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Famílias Pós-Modernas - A Tutela Constitucional à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Camilla de Araujo Cavalcanti

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Ficha técnica

Autor(es): Camilla de Araujo Cavalcanti

ISBN v. impressa: 978853625806-5

ISBN v. digital: 978853625852-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 231grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 12/05/2016

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra tem como traço primordial o estudo das novas entidades familiares pós-modernas e sua tutela através das Constituições, especialmente no que tange à dignidade da pessoa humana.

A referência feita aos arranjos familiares primitivos até os mais recentes visa elucidar as modificações pelas quais a estrutura e o conceito de família transmudou-se ao longo dos séculos. Todavia, as modificações dos conceitos atinentes à família estão ainda em fase de aceitação, no qual há relutâncias em favor da permanência de conceitos engessados do passado, refletindo preconceitos impensáveis em eras contemporâneas, a exemplo da família composta por pessoas do mesmo sexo.

Por esta razão, uma nova legislação para as famílias encontra-se em estado de premente necessidade, pois, ao Poder Judiciário, inclusive às Cortes Constitucionais, chegam situações não previstas pelo legislador, insurgindo a hipótese de ativismo judicial, no entendimento de doutrina especializada no assunto.

Assim mesmo, as demandas sociais familiares não pensadas pelo legislador são protegidas, em princípio, através da dignidade humana e autonomia da vontade, em respeito ao princípio da igualdade das entidades familiares, inexistindo hierarquia entre elas, liberdade dos indivíduos em comportarem-se segundo suas convicções e orientações sexuais, religiosas, etc; fundamentos das Constituições democráticas contemporâneas.

Autor(es)

CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI
Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduada em Divórcio pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Membro da Comissão de Relações Internacionais IBDFAM-PB. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões – OAB-PB. Membro da Comissão de Direito, Arte e Cultura da OAB-PB.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - A EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR AO LONGO DOS TEMPOS, p. 23

Seção I - A (R)Evolução dos Arranjos Familiares - da Família Primitiva às Famílias da Pós-Modernidade, p. 25

1 Da Família Primitiva ao Império do Pai - o Triunfo do Patriarcalismo, p. 25

1.1 Da monogamia nas civilizações clássicas de Roma e Grécia às sociedades burguesas, p. 27

1.2 Do poder absoluto do pai à ascensão da democracia familiar - uma revolução de conceitos, p. 33

Seção II - A Família Tradicional e as Outras Formas de Arranjos Familiares, p. 38

2 Famílias Plurais, p. 38

2.1 A família tradicional pós-moderna, p. 43

2.2 União estável e união de facto, p. 44

2.3 Família homoafetiva, p. 51

2.4 Família monoparental, p. 56

2.5 Família anaparental, p. 62

2.6 Família simultânea (ou paralela) e a teoria do poliamor, p. 63

2.7 Família recomposta ou mosaico, p. 71

2.8 Família transnacional, p. 72

3 Socioafetividade e Multiparentalidade, p. 74

Capítulo 2 - A TUTELA DA FAMÍLIA: DO DIREITO CLÁSSICO AO CONTEMPORÂNEO, p. 79

2.1 Da Família no Direito Natural ao Positivismo do Século XIX, p. 80

2.2 A Tutela da Família no Direito Clássico, p. 85

2.3 As Constituições e a Tutela da Família, p. 92

2.3.1 A Constituição da República portuguesa e a guarda da família, p. 98

2.3.2 A família na Constituição brasileira, p. 102

2.3.3 A família noutras Constituições, p. 104

2.4 A Família no Direito Moderno, p. 106

2.5 O Direito Pós-Moderno e a Tutela Constitucional da Família, p. 111

2.5.1 Neoconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana, p. 115

Capítulo 3 - A TUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA PÓS-MODERNA, p. 123

3.1 Princípio da Afetividade, p. 125

3.2 A Jurisprudência no Direito da Família Pós-Moderna, p. 132

3.3 Fundamentação das Decisões Judiciais - Ativismo Judicial?, p. 142

3.4 A Família da Constituição Brasileira - Numerus Clausus ou Numerus Apertus?, p. 152

3.5 Estatuto das Famílias - PLS 470/2013, p. 156

CONCLUSÃO, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

Afetividade. Princípio da afetividade, p. 125
Arranjo familiar. Família tradicional e as outras formas de arranjos fami-liares, p. 38
Ativismo judicial. Fundamentação das decisões judiciais, p. 142

C

Conclusão, p. 161
Constituição da República portuguesa e a guarda da família, p. 98
Constituição. Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?, p. 152
Constituição. Família na Constituição brasileira, p. 102
Constituição. Família noutras Constituições, p. 104
Constituições e a tutela da família, p. 92

D

Decisão judicial. Fundamentação das decisões judiciais. Ativismo judici-al?, p. 142
Democracia familiar. Poder absoluto do pai à ascensão da democracia familiar. Uma revolução de conceitos, p. 33
Dignidade da pessoa humana. Neoconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana, p. 115
Direito clássico. Tutela da família no direito clássico, p. 85
Direito da família pós-moderna. Jurisprudência no direito da família pós-moderna, p. 132
Direito moderno. Família no Direito Moderno, p. 106
Direito natural. Família no direito natural ao positivismo do Século XIX, p. 80
Direito pós-moderno e a tutela constitucional da família, p. 111

E

Estatuto das Famílias - PLS 470/2013, p. 156
Evolução da instituição familiar ao longo dos tempos, p. 23

F

Família anaparental, p. 62
Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?, p. 152
Família homoafetiva, p. 51
Família monoparental, p. 56
Família na Constituição brasileira, p. 102
Família no Direito Moderno, p. 106
Família no direito natural ao positivismo do Século XIX, p. 80
Família noutras Constituições, p. 104
Família pós-moderna. Tutela constitucional da família pós-moderna, p. 123
Família primitiva ao império do pai. O triunfo do patriarcalismo, p. 25
Família recomposta ou mosaico, p. 71
Família simultânea (ou paralela) e a teoria do poliamor, p. 63
Família tradicional e as outras formas de arranjos familiares, p. 38
Família tradicional pós- moderna, p. 43
Família transnacional, p. 72
Família. Constituição da República portuguesa e a guarda da família, p. 98
Família. Direito pós-moderno e a tutela constitucional da família, p. 111
Família. Evolução da instituição familiar ao longo dos tempos, p. 23
Família. Tutela da família no direito clássico, p. 85
Família. Tutela da família: do direito clássico ao contemporâneo, p. 79
Famílias plurais, p. 38
Fundamentação das decisões judiciais. Ativismo judicial?, p. 142

H

Histórico. Monogamia nas civilizações clássicas de Roma e Grécia às sociedades burguesas, p. 27

I

Introdução, p. 19

J

Jurisprudência no direito da família pós-moderna, p. 132

L

Lista de siglas, p. 17

M

Monogamia nas civilizações clássicas de Roma e Grécia às sociedades burguesas, p. 27
Multiparentalidade. Socioafetividade e multiparentalidade, p. 74

N

Neoconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana, p. 115
Numerus apertus. Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?, p. 152
Numerus clausus. Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?, p. 152

P

Patriarcalismo. Família primitiva ao império do pai. O triunfo do patriar-calismo, p. 25
PLS 470/2013. Estatuto das Famílias, p. 156
Poder absoluto do pai à ascensão da democracia familiar. Uma revolução de conceitos, p. 33
Pós-modernidade. Família tradicional pós- moderna, p. 43
Pós-modernidade. Primitiva às famílias da pós-modernidade, p. 25
Princípio da afetividade, p. 125

R

Referências, p. 165

S

Sigla. Lista de siglas, p. 17
Socioafetividade e multiparentalidade, p. 74

T

Teoria do poliamor. Família simultânea (ou paralela) e a teoria do polia-mor, p. 63
Tradicionalismo. Família tradicional pós- moderna, p. 43
Tutela constitucional da família pós-moderna, p. 123
Tutela da família no direito clássico, p. 85
Tutela da família. Constituições e a tutela da família, p. 92
Tutela da família: do direito clássico ao contemporâneo, p. 79