Capa do livro: Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume III - Diálogos Jurisdicionais e Controle de Convencionalidade - Coleção Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador, Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan

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Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume III - Diálogos Jurisdicionais e Controle de Convencionalidade - Coleção Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador

Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan

ISBN v. impressa: 978853626229-1

ISBN v. digital: 978853626289-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 387grs.

Número de páginas: 312

Publicado em: 24/10/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

ESTA OBRA POSSUI ARTIGOS ESCRITOS NAS LÍNGUAS ESPANHOLA, INGLESA E PORTUGUESA.

A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de um Ius Constitutionale Commune na América Latina.

Com base na centralidade da tríade direitos humanos, democracia e integração jurídica na agenda atual, busca-se aprofundar o conceito do novo Direito Público emergente, valendo-se do diálogo como a chave para compreender o significado do processo de redefinição dos “territórios” tradicionais do Direito constitucional. Considerando esse novo paradigma jurídico, busca-se compreender os delineamentos de uma agenda constitucional latino-americana em direitos humanos, fomentada por desafios comuns, pelo diálogo global-regional-local e pelo impacto da jurisprudência do sistema interamericano, no marco de um novo Direito Público no século XXI.

Com o objetivo de contribuir com a doutrina jurídica nacional, regional e global, enfocando os direitos humanos e Constitucionalismo Regional Transformador na emergência de um novo paradigma jurídico, a obra é fruto de uma linha de pes-quisa do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg).

O Volume III da obra é dedicado aos Diálogos Jurisdicionais e Controle de Convencionalidade, com a finalidade investigar a doutrina do controle de convencionalidade; o impacto da jurisprudência do sistema interamericano; o diálogo jurisdicional entre as Cortes Regionais de Direitos Humanos e os Estados-partes sob o prisma do Direito Comparado, com ênfase nas experiências interamericana e europeia; e o diálogo jurisdicional sobre direitos humanos com a ascensão de uma rede global de Cortes constitucionais.

Autor(es)

COORDENADORES

ARMIN VON BOGDANDY
Diretor do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg, Alemanha. Professor de Direito Público na Goethe-Universität, Frankfurt/Main, Alemanha.

MARIELA MORALES ANTONIAZZI
Doutora em Direito pela Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt am Main, Alemanha. Referentin para América Latina do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law,Heidelberg, Alemanha.

FLÁVIA PIOVESAN
Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha.

COLABORADORES

Ana Carolina Ribas

Juan Ignacio Ugartemendia Eceizabarrena

Laurence Burgorgue-Larsen

Lucas Carli Cavassin

Melina Girardi Fachin

Michael Freitas Mohallem

Oscar Parra Vera

Pablo Saavedra Alessandri

Rainer Grote

Roberto Dias

Santiago Ripol Carulla

Ximena Soley Echeverría

Yota Negishi

Sumário

Crónica de una Teoría de Moda en América Latina - Descifrando el Discurso Doctrinal sobre el Control de Convencionalidad, Laurence Burgorgue-Larsen, p. 11

El Impacto de Las Decisiones Interamericanas: Notas sobre la Producción Académica y una Propuesta de Investigación en Torno al "Empoderamiento Institucional", Oscar Parra Vera, p. 49

Algunas Reflexiones en Cuanto al Impacto Estructural de las Decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, Pablo Saavedra Alessandri, p. 89

The Subsidiarity Principle’s Role in Allocating Competences Between Human Rights Courts and States Parties: The Hybrid Model of Centralized and Diffused Conventionality Control of Domestic Law, Yota Negishi, p. 125

Voces Guatemaltecas con Acento Interamericano - El Diálogo en el Caso contra Ríos Montt, Ximena Soley Echeverría, p. 161

Las Sentencias de la Corte Europea de Derechos Humanos en el Caso Hannover Contra Alemania y el Diálogo Permanente Entre Esta Corte y Los Tribunales Alemanes en los Casos de Conflictos Entre Libertad de Prensa y Derecho a la Privacidad, Rainer Grote, p. 189

El Diálogo entre el Tribunal Constitucional Español y el Tribunal de Justicia de la Unión Europea sobre la Euroorden: El Caso Melloni en el Proceso de Construcción del Sistema de Protección de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea, Juan Ignacio Ugartemendia Eceizabarrena / Santiago Ripol Carulla, p. 201

O Diálogo Jurisdicional sobre Direitos Humanos e a Ascensão da Rede Global de Cortes Constitucionais, Roberto Dias / Michael Freitas Mohallem, p. 249

Perspectivas do Controle de Convencionalidade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: Implicações para um Novo Constitucionalismo, Melina Girardi Fachin / Ana Carolina Ribas /Lucas Carli Cavassin, p. 283

Índice alfabético

A

Acento Interamericano. Voces Guatemaltecas con Acento Interamericano - El Diálogo en el Caso contra Ríos Montt. Ximena Soley Echeverría, p. 161
Algunas reflexiones en cuanto al impacto estructural de las decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Pablo Saavedra Alessandri, p. 89
América Latina. Crónica de una teoría de moda en América Latina. Descifrando el discurso doctrinal sobre el control de convencionalidad. Laurence Burgorgue-Larsen, p. 11
Ana Carolina Ribas. Perspectivas do controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos no Brasil: implicações para um novo constitucionalismo. Melina Girardi Fachin/Ana Carolina Ribas /Lucas Carli Cavassin, p. 283

C

Caso contra Ríos Montt. Voces Guatemaltecas con Acento Interamericano - El Diálogo en el Caso contra Ríos Montt. Ximena Soley Echeverría, p. 161
Caso Hannover Contra Alemania. Las Sentencias de la Corte Europea de Derechos Humanos en el Caso Hannover Contra Alemania y el Diálogo Permanente Entre Esta Corte y Los Tribunales Alemanes en los Casos de Conflictos Entre Libertad de Prensa y Derecho a la Privacidad. Rainer Grote, p. 189
Caso Melloni. El Diálogo entre el Tribunal Constitucional Español y el Tribunal de Justicia de la Unión Europea sobre la Euroorden: El Caso Melloni en el Proceso de Construcción del Sistema de Protección de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea. Juan Ignacio Ugartemendia Eceizabarrena/Santiago Ripol Carulla, p. 201
Casos de Conflictos Entre Libertad de Prensa. Las Sentencias de la Corte Europea de Derechos Humanos en el Caso Hannover Contra Alemania y el Diálogo Permanente Entre Esta Corte y Los Tribunales Alemanes en los Casos de Conflictos Entre Libertad de Prensa y Derecho a la Privacidad. Rainer Grote, p. 189
Constitucionalismo. Perspectivas do controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos no Brasil: implicações para um novo constitucionalismo. Melina Girardi Fachin/Ana Carolina Ribas /Lucas Carli Cavassin, p. 283
Control de consvencionalidad. Crónica de una teoría de moda en América Latina. Descifrando el discurso doctrinal sobre el control de convencionalidad. Laurence Burgorgue-Larsen, p. 11
Control of Domestic Law. The Subsidiarity Principle’s Role in Allocating Competences Between Human Rights Courts and States Parties: The Hybrid Model of Centralized and Diffused Conventionality Control of Domestic Law. Yota Negishi, p. 125
Controle de convencionalidade. Perspectivas do controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos no Brasil: implicações para um novo constitucionalismo. Melina Girardi Fachin/Ana Carolina Ribas /Lucas Carli Cavassin, p. 283
Corte Europea de Derechos Humanos. Las Sentencias de la Corte Europea de Derechos Humanos en el Caso Hannover Contra Alemania y el Diálogo Permanente Entre Esta Corte y Los Tribunales Alemanes en los Casos de Conflictos Entre Libertad de Prensa y Derecho a la Privacidad. Rainer Grote, p. 189
Corte Interamericana de Derechos Humanos. Algunas reflexiones en cuanto al impacto estructural de las decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Pablo Saavedra Alessandri, p. 89
Cortes constitucionais. O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede global de cortes constitucionais. Roberto Dias/Michael Freitas Mohallem, p. 249
Crónica de una teoría de moda en América Latina. Descifrando el discurso doctrinal sobre el control de convencionalidad. Laurence Burgorgue-Larsen, p. 11

D

Decisiones interamericanas. El impacto de las decisiones interamericanas: notas sobre la producción académica y una propuesta de investigación en torno al. "Empoderamiento Institucional". Oscar Parra Vera, p. 49
Derecho a la Privacidad. Las Sentencias de la Corte Europea de Derechos Humanos en el Caso Hannover Contra Alemania y el Diálogo Permanente Entre Esta Corte y Los Tribunales Alemanes en los Casos de Conflictos Entre Libertad de Prensa y Derecho a la Privacidad. Rainer Grote, p. 189
Diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede global de cortes constitucionais. Roberto Dias/Michael Freitas Mohallem, p. 249
Direitos humanos. O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede global de cortes constitucionais. Roberto Dias/Michael Freitas Mohallem, p. 249

E

El Diálogo entre el Tribunal Constitucional Español y el Tribunal de Justicia de la Unión Europea sobre la Euroorden: El Caso Melloni en el Proceso de Construcción del Sistema de Protección de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea. Juan Ignacio Ugartemendia Eceizabarrena/Santiago Ripol Carulla, p. 201
El impacto de las decisiones interamericanas: notas sobre la producción académica y una propuesta de investigación en torno al. "Empoderamiento Institucional". Oscar Parra Vera, p. 49
"Empoderamiento Institucional". El impacto de las decisiones interamericanas: notas sobre la producción académica y una propuesta de investigación en torno al. "Empoderamiento Institucional". Oscar Parra Vera, p. 49

H

Human Rights Courts and States Parties. The Subsidiarity Principle’s Role in Allocating Competences Between Human Rights Courts and States Parties: The Hybrid Model of Centralized and Diffused Conventionality Control of Domestic Law. Yota Negishi, p. 125

J

Juan Ignacio Ugartemendia Eceizabarrena. El Diálogo entre el Tribunal Constitucional Español y el Tribunal de Justicia de la Unión Europea sobre la Euroorden: El Caso Melloni en el Proceso de Construcción del Sistema de Protección de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea. Juan Ignacio Ugartemendia Eceizabarrena/Santiago Ripol Carulla, p. 201

L

Las Sentencias de la Corte Europea de Derechos Humanos en el Caso Hannover Contra Alemania y el Diálogo Permanente Entre Esta Corte y Los Tribunales Alemanes en los Casos de Conflictos Entre Libertad de Prensa y Derecho a la Privacidad. Rainer Grote, p. 189
Laurence Burgorgue-Larsen. Crónica de una teoría de moda en América Latina. Descifrando el discurso doctrinal sobre el control de convencionalidad, p. 11
Lucas Carli Cavassin. Perspectivas do controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos no Brasil: implicações para um novo constitucionalismo. Melina Girardi Fachin/Ana Carolina Ribas /Lucas Carli Cavassin, p. 283

M

Melina Girardi Fachin. Perspectivas do controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos no Brasil: implicações para um novo constitucionalismo. Melina Girardi Fachin/Ana Carolina Ribas /Lucas Carli Cavassin, p. 283
Michael Freitas Mohallem. O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede global de cortes constitucionais. Roberto Dias/Michael Freitas Mohallem, p. 249

O

O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede global de cortes constitucionais. Roberto Dias/Michael Freitas Mohallem, p. 249
Oscar Parra Vera. El impacto de las decisiones interamericanas: notas sobre la producción académica y una propuesta de investigación en torno al. "Empoderamiento Institucional", p. 49

P

Pablo Saavedra Alessandri. Algunas reflexiones en cuanto al impacto estructural de las decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, p. 89
Perspectivas do controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos no Brasil: implicações para um novo constitucionalismo. Melina Girardi Fachin/Ana Carolina Ribas /Lucas Carli Cavassin, p. 283
Produción académica. El impacto de las decisiones interamericanas: notas sobre la producción académica y una propuesta de investigación en torno al. "Empoderamiento Institucional". Oscar Parra Vera, p. 49

R

Rainer Grote. Las Sentencias de la Corte Europea de Derechos Humanos en el Caso Hannover Contra Alemania y el Diálogo Permanente Entre Esta Corte y Los Tribunales Alemanes en los Casos de Conflictos Entre Libertad de Prensa y Derecho a la Privacidad, p. 189
Roberto Dias. O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede global de cortes constitucionais. Roberto Dias/Michael Freitas Mohallem, p. 249

S

Santiago Ripol Carulla. El Diálogo entre el Tribunal Constitucional Español y el Tribunal de Justicia de la Unión Europea sobre la Euroorden: El Caso Melloni en el Proceso de Construcción del Sistema de Protección de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea. Juan Ignacio Ugartemendia Eceizabarrena/Santiago Ripol Carulla, p. 201
Sistema de Protección de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea. El Diálogo entre el Tribunal Constitucional Español y el Tribunal de Justicia de la Unión Europea sobre la Euroorden: El Caso Melloni en el Proceso de Construcción del Sistema de Protección de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea. Juan Ignacio Ugartemendia Eceizabarrena/Santiago Ripol Carulla, p. 201
Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Perspectivas do controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos no Brasil: implicações para um novo constitucionalismo. Melina Girardi Fachin/Ana Carolina Ribas /Lucas Carli Cavassin, p. 283

T

Teoría de moda. Crónica de una teoría de moda en América Latina. Descifrando el discurso doctrinal sobre el control de convencionalidad. Laurence Burgorgue-Larsen, p. 11
The Subsidiarity Principle’s Role in Allocating Competences Between Human Rights Courts and States Parties: The Hybrid Model of Centralized and Diffused Conventionality Control of Domestic Law. Yota Negishi, p. 125
Tribunal Constitucional Español. El Diálogo entre el Tribunal Constitucional Español y el Tribunal de Justicia de la Unión Europea sobre la Euroorden: El Caso Melloni en el Proceso de Construcción del Sistema de Protección de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea. Juan Ignacio Ugartemendia Eceizabarrena/Santiago Ripol Carulla, p. 201
Tribunal de Justicia de la Unión Europea. El Diálogo entre el Tribunal Constitucional Español y el Tribunal de Justicia de la Unión Europea sobre la Euroorden: El Caso Melloni en el Proceso de Construcción del Sistema de Protección de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea. Juan Ignacio Ugartemendia Eceizabarrena/Santiago Ripol Carulla, p. 201

V

Voces Guatemaltecas con Acento Interamericano - El Diálogo en el Caso contra Ríos Montt. Ximena Soley Echeverría, p. 161

X

Ximena Soley Echeverría. Voces Guatemaltecas con Acento Interamericano - El Diálogo en el Caso contra Ríos Montt, p. 161

Y

Yota Negishi. The Subsidiarity Principle’s Role in Allocating Competences Between Human Rights Courts and States Parties: The Hybrid Model of Centralized and Diffused Conventionality Control of Domestic Law, p. 125