Direito de Regresso nos Contratos de Factoring

INTRODUÇÃO, p. 15

1 ASPECTOS HISTÓRICOS E ECONÔMICOS DO FACTORING, p. 19

1.1 Etimologia e Denominação, p. 19

1.2 Evolução Histórica, p. 21

1.3 Factoring em Outros Países, p. 29

1.3.1 Factoring nos Estados Unidos, p. 29

1.3.2 Factoring na Europa, p. 33

1.3.2.1 Factoring na Alemanha, p. 34

1.3.2.2 Factoring na Espanha, p. 35

1.3.2.3 Factoring na França, p. 39

1.3.2.4 Factoring na Inglaterra, p. 41

1.3.2.5 Factoring na Itália, p. 44

1.3.2.6 Factoring em Portugal, p. 46

1.3.3 Factoring em alguns países da América Latina, p. 50

1.4 Convenção UNIDROIT de Ottawa, p. 54

1.5 Factoring no Brasil, p. 63

1.5.1 Normatização no Brasil, p. 66

1.6 Tríplice Função, p. 70

1.7 Importância Econômica, p. 72

1.7.1 Perfil do faturizado, p. 72

1.7.2 Vantagens e desvantagens, p. 75

1.7.3 Representatividade econômica no Brasil, p. 82

1.8 Modalidades de Factoring, p. 82

1.8.1 Old line factor, p. 83

1.8.1.1 Conventional factoring, p. 84

1.8.1.2 Maturity factoring, p. 84

1.8.1.3 Credit-cash factoring ou Disconting factoring, p. 85

1.8.1.4 Factoring without recourse ou Factoring sem recurso, p. 85

1.8.1.5 Factoring with recourse ou Factoring com recurso, p. 86

1.8.2 New line factoring, p. 87

1.8.2.1 Non-notification factoring, p. 88

1.8.2.2 Undisclosed factoring, p. 89

1.8.2.3 Bulk factoring, p. 91

1.8.2.4 Partial factoring, Split factoring e Split risk factoring, p. 91

1.8.2.5 Selective transfer credit, p. 92

1.8.2.6 Mill agent factoring ou Drop shipment factoring, p. 92

1.8.2.7 Factoring indireto, p. 93

1.8.3 Modalidades de factoring na realidade negocial do Brasil, p. 94

1.8.3.1 Factoring convencional, p. 94

1.8.3.2 Fomento à produção, p. 95

1.8.3.3 Trustee, p. 97

1.8.3.4 Maturity factoring, p. 98

1.8.3.5 Factoring sem notificação, p. 98

1.8.4 Factoring internacional, p. 99

1.8.4.1 Sistemas operacionais no factoring internacional, p. 104

1.8.4.1.1 Sistema de dois agentes (two factor system), p. 104

1.8.4.1.2 Sistema direto de factoring de exportação (direct export factoring), p. 106

2 CONTRATO DE FACTORING NO BRASIL, p. 107

2.1 Conceito, p. 107

2.2 Natureza Jurídica, p. 113

2.3 Estrutura Contratual, p. 117

2.3.1 Tese do contrato definitivo, p. 118

2.3.2 Tese do contrato preliminar, p. 119

2.3.3 Tese do contrato normativo, p. 121

2.3.4 Tese do contrato de coordenação ou contrato quadro, p. 122

2.3.5 Estrutura do factoring na prática negocial brasileira, p. 124

2.4 Classificação, p. 127

2.4.1 Atipicidade contratual, p. 132

2.5 Partes Contratantes, p. 135

2.6 Principais Direitos e Obrigações, p. 137

2.6.1 Remuneração, p. 140

2.7 Factoring, Atividade Bancária e Juros, p. 143

2.7.1 Distinção entre atividade bancária e factoring, p. 145

2.7.2 Inexistência da cobrança de juros remuneratórios, p. 149

2.7.3 Diferença entre factoring e desconto bancário, p. 152

2.8 Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, p. 154

3 DIREITO DE REGRESSO POR VÍCIOS REDIBITÓRIOS E EVICÇÃO, p. 159

3.1 Direitos Creditórios, p. 159

3.2 Títulos de Crédito, p. 162

3.3 Oponibilidade das Exceções Pessoais, p. 165

3.4 Vícios Redibitórios e Evicção, p. 169

3.5 Responsabilidade na Cessão Pro Soluto, p. 171

4 DIREITO DE REGRESSO PELA INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR, p. 181

4.1 Responsabilidade na Cessão Pro Solvendo, p. 181

4.2 Responsabilidade em Razão do Endosso Translativo, p. 186

4.3 Risco da Atividade, p. 195

4.4 Licitude das Garantias, p. 199

4.5 Responsabilidade do Faturizado pela Inadimplência do Devedor, p. 206

CONCLUSÃO, p. 221

REFERÊNCIAS, p. 225

ANEXO, p. 237

A

• América Latina. Factoring em alguns países da América Latina, p. 50
• Anexo, p. 237
• Aspectos históricos e econômicos do factoring, p. 19
• Atividade bancária. Factoring, atividade bancária e juros, p. 143

B

• Bulk factoring, p. 91

C

• Cessão pro soluto. Responsabilidade na cessão pro soluto, p. 171
• Cessão pro solvendo. Responsabilidade na cessão pro solvendo, p. 181
• Cobrança. Inexistência da cobrança de juros remuneratórios, p. 149
• Código de Defesa do Consumidor. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, p. 154
• Conclusão, p. 221
• Contrato de factoring no Brasil, p. 107
• Contrato de factoring no Brasil. Atipicidade contratual, p. 132
• Contrato de factoring no Brasil. Classificação, p. 127
• Contrato de factoring no Brasil. Conceito, p. 107
• Contrato de factoring no Brasil. Estrutura contratual, p. 117
• Contrato de factoring no Brasil. Estrutura do factoring na prática negoci-al brasileira, p. 124
• Contrato de factoring no Brasil. Natureza jurídica, p. 113
• Contrato de factoring no Brasil. Partes contratantes, p. 135
• Contrato de factoring no Brasil. Principais direitos e obrigações, p. 137
• Contrato de factoring no Brasil. Remuneração, p. 140
• Contrato de factoring no Brasil. Tese do contrato de coordenação ou contrato quadro, p. 122
• Contrato de factoring no Brasil. Tese do contrato definitivo, p. 118
• Contrato de factoring no Brasil. Tese do contrato normativo, p. 121
• Contrato de factoring no Brasil. Tese do contrato preliminar, p. 119
• Convenção UNIDROIT de Ottawa, p. 54
• Conventional factoring, p. 84
• Credit-cash factoring ou Disconting factoring, p. 85

D

• Desconto bancário. Diferença entre factoring e desconto bancário, p. 152
• Diferença entre factoring e desconto bancário, p. 152
• Direct export factoring. Sistema direto de factoring de exportação (direct export factoring), p. 106
• Direito de regresso pela inadimplência do devedor, p. 181
• Direito de regresso por vícios redibitórios e evicção, p. 159
• Direitos creditórios, p. 159
• Disconting factoring. Credit-cash factoring ou Disconting factoring, p. 85
• Drop shipment factoring. Mill agent factoring ou Drop shipment factor-ing, p. 92

E

• Endosso translativo. Responsabilidade em razão do endosso translativo, p. 186
• Evicção. Direito de regresso por vícios redibitórios e evicção, p. 159
• Evicção. Vícios redibitórios e evicção, p. 169
• Exceção pessoal. Oponibilidade das exceções pessoais, p. 165

F

• Factoring com recurso. Factoring with recourse ou factoring com recurso, p. 86
• Factoring convencional, p. 94
• Factoring de exportação. Sistema direto de factoring de exportação (direct export factoring), p. 106
• Factoring em alguns países da América Latina, p. 50
• Factoring em Portugal, p. 46
• Factoring indireto, p. 93
• Factoring internacional, p. 99
• Factoring internacional. Sistemas operacionais no factoring internacional, p. 104
• Factoring na Alemanha, p. 34
• Factoring na Espanha, p. 35
• Factoring na Europa, p. 33
• Factoring na França, p. 39
• Factoring na Inglaterra, p. 41
• Factoring na Itália, p. 44
• Factoring no Brasil, p. 63
• Factoring nos Estados Unidos, p. 29
• Factoring sem notificação, p. 98
• Factoring sem recurso. Factoring without recourse ou Factoring sem recurso, p. 85
• Factoring with recourse ou factoring com recurso, p. 86
• Factoring without recourse ou factoring sem recurso, p. 85
• Factoring, atividade bancária e juros, p. 143
• Factoring. Aspectos históricos e econômicos do factoring, p. 19
• Factoring. Diferença entre factoring e desconto bancário, p. 152
• Factoring. Etimologia e denominação, p. 19
• Factoring. Evolução histórica, p. 21
• Factoring. Factoring em outros países, p. 29
• Factoring. Importância econômica, p. 72
• Factoring. Importância econômica. Perfil do faturizado, p. 72
• Factoring. Importância econômica. Representatividade econômica no Brasil, p. 82
• Factoring. Importância econômica. Vantagens e desvantagens, p. 75
• Factoring. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, p. 154
• Factoring. Modalidades de factoring, p. 82
• Factoring. Modalidades de factoring na realidade negocial do Brasil, p. 94
• Factoring. Normatização no Brasil, p. 66
• Factoring. Tríplice função, p. 70
• Faturizado. Responsabilidade do faturizado pela inadimplência do deve-dor, p. 206
• Fomento à produção, p. 95

G

• Garantia. Licitude das garantias, p. 199

I

• Inadimplência do devedor. Direito de regresso pela inadimplência do devedor, p. 181
• Inadimplência do devedor. Responsabilidade do faturizado pela inadimplência do devedor, p. 206
• Inexistência da cobrança de juros remuneratórios, p. 149
• Introdução, p. 15

J

• Juros remuneratórios. Inexistência da cobrança de juros remuneratórios, p. 149
• Juros. Distinção entre atividade bancária e factoring, p. 145

L

• Licitude das garantias, p. 199

M

• Maturity factoring, p. 84
• Maturity factoring, p. 98
• Mill agent factoring ou Drop shipment factoring, p. 92
• Modalidades de factoring na realidade negocial do Brasil, p. 94

N

• New line factoring, p. 87
• Non-notification factoring, p. 88
• Notificação. Factoring sem notificação, p. 98

O

• Old line factor, p. 83
• Oponibilidade das exceções pessoais, p. 165
• Ottawa. Convenção UNIDROIT de Ottawa, p. 54

P

• Partial factoring, Split factoring e Split risk factoring, p. 91
• Produção. Fomento à produção, p. 95

R

• Realidade negocial. Modalidades de factoring na realidade negocial do Brasil, p. 94
• Referências, p. 225
• Regresso. Direito de regresso por vícios redibitórios e evicção, p. 159
• Responsabilidade do faturizado pela inadimplência do devedor, p. 206
• Responsabilidade em razão do endosso translativo, p. 186
• Responsabilidade na cessão pro soluto, p. 171
• Responsabilidade na cessão pro solvendo, p. 181
• Risco da atividade, p. 195

S

• Selective transfer credit, p. 92
• Sistema de dois agentes (two factor system), p. 104
• Sistema direto de factoring de exportação (direct export factoring), p. 106
• Sistemas operacionais no factoring internacional, p. 104
• Split factoring. Partial factoring, Split factoring e Split risk factoring, p. 91
• Split risk factoring. Partial factoring, Split factoring e Split risk factor-ing, p. 91

T

• Títulos de crédito, p. 162
• Trustee, p. 97
• Two factor system. Sistema de dois agentes (two factor system), p. 104

U

• Undisclosed factoring, p. 89
• UNIDROIT. Convenção UNIDROIT de Ottawa, p. 54

V

• Vício redibitório. Direito de regresso por vícios redibitórios e evicção, p. 159
• Vícios redibitórios e evicção, p. 169