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Direito Penal e Hermenêutica - Uma Resposta Constitucional ao Estado de Exceção

Adalberto Narciso Hommerding e José Francisco Dias da Costa Lyra

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Ficha técnica

Autor(es): Adalberto Narciso Hommerding e José Francisco Dias da Costa Lyra

ISBN v. impressa: 978853625878-2

ISBN v. digital: 978853625905-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 07/06/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal

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Sinopse

O Direito Penal, como instrumento de repressão do Estado à condutas incompatíveis com a vida em sociedade, tem servido, em inúmeras situações, de instrumento para finalidades outras, inclusive para prevenir os temores, o medo do desconhecido que advém de comportamentos individuais. É a sociedade vista essencialmente como um projeto jurídico.

Nesse contexto se insere a obra de Adalberto Narciso Hommerding e de José Francisco Dias da Costa Lyra. Trata da questão hermenêutica, fundada na filosofia da linguagem, oriunda basicamente da obra teórica de Heidegger, apresentada ao Brasil por Lenio Luiz Streck. Os autores, sem abandonar as raízes postas por Lenio, depois do amadurecimento produziram seus próprios frutos e esta é apenas uma outra obra deles, não a única. As posições contidas no livro são densas, pois a leitura de cada parágrafo suscita a necessidade de intensa reflexão e estudo.

A obra está atualizada com referências doutrinárias recentes e propõe o enfrentamento de temas agudos e teóricos do Direito, por isso mesmo polêmicos e intensos, como uma teoria de constituição dirigente, teoria da legislação, teoria da decisão e, sobretudo, busca da resposta correta em Direito, que se caracteriza como a resposta constitucional correta, o direito como integridade.

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Professor Doutor Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Autor(es)

ADALBERTO NARCISO HOMMERDING
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - DIREITO PENAL, DOGMÁTICA JURÍDICA E MÉTODO, p. 19

1 Considerações Iniciais, p. 19

2 Positivismo, Dogmática e Direito Penal, p. 28

3 Dogmatismo e Método: Afinal, o Método Resolve os Problemas do Direito?, p. 42

Capítulo II - A HERMENÊUTICA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O QUESTIONAMENTO DO SENTIDO DO DIREITO, p. 61

1 O Hermeneutic Turn e a Reviravolta da Compreensão, p. 61

2 Hermenêutica e Racionalidade: o Novo Standard de Racionalidade Propiciado pela Fenomenologia Hermenêutica, p. 67

3 Compreensão, Interpretação e Aplicação como Processo Único na Applicatio, p. 75

4 Hermenêutica Filosófica e Hermenêutica Jurídica, p. 88

Capítulo III - CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL, p. 103

1 Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Contemporâneo e Constituição, p. 103

2 Constituição e Desconstitucionalização Fática, p. 111

3 O Direito Frente às Posturas Substancialistas e Procedimentalistas, p. 118

Capítulo IV - AS POLÍTICAS NEOLIBERAIS E A MAXIMIZAÇÃO DO DIREITO PENAL, p. 149

1 A Nova Penalogia Neoliberal: Menos Estado Social e Mais Estado Punitivo, p. 149

2 A Obsessão por Segurança como Motivação Legitimadora do "Fundamentalismo Penalógico", p. 154

Capítulo V - A RESPOSTA CONSTITUCIONAL AO ESTADO DE EXCEÇÃO, p. 161

1 O Estado Democrático de Direito Entre "Cidadãos" e "Inimigos", p. 161

2 O Direito Fundamental à Individualização da Pena: Uma Análise a Partir do Princípio da Proporcionalidade, p. 172

2.1 Teorias ou critérios da determinação da pena, p. 181

2.1.1 A teoria da pena proporcional ou da proporcionalidade pelo fato, p. 184

2.1.2 Uma síntese provisória: análise crítica da teoria neoproporcional, p. 193

3 Hermenêutica e Integridade do Direito na Aplicação da Pena: Uma Breve Síntese, p. 201

REFERÊNCIAS, p. 215

Índice alfabético

A

Applicatio. Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na applicatio, p. 75
Ativismo judicial. Constitucionalismo contemporâneo, judicialização da política e ativismo judicial, p. 103

C

Cidadão. Estado democrático de direito entre "cidadãos" e "inimigos", p. 161
Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na appli-catio, p. 75
Compreensão. Hermeneutic turn e a reviravolta da compreensão, p. 61
Constitucional. Resposta constitucional ao Estado de exceção, p. 161
Constitucionalismo contemporâneo, judicialização da política e ativismo judicial, p. 103
Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo, constitucionalismo contem-porâneo e Constituição, p. 103
Constituição e desconstitucionalização fática, p. 111
Constituição. Neoconstitucionalismo, constitucionalismo contemporâneo e Constituição, p. 103

D

Desconstitucionalização fática. Constituição e desconstitucionalização fática, p. 111
Direito frente às posturas substancialistas e procedimentalistas, p. 118
Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, p. 172
Direito penal, dogmática jurídica e método, p. 19
Direito penal, dogmática jurídica e método. Considerações iniciais, p. 19
Direito penal. Políticas neoliberais e a maximização do direito penal, p. 149
Direito penal. Positivismo, dogmática e direito penal, p. 28
Direito. Dogmatismo e método: afinal, o método resolve os problemas do direito?, p. 42
Direito. Hermenêutica como condição de possibilidade para o questiona-mento do sentido do direito, p. 61
Direito. Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica, p. 88
Dogmática jurídica. Direito penal, dogmática jurídica e método, p. 19
Dogmática. Positivismo, dogmática e direito penal, p. 28
Dogmatismo e método: afinal, o método resolve os problemas do direito?, p. 42

E

Estado de exceção. Resposta constitucional ao Estado de exceção, p. 161
Estado democrático de direito entre "cidadãos" e "inimigos", p. 161
Estado punitivo. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo, p. 149
Estado social. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo, p. 149

F

Fenomenologia. Hermenêutica e racionalidade: o novo standard de raci-onalidade propiciado pela fenomenologia hermenêutica, p. 67
Filosofia. Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica, p. 88
Fundamentalismo penalógico. Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamentalismo penalógico", p. 154

H

Hermeneutic turn e a reviravolta da compreensão, p. 61
Hermenêutica como condição de possibilidade para o questionamento do sentido do direito, p. 61
Hermenêutica e integridade do direito na aplicação da pena: uma breve síntese, p. 201
Hermenêutica e racionalidade: o novo standard de racionalidade propici-ado pela fenomenologia hermenêutica, p. 67
Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica, p. 88
Hermenêutica. Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na applicatio, p. 75

I

Individualização da pena. Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, p. 172
Inimigo. Estado democrático de direito entre "cidadãos" e "inimigos", p. 161
Interpretação. Compreensão, interpretação e aplicação como processo único na applicatio, p. 75
Introdução, p. 15

J

Judicialização da política. Constitucionalismo contemporâneo, judiciali-zação da política e ativismo judicial, p. 103

M

Método. Direito penal, dogmática jurídica e método, p. 19
Método. Dogmatismo e método: afinal, o método resolve os problemas do direito?, p. 42

N

Neoconstitucionalismo, constitucionalismo contemporâneo e Constitui-ção, p. 103
Neoliberalismo. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo, p. 149
Neoliberalismo. Políticas neoliberais e a maximização do direito penal, p. 149
Nova penalogia neoliberal: menos estado social e mais Estado punitivo, p. 149

O

Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamenta-lismo penalógico", p. 154

P

Pena. Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, p. 172
Pena. Hermenêutica e integridade do direito na aplicação da pena: uma breve síntese, p. 201
Pena. Teoria da pena proporcional ou da proporcionalidade pelo fato, p. 184
Pena. Teorias ou critérios da determinação da pena, p. 181
Pena. Uma síntese provisória: análise crítica da teoria neoproporcional, p. 193
Penalogia neoliberal. Nova penalogia neoliberal: menos Estado social e mais Estado punitivo, p. 149
Penalogia. Obsessão por segurança como motivação legitimadora do "fundamentalismo penalógico", p. 154
Políticas neoliberais e a maximização do direito penal, p. 149
Positivismo, dogmática e direito penal, p. 28
Postura substancialista. Direito frente às posturas substancialistas e pro-cedimentalistas, p. 118
Princípio da proporcionalidade. Direito fundamental à individualização da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, p. 172
Procedimentalismo. Direito frente às posturas substancialistas e procedi-mentalistas, p. 118

R

Racionalidade. Hermenêutica e racionalidade: o novo standard de racio-nalidade propiciado pela fenomenologia hermenêutica, p. 67
Referências, p. 215
Resposta constitucional ao Estado de exceção, p. 161