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Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil - Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro

Organizador: Marcelo Hugo da Rocha - Coordenadores: José Maria Tesheiner, Elaine Harzheim Macedo, Rennan Faria Krüger Thamay

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Marcelo Hugo da Rocha - Coordenadores: José Maria Tesheiner, Elaine Harzheim Macedo, Rennan Faria Krüger Thamay

ISBN v. impressa: 978853625917-8

ISBN v. digital: 978853625948-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 295grs.

Número de páginas: 238

Publicado em: 22/06/2016

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.

Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovadora, pois estuda, de forma detida e por completo, a tutela provisória e seus temas correlatos de modo abrangente, tudo em conformidade com o novo CPC, sendo ferramenta importante e relevante para a comunidade jurídica que tanto necessitará se adaptar ao novo Processo Civil.

Merece destaque que esta profunda obra coletiva parte do estudo dos fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil, passando ainda: a) Introdução à tutela provisória; b) A litisregulação: da tutela provisória: uma homenagem à profecia tesheineriana; c) Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antecedente; d) Estabilidade da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015; e) Tutela de urgência cautelar; f) Medidas cautelares nominadas e inominadas no regime do novo Código de Processo Civil; g) Da tutela da evidência no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015; h) As tutelas provisórias no direito de família; i) A tutela provisória no Processo do Trabalho; j) As tutelas provisórias nas ações coletivas.

Aliam-se, nesta obra, as clássicas noções do direito processual como ciência, dando sólida compreensão aos que puderem conhecer este texto. Somam-se ao conhecimento a juventude e ousadia de pensar o Direito sem amarras a velhos e superados paradigmas.

Dessa forma, o tema objeto desta coletânea de artigos, sem dúvida, é da maior relevância, pois se trabalha de forma objetiva, mas muito profunda, a normatividade da tutela provisória no novo Código de Processo Civil, visando a demonstrar ser o processo o campo de efetividade da tutela jurisdicional.

Texto extraído e adaptado do prefácio da presente obra, de autoria do Professor Eduardo Arruda Alvim, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

Autor(es)

ORGANIZADOR DA OBRA
MARCELO HUGO DA ROCHA
Mestrando em Direito e Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor da Graduação de Direito da Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Advogado. Coordenador, autor e coautor de diversas obras jurídicas.

COORDENADORES DA COLEÇÃO
JOSÉ MARIA TESHEINER
Livre-docente, Doutor e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

ELAINE HARZHEIM MACEDO
Doutora e Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre e Especialista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professora Catedrática Adjunta, permanente, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Università degli Studi di Pavia, Itália. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Especialista em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.

COLABORADORES

Conrado Paulino da Rosa

Diego Gonçalves

Estevão Campos dos Santos

Fabrício Costa Pozatti

Giovani Magalhães

Igor Martins da Cunha

João Felipe de Paula Consentino

Joilson Luiz de Oliveira

Lucas Carlos Vieira

Marcelo Hugo da Rocha

Marco Félix Jobim

Marina Frank

Paola Roos Braun

Rennan Faria Krüger Thamay

Sérgio Augusto da Costa Gillet

Simone Diogo Carvalho Figueiredo

Vanderlei Garcia Junior

Vinícius José Rockenbach Portela

Wilson Macedo Lemos

Sumário

I FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Paola Roos Braun, Sérgio Augusto da Costa Gillet, p. 15

II INTRODUÇÃO À TUTELA PROVISÓRIA, Rennan Faria Krüger Thamay, Simone Diogo Carvalho Figueiredo, p. 35

III A LITISREGULAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA: UMA HOMENAGEM À PROFECIA TESHEINERIANA, Marcelo Hugo da Rocha, Vinícius José Rockenbach Portela, p. 51

IV ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA REQUERIDA EM CARÁTER ANTEDECENTE, Marco Félix Jobim, Fabrício Costa Pozatti, p. 67

V ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, Wilson Macedo Lemos, Estevão Campos dos Santos, p. 87

VI TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR, Giovani Magalhães, p. 107

VII MEDIDAS CAUTELARES NOMINADAS E INOMINADAS NO REGIME DO NCPC, João Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira, p. 125

VIII DA TUTELA DA EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015), Marina Frank, Diego Gonçalves, p. 151

IX AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS APÓS A VIGÊNCIA DO CPC 2015, Conrado Paulino da Rosa, p. 165

X A TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO, Joilson Luiz de Oliveira, p. 175

XI AS TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES COLETIVAS,Igor Martins da Cunha, Vanderlei Garcia Junior, p. 183

Índice alfabético

A

A litisregulação da tutela provisória: uma homenagem à profecia teshei-neriana. Marcelo Hugo da Rocha / Vinícius José Rockenbach Portela, p. 51
A tutela provisória no processo do trabalho. Joilson Luiz de Oliveira, p. 175
Ação coletiva. As tutelas provisórias nas ações coletivas. Igor Martins da Cunha / Vanderlei Garcia Junior, p. 183
Alimentos provisionais. As tutelas provisórias no direito de família e a manutenção do instituto dos alimentos provisionais após a vigência do CPC 2015. Conrado Paulino da Rosa, p. 165
As tutelas provisórias nas ações coletivas. Igor Martins da Cunha / Van-derlei Garcia Junior, p. 183
As tutelas provisórias no direito de família e a manutenção do instituto dos alimentos provisionais após a vigência do CPC 2015. Conrado Pauli-no da Rosa, p. 165
Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antedecente. Marco Félix Jobim / Fabrício Costa Pozatti, p. 67

C

Caráter antecedente. Aspectos procedimentais da tutela de urgência satis-fativa requerida em caráter antedecente. Marco Félix Jobim / Fabrício Costa Pozatti, p. 67
Cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas no regime do NCPC. João Felipe de Paula Consentino / Lucas Carlos Vieira, p. 125
Conrado Paulino da Rosa. As tutelas provisórias no direito de família e a manutenção do instituto dos alimentos provisionais após a vigência do CPC 2015, p. 165
Constitucional. Fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun / Sérgio Augusto da Costa Gillet, p. 15
CPC/2015. As tutelas provisórias no direito de família e a manutenção do instituto dos alimentos provisionais após a vigência do CPC 2015. Conra-do Paulino da Rosa, p. 165
CPC/2015. Da tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Marina Frank / Diego Gonçalves, p. 151
CPC/2015. Estabilidade da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015. Wilson Macedo Lemos / Estevão Campos dos Santos, p. 87
CPC/2015. Fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun / Sérgio Augusto da Costa Gillet, p. 15
CPC/2015. Medidas cautelares nominadas e inominadas no regime do NCPC. João Felipe de Paula Consentino / Lucas Carlos Vieira, p. 125

D

Da tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Marina Frank / Diego Gonçalves, p. 151
Diego Gonçalves. Da tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Marina Frank / Diego Gonçalves, p. 151
Direito de família. As tutelas provisórias no direito de família e a manu-tenção do instituto dos alimentos provisionais após a vigência do CPC 2015. Conrado Paulino da Rosa, p. 165

E

Estabilidade da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015. Wilson Macedo Lemos / Estevão Campos dos Santos, p. 87
Estevão Campos dos Santos. Estabilidade da tutela antecipada no Códi-go de Processo Civil de 2015. Wilson Macedo Lemos / Estevão Campos dos Santos, p. 87

F

Fabrício Costa Pozatti. Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antedecente. Marco Félix Jobim / Fabrí-cio Costa Pozatti, p. 67
Fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun / Sérgio Augusto da Costa Gillet, p. 15

G

Giovani Magalhães. Tutela de urgência cautelar, p. 107

I

Igor Martins da Cunha. As tutelas provisórias nas ações coletivas. Igor Martins da Cunha / Vanderlei Garcia Junior, p. 183
Introdução à tutela provisória. Rennan Faria Krüger Thamay / Simone Diogo Carvalho Figueiredo, p. 35

J

João Felipe de Paula Consentino. Medidas cautelares nominadas e inomi-nadas no regime do NCPC. João Felipe de Paula Consentino / Lucas Car-los Vieira, p. 125
Joilson Luiz de Oliveira. A tutela provisória no processo do trabalho, p. 175

L

Lei 13.105/2015. Da tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Marina Frank / Diego Gonçalves, p. 151
Litisregulação da tutela provisória: uma homenagem à profecia teshei-neriana. Marcelo Hugo da Rocha / Vinícius José Rockenbach Portela, p. 51
Lucas Carlos Vieira. Medidas cautelares nominadas e inominadas no regime do NCPC. João Felipe de Paula Consentino / Lucas Carlos Vieira, p. 125

M

Marcelo Hugo da Rocha. A litisregulação da tutela provisória: uma ho-menagem à profecia tesheineriana. Marcelo Hugo da Rocha / Vinícius José Rockenbach Portela, p. 51
Marco Félix Jobim. Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfa-tiva requerida em caráter antedecente. Marco Félix Jobim / Fabrício Cos-ta Pozatti, p. 67
Marina Frank. Da tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Marina Frank / Diego Gonçalves, p. 151
Medidas cautelares nominadas e inominadas no regime do NCPC. João Felipe de Paula Consentino / Lucas Carlos Vieira, p. 125

P

Paola Roos Braun. Fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun / Sérgio Augusto da Costa Gillet, p. 15
Processo do trabalho. A tutela provisória no processo do trabalho. Joilson Luiz de Oliveira, p. 175
Profecia tesheineriana. A litisregulação da tutela provisória: uma home-nagem à profecia tesheineriana. Marcelo Hugo da Rocha / Vinícius José Rockenbach Portela, p. 51

R

Rennan Faria Krüger Thamay. Introdução à tutela provisória. Rennan Faria Krüger Thamay / Simone Diogo Carvalho Figueiredo, p. 35

S

Sérgio Augusto da Costa Gillet. Fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun / Sérgio Augusto da Costa Gillet, p. 15
Simone Diogo Carvalho Figueiredo. Introdução à tutela provisória. Ren-nan Faria Krüger Thamay / Simone Diogo Carvalho Figueiredo, p. 35

T

Tutela antecipada. Estabilidade da tutela antecipada no Código de Pro-cesso Civil de 2015. Wilson Macedo Lemos / Estevão Campos dos Santos, p. 87
Tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Marina Frank / Diego Gonçalves, p. 151
Tutela de urgência cautelar. Giovani Magalhães, p. 107
Tutela de urgência. Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfa-tiva requerida em caráter antedecente. Marco Félix Jobim / Fabrício Cos-ta Pozatti, p. 67
Tutela provisória no processo do trabalho. Joilson Luiz de Oliveira, p. 175
Tutela provisória. A litisregulação da tutela provisória: uma homenagem à profecia tesheineriana. Marcelo Hugo da Rocha / Vinícius José Roc-kenbach Portela, p. 51
Tutela provisória. Fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Paola Roos Braun / Sérgio Augusto da Costa Gillet, p. 15
Tutela provisória. Introdução à tutela provisória. Rennan Faria Krüger Thamay / Simone Diogo Carvalho Figueiredo, p. 35
Tutelas provisórias nas ações coletivas. Igor Martins da Cunha / Vanderlei Garcia Junior, p. 183
Tutelas provisórias no direito de família e a manutenção do instituto dos alimentos provisionais após a vigência do CPC 2015. Conrado Paulino da Rosa, p. 165

U

Urgência cautelar. Tutela de urgência cautelar. Giovani Magalhães, p. 107

V

Vanderlei Garcia Junior. As tutelas provisórias nas ações coletivas. Igor Martins da Cunha / Vanderlei Garcia Junior, p. 183
Vinícius José Rockenbach Portela. A litisregulação da tutela provisória: uma homenagem à profecia tesheineriana. Marcelo Hugo da Rocha / Vinícius José Rockenbach Portela, p. 51