Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume III - Procedimentos Especiais - Arts. 539 ao 770 - De Acordo com a Lei 13.256/2016
João Marcos Adede y CastroTambém
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Ficha técnica
Autor(es): João Marcos Adede y Castro
ISBN v. impressa: 978853625954-3
ISBN v. digital: 978853625998-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 280grs.
Número de páginas: 226
Publicado em: 08/07/2016
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil
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Sinopse
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 539 ao 770 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.
Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e Professor Universitário.
Autor(es)
JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires, ambas na Argentina. Mestre em Integração Latino Americana e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Advogado em Santa Maria/RS. Professor Universitário. Presidente da Academia Santa-Mariense de Letras. Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por quase 30 anos. Autor de vinte livros publicados nas áreas jurídica e literária.
Sumário
Título III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, p. 7
Capítulo I - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, p. 7
Capítulo II - DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS, p. 14
Capítulo III - DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, p. 17
Seção I - Disposições Gerais, p. 17
Seção II - Da Manutenção e da Reintegração de Posse, p. 22
Seção III - Do Interdito Proibitório, p. 27
Capítulo IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES, p. 28
Seção I - Disposições Gerais, p. 28
Seção II - Da Demarcação, p. 33
Seção III - Da Divisão, p. 38
Capítulo V - DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE, p. 45
Capítulo VI - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA, p. 54
Seção I - Disposições Gerais, p. 54
Seção II - Da Legitimidade para Requerer o Inventário, p. 59
Seção III - Do Inventariante e das Primeiras Declarações, p. 63
Seção IV - Das Citações e das Impugnações, p. 72
Seção V - Da Avaliação e do Cálculo do Imposto, p. 76
Seção VI - Das Colações, p. 81
Seção VII - Do Pagamento das Dívidas, p. 84
Seção VIII - Da Partilha, p. 87
Seção IX - Do Arrolamento, p. 93
Seção X - Disposições Comuns a Todas as Seções, p. 99
Capítulo VII - DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, p. 102
Capítulo VIII - DA OPOSIÇÃO, p. 109
Capítulo IX - DA HABILITAÇÃO, p. 113
Capítulo X - DAS AÇÕES DE FAMÍLIA, p. 115
Capítulo XI - DA AÇÃO MONITÓRIA, p. 119
Capítulo XII - DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL, p. 127
Capítulo XIII - DA REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA, p. 130
Capítulo XIV - DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS, p. 134
Capítulo XV - DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, p. 138
Seção I - Disposições Gerais, p. 138
Seção II - Da Notificação e da Interpelação, p. 142
Seção III - Da Alienação Judicial, p. 144
Seção IV - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio, p. 146
Seção V - Dos Testamentos e dos Codicilos, p. 152
Seção VI - Da Herança Jacente, p. 155
Seção VII - Dos Bens dos Ausentes, p. 163
Seção VIII - Das Coisas Vagas, p. 165
Seção IX - Da Interdição, p. 166
Seção X - Disposições Comuns à Tutela e à Curatela, p. 178
Seção XI - Da Organização e da Fiscalização das Fundações, p. 182
Seção XII - Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo, p. 184
REFERÊNCIAS, p. 189
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