Sociologia do Constitucionalismo - Constituição e Teoria dos Sistemas - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
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Ficha técnica
Autor(es): Alberto Febbrajo – Tradução: Sandra Regina Martini
ISBN v. impressa: 978853626400-4
ISBN v. digital: 978853626479-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 149grs.
Número de páginas: 120
Publicado em: 12/12/2016
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Sociologia
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Sinopse
O presente livro contribui por meio de refinada pena a tão em voga – e ao mesmo tempo ainda inexplorada – Sociologia da Constituição. Ao enfrentar questões como Novo Constitucionalismo, Modelos de Sociologia da Constituição e Constituição como Novo Instrumento de Estabilização do Ordenamento Jurídico, o texto se torna peça-chave do xadrez do Constitucionalismo Social. A sua leitura é obrigatória ao jurista moderno.
Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima
Coordenador da Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!
Autor(es)
ALBERTO FEBBRAJO
Professor Titular Aposentado de Sociologia do Direito da Università degli Studi di Macerata – UNIMC, Itália, instituição na qual já foi Reitor, Diretor da Faculdade de Direito e Chefe de Departamento. Coeditor da Revista Italiana de Sociologia do Direito. Doutor e Graduado em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Itália. Foi Pesquisador Visitante na Universidade de Berlim e Friburgo na Alemanha. Tradutor de inúmeros livros e artigos do alemão para o italiano. Autor de dezenas de artigos e livros em Sociologia do Direito. Cocoordenou o livro Sociologia do Direito: Teoria e Práxis.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 17
Primeira Parte - CONSTITUIÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO, p. 21
1 - PREMISSA, p. 23
2 - SOBRE O CONCEITO DE CULTURA JURÍDICA, p. 25
3 - DA DIMENSÃO ESTRUTURAL À DIMENSÃO FUNCIONAL. CONSTITUIÇÃO COMO CONTROLADORA DO ORDENAMENTO, p. 35
4 - TRÊS MODELOS CLÁSSICOS DE UMA SOCIOLOGIA DA CONSTITUIÇÃO, p. 43
5 - A ABORDAGEM GERAL DOS SISTEMAS. CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIZAÇÃO DO ORDENAMENTO, p. 59
Segunda Parte - NO CAMINHO DE UM MODELO TRANSISTÊMICO DE CONSTITUIÇÃO, p. 69
1 - PREMISSA, p. 71
2 - CONSTITUIÇÃO E NOVAS FORMAS DE PLURALISMO, p. 75
3 - A FORMA DOS PROBLEMAS E A FORMA DA TEORIA, p. 83
4 - UM NOVO CONSTITUCIONALISMO PARA UM NOVO PLURALISMO, p. 91
5 - CONCLUSÕES, p. 101
REFERÊNCIAS, p. 111
LISTA DE TABELAS E FIGURAS, p. 32
Primeira Parte, p. 32
Tabela 1 De Culturas Jurídicas para Constituições Formais e Materiais, p. 32
Tabela 2 Modelos Sociojurídicos de Pluralismo da Constituição, p. 58
Tabela 3 O Modelo Sistêmico de Pluralismo e Constituição, p. 67
Figura 1 Circuito Autopoiético Interno, p. 67
Segunda Parte, p. 78
Tabela 1 Conexões Estruturais Fora do Estado, p. 78
Tabela 2 Formas das Teorias, p. 86
Índice alfabético
C
- Conceito. Sobre o conceito de cultura jurídica, p. 25
- Conclusões, p. 101
- Constitucionalismo. Um novo constitucionalismo para um novo pluralismo, p. 91
- Constituição e novas formas de pluralismo, p. 75
- Constituição e pluralismo jurídico, p. 21
- Constituição e pluralismo jurídico. Premissa, p. 23
- Constituição. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento, p. 59
- Constituição. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35
- Constituição. Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição, p. 69
- Constituição. Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição. Premissa, p. 71
- Constituição. Três modelos clássicos de uma sociologia da Constituição, p. 43
- Cultura jurídica. Sobre o conceito de cultura jurídica, p. 25
D
- Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35
E
- Estabilização do ordenamento. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento, p. 59
- Estrutura. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35
F
- Forma dos problemas e a forma da teoria, p. 83
- Função. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35
I
- Introdução, p. 17
M
- Modelo transistêmico. Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição, p. 69
- Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição, p. 69
O
- Ordenamento. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento, p. 59
- Ordenamento. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35
P
- Pluralismo jurídico. Constituição e pluralismo jurídico, p. 21
- Pluralismo. Constituição e novas formas de pluralismo, p. 75
- Pluralismo. Um novo constitucionalismo para um novo pluralismo, p. 91
- Problema. Forma dos problemas e a forma da teoria, p. 83
R
- Referências, p. 111
S
- Sistema. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento, p. 59
- Sobre o conceito de cultura jurídica, p. 25
- Sociologia da Constituição. Três modelos clássicos de uma sociologia da Constituição, p. 43
T
- Teoria. Forma dos problemas e a forma da teoria, p. 83
- Três modelos clássicos de uma sociologia da Constituição, p. 43
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