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Limites do Direito - Decisões Contra Legem - Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma

Coordenadora: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos - Organizadora: Marilene Araujo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos - Organizadora: Marilene Araujo

ISBN v. impressa: 978853626171-3

ISBN v. digital: 978853626238-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 03/10/2016

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Independentemente da maneira pela qual designamos o período que se iniciou há, pelo menos, quatro décadas, é incontestável a complexidade cada vez maior de nossa sociedade, cuja sensação de incerteza e a convicção estão a demonstrar o surgimento de um novo período, uma nova fase. Há alguns decênios, presenciamos uma verdadeira revolução tecnológica na comunicação e na informação, o que alterou a noção de espaço e de tempo. Em um mundo de informação e comunicação fugazes, as relações familiares se alteraram, ou mais precisamente, o convívio humano, o mesmo ocorrendo nas Artes, na Ciência, na Economia, na Política e notadamente no Direito. De fato, vivemos um novo tempo ou um tempo de novas vivências.

O Direito passou a conviver com ideias de “redes,” “nuvens”, cujos impactos, atualmente, não podem ser mensurados.

Nele as fronteiras do Direito interagem com a nova realidade, em que irrompem questões como crença popular e os movimentos sociais. Mas poderes como o político, o econômico e o da mídia trazem mais fragilidade aos limites do Direito.

No processo judicial, por exemplo, as várias percepções o conduzem e colaboram para uma espécie de controle da decisão judicial. Mas a decisão nem sempre está demarcada pelo Direito, podendo ser operada por outros fatores de poder, alheios ao sistema jurídico. No limite pode-se chegar ao mero decisionismo. É neste ambiente que surgem com mais frequência as decisões contra legem.

Tal é a razão e a importância desta obra que convida o leitor a refletir sobre os novos paradigmas jurídicos e legais da contemporaneidade. Ela fornece informação e conhecimento aos profissionais do Direito, sociólogos, filósofos, professores, estudantes e muitos outros.

Autor(es)

COORDENADORA
MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Professora Associada e Livre Docente em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Professora dos Programas de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Doutora em Psicologia e Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito, Mestre em Direito Penal e Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Coordenadora e Líder do Grupo de Pesquisas em Direito: “Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma”, da PUC-SP, credenciado pelo CNPQ. Membro Fundador da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/SP e da Comissão de Bioética do Conselho Federal da OAB/Brasil. Membro Titular do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP; da Comissão Internacional de Bioética e da Associação Internacional de Direito Penal (Paris-França). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCcrim e do Instituto Internacional de Filosofia do Direito. Advogada.

ORGANIZADORA
MARILENE ARAUJO
Doutoranda em Filosofia do Direito, Mestra em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Processo Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC. Membro do Grupo de Pesquisas em Direito: “Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma”, da PUC-SP, credenciado pelo CNPQ. Advogada.

COLABORADORES

Adilson Cruz

Caio de Souza Cazarotto

Celeste Leite dos Santos

Giulia Simokomaki

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Marilene Araujo

Pedro Pereira Gomes

Rodrigo Araujo Alcantara Barbieri

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

I - LIMITES DO DIREITO: A DECISÃO JUDICIAL E O PÊNDULO DO SUPREMO, PERCEPÇÕES COGNITIVAS NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Celeste Leite dos Santos / Pedro Pereira Gomes, p. 17

II - A CRENÇA POPULAR COMO MOTOR PROPULSOR DA ORDEM CONSTITUÍDA Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Rodrigo Araujo Alcantara Barbieri, p. 41

III - CONTRADITÓRIO, DECISÃO JURÍDICA E A SATISFATIVIDADE DO DIREITO. A DINÂMICA PROCESSUAL E A (DES?)ORDEM ESTABELECIDA, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Adilson Cruz, p. 61

IV - A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES DA INTERPRETAÇÃO E RUPTURA DO SISTEMA CONSTITUCIONAL, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 75

V - DECISÕES CONTRA LEGEM, UM SINTOMA OU UMA SAÍDA? Giulia Simokomaki / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 93

VI - O PODER GARANTIDOR E A EXCEÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Caio de Souza Cazarotto, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

A crença popular como motor propulsor da ordem constituída. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Rodrigo Araujo Alcantara Barbieri, p. 41
A mutação constitucional: limites da interpretação e ruptura do sistema constitucional. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 75
Adilson Cruz. Contraditório, decisão jurídica e a satisfatividade do direito. A dinâmica processual e a (des?)ordem estabelecida. Maria Celeste Cor-deiro Leite dos Santos / Adilson Cruz, p. 61

C

Caio de Souza Cazarotto. O poder garantidor e a exceção ao ordenamen-to jurídico. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Caio de Souza Ca-zarotto, p. 121
Celeste Leite dos Santos. Limites do direito: a decisão judicial e o pêndulo do Supremo, percepções cognitivas na interpretação da norma. Maria Ce-leste Cordeiro Leite dos Santos / Celeste Leite dos Santos / Pedro Pereira Gomes, p. 17
Contra legem. Decisões contra legem, um sintoma ou uma saída? Giulia Simokomaki / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 93
Contraditório, decisão jurídica e a satisfatividade do direito. A dinâmica processual e a (des?)ordem estabelecida. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Adilson Cruz, p. 61
Crença popular como motor propulsor da ordem constituída. Maria Ce-leste Cordeiro Leite dos Santos / Rodrigo Araujo Alcantara Barbieri, p. 41

D

Decisão judicial. Limites do direito: a decisão judicial e o pêndulo do Su-premo, percepções cognitivas na interpretação da norma. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Celeste Leite dos Santos / Pedro Pereira Go-mes, p. 17
Decisão jurídica. Contraditório, decisão jurídica e a satisfatividade do direito. A dinâmica processual e a (des?)ordem estabelecida. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Adilson Cruz, p. 61
Decisões contra legem, um sintoma ou uma saída? Giulia Simokomaki / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 93
Dinâmica processual. Contraditório, decisão jurídica e a satisfatividade do direito. A dinâmica processual e a (des?)ordem estabelecida. Maria Ce-leste Cordeiro Leite dos Santos / Adilson Cruz, p. 61
Direito. Limites do direito: a decisão judicial e o pêndulo do Supremo, percepções cognitivas na interpretação da norma. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Celeste Leite dos Santos / Pedro Pereira Gomes, p. 17

G

Giulia Simokomaki. Decisões contra legem, um sintoma ou uma saída? Giulia Simokomaki / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 93

H

Hermenêutica. Limites do direito: a decisão judicial e o pêndulo do Su-premo, percepções cognitivas na interpretação da norma. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Celeste Leite dos Santos / Pedro Pereira Go-mes, p. 17

I

Interpretação da norma. Limites do direito: a decisão judicial e o pêndulo do Supremo, percepções cognitivas na interpretação da norma. Maria Ce-leste Cordeiro Leite dos Santos / Celeste Leite dos Santos / Pedro Pereira Gomes, p. 17
Interpretação. A mutação constitucional: limites da interpretação e ruptu-ra do sistema constitucional. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 75
Introdução, p. 13

L

Limites do direito: a decisão judicial e o pêndulo do Supremo, percepções cognitivas na interpretação da norma. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Celeste Leite dos Santos / Pedro Pereira Gomes, p. 17

M

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. A crença popular como motor propulsor da ordem constituída. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Rodrigo Araujo Alcantara Barbieri, p. 41
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. A mutação constitucional: limi-tes da interpretação e ruptura do sistema constitucional. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 75
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Contraditório, decisão jurídica e a satisfatividade do direito. A dinâmica processual e a (des?)ordem esta-belecida. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Adilson Cruz, p. 61
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Decisões contra legem, um sintoma ou uma saída? Giulia Simokomaki / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 93
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Limites do direito: a decisão judicial e o pêndulo do Supremo, percepções cognitivas na interpretação da norma. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Celeste Leite dos Santos / Pedro Pereira Gomes, p. 17
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. O poder garantidor e a exceção ao ordenamento jurídico. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Caio de Souza Cazarotto, p. 121
Marilene Araujo. A mutação constitucional: limites da interpretação e ruptura do sistema constitucional. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 75
Mutação constitucional: limites da interpretação e ruptura do sistema constitucional. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 75

O

O poder garantidor e a exceção ao ordenamento jurídico. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Caio de Souza Cazarotto, p. 121
Ordem constituída. A crença popular como motor propulsor da ordem constituída. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Rodrigo Araujo Al-cantara Barbieri, p. 41
Ordem estabelecida. Contraditório, decisão jurídica e a satisfatividade do direito. A dinâmica processual e a (des?)ordem estabelecida. Maria Celes-te Cordeiro Leite dos Santos / Adilson Cruz, p. 61
Ordenamento jurídico. O poder garantidor e a exceção ao ordenamento jurídico. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Caio de Souza Cazarotto, p. 121

P

Pedro Pereira Gomes. Limites do direito: a decisão judicial e o pêndulo do Supremo, percepções cognitivas na interpretação da norma. Maria Celes-te Cordeiro Leite dos Santos / Celeste Leite dos Santos / Pedro Pereira Gomes, p. 17
Poder garantidor e a exceção ao ordenamento jurídico. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Caio de Souza Cazarotto, p. 121

R

Referências, p. 139
Rodrigo Araujo Alcantara Barbieri. A crença popular como motor propul-sor da ordem constituída. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Ro-drigo Araujo Alcantara Barbieri, p. 41

S

Satisfatividade. Contraditório, decisão jurídica e a satisfatividade do direito. A dinâmica processual e a (des?)ordem estabelecida. Maria Celes-te Cordeiro Leite dos Santos / Adilson Cruz, p. 61
Sintoma. Decisões contra legem, um sintoma ou uma saída? Giulia Simo-komaki / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 93
Sistema constitucional. A mutação constitucional: limites da interpreta-ção e ruptura do sistema constitucional. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Marilene Araujo, p. 75
Supremo. Limites do direito: a decisão judicial e o pêndulo do Supremo, percepções cognitivas na interpretação da norma. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos / Celeste Leite dos Santos / Pedro Pereira Gomes, p. 17