, p. 107
- Configuração institucional na Constituição de 1988 e definições legais: a necessária leitura hermenêutica constitucional, p. 51
- Conjuntura específica e fortalecimento/enfraquecimento das instituições constitucionais e democráticas no Brasil, p. 77
- Consagração no presidencialismo norte-americano, p. 25
- Constituição Federal. Configuração institucional na Constituição de 1988 e definições legais: a necessária leitura hermenêutica constitucional, p. 51
- Crime de responsabiliddade. Ilegalidade de decretos e "pedaladas fiscais" como crimes de responsabilidade, p. 83
H
- Hermenêutica constitucional. Configuração institucional na Constituição de 1988 e definições legais: a necessária leitura hermenêutica constitucio-nal, p. 51
I
- Ilegalidade de decretos e "pedaladas fiscais" como crimes de responsabi-lidade, p. 83
- Impeachment e concretização constitucional de uma jovem democracia, p. 65
- Impeachment no Brasil, p. 45
- Impeachment no Brasil. Caso Collor: as linhas mestras do precedente existente, p. 65
- Impeachment no Brasil. Caso Dilma: possibilidades e limites constitucio-nais, p. 77
- Impeachment no Brasil. Histórico, p. 45
- Impeachment no Brasil. Leading case Collor: sedimentação das linhas mestras do impeachment no Brasil, p. 66
- Impeachment. Introdução. o retorno do impeachment à agenda político-jurídica brasileira após 23 anos, p. 15
- Impeachment: definição, surgimento e consolidação, p. 19
- Importações constitucionais na América Latina presidencialista, p. 33
- Instituição constitucional. Conjuntura específica e fortalecimento/enfraquecimento das instituições constitucionais e democráticas no Brasil, p. 77
- Introdução. o retorno do impeachment à agenda político-jurídica brasilei-ra após 23 anos, p. 15
L
- Leading case Collor: sedimentação das linhas mestras do impeachment no Brasil, p. 66
M
- Mandato anterior. Reeleição e responsabilidade por atos/fatos do manda-to anterior, p. 94
- Motion of no confidence. Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substituição pelo voto de desconfiança (motion of no confidence), p. 22
P
- Parlamentarismo. Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substituição pelo voto de desconfiança (motion of no confidence), p. 22
- Pedalada fiscal. Ilegalidade de decretos e "pedaladas fiscais" como cri-mes de responsabilidade, p. 83
- Política. Introdução. o retorno do impeachment à agenda político-jurídica brasileira após 23 anos, p. 15
- Presidencialismo norte-americano. Consagração, p. 25
- Presidencialismo. Importações constitucionais na América Latina presi-dencialista, p. 33
- Presidencialismo. Recall e alternativas presidencialistas possíveis, p. 38
- Processo: decisão do STF na ADPF 378, p. 96
R
- Recall e alternativas presidencialistas possíveis, p. 38
- Reeleição e responsabilidade por atos/fatos do mandato anterior, p. 94
- Referências, p. 113
- Responsabilidade por atos/fatos. Reeleição e responsabilidade por atos/fatos do mandato anterior, p. 94
S
- STF. Processo: decisão do STF na ADPF 378, p. 96
- Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substituição pelo voto de desconfiança (motion of no confidence), p. 22
V
- Voto. Surgimento no parlamentarismo britânico e sua gradual substitui-ção pelo voto de desconfiança (motion of no confidence), p. 22
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