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Superendividamento no Brasil - Volume II - Coleção FGV Direito Rio

Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Danielle Borges, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Danielle Borges, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

ISBN v. impressa: 978853626321-2

ISBN v. digital: 978853626392-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 231grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 10/11/2016

Área(s): Direito - Consumidor; Internacional

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Sinopse

O superendividamento dos consumidores de crédito vem se tornando uma preocupação central em quase todas as sociedades onde o crédito ofertado às pessoas físicas tornou-se amplamente disponível e democratizado. Nesse contexto de ampliação e de complexização das relações de crédito, novas práticas e estratégias econômicas surgem, estimulando o debate acerca de novos mecanismos de regulação do sistema bancário, além de suscitar medidas para prevenir e aliviar processos de endividamento excessivo das pessoas físicas.

Esta obra oferece, a partir de uma base de dados de abrangência nacional, diferentes perspectivas e problemáticas em torno do superendividamento do consumidor de crédito no Brasil, procurando revelar e relacionar as suas causas, extensões e repercussões na economia doméstica dos brasileiros.

Os resultados empíricos e conceituais apresentados fornecerão importantes bases para o enfrentamento do tema por pesquisadores, advogados, magistrados, enfim, por operadores do Direito, influenciando direta e indiretamente na construção de políticas públicas de prevenção e de regulação em torno do acesso ao crédito.

Autor(es)

ORGANIZADORES

ANTÔNIO JOSÉ MARISTRELLO PORTO
Doutor e Mestre em Direito pela University of Illinois, EUA. Professor da FGV Direito Rio. Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE da FGV Direito Rio.

DANIELLE BORGES
PhD e LL.M em Direito pelo European University Institute, Itália. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/Fiocruz. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia da FGV Direito Rio.

MELINA DE SOUZA ROCHA LUKIC
Doutora pela Université Paris 3 – Sorbonne Nouvelle, França. Professora da Escola de Direito e Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE da FGV Direito Rio.

PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professora de Direito e Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE da FGV Direito Rio. Professora de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Advogada.

COLABORADORES

Antônio José Maristrello Porto

Danielle Borges

Érica Diniz Oliveira

Maria de Fátima Wolkmer

Melina de Souza Rocha Lukic

Mercedes Schumacher

Paulo Augusto Franco de Alcântara

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Pedro H. Butelli

Sumário

O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: PRIMEIROS RESULTADOS DE UMA SURVEY NACIONAL, Antônio José Maristrello Porto / Pedro H. Butelli, p. 11

PERFIL DO SUPERENDIVIDADO BRASILEIRO: UMA PESQUISA EMPÍRICA, Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, p. 35

SUPERENDIVIDAMENTO: UM PANORAMA BRASILEIRO, Érica Diniz Oliveira, p. 69

REFLEXÕES EM TORNO DO CONSUMO ÉTICO: UMA AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO, Danielle Borges / Maria de Fátima Wolkmer/ Mercedes Schumacher, p. 97

A TRIBUTAÇÃO COMO REGULAÇÃO DO MERCADO DE CRÉDITO: EXTRAFISCALIDADE E PERCEPÇÃO DO ENDIVIDADO, Melina de Souza Rocha Lukic, p. 121

O DOMICÍLIO COMO LUGAR ECONÔMICO: CONTRIBUIÇÕES PARA ESTUDOS EM TORNO DO SUPERENDIVIDAMENTO PESSOAL NO BRASIL, Paulo Augusto Franco de Alcântara, p. 155

Índice alfabético

A

A tributação como regulação do mercado de crédito: extrafiscalidade e percepção do endividado. Melina de Souza Rocha Lukic, p. 121
Antônio José Maristrello Porto. O endividamento das famílias brasileiras: primeiros resultados de uma survey nacional. Antônio José Maristrello Porto / Pedro H. Butelli, p. 11
Antônio José Maristrello Porto. Perfil do superendividado brasileiro: uma pesquisa empírica. Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, p. 35

C

Consumo ético. Reflexões em torno do consumo ético: uma avaliação das medidas de prevenção do superendividamento. Danielle Borges / Ma-ria de Fátima Wolkmer/ Mercedes Schumacher, p. 97

D

Danielle Borges. Reflexões em torno do consumo ético: uma avaliação das medidas de prevenção do superendividamento. Danielle Borges / Ma-ria de Fátima Wolkmer/ Mercedes Schumacher, p. 97
Domicílio como lugar econômico: contribuições para estudos em torno do superendividamento pessoal no Brasil. Paulo Augusto Franco de Al-cântara, p. 155

E

Endividamento das famílias brasileiras: primeiros resultados de uma sur-vey nacional. Antônio José Maristrello Porto / Pedro H. Butelli, p. 11
Endividamento. A tributação como regulação do mercado de crédito: extrafiscalidade e percepção do endividado. Melina de Souza Rocha Lu-kic, p. 121
Érica Diniz Oliveira. Superendividamento: um panorama brasileiro, p. 69
Extrafiscalidade. A tributação como regulação do mercado de crédito: extrafiscalidade e percepção do endividado. Melina de Souza Rocha Lu-kic, p. 121

F

Família. O endividamento das famílias brasileiras: primeiros resultados de uma survey nacional. Antônio José Maristrello Porto / Pedro H. Butelli, p. 11

L

Lugar econômico. O domicílio como lugar econômico: contribuições para estudos em torno do superendividamento pessoal no Brasil. Paulo Augus-to Franco de Alcântara, p. 155

M

Maria de Fátima Wolkmer. Reflexões em torno do consumo ético: uma avaliação das medidas de prevenção do superendividamento. Danielle Borges / Maria de Fátima Wolkmer/ Mercedes Schumacher, p. 97
Melina de Souza Rocha Lukic. A tributação como regulação do mercado de crédito: extrafiscalidade e percepção do endividado, p. 121
Mercado de crédito. A tributação como regulação do mercado de crédito: extrafiscalidade e percepção do endividado. Melina de Souza Rocha Lu-kic, p. 121
Mercedes Schumacher. Reflexões em torno do consumo ético: uma ava-liação das medidas de prevenção do superendividamento. Danielle Borges / Maria de Fátima Wolkmer/ Mercedes Schumacher, p. 97

O

O domicílio como lugar econômico: contribuições para estudos em torno do superendividamento pessoal no Brasil. Paulo Augusto Franco de Al-cântara, p. 155
O endividamento das famílias brasileiras: primeiros resultados de uma survey nacional. Antônio José Maristrello Porto / Pedro H. Butelli, p. 11

P

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Perfil do superendividado brasileiro: uma pesquisa empírica. Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, p. 35
Paulo Augusto Franco de Alcântara. O domicílio como lugar econômico: contribuições para estudos em torno do superendividamento pessoal no Brasil, p. 155
Pedro H. Butelli. O endividamento das famílias brasileiras: primeiros resul-tados de uma survey nacional. Antônio José Maristrello Porto / Pedro H. Butelli, p. 11
Perfil do superendividado brasileiro: uma pesquisa empírica. Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, p. 35
Prevenção. Reflexões em torno do consumo ético: uma avaliação das medidas de prevenção do superendividamento. Danielle Borges / Maria de Fátima Wolkmer/ Mercedes Schumacher, p. 97

R

Reflexões em torno do consumo ético: uma avaliação das medidas de prevenção do superendividamento. Danielle Borges / Maria de Fátima Wolkmer/ Mercedes Schumacher, p. 97

S

Superendividamento. O domicílio como lugar econômico: contribuições para estudos em torno do superendividamento pessoal no Brasil. Paulo Augusto Franco de Alcântara, p. 155
Superendividamento. Perfil do superendividado brasileiro: uma pesquisa empírica. Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sam-paio, p. 35
Superendividamento. Reflexões em torno do consumo ético: uma avalia-ção das medidas de prevenção do superendividamento. Danielle Borges / Maria de Fátima Wolkmer/ Mercedes Schumacher, p. 97
Superendividamento: um panorama brasileiro. Érica Diniz Oliveira, p. 69
Survey nacional. O endividamento das famílias brasileiras: primeiros resultados de uma survey nacional. Antônio José Maristrello Porto / Pedro H. Butelli, p. 11