Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia - Prefácio de Marcia Carla Pereira Ribeiro

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A ORDEM ECONÔMICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 21

1.1 Princípios Estruturantes da Negociação Coletiva de Trabalho e a Ordem Econômica Atual, p. 22

1.1.1 O princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho, p. 22

1.1.2 O princípio da adequação setorial negociada, p. 27

1.1.3 Os princípios da obrigatoriedade da atuação sindical,da unicidade e da liberdade de filiação, p. 32

1.1.4 O princípio da simetria entre os contratantes, p. 35

1.1.5 O princípio da lealdade e da transparência das negociações coletivas, p. 39

1.2 Negociação Coletiva de Trabalho: Aspectos Conceituais, p. 43

1.2.1 A negociação coletiva de trabalho no direito coletivo do trabalho, p. 47

1.2.2 Vantagens da negociação coletiva de trabalho, p. 50

1.2.3 Convenções e acordos coletivos de trabalho, p. 55

1.2.4 Dissídios coletivos de trabalho: formatos, aspectos e efeitos, p. 57

1.2.5 Negociação como fator elementar do desenvolvimento econômico e social, p. 58

Capítulo 2 A RACIONALIDADE ECONÔMICA E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, p. 65

2.1 A Negociação Coletiva de Trabalho e a Análise Econômica do Direito, p. 67

2.1.1 Racionalidade: noções e apontamentos, p. 70

2.1.2 A teoria econômica clássica e a racionalidade plena, p. 74

2.1.3 A nova economia institucional e os limites da racionalidade, p. 77

2.1.4 A racionalidade posicional e o limite da criatividade jurídica das partes envolvidas, p. 82

2.1.5 Quando a legislação é necessária?, p. 85

2.2 A Negociação Coletiva de Trabalho e a Eficiência Econômica, p. 87

2.2.1 O princípio da eficiência e o teorema de Vilfredo Pareto, p. 90

2.2.2 O princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks, p. 93

2.2.3 Eficiência econômica versus eficácia da negociação coletiva de trabalho, p. 95

2.2.4 O Princípio do custo das transações e o novo modelo de eficiência, p. 97

Capítulo 3 O ESTUDO DO CASO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO BRASILEIRA, p. 103

3.1 Análise Econômica do Adicional por Tempo de Serviço, p. 105

3.1.1 O ATS pelo princípio da criatividade jurídica das partes, p. 108

3.1.2 O ATS e o princípio da adequação setorial negociada, p. 111

3.1.3 Definição e momento de criação do adicional por tempo de serviço, p. 115

3.1.4 O termo aditivo (de opção individual) sobre o acordo coletivo de trabalho e o comportamento oportunista, p. 118

3.2 Limites da Racionalidade do Julgador e o Adicional por Tempo de Serviço, p. 122

3.2.1 A racionalidade posicional como limite real, p. 125

3.2.2 A ausência de previsibilidade da decisão, a nova economia institucional e o sistema lotérico dos tribunais, p. 128

3.2.3 O decisionismo político e o ambiente institucional, p. 131

3.2.4 A eficiência econômica, a assimetria informacional e a previsibilidade do adicional por tempo de serviço, p. 135

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 145

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
• Acordo coletivo. Convenções e acordos coletivos de trabalho, p. 55
• Adequação setorial negociada. Princípio da adequação setorial negociada, p. 27
• Adicional por tempo de serviço. Eficiência econômica, a assimetria in-formacional e a previsibilidade do adicional por tempo de serviço, p. 135
• Análise econômica do direito. Negociação coletiva de trabalho e a análise econômica do direito, p. 67

C

• Considerações finais, p. 139
• Contratante. Princípio da simetria entre os contratantes, p. 35
• Convenções e acordos coletivos de trabalho, p. 55
• Criatividade jurídica. Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho, p. 22
• Criatividade jurídica. Racionalidade posicional e o limite da criatividade jurídica das partes envolvidas, p. 82

D

• Decisionismo político e o ambiente institucional, p. 131
• Direito coletivo. Negociação coletiva de trabalho no direito coletivo do trabalho, p. 47
• Dissídios coletivos de trabalho: formatos, aspectos e efeitos, p. 57

E

• Eficiência econômica versus eficácia da negociação coletiva de trabalho, p. 95
• Eficiência econômica, a assimetria informacional e a previsibilidade do adicional por tempo de serviço, p. 135
• Eficiência econômica. Negociação coletiva de trabalho e a eficiência econômica, p. 87
• Eficiência. Princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks, p. 93
• Eficiência. Princípio da eficiência e o teorema de Vilfredo Pareto, p. 90
• Eficiência. Princípio do custo das transações e o novo modelo de eficiên-cia, p. 97

I

• Introdução, p. 15

L

• Lealdade. Princípio da lealdade e da transparência das negociações cole-tivas, p. 39
• Liberdade de filiação. Princípios da obrigatoriedade da atuação sindical, da unicidade e da liberdade de filiação, p. 32
• Lista de abreviaturas e siglas, p. 13

N

• Negociação coletiva de trabalho e a análise econômica do direito, p. 67
• Negociação coletiva de trabalho e a eficiência econômica, p. 87
• Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988, p. 21
• Negociação coletiva de trabalho no direito coletivo do trabalho, p. 47
• Negociação coletiva de trabalho. Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho, p. 22
• Negociação coletiva de trabalho: aspectos conceituais, p. 43
• Negociação coletiva. Eficiência econômica versus eficácia da negociação coletiva de trabalho, p. 95
• Negociação coletiva. Negociação como fator elementar do desenvolvi-mento econômico e social, p. 58
• Negociação coletiva. Princípio da lealdade e da transparência das negoci-ações coletivas, p. 39
• Negociação coletiva. Princípios estruturantes da negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica atual, p. 22
• Negociação coletiva. Quando a legislação é necessária?, p. 85
• Negociação coletiva. Racionalidade econômica e a negociação coletiva de trabalho, p. 65
• Negociação coletiva. Vantagens da negociação coletiva de trabalho, p. 50

O

• Ordem econômica. Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988, p. 21
• Ordem econômica. Princípios estruturantes da negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica atual, p. 22

P

• Pós-Constituição. Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988, p. 21
• Princípio da adequação setorial negociada, p. 27
• Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho, p. 22
• Princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks, p. 93
• Princípio da eficiência e o teorema de Vilfredo Pareto, p. 90
• Princípio da lealdade e da transparência das negociações coletivas, p. 39
• Princípio da simetria entre os contratantes, p. 35
• Princípio do custo das transações e o novo modelo de eficiência, p. 97
• Princípios da obrigatoriedade da atuação sindical, da unicidade e da li-berdade de filiação, p. 32
• Princípios estruturantes da negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica atual, p. 22

R

• Racionalidade econômica e a negociação coletiva de trabalho, p. 65
• Racionalidade plena. Teoria econômica clássica e a racionalidade plena, p. 74
• Racionalidade posicional e o limite da criatividade jurídica das partes envolvidas, p. 82
• Racionalidade. A nova economia institucional e os limites da racionalida-de, p. 77
• Racionalidade: noções e apontamentos, p. 70
• Referências, p. 145

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
• Simetria. Princípio da simetria entre os contratantes, p. 35
• Sindicato. Princípios da obrigatoriedade da atuação sindical, da unicidade e da liberdade de filiação, p. 32

T

• Tempo de serviço. A ausência de previsibilidade da decisão, a nova eco-nomia institucional e o sistema lotérico dos tribunais, p. 128
• Tempo de serviço. A racionalidade posicional como limite real, p. 125
• Tempo de serviço. Análise econômica do adicional por tempo de serviço, p. 105
• Tempo de serviço. ATS e o princípio da adequação setorial negociada, p. 111
• Tempo de serviço. ATS pelo princípio da criatividade jurídica das partes, p. 108
• Tempo de serviço. Definição e momento de criação do adicional por tem-po de serviço, p. 115
• Tempo de serviço. Estudo do caso do adicional por tempo de serviço dos trabalhadores na indústria de petróleo brasileira, p. 103
• Tempo de serviço. Limites da racionalidade do julgador e o adicional por tempo de serviço, p. 122
• Tempo de serviço. O termo aditivo (de opção individual) sobre o acordo coletivo de trabalho e o comportamento oportunista, p. 118
• Teorema de Kaldor e Hicks. Princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks, p. 93
• Teorema de Vilfredo Pareto. Princípio da eficiência e o teorema de Vilfre-do Pareto, p. 90
• Teoria econômica clássica e a racionalidade plena, p. 74
• Trabalho. Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988, p. 21
• Transparência. Princípio da lealdade e da transparência das negociações coletivas, p. 39