Criminalização dos Jogos de Azar - A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946) - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
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Ficha técnica
Autor(es): Marcelo Pereira de Mello
ISBN v. impressa: 978853626551-3
ISBN v. digital: 978853626580-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 211grs.
Número de páginas: 170
Publicado em: 07/02/2017
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Sociologia
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Sinopse
Neste momento em que se discute mais uma vez no Brasil a legalização dos jogos de azar, com o batido argumento de aumentar a arrecadação de recursos para aplicação nas mais nobres finalidades do Estado tais como a promoção da saúde, da educação e da cultura, faz-se necessário debruçarmos sobre a experiência histórica brasileira com os jogos de azar para sabermos o que podemos esperar dessa medida.
O longo período decorrido desde a criminalização de algumas modalidades de jogos de azar, especialmente daqueles patrocinados pelos cassinos, amorteceu, com certeza, na memória dos cidadãos comuns o julgamento crítico sobre todo um conjunto de impactos sociais, econômicos e políticos associados à prática legalizada desses jogos.
Afinal legalizar os jogos de azar é bom ou ruim? Estimula a economia com o surgimento de novos empreendimentos, com benefícios diretos e indiretos ao turismo, à construção civil, ao setor de serviços e estimula a criação de empregos, ou estimula o vício e força o Estado a gastos com recuperação de pessoas e recomposição de famílias?
Por certo a perspectiva moralista de condenação liminar dos jogos de azar como indutores de vícios e malefícios aos homens e mulheres de bem não nos parece ser um bom ponto de partida. Empresários morais e empreendedores de campanhas condenatórias e repressivas podem causar malefícios tanto à sociedade em geral quanto às próprias pessoas que, muitas vezes, oportunisticamente, querem salvar.
Da mesma forma, aqueles que por interesses diversos, confessáveis ou não, querem a legalização dos jogos de azar sem a ponderação de que a exploração dessa especialíssima atividade econômica se presta à facilitação de inúmeras operações delitivas e criminosas, também não são os melhores conselheiros para as decisões nesse campo.
Este livro apresenta dados reunidos e compilados em minucioso trabalho analítico que poderá iluminar as decisões que venhamos a tomar com respeito ao lugar que queremos para os jogos de azar na vida social no país.
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!
Autor(es)
MARCELO PEREIRA DE MELLO
Professor Doutor da Universidade Federal Fluminense. Possui Pós-Doutorado pela Universidade de Macerata, Itália. Fundador e Primeiro Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense – PPGSD/UFF. Criador do Doutorado em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Fundador e atual Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito – ABRASD. Membro do Comitê Executivo do World Council of Sociology of Law – WCSL.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 23
Capítulo I - A ORIGEM HISTÓRICA DOS JOGOS DE AZAR NO RIO DE JANEIRO, p. 33
1.1 O Surgimento da Loteria e a Expansão dos Jogos no Império (1840-1889), p. 40
1.2 Os Diferenciais de Poder na Implementação das Medidas de Controle dos Jogos no Brasil Imperial (1830-1880), p. 43
Capitulo II - A ECOLOGIA DOS JOGOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA, p. 51
2.1 Casas de Apostas e Modalidades de Jogos: Bookmarkers, Frontões, Velódromos e Boliches, p. 56
2.2 As Loterias, p. 61
2.3 O Jogo de Bichos, p. 64
2.4 A Loteria da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, p. 72
Capitulo III - A DINÂMICA INSTITUCIONAL DE CONTROLE DOS JOGOS DE AZAR NA REPÚBLICA, p. 77
3.1 A Polícia e os Jogos de Azar, p. 81
3.2 A Campanha das Loterias Nacionais do Brasil, p. 85
3.3 1917: Ano em que a Polícia Acabou com o Jogo do Bicho no Rio de Janeiro, p. 87
3.4 A Campanha Policial de Repressão ao Jogo do Bicho, p. 88
Capítulo IV - A GEOGRAFIA SOCIAL DOS JOGOS DE AZAR NA DÉCADA DE 1920, p. 97
4.1 Estrutura e Cultura do Desenvolvimento dos Jogos de Azar nos Anos Vinte, p. 98
4.2 A Migração do Jogo do Bicho para a Zona Norte e os Subúrbios, p. 107
4.3 O Estilo de Vida e a Mentalidade dos Cariocas, p. 109
4.4 Um Caso Especial: O Turfe Carioca, p. 111
4.5 Corridas de Cavalo, p. 114
Capítulo V - 1930-1946: JOGOS E POLÍTICA - A COMBINAÇÃO POPULISTA, p. 117
5.1 Jogos e Política: 1931-1937, p. 122
5.2 O Blefe de 1937, p. 130
5.3 1938 - 1945: O Apogeu dos Cassinos, p. 132
5.4 1946: O Contexto da Criminalização dos Jogos de Azar, p. 135
5.5 Presidente Dutra e a Criminalização do Jogo no Brasil, p. 136
CONCLUSÃO, p. 147
REFERÊNCIAS, p. 153
Anexo I - PLANTA DO FRONTÃO BRAZILEIRO, p. 161
Anexo II - CÓPIA INTEGRAL DA LICENÇA POLICIAL, p. 163
Índice alfabético
A
- Anexo I - planta do frontão brazileiro, p. 161
- Anexo II - Cópia Integral da Licença Policial, p. 163
- Aposta. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, velódromos e boliches, p. 56
B
- Boliches. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, fron-tões, velódromos e boliches, p. 56
- Bookmarkers. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, velódromos e boliches, p. 56
- Brasil imperial. Diferenciais de poder na implementação das medidas de controle dos jogos no Brasil imperial (1830-1880), p. 43
C
- Campanha das Loterias Nacionais do Brasil, p. 85
- Campanha policial de repressão ao jogo do bicho, p. 88
- Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, veló-dromos e boliches, p. 56
- Cassinos. 1938 - 1945: O Apogeu dos Cassinos, p. 132
- Conclusão, p. 147
- Controle de jogos. Dinâmica intitucional de controle dos jogos de azar na República, p. 77
- Corridas de cavalo, p. 114
- Criminalização do jogo. Presidente Dutra, e a criminalização do jogo no Brasil, p. 136
- Criminalização dos jogos de azar. 1946: o contexto da criminalização dos jogos de azar, p. 135
D
- Diferenciais de poder na implementação das medidas de controle dos jogos no Brasil imperial (1830-1880), p. 43
- Dinâmica intitucional de controle dos jogos de azar na República, p. 77
E
- Ecologia dos jogos na Primeira República, p. 51
- Estilo de vida e a mentalidade dos cariocas, p. 109
- Estrutura e cultura do desenvolvimento dos jogos de azar nos anos vinte, p. 98
F
- Frontões. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, velódromos e boliches, p. 56
G
- Geografia social dos jogos de azar na década de 1920, p. 97
H
- Histórico. Origem histórica dos jogos de azar no Rio de Janeiro, p. 33
I
- Império. Surgimento da loteria e a expansão dos jogos no império (1840-1889), p. 40
- Introdução, p. 23
J
- Jogo de bichos, p. 64
- Jogo do bicho. 1917: ano em que a polícia acabou com o jogo do bicho no Rio de Janeiro, p. 87
- Jogo do bicho. Campanha policial de repressão ao jogo do bicho, p. 88
- Jogo do bicho. Migração do jogo do bicho para a zona norte e os subúr-bios, p. 107
- Jogos de azar. 1946: o contexto da criminalização dos jogos de azar, p. 135
- Jogos de azar. Estrutura e cultura do desenvolvimento dos jogos de azar nos anos vinte, p. 98
- Jogos de azar. Geografia social dos jogos de azar na década de 1920, p. 97
- Jogos de azar. Origem histórica dos jogos de azar no Rio de Janeiro, p. 33
- Jogos de azar. Polícia e os jogos de azar, p. 81
- Jogos e política: 1931-1937, p. 122
- Jogos. 1930-1946: jogos e política. A combinação populista, p. 117
- Jogos. Diferenciais de poder na implementação das medidas de controle dos jogos no Brasil imperial (1830-1880), p. 43
- Jogos. Dinâmica intitucional de controle dos jogos de azar na epública, p. 77
- Jogos. Ecologia dos jogos na Primeira República, p. 51
- Jogos. Surgimento da loteria e a expansão dos jogos no império (1840-1889), p. 40
L
- Loteria da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, p. 72
- Loterias, p. 61
M
- Migração do jogo do bicho para a zona norte e os subúrbios, p. 107
O
- O Blefe de 1937, p. 130
- Origem histórica dos jogos de azar no Rio de Janeiro, p. 33
P
- Polícia e os jogos de azar, p. 81
- Polícia. Campanha policial de repressão ao jogo do bicho, p. 88
- Política. 1930-1946: jogos e política. A combinação populista, p. 117
- Política. Jogos e política: 1931-1937, p. 122
- Presidente Dutra, e a criminalização do jogo no Brasil, p. 136
R
- Referências, p. 153
- Repressão. Campanha policial de repressão ao jogo do bicho, p. 88
- República. Dinâmica intitucional de controle dos jogos de azar na República, p. 77
- República. Ecologia dos jogos na Primeira República, p. 51
- Rio de Janeiro. Origem histórica dos jogos de azar no Rio de Janeiro, p. 33
S
- Surgimento da loteria e a expansão dos jogos no império (1840-1889), p. 40
T
- Turfe carioca. Um caso especial: o turfe carioca, p. 111
V
- Veelódromos. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, velódromos e boliches, p. 56
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