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Intolerância Religiosa e Direitos Humanos - Laicismo, Proselitismo, Fundamentalismo e Terrorismo

Antonio Baptista Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Baptista Gonçalves

ISBN v. impressa: 978853626071-6

ISBN v. digital: 978853626091-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 10/08/2016

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

Liberdade Religiosa é, sem sombra de dúvida, uma das principais agendas do Século 21 e também um dos mais tormentosos temas sobre os quais se debruçam os pensadores atuais. A manutenção da Democracia passa, obrigatoriamente, pela defesa da Liberdade Religiosa, pois Ela (Democracia) não subsistirá sem o reconhecimento dessa liberdade, cujo sentimento nasce brotado da alma de cada cidadão.

E é exatamente nestes postulados que a presente obra vem como uma generosa contribuição a nos conduzir à precisa e profunda reflexão sobre o tema que mais deflagrou incêndios e tumultos nos corações humanos nos últimos séculos desta sociedade a que chamamos de civilizada.

De leitura direta e absorvente, permite a compreensão das questões derivadas na justaposição entre o Estado Laico e os Direitos Humanos, pontuando que a Liberdade Religiosa é um bem tão precioso como os demais direitos fundamentais inscritos no art. 5º da nossa Carta Mãe (o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade).

O direito à Liberdade Religiosa deve ser mantido pelo esforço de todos, já que por vezes entra em rota de colisão com outras expressões do Direito. Em algumas matizes religiosas, por exemplo, a preservação do “Sábado” é um fundamento que se choca com algumas obrigações da vida civil, mas o preceito teológico não comporta temperamento, não se adapta, não há “jeitinho” para o rito religioso.

É neste viés, e por estas vias, que se concentra esta especialíssima obra, temperando as rotas com o fito de evitar as colisões em situações, muitas vezes conflituosas, entre o tráfego da vida pelas questões religiosas, seus direitos (e deveres) e toda a gama dos direitos civis.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, de autoria de Jáder Freire de Macedo Júnior, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa – Ordem do Advogados do Brasil – Seccional São Paulo.

Autor(es)

ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES
Pós-Doutor em Ciência da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Nacional de La Matanza – UNLM, Argentina. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direitos Fundamentais e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em International Criminal Law: Terrorism’s New Wars and ICL’s Responses pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Itália. Pós-Graduado em Direito Penal – Teoria dos Delitos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 23

1.1 A Evolução dos Direitos Humanos e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana, p. 23

1.1.1 O surgimento dos direitos humanos, p. 26

1.1.2 Os direitos humanos pós I e II Guerra Mundial, p. 28

1.1.3 A defesa da dignidade da pessoa humana x totalitarismo, p. 30

Capítulo 2 - RELIGIÃO, DIREITOS HUMANOS E TOLERÂNCIA, p. 35

2.1 Religião, Direitos Humanos e Tolerância, p. 35

Capítulo 3 - ESTADO E IGREJA, p. 39

3.1 Estado e Igreja, p. 39

3.1.1 Definição do vocábulo igreja, p. 39

3.1.2 A relação de poder da igreja em detrimento ao Estado, p. 40

3.1.3 Estado e igreja x Estado e religião, p. 43

3.1.4 A separação entre Estado e religião, p. 45

3.1.5 Quando a religião ainda se mistura com o Estado, p. 46

3.1.6 A proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado, p. 47

3.1.7 Existe autonomia entre Estado e religião?, p. 48

3.1.8 A relação do Estado e da igreja no Brasil, p. 49

Capítulo 4 - ESTADO LAICO, p. 53

4.1 Conceito de Estado Laico, p. 53

4.1.1 Diferença entre laicismo e laicidade, p. 55

4.1.2 O Estado laico, p. 62

4.1.3 A laicidade na França, p. 70

4.1.4 O uso de símbolos religiosos em entidades do Estado, p. 73

4.1.5 O Estado laico brasileiro, p. 74

4.1.5.1 A influência da religião na Constituição brasileira, p. 77

4.1.5.2 As constituições e a herança histórica da religião do povo brasileiro, p. 78

4.1.5.3 Estado brasileiro democrático de direito, p. 80

Capítulo 5 - LIBERDADE RELIGIOSA, p. 83

5.1 Liberdade Religiosa, p. 83

5.1.1 O que é liberdade religiosa?, p. 83

5.1.2 Crença e culto se confundem com religião?, p. 87

5.1.3 O que é religião?, p. 89

5.1.4 As religiões predominantes, p. 94

5.1.4.1 Judaísmo, p. 94

5.1.4.2 Cristianismo, p. 96

5.1.4.3 Islamismo, p. 99

5.1.4.4 Hinduísmo, p. 101

5.1.4.5 Budismo, p. 102

5.1.5 A crença e a igreja, uma união necessária?, p. 104

5.1.6 Os ateus, os agnósticos e os céticos, p. 107

5.1.7 O direito de crença no Brasil, p. 114

5.1.7.1 As religiões brasileiras com tradições africanas: umbanda e candomblé, p. 117

5.1.8 A diversidade religiosa, p. 119

Capítulo 6 - RELIGIÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, p. 121

6.1 Religião e Liberdade Religiosa no Sistema Internacional de Direitos Humanos, p. 121

Capítulo 7 - (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA, p. 133

7.1 A (In)Tolerância Religiosa, p. 133

7.1.1 Conceito de tolerância religiosa, p. 134

7.1.2 Das razões da (in)tolerância, p. 139

7.1.3 A intolerância religiosa, p. 140

7.1.3.1 O plano individual, p. 141

7.1.3.2 O plano social ou coletivo, p. 143

7.1.4 A solução para a (in)tolerância, p. 145

7.1.5 O próximo passo da (in)tolerância religiosa, p. 148

Capítulo 8 - MINORIAS RELIGIOSAS, p. 151

8.1 Defesa e Respeito às Minorias Religiosas, p. 151

8.1.1 Conceito de minoria religiosa, p. 152

8.1.2 Os direitos humanos e a proteção às minorias religiosas, p. 154

8.1.3 A relação do Estado com a defesa das minorias, p. 159

8.1.4 Multiculturalismo, p. 162

Capítulo 9 - PROSELITISMO, p. 167

9.1 Proselitismo, p. 167

9.1.1 Conceito de proselitismo, p. 168

9.1.2 O proselitismo positivo, p. 169

9.1.3 O proselitismo negativo, p. 170

Capítulo 10 - O CENÁRIO INTERNACIONAL E A QUESTÃO DA (IN)TOLERÂNCIA, p. 175

10.1 O Cenário Internacional e a Questão da (In)Tolerância, p. 175

10.1.1 Religião, conflitos armados e migração, p. 176

Capítulo 11 - FUNDAMENTALISMO, p. 181

11.1 Fundamentalismo, p. 181

11.1.1 Conceito de fundamentalismo, p. 181

11.1.2 O fundamentalismo e o islã, p. 183

11.1.3 Tensão entre laicidade estatal e fundamentalismo religioso, p. 185

11.1.4 Os conflitos pela terra prometida, p. 188

11.1.5 Fanatismo e movimentos de massa, p. 191

11.1.6 Relações entre fundamentalismos e terrorismos, p. 193

Capítulo 12 - TERRORISMO, p. 197

12.1 Terrorismo, p. 197

12.1.1 Terrorismo e seu modus operandi, p. 198

12.1.2 American way of life, p. 199

12.1.3 O cenário internacional e o terrorismo, p. 200

12.1.4 Reação norte-americana ao terror: a guerra, p. 202

12.1.5 Totalitarismo: mais um inimigo, p. 206

12.1.6 Os direitos humanos e o terrorismo, p. 207

12.1.7 Resposta ao terrorismo, p. 213

CONCLUSÃO, p. 215

REFERÊNCIAS, p. 221

Índice alfabético

A

Agnósticos. Ateus, os agnósticos e os céticos, p. 107
American way of life, p. 199
Ateus, os agnósticos e os céticos, p. 107
Autonomia estatal. Existe autonomia entre Estado e religião?, p. 48
Autonomia estatal. Proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado, p. 47

B

Budismo, p. 102

C

Candomblé. Religiões brasileiras com tradições africanas: umbanda e candomblé, p. 117
Cenário internacional e a questão da (in)tolerância, p. 175
Céticos. Ateus, os agnósticos e os céticos, p. 107
Conclusão, p. 215
Conflito armado. Religião, conflitos armados e migração, p. 176
Constituição. Influência da religião na Constituição brasileira, p. 77
Constituições e a herança histórica da religião do povo brasileiro, p. 78
Crença e a igreja, uma união necessária?, p. 104
Crença e culto se confundem com religião?, p. 87
Crença. Direito de crença no Brasil, p. 114
Cristianismo, p. 96
Culto. Crença e culto se confundem com religião?, p. 87

D

Defesa da dignidade da pessoa humana x totalitarismo, p. 30
Democracia. Estado brasileiro democrático de direito, p. 80
Dignidade humana. Defesa da dignidade da pessoa humana x totalita-rismo, p. 30
Dignidade humana. Evolução dos direitos humanos e a defesa da digni-dade da pessoa humana, p. 23
Direito de crença no Brasil, p. 114
Direitos humanos e o terrorismo, p. 207
Direitos humanos pós I e II Guerra Mundial, p. 28
Direitos humanos. Evolução dos direitos humanos, p. 23
Direitos humanos. Evolução dos direitos humanos e a defesa da dignida-de da pessoa humana, p. 23
Direitos humanos. O surgimento dos direitos humanos, p. 26
Direitos humanos. Religião, direitos humanos e tolerância, p. 35
Diversidade religiosa, p. 119

E

Entidade. Uso de símbolos religiosos em entidades do Estado, p. 73
Estado brasileiro democrático de direito, p. 80
Estado e igreja, p. 39
Estado e igreja x Estado e religião, p. 43
Estado laico, p. 53
Estado laico brasileiro, p. 74
Estado laico. Conceito de Estado laico, p. 53
Estado laico. Considerações, p. 62
Estado. Existe autonomia entre Estado e religião?, p. 48
Estado. Proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado, p. 47
Estado. Quando a religião ainda se mistura com o Estado, p. 46
Estado. Relação de poder da igreja em detrimento ao Estado, p. 40
Estado. Relação do Estado e da igreja no Brasil, p. 49
Estado. Separação entre Estado e religião, p. 45
Estado. Uso de símbolos religiosos em entidades do Estado, p. 73
Evolução dos direitos humanos, p. 23
Evolução dos direitos humanos e a defesa da dignidade da pessoa huma-na, p. 23
Existe autonomia entre Estado e religião?, p. 48

F

Fanatismo e movimentos de massa, p. 191
Fundamentalismo, p. 181
Fundamentalismo e o islã, p. 183
Fundamentalismo. Conceito de fundamentalismo, p. 181
Fundamentalismo. Relações entre fundamentalismos e terrorismos, p. 193
Fundamentalismo. Tensão entre laicidade estatal e fundamentalismo religioso, p. 185

H

Herança histórica. Constituições e a herança histórica da religião do povo brasileiro, p. 78
Hinduísmo, p. 101

I

Igreja. Crença e a igreja, uma união necessária?, p. 104
Igreja. Definição do vocábulo igreja, p. 39
Igreja. Estado e igreja, p. 39
Igreja. Estado e igreja x Estado e religião, p. 43
Igreja. Relação do Estado e da igreja no Brasil, p. 49
Influência da religião na Constituição brasileira, p. 77
Introdução, p. 21
Islã. Fundamentalismo e o islã, p. 183
Islamismo, p. 99

J

Judaísmo, p. 94

L

Laicidade estatal. Tensão entre laicidade estatal e fundamentalismo religioso, p. 185
Laicidade na França, p. 70
Laicidade. Diferença entre laicismo e laicidade, p. 55
Laicismo. Diferença entre laicismo e laicidade, p. 55
Liberdade religiosa, p. 83
Liberdade religiosa. O que é liberdade religiosa?, p. 83
Liberdade religiosa. Religião e liberdade religiosa no sistema internacional de direitos humanos, p. 121

M

Migração. Religião, conflitos armados e migração, p. 176
Minoria religilosa. A relação do Estado com a defesa das minorias, p. 159
Minoria religilosa. Conceito de minoria religiosa, p. 152
Minoria religilosa. Defesa e respeito às minorias religiosas, p. 151
Minoria religilosa. Multiculturalismo, p. 162
Minoria religilosa. Os direitos humanos e a proteção às minorias religiosas, p. 154
Minoria religiosa, p. 151
Movimentos de massa. Fanatismo e movimentos de massa, p. 191

O

O cenário internacional e o terrorismo, p. 200

P

Poder. Relação de poder da igreja em detrimento ao Estado, p. 40
Proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado, p. 47
Proselitismo, p. 167
Proselitismo negativo, p. 170
Proselitismo positivo, p. 169
Proselitismo. Conceito de proselitismo, p. 168

R

Referências, p. 221
Relação de poder da igreja em detrimento ao Estado, p. 40
Relação do Estado e da igreja no Brasil, p. 49
Religião e liberdade religiosa no sistema internacional de direitos humanos, p. 121
Religião, conflitos armados e migração, p. 176
Religião, direitos humanos e tolerância, p. 35
Religião. Constituições e a herança histórica da religião do povo brasileiro, p. 78
Religião. Crença e culto se confundem com religião?, p. 87
Religião. Estado e igreja x Estado e religião, p. 43
Religião. Existe autonomia entre Estado e religião?, p. 48
Religião. Influência da religião na Constituição brasileira, p. 77
Religião. O que é religião?, p. 89
Religião. Proibição da religião como garantidora da autonomia do Estado, p. 47
Religião. Quando a religião ainda se mistura com o Estado, p. 46
Religião. Separação entre Estado e religião, p. 45
Religião. Tensão entre laicidade estatal e fundamentalismo religioso, p. 185
Religiões brasileiras com tradições africanas: umbanda e candomblé, p. 117
Religiões predominantes, p. 94

S

Separação entre Estado e religião, p. 45
Símbolos religiosos. Uso de símbolos religiosos em entidades do Estado, p. 73
Sistema internacional de direitos humanos. Religião e liberdade religiosa no sistema internacional de direitos humanos, p. 121

T

Terra prometida. Conflitos pela terra prometida, p. 188
Terrorismo, p. 197
Terrorismo e seu modus operandi, p. 198
Terrorismo. Direitos humanos e o terrorismo, p. 207
Terrorismo. Reação norte-americana ao terror: a guerra, p. 202
Terrorismo. Relações entre fundamentalismos e terrorismos, p. 193
Terrorismo. Resposta ao terrorismo, p. 213
Tolerância religiosa. (In)tolerância religiosa, p. 133
Tolerância religiosa. A intolerância religiosa. Considerações, p. 140
Tolerância religiosa. A solução para a (in)tolerância, p. 145
Tolerância religiosa. Cenário internacional e a questão da (in)tolerância, p. 175
Tolerância religiosa. Conceito de tolerância religiosa, p. 134
Tolerância religiosa. Das razões da (in)tolerância, p. 139
Tolerância religiosa. O plano individual, p. 141
Tolerância religiosa. O plano social ou coletivo, p. 143
Tolerância religiosa. O próximo passo da (in)tolerância religiosa, p. 148
Tolerância. Religião, direitos humanos e tolerância, p. 35
Totalitarismo. Defesa da dignidade da pessoa humana x totalitarismo, p. 30
Totalitarismo: mais um inimigo, p. 206
Tradição africana. Religiões brasileiras com tradições africanas: umban-da e candomblé, p. 117