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STF em Evidência - Deliberação, Publicidade e Sociedade Sob a Perspectiva Dialógica

Raphael Ramos Monteiro de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Raphael Ramos Monteiro de Souza

ISBN v. impressa: 978853626047-1

ISBN v. digital: 978853626089-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 08/08/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra busca examinar o plexo de relações entre o modelo deliberativo adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal − marcado tanto pela abertura e televisionamento das sessões como pelo ônus argumentativo de manifestações individualizadas (seriatim) − e a interação da Corte com os demais atores sociais.

Para tanto, a investigação adota o referencial teórico dialógico, sobretudo à luz da vertente que enfatiza a contribuição de agentes não judiciais para a definição dos sentidos constitucionais, como nos estudos de Friedman e de Post e Siegel, secundados pela perspectiva de valorização do dissenso enquanto elemento democrático, presente nos trabalhos de Sunstein. Dedica-se, nessa perspectiva, à abordagem de aspectos relativos à publicidade extrema das deliberações, contextualizando o peculiar modelo brasileiro frente a experiências de votação e de comunicação de outras Cortes Constitucionais.

Nesse cenário, a pesquisa discute os pressupostos democrático-institucionais e histórico-procedimentais da prática nacional, além de variáveis que podem operar como acionadores ou inibidores do processo de catalisação de debates, a partir da triangular relação entre tribunal, mídia e sociedade.

Por fim, após examinar as principais objeções ao modelo vigente, a exemplo daquelas centradas na colegialidade e na independência, o estudo indica o espaço para aprimoramentos pontuais, a fim de potencializar as virtudes dialógicas da deliberação constitucional no país.

Autor(es)

RAPHAEL RAMOS MONTEIRO DE SOUZA
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro na linha de pesquisa Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Membro da Advocacia-Geral da União − Advogado da União, com experiência na atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Ocupa o cargo de Coordenador-Geral do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU. Colaborador do Observatório da Justiça Brasileira. Autor de diversos artigos em publicações especializadas no Brasil e no exterior.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 A TEORIA DOS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E O PAPEL DA SOCIEDADE: PROPOSTAS DE EQUILÍBRIO ENTRE CONCEPÇÕES PRÓ CORTES E PRÓ POVO, p. 23

1.1 A Contribuição de Bateup para Taxonomia Dialógica, p. 27

1.2 O Constitucionalismo Popular e a Visão de Kramer, p. 32

1.3 O Constitucionalismo Democrático de Post e Siegel e o Potencial Construtivo do Backlash, p. 35

1.4 O Constitucionalismo Popular Mediado de Friedman, o Papel Catalisador das Cortes e a Problemática da Opinião Pública(da), p. 40

1.5 Many Minds de Sunstein, Humildade Judicial e o Valor do Dissenso, p. 49

2 PUBLICIDADE EXTREMA: O MODELO DELIBERATIVO E DE COMUNICAÇÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA, p. 55

2.1 Alguns Pressupostos para Compreensão do Fenômeno, p. 55

2.1.1 Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem, p. 59

2.1.2 Elemento histórico-procedimental: a tradição de abertura e a afinidade com o stylus curiae do sistema do direito comum, p. 66

2.2 Variáveis para a Análise da Relação Corte, Mídia e Sociedade, p. 70

2.2.1 Agenda setting: as pautas de julgamento e o debate público, p. 70

2.2.2 Pluralismo e dissidência: a questão dos votos divergentes, p. 73

2.2.3 Abertura e divulgação das audiências (hearings), p. 76

2.2.4 Abertura e divulgação das sessões de julgamento (conferences), p. 80

2.2.5 Instrumentos adicionais de comunicação, p. 85

3 MAIS DE UMA DÉCADA APÓS A TV JUSTIÇA: OBJEÇÕES, LIMITES E POSSIBILIDADES DELIBERATIVAS, p. 95

3.1 Considerações em Torno dos Principais Debates Relativos ao Modelo Vigente, p. 95

3.1.1 Unidade, pluralidade e a deliberação interna, p. 95

3.1.2 Independência judicial e superexposição dos magistrados, p. 103

3.2 É Possível Aperfeiçoar as Virtudes Deliberativas em Cada Uma das Fases Decisórias?, p. 110

3.2.1 Diálogo interno e as respostas do regimento, p. 110

3.2.2 Diálogo externo: inteligibilidade, intercâmbio e confiança, p. 117

CONCLUSÕES, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

Abertura e divulgação das sessões de julgamento (conferences), p. 80
Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Accountability. Elemento democrático-institucional: transparência, ac-countability e a problemática da imagem, p. 59
Agenda setting: as pautas de julgamento e o debate público, p. 70
Audiência. Abertura e divulgação das audiências (hearings), p. 76

B

Backlash. Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial construtivo do Backlash, p. 35
Bateup. Contribuição de Bateup para Taxonomia Dialógica, p. 27

C

Comunicação. Instrumentos adicionais de comunicação, p. 85
Comunicação. Publicidade extrema: o modelo deliberativo e de comunicação da Suprema Corte brasileira, p. 55
Conclusões, p. 129
Conferences. Abertura e divulgação das sessões de julgamento (conferences), p. 80
Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial construtivo do Backlash, p. 35
Constitucionalismo popular e a visão de Kramer, p. 32
Constitucionalismo popular mediado de Friedman, o papel catalisador das Cortes e a problemática da opinião pública(da), p. 40
Corte. Variáveis para a análise da relação Corte, mídia e sociedade, p. 70
Cortes. Constitucionalismo popular mediado de Friedman, o papel catali-sador das cortes e a problemática da opinião pública(da), p. 40

D

Debate público. Agenda setting: as pautas de julgamento e o debate público, p. 70
Democracia. Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial construtivo do Backlash, p. 35
Democracia. Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem, p. 59
Diálogo constitucional. Teoria dos diálogos constitucionais e o papel da sociedade: propostas de equilíbrio entre concepções pró cortes e pró povo, p. 23
Dissidência. Pluralismo e dissidência: a questão dos votos divergentes, p. 73

E

Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem, p. 59
Equilíbrio. Teoria dos diálogos constitucionais e o papel da sociedade: propostas de equilíbrio entre concepções pró cortes e pró povo, p. 23

F

Friedman. Constitucionalismo popular mediado de Friedman, o papel catalisador das cortes e a problemática da opinião pública(da), p. 40

H

Hearings. Abertura e divulgação das audiências (hearings), p. 76
Humildade judicial. Many minds de sunstein, humildade judicial e o valor do dissenso, p. 49

I

Imagem. Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem, p. 59
Institucional. Elemento histórico-procedimental: a tradição de abertura e a afinidade com o stylus curiae do sistema do direito comum, p. 66
Instrumentos adicionais de comunicação, p. 85
Introdução, p. 17

J

Julgamento. Agenda setting: as pautas de julgamento e o debate público, p. 70
Justiça. Mais de uma década após a TV justiça: objeções, limites e possibilidades deliberativas, p. 95

K

Kramer. Constitucionalismo popular e a visão de Kramer, p. 32

L

Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

M

Many minds de sunstein, humildade judicial e o valor do dissenso, p. 49
Mídia. Variáveis para a análise da relação Corte, mídia e sociedade, p. 70
Modelo deliberativo. Publicidade extrema: o modelo deliberativo e de comunicação da Suprema Corte brasileira, p. 55

O

Opinião pública. Constitucionalismo popular mediado de Friedman, o papel catalisador das Cortes e a problemática da opinião pública(da), p. 40

P

Papel da sociedade. Teoria dos diálogos constitucionais e o papel da soci-edade: propostas de equilíbrio entre concepções pró cortes e pró povo, p. 23
Pluralismo e dissidência: a questão dos votos divergentes, p. 73
Post. Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial cons-trutivo do Backlash, p. 35
Publicidade extrema. Alguns pressupostos para compreensão do fenôme-no, p. 55
Publicidade extrema: o modelo deliberativo e de comunicação da Supre-ma Corte brasileira, p. 55
Publicidade. Mais de uma década após a TV justiça: objeções, limites e possibilidades deliberativas, p. 95

R

Referências, p. 137

S

Sessão de julgamento. Abertura e divulgação das sessões de julgamento (conferences), p. 80
Siegel. Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial construtivo do Backlash, p. 35
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Sociedade. Variáveis para a análise da relação Corte, mídia e sociedade, p. 70
Suprema Corte. Publicidade extrema: o modelo deliberativo e de comuni-cação da Suprema Corte brasileira, p. 55

T

Taxonomia Dialógica. Contribuição de Bateup para Taxonomia Dialógi-ca, p. 27
Teoria dos diálogos constitucionais e o papel da sociedade: propostas de equilíbrio entre concepções pró cortes e pró povo, p. 23
Transparência. Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem, p. 59
TV justiça. Considerações em torno dos principais debates relativos ao modelo vigente, p. 95
TV justiça. Diálogo externo: inteligibilidade, intercâmbio e confiança, p. 117
TV justiça. Diálogo interno e as respostas do regimento, p. 110
TV justiça. É possível aperfeiçoar as virtudes deliberativas em cada uma das fases decisórias?, p. 110
TV justiça. Independência judicial e superexposição dos magistrados, p. 103
TV justiça. Mais de uma década após a TV justiça: objeções, limites e possibilidades deliberativas, p. 95
TV justiça. Unidade, pluralidade e a deliberação interna, p. 95

V

Valor do dissenso. Many minds de sunstein, humildade judicial e o valor do dissenso, p. 49
Voto divergente. Pluralismo e dissidência: a questão dos votos divergentes, p. 73