Estado e Gestão Pública - O Exercício da Cidadania Através de Políticas Públicas
João Victor Magalhães MousquerTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): João Victor Magalhães Mousquer
ISBN v. impressa: 978853626362-5
ISBN v. digital: 978853626396-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 178grs.
Número de páginas: 144
Publicado em: 21/11/2016
Área(s): Direito - Constitucional
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
Esta obra apresenta uma contextualização histórica dos Direitos Humanos não apenas do ponto de vista jurídico, mas, também, do social e estatal. A vinculação do Estado como produto da era Moderna trouxe ao ápice da sociedade o ser humano. Após, já desfrutando da figura de indivíduo/sujeito e cidadão, este mesmo ser humano passou a pertencer a uma estrutura organizada e limitada, geográfica e juridicamente, que visava, além das pretensões inicias de segurança, desenvolver esse mesmo homem como ser coletivo e social.
O caminhar desse processo na confecção de um homem mais social e menos individual é trazido para que seja comparado com o momento em que o Estado a que pertence é conduzido e, consequentemente, os reflexos que esse ser humano tão complexo e centralizador pode promover no Estado.
Com a certeza de que o Estado passa a ser um produto da vida social, torna-se importante entender a complexidade que a vida social traz para contrapor o agir – presente, passado e futuro – do Estado. As políticas públicas podem ser um elo de ligação visto o Estado ser produto da sociedade e essa consumidora e mantenedora daquele. Busca-se uma redemocratização da democracia e a constante participação social na gestão do Estado.
Deve haver uma organização administrativa, um sistema voltado para isso, mas que a prosperidade, a satisfação e desenvolvimento humano e social são pautas de uma constante busca do Estado, que isso seja o fim, objetivo final da sua existência e manutenção.
Autor(es)
JOÃO VICTOR MAGALHÃES MOUSQUER
Mestre em Direito, com ênfase em Direitos Humanos. Especialista em Direito Público e em Direito Administrativo. Professor nos cursos de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis – FEMA e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Advogado e Fundador do Mousquer Advogados Associados.
Sumário
Capítulo 1 - A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 17
1.1 A Emancipação do Cidadão, p. 23
1.2 O Fim do Divino e o Início da Razão, p. 24
1.3 O Nascimento do Cidadão, p. 27
1.3.1 O reconhecimento do sujeito, p. 31
1.4 O Surgimento da Sociedade como Espaço da Realização Humana, p. 35
1.4.1 O Estado sob o controle dos cidadãos, p. 39
Capítulo 2 - ESTADO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS, p. 43
2.1 O Surgimento da Democracia e do Estado Democrático de Direito, p. 47
2.2 A Estruturação do Estado Democrático de Direito, p. 54
2.2.1 O Estado democrático de direito: atribuições do poder local e da cidadania, p. 57
2.3 O Estado como Espaço de Gestão dos Interesses Individuais e Coletivos, p. 62
2.3.1 Democracia e sujeito/indivíduo, p. 66
2.4 O Estado de Direito e Estado Social: Desenvolvimento e Gestão Pública, p. 69
2.4.1 A democracia e a gestão pública, p. 73
Capítulo 3 - ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS, p. 81
3.1 Estado Constitucional e o Reconhecimento do Pluralismo na América Latina, p. 86
3.2 Políticas Públicas: Relação entre Estado e Cidadão, p. 91
3.2.1 O ator social e a efetividade das políticas públicas, p. 96
3.3 A Atuação da Administração e o Desafio de Democratizar a Democracia, p. 100
3.3.1 Democracia participativa, multiculturalismo e desenvolvimento, p. 104
3.3.2 O planejamento da prosperidade, p. 109
3.3.3 Desenvolvimento sustentável do cidadão no meio urbano, p. 112
3.4 Desenvolvimento, Bem Viver como Inclusão Social pelas Políticas Públicas, p. 116
3.4.1 A efetivação dos direitos humanos e a responsabilidade da gestão pública local, p. 120
REFERÊNCIAS, p. 123
Índice alfabético
A
- Administração. Atuação da administração e o desafio de democratizar a democracia, p. 100
- América Latina. Estado constitucional e o reconhecimento do pluralismo na América Latina, p. 86
- Ator social e a efetividade das políticas públicas, p. 96
- Atuação da administração e o desafio de democratizar a democracia, p. 100
B
- Bem viver. Desenvolvimento, bem viver como inclusão social pelas políti-cas públicas, p. 116
C
- Ciadadão. Nascimento do cidadão, p. 27
- Cidadania. Estado democrático de direito: atribuições do poder local e da cidadania, p. 57
- Cidadão. Emancipação do cidadão, p. 23
- Cidadão. Estado sob o controle dos cidadãos, p. 39
- Cidadão. Políticas públicas: relação entre Estado e cidadão, p. 91
- Construção histórica dos direitos humanos, p. 17
D
- Democracia e a gestão pública, p. 73
- Democracia e sujeito/indivíduo, p. 66
- Democracia participativa, multiculturalismo e desenvolvimento, p. 104
- Democracia. Atuação da administração e o desafio de democratizar a democracia, p. 100
- Democracia. Estado, democracia e direitos humanos, p. 43
- Democracia. Surgimento da democracia e do Estado democrático de direito, p. 47
- Desenvolvimento sustentável do cidadão no meio urbano, p. 112
- Desenvolvimento, bem viver como inclusão social pelas políticas públicas, p. 116
- Desenvolvimento. Democracia participativa, multiculturalismo e desen-volvimento, p. 104
- Desenvolvimento. Estado direito e Estado social: desenvolvimento e ges-tão pública, p. 69
- Direitos humanos. Construção histórica dos direitos humanos, p. 17
- Direitos humanos. Efetivação dos direitos humanos e a responsabilidade da gestão pública local, p. 120
- Direitos humanos. Estado, democracia e direitos humanos, p. 43
E
- Efetivação de direitos. Estado, políticas públicas e a efetivação dos direi-tos, p. 81
- Efetivação dos direitos humanos e a responsabilidade da gestão pública local, p. 120
- Efetividade das políticas públicas. Ator social e a efetividade das políticas públicas, p. 96
- Emancipação do cidadão, p. 23
- Estado como espaço de gestão dos interesses individuais e coletivos, p. 62
- Estado constitucional e o reconhecimento do pluralismo na América Lati-na, p. 86
- Estado democrático de direito. Estruturação, p. 54
- Estado democrático de direito. Surgimento da democracia e do Estado democrático de direito, p. 47
- Estado democrático de direito: atribuições do poder local e da cidadania, p. 57
- Estado direito e estado social: desenvolvimento e gestão pública, p. 69
- Estado sob o controle dos cidadãos, p. 39
- Estado social. Estado direito e Estado social: desenvolvimento e gestão pública, p. 69
- Estado, democracia e direitos humanos, p. 43
- Estado, políticas públicas e a efetivação dos direitos, p. 81
- Estado. Políticas públicas: relação entre Estado e cidadão, p. 91
- Estruturação do Estado democrático de direito, p. 54
G
- Gestão dos interesses individuais e coletivos. Estado como espaço de gestão dos interesses individuais e coletivos, p. 62
- Gestão pública local. Efetivação dos direitos humanos e a responsabilida-de da gestão pública local, p. 120
- Gestão pública. Democracia e a gestão pública, p. 73
- Gestão pública. Estado direito e Estado social: desenvolvimento e gestão pública, p. 69
H
- Histórico. Construção histórica dos direitos humanos, p. 17
I
- Inclusão social. Desenvolvimento, bem viver como inclusão social pelas políticas públicas, p. 116
- Indivíduo. Democracia e sujeito/indivíduo, p. 66
M
- Multiculturalismo. Democracia participativa, multiculturalismo e desen-volvimento, p. 104
P
- Participatividade. Democracia participativa, multiculturalismo e desen-volvimento, p. 104
- Planejamento da prosperidade, p. 109
- Pluralismo. Estado constitucional e o reconhecimento do pluralismo na América Latina, p. 86
- Poder local. Estado democrático de direito: atribuições do poder local e da cidadania, p. 57
- Política pública. Ator social e a efetividade das políticas públicas, p. 96
- Política pública. Desenvolvimento, bem viver como inclusão social pelas políticas públicas, p. 116
- Política pública. Estado, políticas públicas e a efetivação dos direitos, p. 81
- Políticas públicas: relação entre Estado e cidadão, p. 91
- Prosperidade. Planejamento da prosperidade, p. 109
R
- Razão. Fim do divino e o início da razão, p. 24
- Reconhecimento do sujeito, p. 31
- Referências, p. 123
S
- Sociedade. Surgimento da sociedade como espaço da realização humana, p. 35
- Sujeito. Democracia e sujeito/indivíduo, p. 66
- Sujeito. Reconhecimento do sujeito, p. 31
- Surgimento da sociedade como espaço da realização humana, p. 35
- Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável do cidadão no meio urba-no, p. 112
U
- Urbanismo. Desenvolvimento sustentável do cidadão no meio urbano, p. 112
Recomendações
Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana
Mércia Miranda VasconcellosISBN: 978853622953-9Páginas: 174Publicado em: 03/05/2010Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 63,92em 2x de R$ 31,96Adicionar aocarrinho
Hermenêutica Constitucional
Jair Soares de Oliveira SegundoISBN: 978853625106-6Páginas: 248Publicado em: 29/04/2015Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 84,70* porR$ 76,23em 3x de R$ 25,41Adicionar eBookao carrinho
Constituição e Direitos
Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior – Organizadoras: Ana Flávia da Silveira e Jussara Ribas AvilaISBN: 978655605944-0Páginas: 496Publicado em: 06/12/2021Versão impressa
de R$ 239,90* porR$ 215,91em 6x de R$ 35,99Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 169,90* porR$ 152,91em 6x de R$ 25,49Adicionar eBookao carrinho
Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional
Coordenador: Luiz Eduardo GuntherISBN: 978853622244-8Páginas: 712Publicado em: 03/12/2008Versão impressa
de R$ 269,90* porR$ 242,91em 6x de R$ 40,49Adicionar aocarrinho
