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Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Marcelo Gasparini e Saulo Tarso Rodrigues

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Ficha técnica

Autor(es): Marcelo Gasparini e Saulo Tarso Rodrigues

ISBN v. impressa: 978853626102-7

ISBN v. digital: 978853626120-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 136grs.

Número de páginas: 110

Publicado em: 19/08/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

As diferenças e a exclusão foram o escopo de muitos conflitos, desafios, conceitos, preconceitos, discriminações e perseguições entre os seres humanos. Desigualdades e exclusões transcorrem pelas sociedades fazendo com que os indivíduos de todas as raças, de variadas cores e credos, lutem para superar séculos de efervescência excludente e de desigualdade social. Os reflexos dessas ações atingem principalmente quando essas exclusões afetam incondicionalmente a própria subsistência de uma população, seja em relação ao seu modo de vida, cultura ou mesmo tratando de seu próprio modo de ser, ou seja, sua existência.

Essa condição determina tais populações a estarem aquém das possibilidades de buscar um equilíbrio de igualdades em relação ao grupo dominante, ficando à margem da participação nas decisões das nações à qual pertencem, afetando em primazia a sua própria condição de dignidade, sobretudo da própria pessoa, em uma perspectiva de diálogo dos Direitos Humanos com o Novo Constitucionalismo Latino-americano. O reconhecimento de uma matriz ideológica da igualdade é o primeiro passo na direção de uma compreensão eficaz da diferença, sendo que nenhuma ação ou omissão dentro da sociedade que se pretenda ser plural e que busca o objetivo de assegurar um tratamento igualitário a todos os seus nacionais, pode desconsiderar suas identidades ou particularidades.

Contudo, o chamado novo Constitucionalismo Latino-americano se destaca como contraponto ao raciocínio tradicional, trazendo propostas de reforma das bases institucionais já gastas e desacreditadas, propondo assim uma condição mais contundente à sua realidade, perfazendo um pluralismo como uma forma de poder legítimo justamente pela coexistência de concepções divergentes igualmente participativas.

Autor(es)

MARCELO GASPARINI
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Advogado. Professor Assistente desde 1998 na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus Tangará da Serra.

SAULO TARSO RODRIGUES
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Uppsala, Suécia. Doutor em Sociologia Jurídica pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor dos programas de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e em Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Pesquisador Colaborador do Centro de Estudos Sociais – CES, Núcleo Democracia, Cidadania e Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor participante das atividades do programa de doutoramento Human Rights in Contemporary Society na unidade curricular History of Human Rights and North and South Divide do CES-Coimbra.

Sumário

Introdução, p. 7

Estrutura dos Capítulos, p. 19

Capítulo 1 - O Novo Constitucionalismo Latino-americano, p. 21

1.1 Dos Termos Condicionados para a Plurinacionalidade, p. 22

1.2 Do Novo Constitucionalismo Latino-americano, p. 25

1.3 A Formação das Constituições nos Estados Plurinacionais Através da Cosmovisão Indígena, p. 32

1.4 O Pluriculturalismo na Abrangência de Povos e Culturas, p. 40

Capítulo 2 - A Compreensão de Bem Viver no Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano, p. 43

2.1 A Dignidade de Vida nas Perspectivas dos Estados Plurinacionais, p. 43

2.2 Os Estados Plurinacionais na Perspectiva da Cosmovisão dos Povos Tradicionais, p. 46

2.3 Diálogos entre o Constitucionalismo Latino-americano com as Premissas da Constituição Brasileira, p. 54

Capítulo 3 - A Necessidade da Não Uniformização Cultural e a Importância da Interculturalidade para a Redefinição dos Direitos Humanos e da Dignidade Humana a Partir das Cosmovisões Indígenas, p. 57

3.1 A Resistência à Uniformização Cultural e o Reconhecimento de Estados Plurinacionais, p. 58

3.2 Da Noção da Dignidade de Vida, p. 62

3.3 A Condição da Dignidade Humana aos Povos Indígenas sob um Ângulo Culturalmente Diferenciado no Prisma do Ordenamento Jurídico, p. 65

3.3.1 O direito indígena no ordenamento brasileiro, p. 71

3.3.2 A Convenção 169 da OIT e a Agenda 21 da ONU, p. 76

3.3.3 Multiculturalismo, p. 77

3.3.4 Direitos indígenas como direitos humanos fundamentais, p. 83

Considerações Finais, p. 89

Referências, p. 95

Índice alfabético

A

Agenda 21 da ONU. Convenção 169 da OIT e a Agenda 21 da ONU, p. 76
América Latina. Novo constitucionalismo latino-americano, p. 21

C

Compreensão de bem viver no novo constitucionalismo pluralista latino-americano, p. 43
Condição da dignidade humana aos povos indígenas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordenamento jurídico, p. 65
Considerações finais, p. 89
Constitucionalismo latino-americano. Diálogos entre o constitucionalismo latino-americano com as premissas da Constituição brasileira, p. 54
Constitucionalismo latino-americano. Novo. Considerações, p. 25
Constitucionalismo pluralista latino-americano. Compreensão de bem viver no novo constitucionalismo pluralista latino-americano, p. 43
Constitucionalismo. Novo constitucionalismo latino-americano, p. 21
Constituição. Diálogos entre o constitucionalismo latino-americano com as premissas da Constituição brasileira, p. 54
Constituição. Formação das Constituições nos Estados plurinacionais através da cosmovisão indígena, p. 32
Convenção 169 da OIT e a Agenda 21 da ONU, p. 76
Cosmovisão dos povos tradicionais. Estados plurinacionais na perspecti-va da cosmovisão dos povos tradicionais, p. 46
Cosmovisão indígena. Formação das Constituições nos Estados plurinacionais através da cosmovisão indígena, p. 32
Cosmovisão indígena. Necessidade da não uniformização cultural e a importância da interculturalidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas, p. 57
Cultura. Pluriculturalismo na abrangência de povos e culturas, p. 40

D

Diálogos entre o constitucionalismo latino-americano com as premissas da Constituição brasileira, p. 54
Dignidade de vida nas perspectivas dos estados plurinacionais, p. 43
Dignidade humana. Condição da dignidade humana aos povos indígenas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordenamento jurídico, p. 65
Dignidade humana. Necessidade da não uniformização cultural e a im-portância da interculturalidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas, p. 57
Dignidade. Noção da dignidade de vida, p. 62
Direito indígena no ordenamento brasileiro, p. 71
Direitos humanos fundamentais. Direitos indígenas como direitos huma-nos fundamentais, p. 83
Direitos humanos. Necessidade da não uniformização cultural e a impor-tância da interculturalidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas, p. 57
Direitos indígenas como direitos humanos fundamentais, p. 83

E

Estado plurinacional. Dignidade de vida nas perspectivas dos estados plurinacionais, p. 43
Estado plurinacional. Formação das Constituições nos Estados plurinaci-onais através da cosmovisão indígena, p. 32
Estado plurinacional. Resistência à uniformização cultural e o reconheci-mento de Estados plurinacionais, p. 58
Estados plurinacionais na perspectiva da cosmovisão dos povos tradicio-nais, p. 46
Estrutura dos capítulos, p. 19

F

Formação das Constituições nos Estados plurinacionais através da cos-movisão indígena, p. 32

I

Indígena. Condição da dignidade humana aos povos indígenas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordenamento jurídico, p. 65
Indígena. Direito indígena no ordenamento brasileiro, p. 71
Introdução, p. 7

M

Multiculturalismo, p. 77

N

Necessidade da não uniformização cultural e a importância da intercultu-ralidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas, p. 57
Novo constitucionalismo latino-americano, p. 21

O

Ordenamento jurídico. Condição da dignidade humana aos povos indí-genas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordena-mento jurídico, p. 65
Ordenamento jurídico. Direito indígena no ordenamento brasileiro, p. 71

P

Pluranacionalidade. Termos condicionados para a plurinacionalidade, p. 22
Pluriculturalismo na abrangência de povos e culturas, p. 40
Povo. Pluriculturalismo na abrangência de povos e culturas, p. 40
Povos indígenas. Condição da dignidade humana aos povos indígenas sob um ângulo culturalmente diferenciado no prisma do ordenamento jurídico, p. 65

R

Referências, p. 95
Resistência à uniformização cultural e o reconhecimento de Estados plu-rinacionais, p. 58

T

Termos condicionados para a plurinacionalidade, p. 22

U

Uniformização cultural. Necessidade da não uniformização cultural e a importância da interculturalidade para a redefinição dos direitos humanos e da dignidade humana a partir das cosmovisões indígenas, p. 57
Uniformização cultural. Resistência à uniformização cultural e o reconhe-cimento de Estados plurinacionais, p. 58