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Temas Controvertidos no Novo Código de Processo Civil

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Luciano Souto Dias

ISBN v. impressa: 978853625914-7

ISBN v. digital: 978853625934-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 17/06/2016

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:
Formalismo Valorativo - Tutelas Provisórias - Flexibilização Procedimental - Improcedência Liminar do Pedido - Cooperação Internacional - Negócios Jurídicos Processuais - Fundamentação das Decisões - Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova - Ministério Público - Contraditório Substancial - Precedentes

O novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16.03.2015, com as alterações da Lei 13.256, de 04.02.2016, em vigor a partir do dia 18.03.2016, apresenta inovações tendentes a conduzir a uma mudança paradigmática na aplicação do direito, apontando como premissas norteadoras a modernização e a simplificação dos procedimentos, a ampliação da dialética e da cooperação, a valorização dos métodos consensuais de solução de conflitos, assim como a adoção de técnicas capazes de contribuir para a melhoria do sistema jurídico e a efetivação do direito material e das garantias constitucionais.

As reflexões propostas na presente obra reúnem os mais relevantes e polêmicos temas alusivos ao novo Código de Processo Civil, apontando parâmetros contributivos para orientar a interpretação e fomentar novos debates e reflexões quanto às matérias em voga a partir do novo regramento processual.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, elaborada pelo coordenador do livro.

Autor(es)

COORDENADOR

LUCIANO SOUTO DIAS
Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Mestre em Direito Internacional Público pela Universidad Politécnica y Artística del Paraguay – UPAP. Especialista com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE. Professor Titular de Direito Processual Civil e Prática de Processo Civil em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Coordenador da Turma de Pós-Graduação em Direito Processual Civil sobre o Novo CPC na FADIVALE. Integrante do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ “Laboratório Verdade, Processo e Justiça” da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Conciliador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUS, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. Integrante do Fórum Brasileiro Permanente de Processualistas Civis – FPPC. Palestrante. Advogado Civilista.

AUTORES

Andreza Lage Raimundo
Carlos Frederico Bastos Pereira
Carlos Medeiros da Fonseca
Elias Canal Freitas
Flávio Romero de Oliveira Castro Lessa
Helder Magevski de Amorim
Helder Corrêa Marcellino
Juliana Provedel Cardoso
Luciano Souto Dias
Marciley Boldrini da Silva
Natane Franciella de Oliveira
Nevitton Vieira Souza
Raniel Fernandes de Ávila
Tainá Aguiar Junquilho

Sumário

1 A Incidência do Formalismo Valorativo no CPC/2015, Luciano Souto Dias / Natane Franciella de Oliveira, p. 9

2 Aspectos Procedimentais das Tutelas Provisórias no CPC/2015, Luciano Souto Dias / Andreza Lage Raimundo, p. 33

3 Flexibilização Procedimental pelo Juiz e Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), Flávio Romero de Oliveira Castro Lessa, p. 53

4 O Contraditório Efetivo e a Garantia da Não Surpresa na Aplicação da Improcedência Liminar do Pedido no Código de Processo Civil de 2015, Juliana Provedel Cardoso, p. 83

5 Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015), Helder Corrêa Marcellino / Nevitton Vieira Souza, p. 99

6 Breves Reflexões Sobre a Descoberta dos Limites de Validade do Negócio Jurídico Processual no Estado Democrático de Direito, Raniel Fernandes de Ávila, p. 117

7 As Diretrizes da Fundamentação Judicial e o Modo de Aplicação da Teoria dos Precedentes no Art. 489, *****§ 1º, V e VI do CPC/2015, Tainá Aguiar Junquilho / Elias Canal Freitas, p. 149

8 Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC, Marciley Boldrini da Silva, p. 169

9 O Ministério Público, a Proteção do Interesse Público e o Código de Processo Civil de 2015, Helder Magevski de Amorim, p. 179

10 O Contraditório Substancial e o Termo "Fundamento" Contido no Art. 10 do CPC/2015, Carlos Medeiros da Fonseca / Carlos Frederico Bastos Pereira, p. 197

11 O Modelo de Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, Carlos Frederico Bastos Pereira, p. 211

Índice alfabético

A

A incidência do formalismo valorativo no CPC/2015. Luciano Souto Dias / Natane Franciella de Oliveira, p. 9
Andreza Lage Raimundo. Aspectos procedimentais das tutelas provisórias no CPC/2015. Luciano Souto Dias / Andreza Lage Raimundo, p. 33
As diretrizes da fundamentação judicial e o modo de aplicação da teoria dos precedentes no art. 489, *****§ 1º, V e VI do CPC/2015. Tainá Agui-ar Junquilho / Elias Canal Freitas, p. 149
Aspectos procedimentais das tutelas provisórias no CPC/2015. Luciano Souto Dias / Andreza Lage Raimundo, p. 33

B

Breves reflexões sobre a descoberta dos limites de validade do negócio jurídico processual no Estado Democrático de Direito. Raniel Fernandes de Ávila, p. 117

C

Carlos Frederico Bastos Pereira. O contraditório substancial e o termo "fundamento" contido no art. 10 do CPC/2015. Carlos Medeiros da Fon-seca / Carlos Frederico Bastos Pereira, p. 197
Carlos Frederico Bastos Pereira. O modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, p. 211
Carlos Medeiros da Fonseca. O contraditório substancial e o termo "fun-damento" contido no art. 10 do CPC/2015. Carlos Medeiros da Fonseca / Carlos Frederico Bastos Pereira, p. 197
Contraditório efetivo e a garantia da não surpresa na aplicação da impro-cedência liminar do pedido no Código de Processo Civil de 2015. Juliana Provedel Cardoso, p. 83
Contraditório substancial e o termo "fundamento" contido no art. 10 do CPC/2015. Carlos Medeiros da Fonseca / Carlos Frederico Bastos Pereira, p. 197
Cooperação jurídica internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015). Helder Corrêa Marcellino / Nevitton Vieira Souza, p. 99
CPC/2015. A incidência do formalismo valorativo no CPC/2015. Luciano Souto Dias / Natane Franciella de Oliveira, p. 9
CPC/2015. As diretrizes da fundamentação judicial e o modo de aplica-ção da teoria dos precedentes no art. 489, *****§ 1º, V e VI do CPC/2015. Tainá Aguiar Junquilho / Elias Canal Freitas, p. 149
CPC/2015. Aspectos procedimentais das tutelas provisórias no CPC/2015. Luciano Souto Dias / Andreza Lage Raimundo, p. 33
CPC/2015. Cooperação jurídica internacional no Novo Código de Proces-so Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015). Helder Corrêa Marcellino / Nevitton Vieira Souza, p. 99
CPC/2015. Distribuição dinâmica do ônus da prova no Novo CPC. Marci-ley Boldrini da Silva, p. 169
CPC/2015. Flexibilização procedimental pelo juiz e procedimentos espe-ciais no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Flávio Romero de Oliveira Castro Lessa, p. 53
CPC/2015. O contraditório efetivo e a garantia da não surpresa na aplica-ção da improcedência liminar do pedido no Código de Processo Civil de 2015. Juliana Provedel Cardoso, p. 83
CPC/2015. O contraditório substancial e o termo "fundamento" contido no art. 10 do CPC/2015. Carlos Medeiros da Fonseca / Carlos Frederico Bastos Pereira, p. 197
CPC/2015. O Ministério Público, a proteção do interesse público e o Códi-go de Processo Civil de 2015. Helder Magevski de Amorim, p. 179
CPC/2015. O modelo de precedentes normativos formalmente vinculan-tes no Código de Processo Civil de 2015. Carlos Frederico Bastos Pereira, p. 211

D

Diretrizes da fundamentação judicial e o modo de aplicação da teoria dos precedentes no art. 489, *****§ 1º, V e VI do CPC/2015. Tainá Aguiar Junquilho / Elias Canal Freitas, p. 149
Distribuição dinâmica do ônus da prova no Novo CPC. Marciley Boldrini da Silva, p. 169

E

Efetividade. O contraditório efetivo e a garantia da não surpresa na apli-cação da improcedência liminar do pedido no Código de Processo Civil de 2015. Juliana Provedel Cardoso, p. 83
Elias Canal Freitas. As diretrizes da fundamentação judicial e o modo de aplicação da teoria dos precedentes no art. 489, *****§ 1º, V e VI do CPC/2015. Tainá Aguiar Junquilho / Elias Canal Freitas, p. 149
Estado Democrático de Direito. Breves reflexões sobre a descoberta dos limites de validade do negócio jurídico processual no Estado Democrático de Direito. Raniel Fernandes de Ávila, p. 117

F

Flávio Romero de Oliveira Castro Lessa. Flexibilização procedimental pelo juiz e procedimentos especiais no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), p. 53
Flexibilização procedimental pelo juiz e procedimentos especiais no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Flávio Romero de Oliveira Castro Lessa, p. 53
Formalismo valorativo. A incidência do formalismo valorativo no CPC/2015. Luciano Souto Dias / Natane Franciella de Oliveira, p. 9
Fundamentação judicial. As diretrizes da fundamentação judicial e o modo de aplicação da teoria dos precedentes no art. 489, *****§ 1º, V e VI do CPC/2015. Tainá Aguiar Junquilho / Elias Canal Freitas, p. 149
Fundamento. O contraditório substancial e o termo "fundamento" conti-do no art. 10 do CPC/2015. Carlos Medeiros da Fonseca / Carlos Frederi-co Bastos Pereira, p. 197

H

Helder Corrêa Marcellino. Cooperação jurídica internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015). Helder Corrêa Marcellino / Nevitton Vieira Souza, p. 99
Helder Magevski de Amorim. O Ministério Público, a proteção do interesse público e o Código de Processo Civil de 2015, p. 179

I

Improcedência liminar. O contraditório efetivo e a garantia da não surpre-sa na aplicação da improcedência liminar do pedido no Código de Proces-so Civil de 2015. Juliana Provedel Cardoso, p. 83
Incidência do formalismo valorativo no CPC/2015. Luciano Souto Dias / Natane Franciella de Oliveira, p. 9
Interesse público. O Ministério Público, a proteção do interesse público e o Código de Processo Civil de 2015. Helder Magevski de Amorim, p. 179

J

Juliana Provedel Cardoso. O contraditório efetivo e a garantia da não surpresa na aplicação da improcedência liminar do pedido no Código de Processo Civil de 2015, p. 83

L

Lei 13.105/2015. Cooperação jurídica internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015). Helder Corrêa Marcellino / Nevitton Vieira Souza, p. 99
Lei 13.105/2015. Flexibilização procedimental pelo juiz e procedimentos especiais no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Flávio Romero de Oliveira Castro Lessa, p. 53
Luciano Souto Dias. A incidência do formalismo valorativo no CPC/2015. Luciano Souto Dias / Natane Franciella de Oliveira, p. 9
Luciano Souto Dias. Aspectos procedimentais das tutelas provisórias no CPC/2015. Luciano Souto Dias / Andreza Lage Raimundo, p. 33

M

Marciley Boldrini da Silva. Distribuição dinâmica do ônus da prova no Novo CPC, p. 169
Ministério Público, a proteção do interesse público e o Código de Processo Civil de 2015. Helder Magevski de Amorim, p. 179
Modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes no Código de Processo Civil de 2015. Carlos Frederico Bastos Pereira, p. 211

N

Natane Franciella de Oliveira. A incidência do formalismo valorativo no CPC/2015. Luciano Souto Dias / Natane Franciella de Oliveira, p. 9
Negócio jurídico. Breves reflexões sobre a descoberta dos limites de vali-dade do negócio jurídico processual no Estado Democrático de Direito. Raniel Fernandes de Ávila, p. 117
Nevitton Vieira Souza. Cooperação jurídica internacional no Novo Códi-go de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015). Helder Corrêa Marcelli-no / Nevitton Vieira Souza, p. 99

O

O contraditório efetivo e a garantia da não surpresa na aplicação da im-procedência liminar do pedido no Código de Processo Civil de 2015. Juli-ana Provedel Cardoso, p. 83
O contraditório substancial e o termo "fundamento" contido no art. 10 do CPC/2015. Carlos Medeiros da Fonseca / Carlos Frederico Bastos Pereira, p. 197
O Ministério Público, a proteção do interesse público e o Código de Pro-cesso Civil de 2015. Helder Magevski de Amorim, p. 179
O modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes no Código de Processo Civil de 2015. Carlos Frederico Bastos Pereira, p. 211
Ônus da prova. Distribuição dinâmica do ônus da prova no Novo CPC. Marciley Boldrini da Silva, p. 169

P

Precedente normativo vinculante. O modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes no Código de Processo Civil de 2015. Carlos Frederico Bastos Pereira, p. 211
Procedimento. Aspectos procedimentais das tutelas provisórias no CPC/2015. Luciano Souto Dias / Andreza Lage Raimundo, p. 33
Procedimento. Flexibilização procedimental pelo juiz e procedimentos especiais no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Flávio Romero de Oliveira Castro Lessa, p. 53
Prova. Distribuição dinâmica do ônus da prova no Novo CPC. Marciley Boldrini da Silva, p. 169

R

Raniel Fernandes de Ávila. Breves reflexões sobre a descoberta dos limites de validade do negócio jurídico processual no Estado Democrático de Di-reito, p. 117

T

Tainá Aguiar Junquilho. As diretrizes da fundamentação judicial e o mo-do de aplicação da teoria dos precedentes no art. 489, *****§ 1º, V e VI do CPC/2015. Tainá Aguiar Junquilho / Elias Canal Freitas, p. 149
Teoria dos precedentes. As diretrizes da fundamentação judicial e o modo de aplicação da teoria dos precedentes no art. 489, *****§ 1º, V e VI do CPC/2015. Tainá Aguiar Junquilho / Elias Canal Freitas, p. 149
Tutela provisória. Aspectos procedimentais das tutelas provisórias no CPC/2015. Luciano Souto Dias / Andreza Lage Raimundo, p. 33