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Responsabilidade Civil por Dano ao Projeto de Vida - Direito Civil Contemporâneo e os Danos Imateriais

Carlos Giovani Pinto Portugal

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Giovani Pinto Portugal

ISBN v. impressa: 978853625828-7

ISBN v. digital: 978853625873-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 283grs.

Número de páginas: 228

Publicado em: 20/05/2016

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

A Responsabilidade Civil tem passado por significativas alterações que indicam profunda mudança de seus critérios valorativos. Isso se identifica por meio da estimulação revigorante da normatividade dos direitos fundamentais.

Nessa linha, o presente livro analisa a estrutura dos danos à pessoa humana buscando superar o lapso encontrado entre a necessária aplicação aberta e principiológica das normas fundamentais de proteção à pessoa e uma dogmática segura na compreensão do dano imaterial ressarcível.

Repensa a Responsabilidade Civil a partir do sopro revigorante da repersonalização, indicando a consolidação de um verdadeiro “Direito de Danos”. A partir de uma compreensividade expandida do chamado dano extrapatrimonial busca-se denunciar uma sobreposição confusa e inadequada de conceitos, como os de “dano moral”, “dano existencial”, “dano biológico”, “dano à saúde”, e “dano ao projeto de vida”.

A partir de sólidas posições multidisciplinares e análise jurisprudencial nacional e estrangeira, a obra demonstra a necessidade de uma reconfiguração da categoria genérica dos danos à pessoa, proporcionando uma evolução da Ciência do Direito de Danos adequada aos novos tempos de constante influxo constitucional, perseguindo o ideal propugnado pelo princípio da restituição integral.

Autor(es)

CARLOS GIOVANI PINTO PORTUGAL
Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário UniBrasil. Pós-Graduado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição e Professor de Direito Civil do UniBrasil. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Advogado em Curitiba, Paraná.

Sumário

SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Parte I - FUNDAMENTOS DO PROJETO DE VIDA, p. 27

Capítulo 1 - A FUNDAMENTALIDADE DO PROJETO DE VIDA, p. 29

1.1 Notas Preliminares da Antropologia Filosófica ao Projeto de Vida, p. 31

1.2 A Compreensão Integral da Pessoa em Face da Filosofia Existencialista, p. 40

1.3 As Contribuições do Personalismo Jurídico e a Afirmação do Projeto de Vida, p. 47

1.4 O Livre Desenvolvimento da Personalidade e o Projeto de Vida, p. 58

Capítulo 2 - AS REPERCUSSÕES DO PROJETO DE VIDA NA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 69

2.1 Da Ruptura dos Contornos Patrimonialistas na Responsabilidade Civil, p. 69

2.2 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Responsabilidade Civil: Direitos Fundamentais e Projeto de Vida, p. 81

2.3 Os "Novos" Danos e o Projeto de Vida, p. 91

2.4 Partindo das Lições de Sessarego: O Dano ao Projeto de Vida, p. 96

Parte II - O DANO AO PROJETO DE VIDA E SUA AUTONOMIA CONCEITUAL, p. 109

Capítulo 3 - A LOCALIZAÇÃO TEÓRICA DO DANO AO PROJETO DE VIDA NA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 111

3.1 O Percurso dos Danos Extrapatrimoniais: Do Dano Moral aos Danos à Pessoa, p. 112

3.2 O Dano Existencial e o Dano ao Projeto de Vida: Lições do Direito Comparado, p. 123

3.3 A "Absorção" do Dano ao Projeto de Vida pelo Dano Moral, p. 134

Capítulo 4 - A AUTONOMIA DO DANO AO PROJETO DE VIDA NA JURISPRUDÊNCIA, p. 145

4.1 As Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 146

4.1.1 Caso Loyaza Tamayo vs. Perú (1998), p. 150

4.1.2 Caso Niños de La Calle vs. Guatemala (1999), p. 155

4.1.3 Caso Cantoral Benavides vs. Perú (2001), p. 157

4.1.4 Caso Bulacio vs. Argentina (2003), p. 160

4.1.5 Caso Gutiérrez Soler vs. Colombia (2005), p. 161

4.1.6 Caso Gelman vs. Uruguai (2011), p. 164

4.1.7 Outros Casos Emblemáticos na CIDH, p. 166

4.2 As Vítimas e Sua (Des)Proteção: O Dano ao Projeto de Vida nos Tribunais Brasileiros, p. 168

4.3 Dano ao Projeto de Vida e Dano Existencial: A Postura da Jurisprudência Brasileira, p. 175

4.3.1 Indenização por Dano Existencial na Justiça do Trabalho, p. 177

4.3.2 Jurisprudência Correlata na Justiça Cível, p. 178

4.4 A Autonomia do Dano ao Projeto de Vida em Face do Dano Moral, p. 182

CONCLUSÃO, p. 191

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

Absorção do dano ao projeto de vida pelo dano moral, p. 134
Antropologia filosófica. Notas preliminares da antropologia filosófica ao projeto de vida, p. 31
Autonomia do dano ao projeto de vida em face do dano moral, p. 182
Autonomia do dano ao projeto de vida na jurisprudência, p. 145

C

Compreensão integral da pessoa em face da filosofia existencialista, p. 40
Conceito. Autonomia. Dano ao projeto de vida e sua autonomia conceitual, p. 109
Conclusão, p. 191
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Dano ao projeto de vida. Posições da Corte, p. 146

D

Dano à pessoa. Percurso dos danos extrapatrimoniais: do dano moral aos danos à pessoa, p. 112
Dano ao projeto de vida e dano existencial: a postura da jurisprudência brasileira, p. 175
Dano ao projeto de vida e sua autonomia conceitual, p. 109
Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 146
Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Bulacio vs. Argentina (2003), p. 160
Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Cantoral Benavides vs. Perú (2001), p. 157
Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Gelman vs. Uruguai (2011), p. 164
Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Gutiérrez Soler vs. Colombia (2005), p. 161
Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Loyaza Tamayo vs. Perú (1998), p. 150
Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Niños de La Calle vs. Guatemala (1999), p. 155
Dano ao projeto de vida. Posições da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Outros casos emblemáticos na CIDH, p. 166
Dano ao projeto de vida. Vítimas e sua (des)proteção: o dano ao projeto de vida nos tribunais brasileiros, p. 168
Dano existencial e o dano ao projeto de vida: lições do direito comparado, p. 123
Dano existencial. Dano ao projeto de vida e dano existencial: a postura da jurisprudência brasileira, p. 175
Dano existencial. Indenização por dano existencial na justiça do trabalho, p. 177
Dano extrapatrimonial. Percurso dos danos extrapatrimoniais: do dano moral aos danos à pessoa, p. 112
Dano moral. Absorção do dano ao projeto de vida pelo dano moral, p. 134
Dano moral. Autonomia do dano ao projeto de vida em face do dano moral, p. 182
Dano moral. Percurso dos danos extrapatrimoniais: do dano moral aos danos à pessoa, p. 112
Dano. Absorção do dano ao projeto de vida pelo dano moral, p. 134
Dano. Autonomia do dano ao projeto de vida na jurisprudência, p. 145
Dano. Localização teórica do dano ao projeto de vida na responsabilidade civil, p. 111
Dano. Partindo das lições de Sessarego: o dano ao projeto de vida, p. 96
Danos. Os "novos" danos e o projeto de vida, p. 91
Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil: direitos fundamentais e projeto de vida, p. 81
Direito comparado. Dano existencial e o dano ao projeto de vida: lições do direito comparado, p. 123
Direitos fundamentais. Princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil: direitos fundamentais e projeto de vida, p. 81

F

Filosofia existencialista. Compreensão integral da pessoa em face da filosofia existencialista, p. 40
Fundamentalidade do projeto de vida, p. 29
Fundamentos do projeto de vida, p. 27

I

Indenização por dano existencial na justiça do trabalho, p. 177
Introdução, p. 19

J

Jurisprudência correlata na justiça cível, p. 178
Jurisprudência. Autonomia do dano ao projeto de vida na jurisprudência, p. 145
Jurisprudência. Dano ao projeto de vida e dano existencial: a postura da jurisprudência brasileira, p. 175
Justiça cível. Jurisprudência correlata na justiça cível, p. 178
Justiça do trabalho. Indenização por dano existencial na justiça do trabalho, p. 177

L

Livre desenvolvimento da personalidade e o projeto de vida, p. 58
Localização teórica do dano ao projeto de vida na responsabilidade civil, p. 111

N

Notas preliminares da antropologia filosófica ao projeto de vida, p. 31

P

Partindo das lições de Sessarego: o dano ao projeto de vida, p. 96
Patrimonialismo. Ruptura dos contornos patrimonialistas na responsabilidade civil, p. 69
Percurso dos danos extrapatrimoniais: do dano moral aos danos à pessoa, p. 112
Personalidade. Livre desenvolvimento da personalidade e o projeto de vida, p. 58
Personalismo jurídico. Contribuições do personalismo jurídico e a afirmação do projeto de vida, p. 47
Pessoa. Compreensão integral da pessoa em face da filosofia existencialista, p. 40
Princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil: direitos fundamentais e projeto de vida, p. 81
Projeto de vida. Absorção do dano ao projeto de vida pelo dano moral, p. 134
Projeto de vida. Autonomia do dano ao projeto de vida em face do dano moral, p. 182
Projeto de vida. Autonomia do dano ao projeto de vida na jurisprudência, p. 145
Projeto de vida. Contribuições do personalismo jurídico e a afirmação do projeto de vida, p. 47
Projeto de vida. Dano ao projeto de vida e dano existencial: a postura da jurisprudência brasileira, p. 175
Projeto de vida. Dano ao projeto de vida e sua autonomia conceitual, p. 109
Projeto de vida. Dano existencial e o dano ao projeto de vida: lições do direito comparado, p. 123
Projeto de vida. Fundamentalidade do projeto de vida, p. 29
Projeto de vida. Fundamentos do projeto de vida, p. 27
Projeto de vida. Livre desenvolvimento da personalidade e o projeto de vida, p. 58
Projeto de vida. Localização teórica do dano ao projeto de vida na responsabilidade civil, p. 111
Projeto de vida. Notas preliminares da antropologia filosófica ao projeto de vida, p. 31
Projeto de vida. Os "novos" danos e o projeto de vida, p. 91
Projeto de vida. Partindo das lições de Sessarego: o dano ao projeto de vida, p. 96
Projeto de vida. Princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil: direitos fundamentais e projeto de vida, p. 81
Projeto de vida. Repercussões do projeto de vida na responsabilidade civil, p. 69

R

Referências, p. 201
Repercussões do projeto de vida na responsabilidade civil, p. 69
Responsabilidade civil. Localização teórica do dano ao projeto de vida na responsabilidade civil, p. 111
Responsabilidade civil. Os "novos" danos e o projeto de vida, p. 91
Responsabilidade civil. Princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil: direitos fundamentais e projeto de vida, p. 81
Responsabilidade civil. Repercussões do projeto de vida na responsabilidade civil, p. 69
Responsabilidade civil. Ruptura dos contornos patrimonialistas na responsabilidade civil, p. 69
Ruptura dos contornos patrimonialistas na responsabilidade civil, p. 69