Ampliar imagem

Locação Predial - Aspectos Relevantes - De acordo com as Leis 12.112/09 e 12.744/12, que alteraram a Lei 8.245/91

6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Clyde Werneck Prates

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 119,90*

por R$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 84,70*

por R$ 76,23em 3x de R$ 25,41Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Clyde Werneck Prates

ISBN v. impressa: 978853625742-6

ISBN v. digital: 978853625788-4

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 305grs.

Número de páginas: 246

Publicado em: 26/04/2016

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Imobiliário

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

O lançamento de um livro numa área dinâmica como a do Direito não deixa de ser, por si só, um grande desafio, eis que a responsabilidade do autor não se exaure com a sua publicação, porém, mantém-se íntegra daí para frente, diante de toda e qualquer alteração legislativa que diga respeito ao livro ora publicado.

A presente obra, não sendo um compêndio de processo civil, traz apenas algumas observações pertinentes e específicas aos efeitos do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ao ramo do direito ligado à legislação do inquilinato, principalmente nos capítulos XX (Procedimentos Judiciais na Área do Inquilinato) e XXIII (Procedimentos Legais no Depósito do Aluguel em Juízo), sem prejuízo de outra alteração no texto do livro e a inserção de comentários acerca da cobrança judicial dos aluguéis, que não constavam nas edições anteriores da obra.

Espera-se, pois, que esta nova versão da obra possa contribuir para facilitar o trabalho daqueles que labutam na área do Direito Imobiliário, servindo de fonte segura para as suas consultas.

Autor(es)

CLYDE WERNECK PRATES
O autor, como advogado e mercê de longos anos de atividade forense nas Comarcas do Rio de Janeiro, Campinas, Belo Horizonte e Curitiba, teve a oportunidade de atuar em diversos processos na área do Direito Imobiliário e outros setores do Direito, o que lhe propiciou uma vasta experiência jurídica. Ao longo de sua atividade profissional, foi advogado de diversas empresas no Brasil, tendo criado e chefiado o Departamento Jurídico Próprio de Imobiliária em Curitiba, afora a sua atuação profissional em seu escritório em Curitiba e outras cidades, onde residiu. Também empresta a sua colaboração a jornais paranaenses por meio de matérias jurídicas no campo do Direito, tais como na “Gazeta do Povo”, “Estado do Paraná”, em Curitiba; “Diário dos Campos”, “Estado do Paraná”, em Ponta Grossa.

Sumário

Capítulo I - AS LOCAÇÕES ABRANGIDAS PELA LEI DO INQUILINATO, p. 13

Capítulo II - O CONTRATO DE LOCAÇÃO, p. 29

Capítulo III - BENFEITORIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, p. 49

Capítulo IV - SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO NAS LOCAÇÕES, p. 59

Capítulo V - EXTINÇÃO DA LOCAÇÃO POR ACORDO MÚTUO (DISTRATO), p. 63

Capítulo VI - REVISÃO E REAJUSTE NAS LOCAÇÕES, p. 69

Capítulo VII - O USUFRUTO E A LOCAÇÃO, p. 75

Capítulo VIII - O FALECIMENTO DE UMA DAS PARTES E AS CONSEQUÊNCIAS NA LOCAÇÃO, p. 79

Capítulo IX - A PREFERÊNCIA DO INQUILINO À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL LOCADO, p. 83

Capítulo X - ENCARGOS, ACESSÓRIOS E TRIBUTOS NAS LOCAÇÕES, p. 87

Capítulo XI - LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTERS, p. 91

Capítulo XII - GARANTIAS LOCATÍCIAS, p. 97

Capítulo XIII - A MULTA NAS LOCAÇÕES, p. 111

Capítulo XIV - MULTA POR ATRASO NO ALUGUEL, p. 117

Capítulo XV - A SOLIDARIEDADE NAS LOCAÇÕES, p. 123

Capítulo XVI - ABANDONO DO IMÓVEL E A LOCAÇÃO, p. 127

Capítulo XVII - RETOMADA DO IMÓVEL DENTRO DO PRAZO CONTRATUAL, p. 135

Capítulo XVIII - REPARAÇÃO DE DANOS NOS IMÓVEIS LOCADOS, p. 141

Capítulo XIX - CRIMES E CONTRAVENÇÕES NAS LOCAÇÕES, p. 143

Capítulo XX - OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS NA ÁREA DO INQUILINATO, p. 149

Capítulo XXI - A DENÚNCIA VAZIA NAS LOCAÇÕES, p. 167

Capítulo XXII - PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO DEPÓSITO DO ALUGUEL, p. 171

Capítulo XXIII - EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS DE DESPEJO, p. 179

Capítulo XXIV - PROCEDIMENTOS JUDICIAIS NA REVISÃO DOS ALUGUÉIS, p. 185

MODELOS DE FORMULÁRIOS, p. 191

LEGISLAÇÃO, p. 211

Índice alfabético

A

Abandono do imóvel e a locação, p. 127
Ação de consignação. Aluguel e acessórios. Modelos de formulários, p. 208
Ação revisional. Revisão de aluguel. Modelos de formulários, p. 206
Acessórios, encargos e tributos nas locações, p. 87
Aluguel. Ação revisional. Revisão de aluguel. Modelos de formulários, p. 206
Aluguel. Cobrança de aluguéis em juízo, p. 162
Aluguel. Consignação. Aluguel e acessórios. Modelos de formulários, p. 208
Aluguel. Multa por atraso no aluguel, p. 117
Aluguel. Procedimentos judiciais na revisão dos aluguéis, p. 185
Aquisição. Preferência do inquilino à aquisição do imóvel locado, p. 83

B

Benfeitorias nos contratos de locação, p. 49

C

Carta. Direito de preferência. Modelos de formulários, p. 193
Caução nos contratos de locação, p. 99
CCB/02. Lei 10.406/02. Artigos, p. 229
CCB/02. Lei 10.406/02. Livro complementar. Art. 2.036, p. 230
Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento, p. 103
Cobrança de aluguéis em juízo, p. 162
Consignação. Aluguel e acessórios. Modelos de formulários, p. 208
Contrato de locação, p. 29
Contrato de locação. Caução, p. 99
Contrato de locação. Fiança, p. 100
Contrato. Locação não residencial. Modelos de formulários, p. 198
Contrato. Locação residencial. Modelos de formulários, p. 194
Contrato. Prazo. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual, p. 135
Contrato. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual, p. 135
Contratos de locação. Benfeitorias, p. 49
Contravenções e crimes nas locações, p. 143
Crimes e contravenções nas locações, p. 143

D

Dano. Reparação de danos nos imóves locados, p. 141
Denúncia vazia nas locações, p. 167
Depósito do aluguel. Procedimentos judiciais, p. 172
Depósito do aluguel. Procedimentos judiciais e extrajudiciais no depósito do aluguel, p. 171
Depósito judicial. Ação de consignação. Aluguel e acessórios. Modelos de formulários, p. 208
Despejo. Locação não residencial, p. 160
Despejo. Locações por temporada, p. 159
Despejo. Locações residenciais anteriores a 20.12.91, p. 157
Despejo. Locações residenciais posteriores a 20.12.91, p. 157
Despejo. Modalidades em função do prazo da locação, p. 156
Despejo. Noções básicas, p. 151
Despejo. Petição. Requerimento. Despejo por falta de pagamento. Mode-los de formulários, p. 203
Despejo. Prazo. Locação. Modalidades, p. 156
Despejo. Sentença. Execução, p. 179
Deveres do locatário, p. 37
Direito de preferência. Carta. Modelos de formulários, p. 193
Distrato. Extinção da locação por acordo mútuo (distrato), p. 63

E

Empréstimo e sublocação nas locações, p. 59
Encargos, acessórios e tributos nas locações, p. 87
Execução. Sentença. Despejo, p. 179
Extinção da locação por acordo mútuo (distrato), p. 63

F

Falecimento de uma das partes e as consequências na locação, p. 79
Fiança nos contratos de locação, p. 100
Fiança. Seguro de fiança locatícia, p. 101
Formulários. Modelos, p. 191
Fundo de investimento. Cessão fiduciária de quotas de fundo de investi-mento, p. 103

G

Garantias locatícias, p. 97

I

Imóvel locado. Aquisição. Preferência do inquilino, p. 83
Inquilino. Locação. Contrato, p. 29

L

Lei 10.406/02. CCB/02. Artigos, p. 229
Lei 10.406/02. CCB/02. Livro complementar. Art. 2.036, p. 230
Lei 12.112/09. Íntegra, p. 231
Lei 12.744/12. Íntegra, p. 234
Lei 8.245/91 (íntegra), p. 213
Lei do inquilinato. Locações abrangidas pela Lei do Inquilinato, p. 13
Locação e o usufruto, p. 75
Locação em shopping centers, p. 91
Locação não residencial. Contrato. Modelos de formulários, p. 198
Locação não residencial. Despejo, p. 160
Locação residencial. Contrato. Modelos de formulários, p. 194
Locação. Abandono do imóvel, p. 127
Locação. Contrato, p. 29
Locação. Extinção da locação por acordo mútuo (distrato), p. 63
Locação. Falecimento de uma das partes e as consequências na locação, p. 79
Locação. Modalidades em função do prazo da locação, p. 156
Locação. Outras modalidades de locação, p. 23
Locação. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual, p. 135
Locações abrangidas pela Lei do Inquilinato, p. 13
Locações por temporada. Despejo, p. 159
Locações residenciais anteriores a 20.12.1991, p. 157
Locações residenciais anteriores a 20.12.1991. Despejo, p. 157
Locações residenciais posteriores a 20.12.1991, p. 157
Locações residenciais posteriores a 20.12.1991. Despejo, p. 157
Locador. Deveres do locatário, p. 37
Locador. Obrigações do locador, p. 33
Locatário. Deveres do locatário, p. 37

M

Modalidade. Outras modalidades de locação, p. 23
Modelos de formulários, p. 191
Multa nas locações, p. 111
Multa por atraso no aluguel, p. 117
Multa. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual, p. 136

O

Obrigação. Deveres do locatário, p. 37
Obrigações do locador, p. 33
Outras modalidades de locação, p. 23

P

Petição. Requerimento. Despejo por falta de pagamento. Modelos de formulários, p. 203
Prazo. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual, p. 135
Preferência do inquilino à aquisição do imóvel locado, p. 83
Procedimentos judiciais e extrajudiciais no depósito do aluguel, p. 171
Procedimentos judiciais na área do inquilinato, p. 149
Procedimentos judiciais na revisão dos aluguéis, p. 185

R

Reajuste e revisão nas locações, p. 69
Reparação de danos nos imóveis locados, p. 141
Requerimento. Petição. Despejo por falta de pagamento. Modelos de formulários, p. 203
Responsabilidade solidária. Solidariedade nas locações, p. 123
Retomada do imóvel dentro do prazo contratual, p. 135
Retomada. Retomada do imóvel dentro do prazo contratual, p. 136
Revisão de aluguel. Ação judicial. Modelos de formulários, p. 206
Revisão de aluguel. Procedimentos judiciais na revisão dos aluguéis, p. 185
Revisão e reajuste nas locações, p. 69