Capa do livro: Retórica e Consistência no Direito - Fundamentos para uma Teoria do Direito de Inspiração Luhmanniana - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima, Pythagoras Lopes de Carvalho Neto

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Retórica e Consistência no Direito - Fundamentos para uma Teoria do Direito de Inspiração Luhmanniana - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima

Pythagoras Lopes de Carvalho Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Pythagoras Lopes de Carvalho Neto

ISBN v. impressa: 978853626331-1

ISBN v. digital: 978853626377-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 231grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 01/11/2016

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Esta obra pretende explicar como o sistema jurídico pode valer-se de conceitos formulados por outros campos do conhecimento sem, com isso, deixar de ser uma prática social autônoma. A combinação de autonomia e apropriação externa se dá em função da estrutura argumentativa do direito, que requer que casos sejam decididos com base em suas semelhanças e diferenças em relação a decisões passadas. Estabelecer semelhanças e diferenças, por sua vez, só é possível por meio do uso da retórica como força persuasiva.

Nesse processo, conceitos extrajurídicos exercem o papel significativo de reforço argumentativo, enquanto critérios internos de consistência atuam como contrapeso para a excessiva particularização das decisões. Desse modo, ao tornar o direito sensível a conceitos externos por meio da retórica, mas permitir a reformulação interna de tais conceitos em vistas da consistência, a teoria do direito converte-se em um acoplamento estrutural entre o sistema jurídico e o conhecimento produzido por outras práticas sociais, especialmente a ciência.

A obra inclui ainda o esboço de um programa de pesquisa para uma teoria geral do direito de acordo com essa visão argumentativa da prática jurídica, delimitando os projetos de uma teoria dos fatos jurídicos, uma teoria das normas jurídicas, uma teoria da argumentação jurídica e uma teoria do ordenamento jurídico.

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

PYTHAGORAS LOPES DE CARVALHO NETO
Doutor e Mestre em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Faculdade de Direito da Universidade de Chicago, EUA. Advogado em São Paulo.

Sumário

INTRODUÇÃO E PLANO DA TESE, p. 15

1 - DO COMANDO À REDUNDÂNCIA: A EMERGÊNCIA DA ARGUMENTAÇÃO NA TEORIA JURÍDICA, p. 33

1.1 A Teoria Positivista e suas Limitações na Compreensão da Argumentação Jurídica, p. 35

1.2 N. Luhmann e a Descrição Externa da Passagem da Positividade à Argumentação, p. 44

1.3 A Retórica como Base para uma Descrição Interna da Passagem da Positividade à Argumentação, p. 53

2 - ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: UMA CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM SEU GRAU DE ABSTRAÇÃO, p. 59

2.1 Argumentação Jurídica Prática: a Fundamentação de Decisões a partir de Decisões Pretéritas, p. 60

2.2 Dogmática Jurídica: Controle Conceitual sobre as Decisões Jurídicas, p. 70

2.3 Teoria Geral do Direito: a Visão do Direito pelo Próprio Direito, p. 75

3 - DECIDIBILIDADE DO CASO CONCRETO: TIPIFICAÇÃO, SÍNTESE E VARIAÇÃO NO PENSAMENTO JURÍDICO, p. 85

3.1 Tipificação: Abstração e Distanciamento do Fato Concreto, p. 86

3.2 Síntese: Retórica e Abertura para Influência Externa, p. 96

3.3 Variação: as Diferentes Versões dos Fatos Jurídicos, p. 104

4 - JUSTIÇA FORMAL: CONSISTÊNCIA, SELEÇÃO E ESTABILIZAÇÃO NO PENSAMENTO JURÍDICO, p. 111

4.1 Consistência: Justiça Formal como Igualdade na Decisão de Casos, p. 112

4.2 Seleção: Escolha entre Interpretações Divergentes na Decisão do Caso, p. 128

4.3 Estabilização: Escolha entre Interpretações Divergentes na Semântica Jurídica, p. 134

5 - LINHAS GERAIS DE UMA TEORIA DO DIREITO DE INSPIRAÇÃO LUHMANNIANA, p. 141

5.1 A Identificação do Direito: Validade e Autonomia, p. 142

5.2 A Produção do Direito: Argumentação e Decisão, p. 150

5.3 A Identidade do Direito: Reflexão e Ordenamento Jurídico, p. 159

CONCLUSÃO, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 173

Índice alfabético

A

Abstração. Argumentação jurídica: uma classificação de acordo com seu grau de abstração, p. 59
Argumentação jurídica prática: a fundamentação de decisões a partir de decisões pretéritas, p. 60
Argumentação jurídica. Teoria positivista e suas limitações na compreen-são da argumentação jurídica, p. 35
Argumentação jurídica: uma classificação de acordo com seu grau de abstração, p. 59
Argumentação. Comando à redundância: a emergência da argumentação na teoria jurídica, p. 33
Argumentação. N. Luhmann e a descrição externa da passagem da posi-tividade à argumentação, p. 44
Argumentação. Produção do Direito: argumentação e decisão, p. 150
Argumentação. Retórica como base para uma descrição interna da pas-sagem da positividade à argumentação, p. 53
Autonomia. Identificação do Direito: validade e autonomia, p. 142

C

Caso concreto. Tipificação: abstração e distanciamento do fato concreto, p. 86
Comando à redundância: a emergência da argumentação na teoria jurí-dica, p. 33
Conceito. Dogmática jurídica: controle conceitual sobre as decisões jurí-dicas, p. 70
Conclusão, p. 165
Consistência. Justiça formal: consistência, seleção e estabilização no pensamento jurídico, p. 111

D

Decidibilidade do caso concreto: tipificação, síntese e variação no pen-samento jurídico, p. 85
Decisão jurídica. Dogmática jurídica: controle conceitual sobre as deci-sões jurídicas, p. 70
Decisão. Produção do Direito: argumentação e decisão, p. 150
Decisão. Seleção: escolha entre interpretações divergentes na decisão do caso, p. 128
Decisões pretéritas. Argumentação jurídica prática: a fundamentação de decisões a partir de decisões pretéritas, p. 60
Direito. Identificação do Direito: validade e autonomia, p. 142
Direito. Teoria Geral do Direito: a visão do Direito pelo próprio Direito, p. 75
Divergência. Estabilização: escolha entre interpretações divergentes na semântica jurídica, p. 134
Divergência. Seleção: escolha entre interpretações divergentes na decisão do caso, p. 128
Dogmática jurídica: controle conceitual sobre as decisões jurídicas, p. 70

E

Estabilização. Consistência: justiça formal como igualdade na decisão de casos, p. 112
Estabilização: escolha entre interpretações divergentes na semântica jurí-dica, p. 134

F

Fato jurídico. Variação: as diferentes versões dos fatos jurídicos, p. 104
Fundamentação de decisões. Argumentação jurídica prática: a funda-mentação de decisões a partir de decisões pretéritas, p. 60

I

Identidade do Direito: reflexão e ordenamento jurídico, p. 159
Identificação do Direito: validade e autonomia, p. 142
Influência externa. Síntese: retórica e abertura para influência externa, p. 96
Intepretação. Seleção: escolha entre interpretações divergentes na decisão do caso, p. 128
Interpretação. Estabilização: escolha entre interpretações divergentes na semântica jurídica, p. 134
Introdução e plano da tese, p. 15

J

Justiça formal: consistência, seleção e estabilização no pensamento jurí-dico, p. 111

L

Linhas gerais de uma teoria do direito de inspiração luhmanniana, p. 141
Luhmann. Linhas gerais de uma teoria do direito de inspiração luhmanni-ana, p. 141

N

N. Luhmann e a descrição externa da passagem da positividade à argu-mentação, p. 44

O

Ordenamento jurídico. Identidade do Direito: reflexão e ordenamento jurídico, p. 159

P

Pensamento jurídico. Decidibilidade do caso concreto: tipificação, síntese e variação no pensamento jurídico, p. 85
Pensamento jurídico. Justiça formal: consistência, seleção e estabilização no pensamento jurídico, p. 111
Positividade. N. Luhmann e a descrição externa da passagem da positivi-dade à argumentação, p. 44
Positividade. Retórica como base para uma descrição interna da passa-gem da positividade à argumentação, p. 53
Positivismo. Teoria positivista e suas limitações na compreensão da ar-gumentação jurídica, p. 35
Produção do Direito: argumentação e decisão, p. 150

R

Redundância. Comando à redundância: a emergência da argumentação na teoria jurídica, p. 33
Referências, p. 173
Retórica como base para uma descrição interna da passagem da positivi-dade à argumentação, p. 53
Retórica. Síntese: retórica e abertura para influência externa, p. 96

S

Seleção. Justiça formal: consistência, seleção e estabilização no pensa-mento jurídico, p. 111
Seleção: escolha entre interpretações divergentes na decisão do caso, p. 128
Semântica jurídica. Estabilização: escolha entre interpretações divergen-tes na semântica jurídica, p. 134
Síntese. Decidibilidade do caso concreto: tipificação, síntese e variação no pensamento jurídico, p. 85
Síntese: retórica e abertura para influência externa, p. 96

T

Teora jurídica. Comando à redundância: a emergência da argumentação na teoria jurídica, p. 33
Teoria do Direito. Linhas gerais de uma teoria do direito de inspiração luhmanniana, p. 141
Teoria Geral do Direito: a visão do Direito pelo próprio Direito, p. 75
Teoria positivista e suas limitações na compreensão da argumentação jurídica, p. 35
Tese. Introdução e plano da tese, p. 15
Tipificação. Decidibilidade do caso concreto: tipificação, síntese e varia-ção no pensamento jurídico, p. 85
Tipificação: abstração e distanciamento do fato concreto, p. 86

V

Validade. Identificação do Direito: validade e autonomia, p. 142
Variação. Decidibilidade do caso concreto: tipificação, síntese e variação no pensamento jurídico, p. 85
Variação: as diferentes versões dos fatos jurídicos, p. 104