Eutanásia, Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade - O Sentido de Viver e Morrer com Dignidade

INTRODUÇÃO, p. 21

1 OS ATOS DE DISPOSIÇÃO DA PRÓPRIA VIDA, p. 25

1.1 Direito à Vida, Direito de Viver: Dimensões, p. 26

1.1.1 A tutela legal do direito à vida, p. 30

1.1.2 Direito de morrer?, p. 32

1.2 Eutanásia e Suas Modalidades: Delimitação dos Conceitos, p. 35

1.2.1 Distinção entre eutanásia e suicídio assistido, p. 44

1.2.2 Os argumentos favoráveis à eutanásia, p. 46

1.2.3 Os argumentos contrários à eutanásia, p. 53

1.3 A Denominada "Eutanásia Indireta" e o Princípio do Duplo Efeito, p. 68

1.4 Ortotanásia e Distanásia, p. 72

1.4.1 Entre matar e deixar morrer: o direito à morte digna e a terminalidade da vida humana, p. 80

1.4.2 Obstinação terapêutica e a proporcionalidade dos tratamentos médicos, p. 83

1.4.3 Os hard cases: os pacientes em coma e em estado vegetativo persistente, p. 90

1.4.4 Os cuidados paliativos, p. 97

1.5 O Enquadramento Legal da Eutanásia no Brasil, p. 104

1.5.1 A necessidade de regulamentação legal da matéria, p. 108

1.5.2 O projeto do novo Código Penal brasileiro e a tipificação da eutanásia e do suicídio assistido, p. 111

1.5.3 Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina, p. 114

1.5.4 Ortotanásia e cuidados paliativos no Código de Ética Médica, p. 122

1.6 A Edição da ´Lei da Morte Digna´ na Argentina, p. 123

1.7 Negativa de Submissão a Tratamentos Médicos: a Relevância do Consentimento no Fim da Vida, p. 127

2 AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE, p. 133

2.1 O Testamento Vital, p. 136

2.2 O Mandato Duradouro, p. 143

2.3 Os Efeitos das Diretivas Antecipadas, p. 146

2.4 A Referência Lusitana: a Edição da Lei 25/2012, de 16 de Julho, p. 150

2.5 A Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina, p. 157

CONCLUSÕES, p. 163

REFERÊNCIAS, p. 173

A

• Atos de disposição da própria vida, p. 25

C

• Código de Ética Médica. Ortotanásia e cuidados paliativos no Código de Ética Médica, p. 122
• Código Penal. Projeto do novo Código Penal brasileiro e a tipificação da eutanásia e do suicídio assistido, p. 111
• Coma. Hard cases: os pacientes em coma e em estado vegetativo persis-tente, p. 90
• Conclusões, p. 163
• Conselho Federal de Medicina. Resolução 1.805/2006 do Conselho Fede-ral de Medicina, p. 114
• Consentimento no fim da vida. Negativa de submissão a tratamentos médicos: a relevância do consentimento no fim da vida, p. 127
• Cuidados paliativos, p. 97

D

• Deixar morrer. Entre matar e deixar morrer: o direito à morte digna e a terminalidade da vida humana, p. 80
• Denominada "eutanásia indireta" e o princípio do duplo efeito, p. 68
• Direito à vida, direito de viver: dimensões, p. 26
• Direito à vida. Tutela legal do direito à vida, p. 30
• Direito de morrer?, p. 32
• Direito de viver. Direito à vida, direito de viver: dimensões, p. 26
• Diretivas antecipadas de vontade, p. 133
• Diretivas antecipadas de vontade. Efeitos, p. 146
• Disposição da própria vida. Atos de disposição da própria vida, p. 25
• Distanásia. Ortotanásia e distanásia, p. 72
• Distanásia. Ortotanásia e distanásia, p. 123

E

• Enquadramento legal da eutanásia no Brasil, p. 104
• Entre matar e deixar morrer: o direito à morte digna e a terminalidade da vida humana, p. 80
• Estado vegetativo. Hard cases: os pacientes em coma e em estado vege-tativo persistente, p. 90
• Eutanásia e suas modalidades: delimitação dos conceitos, p. 35
• "Eutanásia indireta". A denominada "eutanásia indireta" e o princípio do duplo efeito, p. 68
• Eutanásia. Argumentos contrários à eutanásia, p. 53
• Eutanásia. Argumentos favoráveis à eutanásia, p. 46
• Eutanásia. Distinção entre eutanásia e suicídio assistido, p. 44
• Eutanásia. Enquadramento legal da eutanásia no Brasil, p. 104
• Eutanásia. Projeto do novo Código Penal brasileiro e a tipificação da eutanásia e do suicídio assistido, p. 111

H

• Hard cases: os pacientes em coma e em estado vegetativo persistente, p. 90

I

• Introdução, p. 21

M

• Mandato duradouro, p. 143
• Matar. Entre matar e deixar morrer: o direito à morte digna e a terminali-dade da vida humana, p. 80
• Morte digna. Entre matar e deixar morrer: o direito à morte digna e a ter-minalidade da vida humana, p. 80
• Morte. Direito de morrer?, p. 32

N

• Negativa de submissão a tratamentos médicos: a relevância do consenti-mento no fim da vida, p. 127

O

• Obstinação terapêutica e a proporcionalidade dos tratamentos médicos, p. 83
• Ortotanásia e cuidados paliativos no Código de Ética Médica, p. 122
• Ortotanásia e distanásia, p. 72
• Ortotanásia e distanásia, p. 123

P

• Princípio do duplo efeito. A denominada "eutanásia indireta" e o princí-pio do duplo efeito, p. 68
• Projeto do novo Código Penal brasileiro e a tipificação da eutanásia e do suicídio assistido, p. 111

R

• Referência lusitana: a edição da Lei 25/2012, de 16 de julho, p. 150
• Referências, p. 173
• Regulamentação legal. Necessidade de regulamentação legal da matéria, p. 108
• Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina, p. 114
• Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina, p. 157

S

• Suicídio assistido. Distinção entre eutanásia e suicídio assistido, p. 44
• Suicídio assistido. Projeto do novo Código Penal brasileiro e a tipificação da eutanásia e do suicídio assistido, p. 111

T

• Terapia. Obstinação terapêutica e a proporcionalidade dos tratamentos médicos, p. 83
• Terminalidade da vida. Entre matar e deixar morrer: o direito à morte digna e a terminalidade da vida humana, p. 80
• Testamento vital, p. 136
• Tratamento médico. Negativa de submissão a tratamentos médicos: a relevância do consentimento no fim da vida, p. 127
• Tratamento médico. Obstinação terapêutica e a proporcionalidade dos tratamentos médicos, p. 83
• Tutela legal do direito à vida, p. 30

V

• Vontade. Diretivas antecipadas de vontade, p. 133