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Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade - Proteção e Promoção da Pessoa Humana

Rodrigo Pereira Moreira

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Pereira Moreira

ISBN v. impressa: 978853625939-0

ISBN v. digital: 978853625979-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 417grs.

Número de páginas: 336

Publicado em: 01/07/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos últimos dessa trilogia humanista, o campo de atuação aloca-se no direito privado, o que comprova a máxima renovação daquela disciplina anteriormente originada dos tempos rupestres.

A presente obra, ao versar sobre o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, revela o direito da ação humana imune de violações da liberdade, permitindo a pessoa autoformar-se, autoconstituir-se (dimensão positiva) e ao mesmo tempo opor-se aos obstáculos que impeçam a autoformação (dimensão negativa).

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria de Fernando Rodrigues Martins, Professor de Direito Civil da UFU.

Autor(es)

RODRIGO PEREIRA MOREIRA
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara/GO – ILES/ULBRA. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 PESSOA HUMANA E PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 19

1.1 A Construção Jurídica da Pessoa Humana, p. 22

1.1.1 A redescoberta da pessoa humana pelo direito: o personalismo jurídico, p. 38

1.2 Personalidade Jurídica, p. 66

1.2.1 A personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana ontológica como fundamento da personalidade, p. 70

1.3 Pessoa Humana: Sujeito das Relações Jurídicas, Finalidade Última do Direito e Fundamento da Personalidade, p. 79

2 DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE, p. 83

2.1 Terminologia e Estrutura do Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade, p. 90

2.1.1 Âmbito de proteção, p. 96

2.1.2 Titularidade, p. 124

2.2 Funções: Perspectiva Subjetiva e Objetiva do Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade, p. 134

2.3 Reconhecimento como Direito Fundamental no Sistema Jurídico Brasileiro, p. 161

2.3.1 Livre desenvolvimento da personalidade como direito humano e fundamental, p. 172

2.3.2 Livre desenvolvimento da personalidade como decorrência dos princípios e do regime constitucional, p. 181

2.4 Limites ao Livre Desenvolvimento da Personalidade, p. 192

2.4.1 Critério da proporcionalidade, p. 196

2.4.2 Núcleo essencial, p. 203

3 DIMENSÕES DE LIBERDADE E DE DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO PRIVADO, p. 209

3.1 Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade, p. 210

3.2 Dimensão de Direitos da Personalidade, p. 219

3.2.1 Cláusula geral de tutela da personalidade e direitos especiais de personalidade, p. 231

3.2.2 Direitos da personalidade atípicos: exemplificação necessária a partir do direito ao esquecimento, p. 235

3.3 Dimensão de Liberdade, p. 241

3.3.1 Autonomia privada, p. 250

3.3.2 Liberdade com responsabilidade: deveres fundamentais e responsabilidade civil, p. 255

3.4 Relação entre Liberdade, Deveres e Direitos da Personalidade, p. 273

3.4.1 Autonomia existencial, p. 274

3.4.2 Deveres de personalidade, p. 288

CONCLUSÃO, p. 299

REFERÊNCIAS, p. 301

Índice alfabético

A

Âmbito de proteção, p. 96
Autonomia existencial, p. 274
Autonomia privada, p. 250
Axiologia. Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana onto-lógica como fundamento da personalidade, p. 70

C

Cláusula geral de tutela da personalidade e direitos especiais de personali-dade, p. 231
Conclusão, p. 299
Construção jurídica da pessoa humana, p. 22
Critério da proporcionalidade, p. 196

D

Desenvolvimento a personalidade. Limites ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 192
Desenvolvimento. Direito ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 83
Desenvolvimento. Funções: perspectiva subjetiva e objetiva do direito ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 134
Desenvolvimento. Terminologia e estrutura do direito ao livre desenvol-vimento da personalidade, p. 90
Deveres de personalidade, p. 288
Deveres fundamentais. Liberdade com responsabilidade: deveres funda-mentais e responsabilidade civil, p. 255
Deveres. Relação entre liberdade, deveres e direitos da personalidade, p. 273
Dimensão de direitos da personalidade, p. 219
Dimensão de liberdade, p. 241
Dimensões de liberdade e de direitos da personalidade no âmbito privado, p. 209
Direito ao esquecimento. Direitos da personalidade atípicos: exemplifica-ção necessária a partir do direito ao esquecimento, p. 235
Direito ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 83
Direito fundamental. Reconhecimento como direito fundamental no sis-tema jurídico brasileiro, p. 161
Direito humano e fundamental. Livre desenvolvimento da personalidade como direito humano e fundamental, p. 172
Direito. Funções: perspectiva subjetiva e objetiva do direito ao livre de-senvolvimento da personalidade, p. 134
Direito. Pessoa humana: sujeito das relações jurídicas, finalidade última do direito e fundamento da personalidade, p. 79
Direito. Redescoberta da pessoa humana pelo direito: o personalismo jurídico, p. 38
Direito. Terminologia e estrutura do direito ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 90
Direitos da personalidade atípicos: exemplificação necessária a partir do direito ao esquecimento, p. 235
Direitos da personalidade. Dimensão de direitos da personalidade, p. 219
Direitos da personalidade. Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade, p. 210
Direitos especiais da personalidade. Cláusula geral de tutela da personali-dade e direitos especiais de personalidade, p. 231
Direitos fundamentais. Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade, p. 210
Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade, p. 210

E

Esquecimento. Direitos da personalidade atípicos: exemplificação neces-sária a partir do direito ao esquecimento, p. 235
Existência. Autonomia existencial, p. 274
Existencialismo. Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana ontológica como fundamento da personalidade, p. 70

F

Funções: perspectiva subjetiva e objetiva do direito ao livre desenvolvi-mento da personalidade, p. 134
Fundamento da personalidade. Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana ontológica como fundamento da personalidade, p. 70
Fundamento da personalidade. Pessoa humana: sujeito das relações jurí-dicas, finalidade última do direito e fundamento da personalidade, p. 79

I

Introdução, p. 13

L

Liberdade com responsabilidade: deveres fundamentais e responsabilida-de civil, p. 255
Liberdade. Dimensão de liberdade, p. 241
Liberdade. Dimensões de liberdade e de direitos da personalidade no âm-bito privado, p. 209
Liberdade. Relação entre liberdade, deveres e direitos da personalidade, p. 273
Limites ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 192
Livre desenvolvimento da personalidade como decorrência dos princípios e do regime constitucional, p. 181
Livre desenvolvimento da personalidade como direito humano e funda-mental, p. 172

N

Núcleo essencial, p. 203

O

Ontologia. Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana onto-lógica como fundamento da personalidade, p. 70

P

Personalidade existencial e axiológica: a pessoa humana ontológica como fundamento da personalidade, p. 70
Personalidade jurídica, p. 66
Personalidade jurídica. Pessoa humana e personalidade jurídica, p. 19
Personalidade. Âmbito de proteção, p. 96
Personalidade. Deveres de personalidade, p. 288
Personalidade. Dimensões de liberdade e de direitos da personalidade no âmbito privado, p. 209
Personalidade. Direito ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 83
Personalidade. Direitos da personalidade atípicos: exemplificação neces-sária a partir do direito ao esquecimento, p. 235
Personalidade. Funções: perspectiva subjetiva e objetiva do direito ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 134
Personalidade. Limites ao livre desenvolvimento da personalidade, p. 192
Personalidade. Livre desenvolvimento da personalidade como decorrên-cia dos princípios e do regime constitucional, p. 181
Personalidade. Livre desenvolvimento da personalidade como direito humano e fundamental, p. 172
Personalidade. Pessoa humana: sujeito das relações jurídicas, finalidade última do direito e fundamento da personalidade, p. 79
Personalidade. Relação entre liberdade, deveres e direitos da personalidade, p. 273
Personalidade. Terminologia e estrutura do direito ao livre desenvolvimen-to da personalidade, p. 90
Personalismo jurídico. Redescoberta da pessoa humana pelo direito: o personalismo jurídico, p. 38
Pessoa humana e personalidade jurídica, p. 19
Pessoa humana. Construção jurídica da pessoa humana, p. 22
Pessoa humana. Redescoberta da pessoa humana pelo direito: o persona-lismo jurídico, p. 38
Pessoa humana: sujeito das relações jurídicas, finalidade última do direito e fundamento da personalidade, p. 79
Proporcionalidade. Critério da proporcionalidade, p. 196
Proteção. Âmbito de proteção, p. 96

R

Reconhecimento como direito fundamental no sistema jurídico brasileiro, p. 161
Redescoberta da pessoa humana pelo direito: o personalismo jurídico, p. 38
Referências, p. 301
Regime constitucional. Livre desenvolvimento da personalidade como decorrência dos princípios e do regime constitucional, p. 181
Relação entre liberdade, deveres e direitos da personalidade, p. 273
Relação jurídica. Pessoa humana: sujeito das relações jurídicas, finalida-de última do direito e fundamento da personalidade, p. 79
Responsabilidade civil. Liberdade com responsabilidade: deveres funda-mentais e responsabilidade civil, p. 255

S

Sistema jurídico. Reconhecimento como direito fundamental no sistema jurídico brasileiro, p. 161

T

Terminologia e estrutura do direito ao livre desenvolvimento da personali-dade, p. 90
Titularidade, p. 124
Tutela da personalidade. Cláusula geral de tutela da personalidade e direi-tos especiais de personalidade, p. 231