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Direito Internacional Humanitário - Ética e Legitimidade no Uso da Força em Conflitos Armados

2ª Edição - Revista e Atualizada Carlos Frederico Cinelli

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Frederico Cinelli

ISBN v. impressa: 978853626385-4

ISBN v. digital: 978853626421-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 392grs.

Número de páginas: 316

Publicado em: 25/11/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Direito - Militar

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Sinopse

Qual a relação entre a guerra e o direito? O que diferencia um soldado profissional de um mero bárbaro sanguinário? Como a ética permeia o processo decisório militar, assegurando legitimidade ao monopólio da violência pelo Estado? Como o respeito ao Direito Internacional Humanitário (Direito Internacional dos Conflitos Armados) pode agir como soft power, multiplicando o poder de combate (hard power) de uma força militar?

Essas e outras questões são discutidas neste livro. Partindo da premissa de que o Direito Internacional Humanitário nutre-se do realismo e da inevitabilidade das guerras, a obra é influenciada pelo olhar de um soldado profissional, que pede licença para dialogar com a academia sobre aquilo que, muito mais que seu objeto de estudo, é sua formação e sua vida.

O desafio para o autor foi o de percorrer o amplo espectro abrangido pelo assunto, de modo que a narrativa contemplasse a base teórico-científica necessária a um trabalho consistente do ponto de vista acadêmico, porém sem desconsiderar o caráter utilitário da profissão militar. O Brasil tem longa tradição como assíduo participante dos foros internacionais destinados à regulação das relações entre os países, inclusive no caso das hostilidades bélicas. A postura brasileira de compromisso com a causa humanitária, já consolidado como signatário das Convenções de Genebra e de seus Protocolos Adicionais, foi reafirmada com o reconhecimento imediato do estatuto do Tribunal Penal Internacional, inclusive por meio de emenda à Constituição.

Obra dirigida aos interessados pela complexidade dos conflitos armados, com ênfase no papel regulador pretendido pelo Direito Internacional Humanitário (ou dos Conflitos Armados), temática não somente atual, mas que se tornou moeda de troca nas relações entre os Estados.

Autor(es)

CARLOS FREDERICO CINELLI

Oficial da Infantaria do Exército Brasileiro. Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RJ) e Doutor em Política e Estratégia Marítimas pela Escola de Guerra Naval (RJ). Especialista em Direito Internacional Humanitário (DIH) pela Universidade de Brasília (UnB), por meio do convênio entre a UnB, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Ruhr-Universität Bochum (Alemanha). Pós-Graduando em Direito Militar pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Cursou a Escola de Infantaria do Exército dos Estados Unidos (Fort Benning) e foi professor e assessor militar na Academia Militar de West Point (EUA). Pesquisa sobre DIH desde 1996, quando integrou o contingente brasileiro da Missão das Nações Unidas em Angola (UNAVEM III). Reorganizou o ensino do DIH nos cursos de altos estudos militares do Exército, ampliando também a interface entre as escolas militares e o meio acadêmico civil. É professor-tutor de DIH da Escola Superior de Guerra (RJ) e revisor (peer reviewer), para o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, dos Comentários à III Convenção de Genebra de 1949, que versa sobre prisioneiros de guerra. Foi Chefe do Estado-Maior Conjunto da Força-Tarefa Logística Humanitária (“Operação Acolhida”), resposta brasileira à crise migratória oriunda da Venezuela. Foi agraciado, entre outras condecorações, com a Medalha das Nações Unidas, com a Medalha de Serviços Meritórios (Exército dos EUA), com a Ordem do Mérito Judiciário Militar e com a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar. Comandou o Batalhão da Guarda Presidencial (Brasília-DF).

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 19

2 - GUERRA, DIREITO E A DICOTOMIA CIVILIZAÇÃO - BARBÁRIE, p. 27

2.1 A Guerra como Nascedouro do Direito Internacional, p. 30

2.2 Deontologia e Direito Humanitário, p. 46

2.2.1 Guerra justa, p. 46

2.2.2 Guerra e realpolitik, p. 48

2.2.3 Guerra e contrato social, p. 51

2.2.4 Guerra e razão, p. 55

2.3 Direito Internacional Humanitário: Pluralidade de Normas e Princípios, Unicidade de Fundamento, p. 57

2.3.1 O princípio da humanidade, p. 66

2.3.2 O princípio da necessidade militar, p. 68

2.3.3 O princípio da proporcionalidade, p. 73

2.3.4 O princípio da limitação, p. 80

2.3.5 O princípio da distinção, p. 90

2.4 Civilização e Barbárie: Evolução e Ambivalência, p. 98

3 - DIREITO HUMANITÁRIO E CONTEMPORANEIDADE, p. 113

3.1 Clausewitz: Questões Atuais à Luz do DIH, p. 114

3.1.1 Transversalidade do DIH e o pensamento de Clausewitz, p. 117

3.1.2 DIH como contraponto a certas leituras pseudo-clausewitzianas da guerra, p. 125

3.2 Novas Guerras, Mesma Aplicabilidade de Princípios, p. 131

3.2.1 Identidades políticas como objetivos militares, p. 136

3.2.2 Medo e ódio como métodos e a multiplicidade de atores, p. 138

3.2.3 Os novos condottieri: a questão dos financiamentos privados, p. 142

3.3 DIH como Fator de Legitimidade na Aplicação da Violência pelo Estado-Nação, p. 151

3.4 DIH e Soft Power: Explorando Sistemas Abstratos de Confiança Ontológica, p. 161

4 - RESPONSABILIDADE DE COMANDO: COMANDANTE, ESTADO-MAIOR E A ÉTICA NA CONDUÇÃO DA GUERRA, p. 171

4.1 Linha de Ação Prudente: a Decisão Militar sob o Enfoque da Ética, p. 172

4.2 Da Responsabilidade do Comandante: o Recorrente ´Padrão Medina´, p. 188

4.3 O Estado-Maior no Processo Decisório Militar: a Questão da Responsabilidade Solidária, p. 206

5 - DIREITO HUMANITÁRIO E PROCESSO DECISÓRIO MILITAR: VIOLÊNCIA LEGÍTIMA PARA UMA VITÓRIA ACEITÁVEL, p. 217

5.1 Análise da Missão e Considerações Preliminares, p. 218

5.2 A Situação e sua Compreensão, p. 226

5.2.1 A seleção de objetivos militares, p. 227

5.2.2 A influência das cidades e sua população nas operações, p. 236

5.3 Possibilidades do Inimigo, Linhas de Ação e Confronto (´Jogo da Guerra´), p. 261

5.4 Comparação das Linhas de Ação, p. 264

5.5 Decisão e Emissão de Planos e Ordens, p. 264

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 269

REFERÊNCIAS, p. 275

ANEXOS, p. 285

LISTA DE FIGURAS, p. 61

Figura 1 - Esquema Sinótico das Duas Principais Fontes de DIH para Conflitos Armados Internacionais, p. 61

Figura 2 - Síntese dos Parâmetros Legais de Conduta Durante as Hostilidades, p. 97

Figura 3 - As Dimensões Institucionais da Modernidade, p. 160

Figura 4 - Gráfico Descritivo de Respostas à Questão: ´Quando Combatentes Atacam para Enfraquecer o Inimigo, Eles Devem.?´, p. 176

Figura 5 - Estratégias Antiparcialidade Aplicadas ao Espaço da Decisão Moral, p. 183

Figura 6 - Estrutura Clássica de Comando e Assessoramento em uma Unidade Militar Convencional, com Ênfase para as Células Funcionais do Estado-Maior, p. 208

Figura 7 - Âmbito de Aplicação Legal para Proteção das Pessoas e Bens, p. 225

Figura 8 - Correlação entre as Definições de Objetivo Militar (Doutrina Militar e DIH), p. 230

Figura 9 - Representação Esquemática da Teoria dos Cinco Anéis Concêntricos de Warden, p. 233

Figura 10 - Evolução das Vítimas nos Conflitos, p. 237

Figura 11 - Esquema Sinótico da Moldura Legal de Proteção da População Civil (Conflitos Internacionais), p. 241

Figura 12 - Organograma de uma Célula de Especializações Funcionais do COCM, p. 248

Figura 13 - Visualização do Fluxo de Trânsito de Civis no Campo de Batalha, p. 253

Figura 14 - Cartão para Pessoas que Acompanham as Forças Armadas, p. 260

LISTA DE QUADROS, p. 44

Quadro 1 - Principais Tratados Internacionais sobre DIH, p. 44

Quadro 2 - Principais Diferenças entre os Direitos Humanos (DIDH) e o Direito Humanitário (Dih/Dica), p. 59

Quadro 3 - A Evolução das Antigas Guerras, p. 153

Quadro 4 - A Difusão da Governança no Século XXI, p. 156

Quadro 5 - Síntese da Integração entre o Processo Decisório Militar e o Modelo de Decisão Ética, p. 179

Quadro 6 - Eixos Temáticos de Interesse para Cada Célula Funcional do Estado-Maior e sua Respectiva Base Legal, p. 209

Quadro 7 - Assuntos de Maior Relevância para o DIH Durante os Exames de Situação do Estado-Maior, p. 226

Quadro 8 - Vantagens e Desvantagens entre Campos de Refugiados e Integração às Comunidades Locais, p. 254

Índice alfabético

A

Ação prudente. Linha de ação prudente: a decisão militar sob o enfoque da ética, p. 172
Anexos, p. 285
Ator. Medo e ódio como métodos e a multiplicidade de atores, p. 138

B

Barbárie. Civilização e barbárie: evolução e ambivalência, p. 98

C

Civilização e barbárie: evolução e ambivalência, p. 98
Clausewitz. DIH como contraponto a certas leituras pseudo-clausewitzianas da guerra, p. 125
Clausewitz. Transversalidade do DIH e o pensamento de Clausewitz, p. 117
Clausewitz: questões atuais à luz do DIH, p. 114
Comando. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-maior e a ética na condução da guerra, p. 171
Comando. Responsabilidade do comandante: o recorrente "Padrão Me-dina", p. 188
Condottieri. Os novos condottieri: a questão dos financiamentos priva-dos, p. 142
Confronto. Possibilidades do inimigo, linhas de ação e confronto ("jogo da guerra"), p. 261
Considerações finais, p. 269
Contemporaneidade. Direito humanitário e contemporaneidade, p. 113
Contrato social. Guerra e contrato social, p. 51

D

Decisão e emissão de planos e ordens, p. 264
Decisão militar. Linha de ação prudente: a decisão militar sob o enfoque da ética, p. 172
Deontologia e direito humanitário, p. 46
Dicotomia civilização - barbárie. Guerra, direito e a dicotomia civilização - barbárie, p. 27
Direito humanitário e contemporaneidade, p. 113
Direito humanitário e processo decisório militar. Influência das cidades e sua população nas operações, p. 236
Direito humanitário e processo decisório militar. Seleção de objetivos militares, p. 227
Direito humanitário e processo decisório militar. Situação e sua compreen-são, p. 226
Direito humanitário e processo decisório militar: violência legítima para uma vitória aceitável, p. 217
Direito humanitário. Deontologia e direito humanitário, p. 46
Direito internacional humanitário. Clausewitz: questões atuais à luz do DIH, p. 114
Direito internacional humanitário. DIH como contraponto a certas leituras pseudo-clausewitzianas da guerra, p. 125
Direito internacional humanitário. DIH como fator de legitimidade na aplicação da violência pelo Estado-nação, p. 151
Direito internacional humanitário. DIH e soft power: explorando sistemas abstratos de confiança ontológica, p. 161
Direito internacional humanitário. Transversalidade do DIH e o pensa-mento de Clausewitz, p. 117
Direito internacional humanitário: pluralidade de normas e princípios, unicidade de fundamento, p. 57
Direito internacional. Guerra como nascedouro do direito internacional, p. 30
Direito. Guerra, direito e a dicotomia civilização - barbárie, p. 27
Distinção. Princípio da distinção, p. 90

E

Estado-maior no processo decisório militar: a questão da responsabilidade solidária, p. 206
Estado-maior. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-maior e a ética na condução da guerra, p. 171
Estado-nação. DIH como fator de legitimidade na aplicação da violência pelo Estado-nação, p. 151
Ética. Linha de ação prudente: a decisão militar sob o enfoque da ética, p. 172
Ética. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-maior e a ética na condução da guerra, p. 171

F

Financiamento. Os novos condottieri: a questão dos financiamentos privados, p. 142

G

Guerra como nascedouro do direito internacional, p. 30
Guerra e contrato social, p. 51
Guerra e razão, p. 55
Guerra e realpolitik, p. 48
Guerra justa, p. 46
Guerra, direito e a dicotomia civilização - barbárie, p. 27
Guerra. Novas guerras, mesma aplicabilidade de princípios, p. 131
Guerra. Possibilidades do inimigo, linhas de ação e confronto ("jogo da guerra"), p. 261
Guerra. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-maior e a ética na condução da guerra, p. 171

H

Humanidade. Princípio da humanidade, p. 66

I

Identidades políticas como objetivos militares, p. 136
Inimigo. Possibilidades do inimigo, linhas de ação e confronto ("jogo da guerra"), p. 261
Introdução, p. 19

L

Legitimidade. DIH como fator de legitimidade na aplicação da violência pelo Estado-nação, p. 151
Limitação. Princípio da limitação, p. 80
Linha de ação prudente: a decisão militar sob o enfoque da ética, p. 172
Linha de ação. Comparação das linhas de ação, p. 264
Linha de ação. Possibilidades do inimigo, linhas de ação e confronto ("jo-go da guerra"), p. 261

M

Medo e ódio como métodos e a multiplicidade de atores, p. 138
Militar. Identidades políticas como objetivos militares, p. 136
Missão. Análise da missão e considerações preliminares, p. 218

N

Necessidade militar. Princípio da necessidade militar, p. 68

O

Ódio. Medo e ódio como métodos e a multiplicidade de atores, p. 138
Ontologia. DIH e soft power: explorando sistemas abstratos de confiança ontológica, p. 161
Ordem. Decisão e emissão de planos e ordens, p. 264

P

"Padrão Medina". Responsabilidade do comandante: o recorrente "Pa-drão Medina", p. 188
Plano. Decisão e emissão de planos e ordens, p. 264
Possibilidades do inimigo, linhas de ação e confronto ("jogo da guerra"), p. 261
Princípio da distinção, p. 90
Princípio da humanidade, p. 66
Princípio da limitação, p. 80
Princípio da necessidade militar, p. 68
Princípio da proporcionalidade, p. 73
Processo decisório militar. Direito humanitário e processo decisório militar: violência legítima para uma vitória aceitável, p. 217
Processo decisório-militar. Estado-maior no processo decisório militar: a questão da responsabilidade solidária, p. 206
Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade, p. 73

R

Razão. Guerra e razão, p. 55
Realpolitik. Guerra e realpolitik, p. 48
Referências, p. 275
Responsabilidade de comando: comandante, Estado-maior e a ética na condução da guerra, p. 171
Responsabilidade do comandante: o recorrente "Padrão Medina", p. 188
Responsabilidade solidária. Estado-maior no processo decisório militar: a questão da responsabilidade solidária, p. 206

S

Soft power. DIH e soft power: explorando sistemas abstratos de confian-ça ontológica, p. 161

T

Transversalidade do DIH e o pensamento de Clausewitz, p. 117

V

Violência legítima. Direito humanitário e processo decisório militar: vio-lência legítima para uma vitória aceitável, p. 217
Violência. DIH como fator de legitimidade na aplicação da violência pelo Estado-nação, p. 151
Vitória aceitável. Direito humanitário e processo decisório militar: violên-cia legítima para uma vitória aceitável, p. 217