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Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil - Dinamização - Teoria e Prática

2ª Edição - Revista e Atualizada Camilo José D´Ávila Couto

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Ficha técnica

Autor(es): Camilo José D´Ávila Couto

ISBN v. impressa: 978853625750-1

ISBN v. digital: 978853625811-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 352grs.

Número de páginas: 284

Publicado em: 29/04/2016

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

O tema da presente obra recebe e transmite ingerências teórico-científico-jurídicas de todos os diversos “ramos” do Direito, v.g., do Direito Constitucional, do Direito Processual (Civil, Trabalhista, Administrativo), do direito material (Civil, Trabalhista, Administrativo etc.). Como se não bastasse, o tema tem viés interdisciplinar, pois conjuga seu objeto central a princípios de natureza constitucional, indissociáveis deste.

Todavia, a linha de pesquisa da obra versa, preponderantemente, sobre matéria de processo civil (incluindo o processo trabalhista e administrativo): a prova. O tema lato sensu prova e distribuição de seu ônus, por si só, guarda indiscutível interesse teórico e prático para todos os operadores do Direito, pois a prova e sua produção é fator decisivo no deslinde de toda demanda.

Ainda, o tema objeto desta obra tem relação direta com a efetividade da tutela jurisdicional, ou seja, com a tutela dos direitos que, por sua vez, relaciona-se intimamente com a necessidade do amplo acesso à justiça. O acesso à justiça é manifestação plena da cidadania e demonstração cabal da organização social de um Estado. O acesso à justiça é essencial para a tutela dos direitos e garantias individuais e coletivas. Quanto mais amplo e livre de óbices for o acesso à justiça, mais efetiva será a tutela jurisdicional, sendo espelho de um Poder Judiciário democrático e evoluído.

Autor(es)

CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Pesquisador Visitante – estágio doutoral na Università degli Studi di Firenze, Itália, sob a supervisão do Doutor Remo Caponi. Professor de Direito desde 2002. Foi Promotor de Justiça – MP/ES no período de 1997 a 1998. Juiz de Direito – TJES desde 1998.

Sumário

I CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE PROVA, p. 19

1.1 Prova, p. 21

1.1.1 Aspectos essenciais: conceito, relevância, finalidade, direito probatório, p. 21

1.2 Prova como Direito, p. 25

1.2.1 Concepção constitucionalista, p. 25

1.2.2 Natureza do direito à prova, p. 28

1.2.3 Direito das partes à prova e o dever de informação do juiz, p. 29

1.3 Prova como Dever, p. 34

1.3.1 Dever de produzir prova, p. 35

1.3.1.1 Fonte legal, p. 42

1.3.2 Crítica à noção de ônus processual e dever de provar, p. 44

1.4 Prova como Ônus, p. 45

II DOGMA DO ÔNUS DA PROVA, p. 49

2.1 Dogma do Onus Probandi na Modernidade, p. 49

2.1.1 Primeiras linhas, p. 49

2.1.2 Origem, p. 53

2.1.3 Regra de juízo, p. 60

2.1.3.1 Visão crítica, p. 63

2.1.3.2 Causas e efeitos de incertezas no processo, p. 65

2.1.4 Regra de conduta, p. 68

2.1.5 Nascimento da distinção entre ônus da prova objetivo e subjetivo, p. 71

2.1.5.1 Risco: elemento comum, p. 73

2.1.6 Ônus da prova no direito processual civil brasileiro, p. 75

2.1.6.1 Origem do critério adotado, p. 77

2.1.6.2 Ligação com o direito material, p. 79

2.1.6.3 Crítica ao critério, p. 81

2.1.7 Livre apreciação da prova, regras de experiência e presunções, p. 84

2.1.8 Conteúdo da sentença, p. 89

III TEORIA DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA, p. 93

3.1 Aspectos Históricos, p. 94

3.1.1 Origem, p. 95

3.1.2 Fundamentos, p. 99

3.1.3 Características, p. 100

3.1.4 Críticas, p. 102

3.2 Dinamização do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro, p. 102

3.2.1 Elementos conceituais, p. 106

3.2.1.1 Primeiras linhas, p. 106

3.2.1.2 Conceito de ônus processual versus dinamização, p. 110

3.2.1.3 Distribuição do ônus da prova: conceito, finalidade e forma, p. 112

3.2.1.3.1 Distribuição rígida: visão crítica, p. 115

3.2.1.4 Dinamização versus inversão do ônus da prova, p. 116

3.2.1.5 Atuação do juiz e das partes: novo paradigma, p. 124

3.2.2 Elementos estruturais, p. 127

3.2.2.1 Requisitos de aplicabilidade da dinamização do ônus da prova, p. 128

3.2.2.1.1 Primeiras linhas, p. 128

3.2.2.1.2 Impossibilidade de produção da prova, p. 130

3.2.2.1.3 Desigualdade econômico-financeira, p. 132

3.2.2.1.4 Desigualdade técnica, p. 136

3.2.2.1.5 Prova complexa, p. 139

3.2.2.1.6 Prova diabólica, p. 143

3.2.2.1.6.1 Prova de fato negativo, p. 146

3.2.2.1.6.2 Ação declaratória negativa, p. 149

3.2.2.1.6.3 Destruição de provas, p. 151

3.2.2.2 Dever de informação e aplicação da dinamização, p. 154

3.2.2.2.1 Dever de informação e ônus subjetivo da prova, p. 158

3.2.2.2.2 Momento de cumprimento, p. 159

3.2.2.2.3 Consequências da inobservância, p. 163

3.2.2.3 Momento da aplicação da dinamização, p. 163

3.2.2.3.1 Aplicação da dinamização em sede recursal, p. 166

3.2.2.3.2 Aplicação da dinamização antes da sentença: impedimento teórico, p. 168

3.2.2.4 Limites na aplicação da dinamização pelo Estado-juiz, p. 180

3.2.2.4.1 Prova diabólica reversa, p. 182

3.2.2.5 Poder-dever, dinamização, fundamentação e sentença, p. 183

3.2.2.6 Consequências da aplicação da dinamização no ordenamento jurídico, p. 186

3.3 Fundamentos da Aplicabilidade da Dinamização, p. 190

3.3.1 Princípios versus regras jurídicas, p. 193

3.3.2 Fundamentos constitucionais, p. 198

3.3.2.1 Inafastabilidade da jurisdição, p. 199

3.3.2.2 Igualdade entre as partes, p. 201

3.3.2.3 Direito à prova e devido processo legal, p. 203

3.3.3 Fundamentos sistêmicos, p. 206

3.3.3.1 Justiça: razão e fim axiológico do sistema jurídico, p. 206

3.3.3.2 Visão cooperativa do processo e a produção da prova, p. 208

3.3.4 Aplicação da dinamização na jurisprudência, p. 214

IV PERSPECTIVAS DE INSERÇÃO DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO POSITIVO, p. 223

4.1 Ley 01/2000 - Ley de Enjuiciamiento Civil de España, p. 223

4.2 Projeto de Lei 3.015/08, p. 225

4.3 Projeto de Lei 5.139/09, p. 227

4.4 Projeto de Lei 166/10, p. 230

V DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, p. 237

5.1 Estrutura da Dinamização do Ônus da Prova no Novo CPC, p. 238

5.1.1 Requisitos de aplicabilidade da dinamização do ônus da prova, p. 239

5.1.2 Decisão de aplicação da dinamização do ônus da prova, p. 240

5.1.3 Momento da aplicação da dinamização do ônus da prova pelo juiz, p. 241

5.1.4 Agravo de instrumento em face da decisão de dinamização do ônus da prova, p. 242

5.2 Questões Polêmicas Oriundas da Dinamização do Ônus da Prova no Novo CPC, p. 244

5.2.1 Dinamização do ônus da prova subjetivo versus objetivo, p. 244

5.2.2 Dinamização do ônus da prova em sede recursal, p. 246

5.2.3 Dinamização do ônus da prova na fase sentencial, p. 247

5.2.4 Dinamização do ônus da prova ex officio, p. 249

5.2.5 Dinamização parcial do ônus da prova, p. 249

5.2.6 Dinamização do ônus da prova e os respectivos custos, p. 250

CONCLUSÃO, p. 251

REFERÊNCIAS, p. 259

Índice alfabético

C

Concepções contemporâneas sobre prova, p. 19
Conclusão, p. 251

D

Dinamização do ônus da prova e o Código de Processo Civil de 2015, p. 237
Dinamização do ônus da prova e os respectivos custos, p. 250
Dinamização do ônus da prova em sede recursal, p. 246
Dinamização do ônus da prova ex officio, p. 249
Dinamização do ônus da prova na fase sentencial, p. 247
Dinamização do ônus da prova no processo civil brasileiro, p. 102
Dinamização do ônus da prova subjetivo versus objetivo, p. 244
Dinamização do ônus da prova. Ação declaratória negativa, p. 149
Dinamização do ônus da prova. Agravo de instrumento em face da deci-são de dinamização do ônus da prova, p. 242
Dinamização do ônus da prova. Aplicação da dinamização antes da sentença: impedimento teórico, p. 168
Dinamização do ônus da prova. Aplicação da dinamização em sede re-cursal, p. 166
Dinamização do ônus da prova. Aplicação da dinamização na jurispru-dência, p. 214
Dinamização do ônus da prova. Atuação do juiz e das partes: novo para-digma, p. 124
Dinamização do ônus da prova. Consequências da aplicação da dinami-zação no ordenamento jurídico, p. 186
Dinamização do ônus da prova. Consequências da inobservância, p. 163
Dinamização do ônus da prova. Decisão de aplicação da dinamização do ônus da prova, p. 240
Dinamização do ônus da prova. Desigualdade econômico-financeira, p. 132
Dinamização do ônus da prova. Desigualdade técnica, p. 136
Dinamização do ônus da prova. Destruição de provas, p. 151
Dinamização do ônus da prova. Dever de informação e aplicação da dinamização, p. 154
Dinamização do ônus da prova. Dever de informação e ônus subjetivo da prova, p. 158
Dinamização do ônus da prova. Direito à prova e devido processo legal, p. 203
Dinamização do ônus da prova. Distribuição rígida: visão crítica, p. 115
Dinamização do ônus da prova. Elementos estruturais, p. 127
Dinamização do ônus da prova. Estrutura da dinamização do ônus da prova no novo CPC, p. 238
Dinamização do ônus da prova. Fundamentos constitucionais, p. 198
Dinamização do ônus da prova. Fundamentos da aplicabilidade da di-namização, p. 190
Dinamização do ônus da prova. Fundamentos sistêmicos, p. 206
Dinamização do ônus da prova. Igualdade entre as partes, p. 201
Dinamização do ônus da prova. Impossibilidade de produção da prova, p. 130
Dinamização do ônus da prova. Inafastabilidade da jurisdição, p. 199
Dinamização do ônus da prova. Justiça: razão e fim axiológico do siste-ma jurídico, p. 206
Dinamização do ônus da prova. Limites na aplicação da dinamização pelo Estado-juiz, p. 180
Dinamização do ônus da prova. Momento da aplicação da dinamização, p. 163
Dinamização do ônus da prova. Momento da aplicação da dinamização do ônus da prova pelo Juiz, p. 241
Dinamização do ônus da prova. Momento de cumprimento, p. 159
Dinamização do ônus da prova. Perspectivas de inserção da dinamização do ônus da prova no direito positivo, p. 223
Dinamização do ônus da prova. Poder-dever, dinamização, fundamenta-ção e sentença, p. 183
Dinamização do ônus da prova. Primeiras linhas, p. 128
Dinamização do ônus da prova. Princípios versus regras jurídicas, p. 193
Dinamização do ônus da prova. Prova complexa, p. 139
Dinamização do ônus da prova. Prova de fato negativo, p. 146
Dinamização do ônus da prova. Prova diabólica, p. 143
Dinamização do ônus da prova. Prova diabólica reversa, p. 182
Dinamização do ônus da prova. Questões polêmicas oriundas da dinami-zação do ônus da prova no novo CPC, p. 244
Dinamização do ônus da prova. Requisitos de aplicabilidade da dinami-zação do ônus da prova, p. 128
Dinamização do ônus da prova. Requisitos de aplicabilidade da dinami-zação do ônus da prova, p. 239
Dinamização do ônus da prova. Teoria, p. 93
Dinamização do ônus da prova. Teoria. Aspectos históricos, p. 94
Dinamização do ônus da prova. Teoria. Características, p. 100
Dinamização do ônus da prova. Teoria. Conceito de ônus processual versus dinamização, p. 110
Dinamização do ônus da prova. Teoria. Críticas, p. 102
Dinamização do ônus da prova. Teoria. Elementos conceituais, p. 106
Dinamização do ônus da prova. Teoria. Fundamentos, p. 99
Dinamização do ônus da prova. Teoria. Origem, p. 95
Dinamização do ônus da prova. Teoria. Primeiras linhas, p. 106
Dinamização do ônus da prova. Visão cooperativa do processo e a pro-dução da prova, p. 208
Dinamização parcial do ônus da prova, p. 249
Dinamização versus inversão do ônus da prova, p. 116
Distribuição do ônus da prova: conceito, finalidade e forma, p. 112
Dogma do ônus da prova, p. 49

E

Estrutura da dinamização do ônus da prova no novo CPC, p. 238

L

Ley 01/2000 - Ley de Enjuiciamiento Civil de España, p. 223

N

Novo CPC. Estrutura da dinamização do ônus da prova no novo CPC, p. 238

O

Ônus da prova no direito processual civil brasileiro, p. 75
Ônus da prova. Conteúdo da sentença, p. 89
Ônus da prova. Crítica ao critério, p. 81
Ônus da prova. Dogma do ônus da prova, p. 49
Ônus da prova. Dogma do onus probandi na modernidade, p. 49
Ônus da prova. Ligação com o direito material, p. 79
Ônus da prova. Livre apreciação da prova, regras de experiência e pre-sunções, p. 84
Ônus da prova. Nascimento da distinção entre ônus da prova objetivo e subjetivo, p. 71
Ônus da prova. Origem, p. 53
Ônus da prova. Origem do critério adotado, p. 77
Ônus da prova. Primeiras linhas, p. 49
Ônus da prova. Regra de conduta, p. 68
Ônus da prova. Regra de juízo, p. 60
Ônus da prova. Regra de juízo. Causas e efeitos de incertezas no processo, p. 65
Ônus da prova. Regra de juízo. Visão crítica, p. 63
Ônus da prova. Risco: elemento comum, p. 73

P

Perspectivas de inserção da dinamização do ônus da prova no direito positivo, p. 223
Projeto de Lei 166/10, p. 230
Projeto de Lei 3.015/08, p. 225
Projeto de Lei 5.139/09, p. 227
Prova, p. 21
Prova como dever, p. 34
Prova como dever. Crítica à noção de ônus processual e dever de provar, p. 44
Prova como dever. Dever de produzir prova, p. 35
Prova como dever. Fonte legal, p. 42
Prova como direito, p. 25
Prova como direito. Concepção constitucionalista, p. 25
Prova como direito. Direito das partes à prova e o dever de informação do juiz, p. 29
Prova como direito. Natureza do direito à prova, p. 28
Prova como ônus, p. 45
Prova. Aspectos essenciais: conceito, relevância, finalidade, direito proba-tório, p. 21
Prova. Concepções contemporâneas, p. 19