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Desenvolvimento e Mudança Climática - Estímulos à Inovação em Energia de Baixo Carbono em Países de Industrialização Tardia

Rafael Dubeux

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Dubeux

ISBN v. impressa: 978853626469-1

ISBN v. digital: 978853626526-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 516grs.

Número de páginas: 416

Publicado em: 16/01/2017

Área(s): Direito - Ambiental; Economia

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Sinopse

A obra trata conjuntamente de dois dos temas mais efervescentes no debate público atual: desenvolvimento econômico e mudança climática. O trabalho examina as diferentes estratégias adotadas por quatro países de industrialização tardia de dimensão econômica relevante (Brasil, China, Coreia do Sul e Taiwan) para estimular sua própria capacidade de inovar em fontes energéticas com baixa emissão de carbono, particularmente hidráulica, biomassa, eólica, solar e nuclear.

Exibindo uma matriz energética relativamente limpa e favorecido pela disponibilidade de recursos hídricos, terras aráveis abundantes para biomassa e vastas reservas de petróleo, o Brasil não está encorajando na mesma intensidade que outros países inovações tecnológicas em energias de baixo carbono. O sistema de aprendizado tecnológico passivo em torno do qual se estruturou a industrialização tardia do país constitui um obstáculo para as atividades de inovação local, situação que é agravada pela perda de competitividade industrial decorrente da persistente sobreapreciação cambial.

China, Taiwan e Coreia, por outro lado, premidos pela necessidade de limitar suas emissões de carbono na geração de energia e de reduzir a vulnerabilidade à importação de fontes energéticas, estão adotando políticas públicas para fomentar inovações em energia limpa. Esses países asiáticos são favorecidos pelo sistema de aprendizado tecnológico ativo que escorou a industrialização tardia, além de beneficiarem-se de moedas depreciadas que favorecem a manufatura local.

As políticas energéticas e tecnológicas dessas quatro nações refletem esses diferentes contextos. No caso brasileiro, a geração de energia segue dependente de importação de tecnologias estrangeiras e mantém a aposta em fontes tradicionais de energia, o que resultou em uma indústria energética de baixo carbono tecnologicamente dependente, ainda que a matriz energética seja comparativamente pouco poluente. China, Taiwan e Coreia adotaram intensos estímulos à inovação no setor e estão construindo gradualmente uma indústria energética tecnologicamente autônoma, ainda que mantenham níveis de emissão de carbono bastante elevados em suas matrizes de energia.

O livro ajuda a vislumbrar caminhos para permitir que o crescimento econômico e o bem-estar social em cada país seja cada vez mais lastreado em inovação e em tecnologia e, desse modo, seja compatível com os limites de emissão de carbono digeridos pelo planeta.

Autor(es)

RAFAEL DUBEUX
Doutor e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – IREL/UnB. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – FDR/UFPE. Foi Pesquisador Visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley, EUA e Membro do Comitê Executivo da Berkeley Humanities and Social Sciences Association – HSSA (UC Berkeley, 2013). Participa do Grupo de Pesquisa da UnB denominado Sistema Internacional no Antropoceno e Mudança Global do Clima. Advogado da União desde 2005. Já trabalhou como Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda, como Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, como Adjunto da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República e como Assessor Jurídico na Controladoria-Geral da União.

Sumário

LISTA DAS PRINCIPAIS SIGLAS E ABREVIAÇÕES, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 25

Capítulo 1 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O REGIME INTERNACIONAL DE PATENTES, p. 31

1.1 Progresso Tecnológico e Desenvolvimento Econômico, p. 31

1.2 Tecnologia, Inovação e Patentes, p. 42

1.3 Evolução dos Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual, p. 46

1.4 Instrumentos Estatais de Fomento à Pesquisa e à Tecnologia, p. 56

Capítulo 2 - REGIME INTERNACIONAL EM FORMAÇÃO PARA A MUDANÇA CLIMÁTICA, p. 65

2.1 O Nascimento do Regime Climático Internacional: a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto, p. 65

2.2 As Evidências Científicas do Fenômeno e de suas Possíveis Soluções, p. 75

2.3 Últimos Acontecimentos na Formação do Regime Climático e Perspectivas das Negociações em Curso, p. 99

2.4 Posição dos Países Selecionados no Debate: Brasil, Coreia, Taiwan, China, p. 111

Capítulo 3 - GERAÇÃO DE ENERGIA E EMISSÃO DE GASES ESTUFA: LIMITES E POTENCIAIS, p. 121

3.1 A Abundância de Fontes de Energia no Brasil e a Situação de Relativo Conforto para Conter as Emissões, p. 121

3.2 A Carência de Fontes Energéticas Limpas na Coreia, Taiwan e China e a Centralidade do Setor de Energia em suas Emissões de Gases Estufa, p. 130

3.2.1 Coreia e Taiwan e a completa dependência da importação de combustíveis fósseis, p. 131

3.2.2 Alta intensidade de carbono na energia da China e necessidade geopolítica de reduzir importações, p. 136

3.3 É Real o Receio de Restrições Decorrentes do Regime de Mudança Climática?, p. 140

3.3.1 Direito internacional e os limites para a aplicação de sanções, p. 140

3.3.2 Articulações do setor privado para reduzir emissões, p. 142

3.4 Os Desafios Associados às Novas Renováveis, p. 144

Capítulo 4 - APRENDIZADO TECNOLÓGICO EM PAÍSES DE INDUSTRIALIZAÇÃO TARDIA, p. 155

4.1 Diferenças entre Aprendizado Tecnológico Passivo e Ativo, p. 155

4.2 Brasil e o Aprendizado Passivo, p. 159

4.2.1 Padrão nacional de educação e de treinamento de trabalhadores, p. 159

4.2.2 Padrão de aquisição tecnológica, p. 167

4.2.3 Comprometimento de recursos para aprendizado tecnológico, p. 172

4.2.4 Resultados do esforço nacional de aprendizado tecnológico, p. 173

4.2.5 Outros fatores: orientação para a exportação, integração de instituto de pesquisa com empresas e condições macroeconômicas, p. 176

4.3 Coreia, Taiwan e China e o Aprendizado Ativo, p. 178

4.3.1 Padrões nacionais de educação e treinamento dos trabalhadores, p. 180

4.3.2 Padrões nacionais de aquisição tecnológica, p. 183

4.3.3 Comprometimento de recursos para o aprendizado tecnológico, p. 187

4.3.4 Resultados dos esforços nacionais de aprendizado tecnológico, p. 188

4.3.5 Outros fatores: orientação para a exportação, integração de instituto de pesquisa com empresas e condições macroeconômicas, p. 189

4.4 A Industrialização e a Incorporação de Tecnologia como um Projeto Nacional, p. 192

4.5 Energia de Baixo Carbono e o Nascimento de uma Nova Indústria, p. 199

Capítulo 5 - COMO FOMENTAR NOVAS TECNOLOGIAS? POLÍTICAS PÚBLICAS NO SETOR DE ENERGIA EM PAÍSES DE INDUSTRIALIZAÇÃO TARDIA, p. 205

5.1 Por que a Mudança Climática não se Resolve pelo Mercado?, p. 205

5.1.1 A dificuldade para implantar uma política pública de mudança climática efetiva, p. 211

5.2 Panorama das Políticas Públicas para Energia de Baixo Carbono, p. 214

5.3 Políticas de Comando e Controle, p. 217

5.3.1 Quotas de energia renovável, p. 217

5.4 Privatização do Bem Comum: Definição de Teto e Comércio de Licenças para Emitir, p. 226

5.5 Incentivos e Desincentivos Econômicos, p. 230

5.5.1 Tributo sobre o carbono, p. 230

5.5.2 Feed-in tariffs, p. 231

5.5.3 Incentivos fiscais e tarifários, p. 235

5.6 Medidas Preponderantemente de Política Industrial e Tecnológica, p. 237

5.6.1 Política alfandegária, p. 237

5.6.2 Conteúdo local, p. 238

5.6.3 Estímulo às atividades de P&D, p. 240

5.7 Custos e Benefícios das Medidas: Quem se Favorece e Quem Arca com o Ônus, p. 242

Capítulo 6 - AS NOVAS TECNOLOGIAS DE ENERGIA LIMPA NOS PAÍSES EXAMINADOS, p. 247

6.1 Brasil, p. 247

6.1.1 Hidráulica, p. 251

6.1.2 Biomassa, p. 254

6.1.3 Eólica, p. 263

6.1.4 Solar, p. 269

6.1.5 Nuclear, p. 278

6.2 O Contraste com os Casos de China, Coreia e Taiwan, p. 284

6.2.1 Hidráulica, p. 284

6.2.2 Biomassa, p. 288

6.2.3 Eólica, p. 289

6.2.4 Solar, p. 298

6.2.5 Nuclear, p. 304

Capítulo 7 - DOENÇA HOLANDESA E SEUS EFEITOS NAS MANUFATURAS DE ENERGIA NO BRASIL E NA BUSCA DE LIDERANÇA TECNOLÓGICA, p. 313

7.1 Paradoxo da Plenitude: Como Funciona a Maldição dos Recursos Naturais, p. 313

7.2 Desalinhamento Cambial no Brasil, p. 320

7.3 Desalinhamento Cambial e Limitação da Poupança Doméstica, p. 325

7.4 Desindustrialização Precoce no Brasil, p. 329

7.5 Mitigação do Desalinhamento Cambial, p. 336

7.6 A Descoberta de Petróleo no Pré-Sal, p. 338

Capítulo 8 - MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL DEPENDENTE E AUTONOMISTA NO SETOR DE ENERGIA, p. 345

8.1 Síntese dos Principais Indicadores de Energia Renovável nos Países Selecionados, p. 345

8.2 Crença dos Agentes: Percepção dos Dirigentes Nacionais sobre a Relevância do Tema e a Oportunidade Existente, p. 354

8.2.1 Discursos e documentos oficiais, p. 354

8.2.2 Entrevistas e survey com autoridades sobre relevância e urgência do tema, p. 362

8.3 A Modernização Dependente: Os Riscos de Reprodução do Aprendizado Passivo na Nova Indústria de Energia de Baixo Carbono, p. 366

8.4 Indicador Sintético para Mensurar Situação do Setor de Energia de Baixo Carbono, p. 372

CONCLUSÃO, p. 377

Observações gerais, p. 377

Sugestões de políticas públicas para o Brasil, p. 380

Observações finais, p. 382

REFERÊNCIAS, p. 385

LISTA DE FIGURAS, p. 84

Figura 1 - Exemplos de impactos associados com mudança da temperatura global média, p. 84

Figura 2 - Medidas adotadas pela Califórnia para mitigar o desafio climático, p. 107

Figura 3 - Reservas listadas em comparação com o limite de emissões, p. 203

Figura 4 - Quota de energia renovável nos EUA, p. 219

Figura 5 - Metas de energia renovável na União Europeia, em participação da matriz elétrica, 2010, p. 220

Figura 6 - Disponibilidade das novas renováveis no planeta, p. 221

Figura 7 - Principais fatores a influenciar a indústria de energia de baixo carbono, p. 368

LISTA DE GRÁFICOS, p. 36

Gráfico 1 - Conhecimento como fator nas diferenças de renda entre o Brasil e a Coreia, 1960-2000, p. 36

Gráfico 2 - Distribuição do valor por iPhone e por iPad, em 2010, p. 39

Gráfico 3 - Variação da temperatura terrestre, em terra e oceano (1850-2012), p. 77

Gráfico 4 - Mudança do nível dos oceanos e cobertura de gelo no verão ártico (1990-2012), p. 78

Gráfico 5 - Mudanças nos gases estufa a partir de concentrações no gelo e dados recentes, p. 82

Gráfico 6 - Emissão global de gases estufa de origem antropogênica, por setores, em 2010, p. 91

Gráfico 7 - Concentração de CO2-eq e aumento da temperatura para diferentes cenários, p. 97

Gráfico 8 - Per capita electicity consumption, p. 106

Gráfico 9 - Taxa de desmatamento anual no Brasil (em km2), p. 123

Gráfico 10 - Perfil das emissões de gases estufa no Brasil, p. 125

Gráfico 11 - Emissões brasileiras de gases de efeito estufa (1990-2010), em CO2eq, p. 126

Gráfico 12 - Expansão da capacidade instalada do Sistema Elétrico Brasileiro, p. 128

Gráfico 13 - Maiores importadores líquidos de petróleo, em milhões de barris por dia, 2013, p. 133

Gráfico 14 - Matriz energética de Coreia do Sul e Taiwan, em 2013, p. 134

Gráfico 15 - Fontes primárias de energia na China, 2011, p. 137

Gráfico 16 - Consumo e importação de petróleo na China, 1990-2013 (milhares de barris por dia), p. 138

Gráfico 17 - Geração de energia média na Califórnia por fonte e demanda líquida de energia, p. 145

Gráfico 18 - Geração solar e eólica na Califórnia em 19 de fevereiro de 2013, p. 146

Gráfico 19 - Geração solar fotovoltaica em unidade geradora da Califórnia 19 de fevereiro de 2013, p. 146

Gráfico 20 - Nota dos estudantes no teste do PISA, p. 160

Gráfico 21 - Aquisição de tecnologias estrangeiras: Coreia do Sul, p. 169

Gráfico 22 - Aquisição de tecnologias estrangeiras: Brasil, p. 170

Gráfico 23 - Investimento estrangeiro direto, entradas líquidas (em % do PIB), p. 171

Gráfico 24 - Gastos com P&D (em % do PIB), p. 172

Gráfico 25 - Pesquisadores em P&D, por milhão de habitantes, p. 173

Gráfico 26 - Patentes registradas por nacionais de países selecionados (2000-2013), p. 175

Gráfico 27 - Limites das emissões para evitar aumento superior a 2º C, p. 201

Gráfico 28 - Créditos certificados para projetos do MDL em cada país sede, p. 228

Gráfico 29 - Licenciamento de veículos flex-fuel no Brasil, p. 258

Gráfico 30 - Histórico de vendas de combustíveis no Brasil (em bilhões de litros/GNV em bilhões de m3), p. 259

Gráfico 31 - Geração eólica no mundo, acumulado e capacidade adicionada em 2013, p. 291

Gráfico 32 - Produção global da indústria fotovoltaica (2000-2013), p. 300

Gráfico 33 - Distribuição global de capacidade instalada de energia solar fotovoltaica (2013), p. 301

Gráfico 34 - Crescimento e abundância de recursos naturais (1970-1989), p. 315

Gráfico 35 - Taxa de câmbio efetiva real e esperada real (índice - média de 2000 = 100), p. 321

Gráfico 36 - Índice Big Mac para Brasil, Coreia, China e Taiwan (1999-2012), p. 323

Gráfico 37 - Taxa de poupança doméstica e uso de poupança externa, em % do PIB (1947-2007), p. 326

Gráfico 38 - Taxa de investimento, poupança interna e poupança externa, em % do PIB (1990-2011), p. 328

Gráfico 39 - Preço do minério de ferro (1992-2007), p. 331

Gráfico 40 - Evolução das alíquotas nominais de importação (1983-2012), p. 333

Gráfico 41 - Evolução das patentes de tecnologias limpas concedidas pelo UPSTO, por residência do beneficiário, 2002-2013, p. 347

Gráfico 42 - Investimentos em P&D por proporção do PIB, p. 348

Gráfico 43 - Pesquisadores em P&D por milhão de pessoas, p. 349

Gráfico 44 - Patenteamento de institutos públicos de pesquisa, 2004-2009 Percentual de patentes requeridas no âmbito do PCT, p. 350

Gráfico 45 - Fontes primárias de energia, 2012, p. 351

Gráfico 46 - Expectativa para o mercado de equipamentos no Brasil em 2023, p. 364

Gráfico 47 - Inovação, manufatura e geração de energia de baixo carbono, 2012, p. 373

LISTA DE TABELAS, p. 60

Tabela 1 - Classificação das variáveis e dos processos em que atuam instituições e políticas (fatores gerais e fatores relativos ao aprendizado tecnológico), p. 60

Tabela 2, p. 80

Tabela 3 - Exemplos de possíveis impactos climáticos devido a mudanças nos eventos climáticos extremos, p. 86

Tabela 4 - Exemplos selecionados de adaptação, por setor, p. 90

Tabela 5 - Exemplos selecionados de tecnologias-chave de mitigação por setor, p. 93

Tabela 6 - Metas voluntárias no âmbito do Acordo de Copenhague, p. 105

Tabela 7 - Principais indicadores de alguns dos atores mais relevantes nas negociações climáticas, p. 112

Tabela 8, p. 119

Tabela 9 - IDEB nos anos iniciais do Ensino Fundamental, p. 162

Tabela 10 - Universidades de países selecionados, extraídas do ranking acadêmico elaborado pela Universidade de Shanghai Jiao Tong, 2013, p. 165

Tabela 11 - Origem do capital das dez maiores empresas do Brasil em vendas em 2012, por setor, p. 168

Tabela 12 - Importação de bens de capital em proporção da renda nacional bruta, 1965-1987, p. 170

Tabela 13 - Ranking de publicações em períodos científicos indexados, 1993-2013, p. 174

Tabela 14 - Nota média dos estudantes na edição do PISA de 2012, por ordem de classificação, p. 180

Tabela 15 - Fabricantes de unidades geradoras das principais hidrelétricas no Brasil, p. 252

Tabela 16 - Patentes concedidas pelo INPI, 1990-2010, p. 254

Tabela 17 - Principais fabricantes de aerogeradores no Brasil, em 2012, p. 266

Tabela 18 - Cinco maiores usinas hidrelétricas da China e fabricantes das unidades geradoras, p. 286

Tabela 19 - Dez maiores fabricantes mundiais de turbinas eólicas, p. 294

Tabela 20 - Dez maiores fabricantes mundiais, tecnologias selecionadas, p. 301

Tabela 21 - Reatores nucleares em operação na China, 2014, p. 305

Tabela 22 - Reatores nucleares em operação na Coreia do Sul, 2014, p. 308

Tabela 23 - Relação entre renda per capita nominal e em PPP, 2013, p. 325

Tabela 24 - Participação percentual da indústria no valor adicionado a preços básicos, 2000-2013, p. 334

Tabela 25 - Reservas internacionais, agosto de 2013, p. 337

Tabela 26 - Patentes concedidas pelo UPSTO por residência do beneficiário, 2002-2013, p. 346

Tabela 27 - Evolução das patentes de tecnologias limpas concedidas pelo USPTO, por residência do beneficiário, 2002-2013, p. 347

Índice alfabético

A

Abreviações. Lista das principais siglas e abreviações, p. 23
Abundância de fontes de energia no Brasil e a situação de relativo confor-to para conter as emissões, p. 121
Alta intensidade de carbono na energia da China e necessidade geopolíti-ca de reduzir importações, p. 136
Aprendizado tecnológico em países de industrialização tardia, p. 155
Aprendizado tecnológico. Brasil e o aprendizado passivo, p. 159
Aprendizado tecnológico. Brasil e o aprendizado passivo. Comprometi-mento de recursos para aprendizado tecnológico, p. 172
Aprendizado tecnológico. Brasil e o aprendizado passivo. Instituto de pesquisa com empresas e condições macroeconômicas, p. 176
Aprendizado tecnológico. Brasil e o aprendizado passivo. Padrão de aqui-sição tecnológica, p. 167
Aprendizado tecnológico. Brasil e o aprendizado passivo. Padrão nacional de educação e de treinamento de trabalhadores, p. 159
Aprendizado tecnológico. Brasil e o aprendizado passivo. Resultados do esforço nacional de aprendizado tecnológico, p. 173
Aprendizado tecnológico. Coreia, Taiwan e China e o aprendizado ativo, p. 178
Aprendizado tecnológico. Coreia, Taiwan e China e o aprendizado ativo. Comprometimento de recursos para o aprendizado tecnológico, p. 187
Aprendizado tecnológico. Coreia, Taiwan e China e o aprendizado ativo. Outros fatores: orientação para a exportação, integração de instituto de pesquisa com empresas e condições macroeconômicas, p. 189
Aprendizado tecnológico. Coreia, Taiwan e China e o aprendizado ativo. Padrões nacionais de aquisição tecnológica, p. 183
Aprendizado tecnológico. Coreia, Taiwan e China e o aprendizado ativo. Padrões nacionais de educação e treinamento dos trabalhadores, p. 180
Aprendizado tecnológico. Coreia, Taiwan e China e o aprendizado ativo. Resultados dos esforços nacionais de aprendizado tecnológico, p. 188
Aprendizado tecnológico. Diferenças entre aprendizado tecnológico pas-sivo e ativo, p. 155

B

Baixo carbono. Panorama das políticas públicas para energia de baixo carbono, p. 214

C

Cambial. Desalinhamento cambial e limitação da poupança doméstica, p. 325
Cambial. Desalinhamento cambial no Brasil, p. 320
Cambial. Mitigação do desalinhamento cambial, p. 336
Carbono. Alta intensidade de carbono na energia da China e necessidade geopolítica de reduzir importações, p. 136
Carbono. Tributo sobre o carbono, p. 230
Carência de fontes energéticas limpas na Coreia, Taiwan e China e a centralidade do setor de energia em suas emissões de gases estufa, p. 130
Combustível fóssil. Coreia e Taiwan e a completa dependência da impor-tação de combustíveis fósseis, p. 131
Conclusão, p. 377
Conclusão. Observações gerais, p. 377
Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas. Nascimento do regime climático internacional: a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáti-cas e o Protocolo de Quioto, p. 65
Coreia e Taiwan e a completa dependência da importação de combustí-veis fósseis, p. 131

D

Descoberta de petróleo no pré-sal, p. 338
Desenvolvimento econômico e o regime internacional de patentes, p. 31
Desenvolvimento econômico. Progresso tecnológico e desenvolvimento econômico, p. 31
Direito Internacional e os limites para a aplicação de sanções, p. 140
Doença holandesa e seus efeitos nas manufaturas de energia no Brasil e na busca de liderança tecnológica, p. 313

E

Efeito estufa. Abundância de fontes de energia no Brasil e a situação de relativo conforto para conter as emissões, p. 121
Efeito estufa. Articulações do setor privado para reduzir emissões, p. 142
Efeito estufa. Carência de fontes energéticas limpas na Coreia, Taiwan e China e a centralidade do setor de energia em suas emissões de gases es-tufa, p. 130
Efeito estufa. Geração de energia e emissão de gases estufa: limites e potenciais, p. 121
Emissão de gases estufa. Geração de energia e emissão de gases estufa: limites e potenciais, p. 121
Energia de baixo carbono e o nascimento da uma nova indústria, p. 199
Energia limpa. Novas tecnologias de energia limpa nos países examinados, p. 247
Energia limpa. Novas tecnologias. Brasil, p. 247
Energia limpa. Novas tecnologias. Brasil. Biomassa, p. 254
Energia limpa. Novas tecnologias. Brasil. Eólica, p. 263
Energia limpa. Novas tecnologias. Brasil. Nuclear, p. 278
Energia limpa. Novas tecnologias. Brasil. Solar, p. 269
Energia limpa. Novas tecnologias. Brasil. Hidráulica, p. 251
Energia limpa. Novas tecnologias. Contraste com os casos de China, Co-reia e Taiwan, p. 284
Energia limpa. Novas tecnologias. Contraste com os casos de China, Co-reia e Taiwan. Biomassa, p. 288
Energia limpa. Novas tecnologias. Contraste com os casos de China, Co-reia e Taiwan. Eólica, p. 289
Energia limpa. Novas tecnologias. Contraste com os casos de China, Co-reia e Taiwan. Hidráulica, p. 284
Energia limpa. Novas tecnologias. Contraste com os casos de China, Co-reia e Taiwan. Nuclear, p. 304
Energia limpa. Novas tecnologias. Contraste com os casos de China, Co-reia e Taiwan. Solar, p. 298
Energia renovável. Desafios associados às novas renováveis, p. 144
Energia renovável. Quotas de energia renovável, p. 217
Energia renovável. Síntese dos principais indicadores de energia renovável nos países selecionados, p. 345
Energia. Abundância de fontes de energia no Brasil e a situação de relati-vo conforto para conter as emissões, p. 121
Energia. Carência de fontes energéticas limpas na Coreia, Taiwan e China e a centralidade do setor de energia em suas emissões de gases estufa, p. 130
Energia. Geração de energia e emissão de gases estufa: limites e potenciais, p. 121
Energia. Modernização industrial dependente e autonomista no setor de energia, p. 345
Estado. Instrumentos estatais de fomento à pesquisa e à tecnologia, p. 56
Evolução dos Tratados Internacionais sobre propriedade intelectual, p. 46

F

Feed-in tariffs, p. 231

G

Geopolítica. Alta intensidade de carbono na energia da China e necessi-dade geopolítica de reduzir importações, p. 136
Geração de energia e emissão de gases estufa: limites e potenciais, p. 121

I

Incentivos e desincentivos econômicos, p. 230
Incentivos fiscais e tarifários, p. 235
Indústria. Desindustrialização precoce no Brasil, p. 329
Industrialização e a incorporação de tecnologia como um projeto nacio-nal, p. 192
Industrialização tardia. Como fomentar novas tecnologias? Políticas públicas no setor de energia em países de industrialização tardia, p. 205
Industrialização. Aprendizado tecnológico em países de industrialização tardia, p. 155
Inovação. Tecnologia, inovação e patentes, p. 42
Instrumentos estatais de fomento à pesquisa e à tecnologia, p. 56
Introdução, p. 25

L

Liderança tecnológica. Doença holandesa e seus efeitos nas manufaturas de energia no Brasil e na busca de liderança tecnológica, p. 313
Lista das principais siglas e abreviações, p. 23

M

Modernização industrial dependente e autonomista no setor de energia, p. 345
Modernização industrial. A modernização dependente: os riscos de repro-dução do aprendizado passivo na nova indústria de energia de baixo car-bono, p. 366
Modernização industrial. Crença dos agentes: percepção dos dirigentes nacionais sobre a relevância do tema e a oportunidade existente, p. 354
Modernização industrial. Discursos e documentos oficiais, p. 354
Modernização industrial. Entrevistas e survey com autoridades sobre relevância e urgência do tema, p. 362
Modernização industrial. Indicador sintético para mensurar situação do setor de energia de baixo carbono, p. 372
Mudança climática. A dificuldade para implantar uma política pública de mudança climática efetiva, p. 211
Mudança climática. Por que a mudança climática não se resolve pelo mercado?, p. 205
Mudança climática. Regime internacional em formação para a mudança climática, p. 65
Mudanças climáticas. Evidências científicas do fenômeno e de suas pos-síveis soluções, p. 75

N

Nascimento do regime climático internacional: a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto, p. 65

O

Observações finais, p. 382

P

Patente. Tecnologia, inovação e patentes, p. 42
Patentes. Desenvolvimento econômico e o regime internacional de paten-tes, p. 31
Pesquisa. Instrumentos estatais de fomento à pesquisa e à tecnologia, p. 56
Política industrial e tecnológica. Conteúdo local, p. 238
Política industrial e tecnológica. Custos e benefícios das medidas: quem se favorece e quem arca com o ônus, p. 242
Política industrial e tecnológica. Estímulo às atividades de P&D, p. 240
Política industrial e tecnológica. Medidas preponderantemente de política industrial e tecnológica, p. 237
Política industrial e tecnológica. Política alfandegária, p. 237
Política pública. A dificuldade para implantar uma política pública de mudança climática efetiva, p. 211
Política pública. Como fomentar novas tecnologias? Políticas públicas no setor de energia em países de industrialização tardia, p. 205
Política pública. Panorama das políticas públicas para energia de baixo carbono, p. 214
Políticas de comando e controle, p. 217
Privatização do bem comum: definição de teto e comércio de licenças para emitir, p. 226
Progresso tecnológico e desenvolvimento econômico, p. 31
Propriedade intelectual. Evolução dos Tratados Internacionais sobre pro-priedade intelectual, p. 46
Protocolo de Quioto. Nascimento do regime climático internacional: a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto, p. 65

Q

Quotas de energia renovável, p. 217

R

Recursos naturais. Paradoxo da plenitude: como funciona a maldição dos recursos naturais, p. 313
Referências, p. 385
Regime climático internacional. Posição dos países selecionados no deba-te: Brasil, Coreia, Taiwan, China, p. 111
Regime climático internacional. Últimos acontecimentos na formação do regime climático e perspectivas das negociações em curso, p. 99
Regime climático internacional. Nascimento do regime climático interna-cional: a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto, p. 65
Regime de mudança climática. É real o receio de restrições decorrentes do regime de mudança climática?, p. 140
Regime internacional de patentes. Desenvolvimento econômico e o regi-me internacional de patentes, p. 31
Regime internacional em formação para a mudança climática, p. 65

S

Siglas. Lista das principais siglas e abreviações, p. 23
Sugestões de políticas públicas para o Brasil, p. 380

T

Tecnologia, inovação e patentes, p. 42
Tecnologia. Aprendizado tecnológico em países de industrialização tardia, p. 155
Tecnologia. Como fomentar novas tecnologias? Políticas públicas no setor de energia em países de industrialização tardia, p. 205
Tecnologia. Industrialização e a incorporação de tecnologia como um projeto nacional, p. 192
Tecnologia. Instrumentos estatais de fomento à pesquisa e à tecnologia, p. 56
Tecnologia. Progresso tecnológico e desenvolvimento econômico, p. 31
Tratado internacional. Evolução dos Tratados Internacionais sobre pro-priedade intelectual, p. 46
Tributo sobre o carbono, p. 230