Ampliar imagem

Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador - Discriminação Genética e o Livre Consentimento Esclarecido

Ariel Salete de Moraes Junior

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 89,90*

por R$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 64,70*

por R$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Ariel Salete de Moraes Junior

ISBN v. impressa: 978853626006-8

ISBN v. digital: 978853626039-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 25/07/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Os avanços científicos causam impactos nas diversas áreas do conhecimento humano, sendo necessário que o direito atue regulando novos tipos de relações. Nisso, são criados institutos jurídicos ou reformulados aqueles já existentes. Não é diferente quando se descortinam descobertas a partir do Projeto Genoma Humano (PGH), com acesso às informações genéticas das pessoas.

A presente obra faz um apanhado geral sobre o caminho trilhado pelos cientistas até a conclusão do Projeto Genoma Humano (PGH), discute as preocupações sobre o destino dos conhecimentos oriundos do referido projeto, especialmente no que trata das relações de trabalho e a possibilidade de se chegar às informações genéticas do trabalhador (e, consequentemente, dos seus familiares), a nova configuração do instituto do “livre consentimento esclarecido” e o problema subjacente: a discriminação pelo fator genético.

Com isso, a obra busca dar ímpeto à necessidade de uma discussão mais aprofundada dessas questões, e, talvez, como ocorre em outros países, a exemplo de Portugal, firmar no Brasil um marco regulatório sobre o acesso às informações genéticas do trabalhador.

Autor(es)

ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR
Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário CESMAC. Juiz do Trabalho. Professor universitário na Universidade Tiradentes – UNIT.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 13

2 - TRABALHO DIGNO, p. 17

2.1 A Importância do Trabalho, p. 17

2.2 Dignidade da Pessoa Humana. Influência Filosófica. Conceito, p. 19

2.3 Caráter Absoluto da Dignidade da Pessoa Humana? Universalismo ou Relativismo?, p. 23

2.4 Dignidade Humana como Princípio Jurídico, p. 24

2.5 Os Direitos Fundamentais. Conceito, p. 27

2.6 Dignidade da Pessoa Humana e a Relação com os Direitos Fundamentais, p. 30

2.7 Elementos que Caracterizam as Relações e os Contratos de Emprego, p. 33

3 - DESCOBERTA DO DNA, O PROJETO GENOMA HUMANO E ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DO CONHECIMENTO ADQUIRIDO, p. 37

3.1 A Descoberta da Estrutura do DNA, p. 37

3.2 O Projeto Genoma Humano, p. 42

3.3 Algumas Consequências do Conhecimento Adquirido, p. 50

3.3.1 Eugenia e determinismo genético, p. 56

3.3.2 Direito, p. 65

3.3.2.1 Direitos da personalidade, p. 67

3.3.2.2 Bioética e biodireito (fundamental), p. 71

3.3.2.3 Discriminação, p. 74

4 - A DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA E OS CONTRATOS DE EMPREGO, p. 79

4.1 Discriminação, p. 82

4.1.1 Seu significado, p. 82

4.1.2 Desigualdade, discriminação e elemento de comparação, p. 85

4.1.3 Formas de verificação da discriminação, p. 89

4.1.4 Dado não relevante, p. 92

4.2 Informação Genética, Testes Genéticos, Banco de Dados Genéticos e Impressão Genética, p. 95

4.2.1 A informação genética e testes genéticos, p. 95

4.2.2 Os bancos de dados genéticos, p. 102

4.2.3 Impressão genética, p. 104

5 - O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E OS CONTRATOS DE EMPREGO, p. 107

5.1 Poder do Empregador. Restrição à Autonomia da Vontade do Trabalhador. Princípio da Proteção, p. 107

5.2 A Fase Pré-Contratual e suas Etapas, p. 112

5.2.1 Etapas, p. 112

5.3 A Boa-Fé Objetiva, p. 115

5.3.1 Violação positiva do contrato. Relação obrigacional complexa. Deveres anexos de conduta como elemento do vínculo obrigacional, p. 121

5.3.2 Dever anexo de conduta: o dever de informação, com a aplicação da doutrina do consentimento livre e esclarecido, p. 124

5.4 O Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador e o Consentimento Livre e Esclarecido, p. 129

6 - CONCLUSÕES, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

A

Autonomia da vontade. Poder do empregador. Restrição à autonomia da vontade do trabalhador. Princípio da proteção, p. 107

B

Bioética e biodireito (fundamental), p. 71

C

Conclusões, p. 137
Conhecimento adquirido. Algumas consequências do conhecimento adquirido, p. 50
Conhecimento adquirido. Descoberta do DNA, o projeto genoma humano e algumas consequências do conhecimento adquirido, p. 37
Consentimento livre e esclarecido e os contratos de emprego, p. 107
Contato de emprego. Discriminação genética e os contratos de emprego, p. 79
Contrato de emprego. Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador e o Consentimento Livre e Esclarecido, p. 129
Contrato de emprego. Boa-fé objetiva, p. 115
Contrato de emprego. Consentimento livre e esclarecido e os contratos de emprego, p. 107
Contrato de emprego. Dever anexo de conduta: o dever de informação, com a aplicação da doutrina do consentimento livre e esclarecido, p. 124
Contrato de emprego. Elementos que caracterizam as relações e os contratos de emprego, p. 33
Contrato de emprego. Etapas, p. 112
Contrato de emprego. Fase pré-contratual e suas etapas, p. 112
Contrato de emprego. Violação positiva do contrato. Relação obrigacional complexa. Deveres anexos de conduta como elemento do vínculo obrigacional, p. 121

D

Descoberta do DNA, o projeto genoma humano e algumas consequências do conhecimento adquirido, p. 37
Desigualdade, discriminação e elemento de comparação, p. 85
Dignidade da pessoa humana e a relação com os direitos fundamentais, p. 30
Dignidade da pessoa humana. Caráter absoluto da dignidade da pessoa humana? Universalismo ou relativismo?, p. 23
Dignidade da pessoa humana. Influência filosófica. Conceito, p. 19
Dignidade humana como princípio jurídico, p. 24
Direito, p. 65
Direitos da personalidade, p. 67
Direitos fundamentais. Conceito, p. 27
Direitos fundamentais. Dignidade da pessoa humana e a relação com os direitos fundamentais, p. 30
Discriminação, p. 74
Discriminação, p. 82
Discriminação genética e os contratos de emprego, p. 79
Discriminação. Dado não relevante, p. 92
Discriminação. Formas de verificação da discriminação, p. 89
Discriminação. Seu significado, p. 82
DNA. Descoberta da estrutura do DNA, p. 37
DNA. Descoberta do DNA, o projeto genoma humano e algumas consequências do conhecimento adquirido, p. 37

E

Empregador. Restrição à autonomia da vontade do trabalhador. Princípio da proteção, p. 107
Eugenia e determinismo genético, p. 56

F

Filosofia. Dignidade da pessoa humana. Influência filosófica. Conceito, p. 19

G

Genética. A informação genética e testes genéticos, p. 95
Genética. Descoberta da estrutura do DNA, p. 37
Genética. Descoberta do DNA, o projeto genoma humano e algumas consequências do conhecimento adquirido, p. 37
Genética. Discriminação genética e os contratos de emprego, p. 79
Genética. Eugenia e determinismo genético, p. 56
Genética. Impressão genética, p. 104
Genética. Informação genética, testes genéticos, banco de dados genéticos e impressão genética, p. 95
Genética. Os bancos de dados genéticos, p. 102
Genoma humano. Descoberta do DNA, o projeto genoma humano e algumas consequências do conhecimento adquirido, p. 37
Genoma. Projeto Genoma Humano, p. 42

I

Impressão genética, p. 104
Introdução, p. 13

P

Personalidade. Direitos da personalidade, p. 67
Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana. Influência filosófica. Conceito, p. 19
Poder do empregador. Restrição à autonomia da vontade do trabalhador. Princípio da proteção, p. 107
Princípio da proteção. Poder do empregador. Restrição à autonomia da vontade do trabalhador. Princípio da proteção, p. 107
Princípio jurídico. Dignidade humana como princípio jurídico, p. 24
Projeto Genoma Humano, p. 42