Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume I - Parte Geral - Arts. 1º ao 317 - De Acordo com a Lei 13.256/2016

INTRODUÇÃO, p. 9

LEI 13.105, de 16.03.2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 11

DAS NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO CIVIL, p. 11

1 Importância do Processo Civil, p. 11

2 Lide, p. 12

3 Processo, p. 12

4 Procedimento, p. 13

5 Pretensão, p. 14

6 Princípios de Processo Civil na Constituição Federal, p. 14

6.1 Princípio da isonomia, p. 15

6.2 Princípio do contraditório, p. 15

6.3 Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, p. 16

6.4 Princípio da imparcialidade do juiz, p. 17

6.5 Princípio da publicidade dos atos processuais, p. 18

6.6 Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 19

6.7 Princípio do devido processo legal, p. 20

6.8 Princípio da razoável duração do processo, p. 20

PARTE GERAL - Livro I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS, p. 23

Título Único - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS, p. 23

Capítulo I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, p. 23

Capítulo II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS, p. 42

Livro II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL, p. 43

Título I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO, p. 43

Título II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, p. 58

Capítulo I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL, p. 58

Capítulo II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, p. 62

Seção I - Disposições Gerais, p. 62

Seção II - Do Auxílio Direto, p. 65

Seção III - Da Carta Rogatória, p. 68

Seção IV - Disposições Comuns às Seções Anteriores, p. 69

Título III - DA COMPETÊNCIA INTERNA, p. 71

Capítulo I - DA COMPETÊNCIA, p. 71

Seção I - Disposições Gerais, p. 71

Seção II - Da Modificação da Competência, p. 99

Seção III - Da Incompetência, p. 107

Capítulo II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL, p. 110

Livro III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO, p. 113

Título I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES, p. 113

Capítulo I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL, p. 113

Capítulo II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES, p. 128

Seção I - Dos Deveres, p. 128

Seção II - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual, p. 134

Seção III - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas, p. 140

Seção IV - Da Gratuidade da Justiça, p. 164

Capítulo III - DOS PROCURADORES, p. 171

Capítulo IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES, p. 181

Título II - DO LITISCONSÓRCIO, p. 186

Título III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 191

Capítulo I - DA ASSISTÊNCIA, p. 191

Seção I - Disposições Comuns, p. 191

Seção II - Da Assistência Simples, p. 195

Seção III - Da Assistência Litisconsorcial, p. 197

Capítulo II - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE, p. 198

Capítulo III - DO CHAMAMENTO AO PROCESSO, p. 203

Capítulo IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 206

Capítulo V - DO AMICUS CURIAE, p. 209

Título IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, p. 212

Capítulo I - DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ, p. 212

Capítulo II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO, p. 224

Capítulo III - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, p. 245

Seção I - Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça, p. 247

Seção II - Do Perito, p. 257

Seção III - Do Depositário e do Administrador, p. 264

Seção IV - Do Intérprete e do Tradutor, p. 267

Seção V - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais, p. 270

Título V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 277

Título VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA, p. 291

Título VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA, p. 294

Livro IV - DOS ATOS PROCESSUAIS, p. 296

Título I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS, p. 296

Capítulo I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS, p. 296

Seção I - Dos Atos em Geral, p. 296

Seção II - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais, p. 304

Seção III - Dos Atos da Parte, p. 309

Seção IV - Dos Pronunciamentos do Juiz, p. 312

Seção V - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria, p. 317

Capítulo II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS, p. 322

Seção I - Do Tempo, p. 322

Seção II - Do Lugar, p. 327

Capítulo III - DOS PRAZOS, p. 328

Seção I - Disposições Gerais, p. 328

Seção II - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades, p. 347

Título II - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, p. 351

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 351

Capítulo II - DA CITAÇÃO, p. 356

Capítulo III - DAS CARTAS, p. 382

Capítulo IV - DAS INTIMAÇÕES, p. 388

Título III - DAS NULIDADES, p. 395

Título IV - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO, p. 401

Título V - DO VALOR DA CAUSA, p. 405

Livro V - DA TUTELA PROVISÓRIA, p. 411

Título I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 411

Título II - DA TUTELA DE URGÊNCIA, p. 413

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 413

Capítulo II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE, p. 416

Capítulo III - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE, p. 419

Título III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA, p. 422

Livro VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO, p. 424

Título I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO, p. 424

Título II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO, p. 425

Título III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO, p. 434

REFERÊNCIAS, p. 437

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 443