Capa do livro: Extinção Indireta das Obrigações - Consignação - Pagamento com Sub-Rogação - Dação em Pagamento - Novação - Compensação - Transação - Confusão - Remissão - Teoria Geral da Resolução - 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC, Inacio de Carvalho Neto

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Extinção Indireta das Obrigações - Consignação - Pagamento com Sub-Rogação - Dação em Pagamento - Novação - Compensação - Transação - Confusão - Remissão - Teoria Geral da Resolução

6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Inacio de Carvalho Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Inacio de Carvalho Neto

ISBN v. impressa: 978853626556-8

ISBN v. digital: 978853626582-7

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 03/02/2017

Área(s): Direito - Civil - Obrigações

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Sinopse

Animados com o sucesso das edições anteriores, propomo-nos a fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões de amigos, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e jurisprudência.

O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra o quanto possível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto mais completa do tema.

Esta edição vem especialmente atualizada com o novo Código de Processo Civil e a consequente nova jurisprudência e doutrina que vem se formando desde a sua vigência.

Assim, esperamos que esta sexta edição contribua também para o engrandecimento do debate.

O Autor

Você irá encontrar nesta obra:

• Noções sobre Obrigações
• Formas de Extinção das Obrigações
• Consignação
• Pagamento com Sub-Rogação
• Dação em Pagamento
• Novação
• Compensação
• Transação
• Confusão
• Remissão
• Teoria Geral da Resolução

Autor(es)

INACIO DE CARVALHO NETO
Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Pós-Graduado pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Promotor de Justiça no Paraná. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 NOÇÕES SOBRE OBRIGAÇÕES, p. 17

1.1 Introito, p. 17

1.2 A Relação Obrigacional, p. 17

1.2.1 Definição, p. 17

1.2.2 Objeto, p. 18

1.2.3 Força dos direitos obrigacionais, p. 18

1.2.4 Características dos direitos obrigacionais, p. 19

1.2.5 Estrutura da relação obrigacional, p. 19

1.2.6 Natureza da relação obrigacional, p. 20

1.3 Modalidades das Obrigações, p. 21

1.3.1 Introito, p. 21

1.3.2 Obrigações de dar, p. 21

1.3.3 Obrigações de fazer, p. 23

1.3.4 Obrigações de não fazer, p. 24

2 FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, p. 27

2.1 Disciplina Legislativa, p. 27

2.2 Extinção Direta e Indireta, p. 29

2.3 Outras Causas Extintivas, p. 30

2.4 Histórico, p. 31

2.5 Pagamento, p. 31

2.5.1 Características, p. 31

2.5.2 Pagamento indevido, p. 32

2.5.3 Imputação em pagamento, p. 33

2.6 Direito Comparado, p. 34

2.6.1 Direito Português, p. 34

2.6.2 Direito Italiano, p. 34

3 CONSIGNAÇÃO, p. 37

3.1 Conceito, p. 37

3.2 Histórico, p. 38

3.3 Natureza Jurídica, p. 40

3.4 Hipóteses de Cabimento, p. 41

3.5 Direito de Adimplir e Obrigatoriedade da Consignação, p. 46

3.6 Requisitos, p. 48

3.7 Aplicação às Modalidades de Obrigações, p. 52

3.8 Levantamento do Depósito, p. 53

3.9 Processo da Consignação, p. 55

3.10 Efeitos da Sentença, p. 58

3.11 Direito Comparado, p. 60

3.11.1 Direito Português, p. 60

3.11.2 Direito Italiano, p. 61

4 PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO, p. 63

4.1 Conceito, p. 63

4.2 Tratamento Legislativo, p. 65

4.3 Natureza Jurídica, p. 65

4.4 Espécies, p. 67

4.5 Sub-Rogação Legal, p. 68

4.6 Sub-Rogação Convencional, p. 73

4.7 Distinção entre a Sub-Rogação a Outros Institutos, p. 78

4.8 Efeitos, p. 79

4.9 Direito Comparado, p. 82

4.9.1 Direito Português, p. 82

4.9.2 Direito Italiano, p. 82

5 DAÇÃO EM PAGAMENTO, p. 85

5.1 Conceito, p. 85

5.2 Natureza Jurídica, p. 86

5.3 Institutos Semelhantes, p. 88

5.4 Dação e Compra e Venda, p. 89

5.5 Requisitos, p. 92

5.6 Evicção, p. 93

5.7 Fiança e Demais Garantias, p. 95

5.8 Efeitos, p. 96

5.9 Direito Comparado, p. 97

5.9.1 Direito Português, p. 97

5.9.2 Direito Italiano, p. 98

6 NOVAÇÃO, p. 99

6.1 Conceito, p. 99

6.2 Histórico, p. 100

6.3 Natureza Jurídica, p. 102

6.4 Previsão Legal, p. 103

6.5 Espécies, p. 104

6.6 Pressupostos, p. 106

6.7 Obrigações Nulas, Anuláveis e Extintas, p. 108

6.8 Obrigações Naturais e Prescritas, p. 110

6.9 Efeitos, p. 113

6.10 Invalidade da Nova Obrigação, p. 114

6.11 Institutos Afins, p. 115

6.12 Renegociação de Dívida, p. 117

6.13 Direito Comparado, p. 120

6.13.1 Direito Português, p. 120

6.13.2 Direito Italiano, p. 120

7 COMPENSAÇÃO, p. 123

7.1 Conceito, p. 123

7.2 Vantagens, p. 123

7.3 Histórico, p. 125

7.4 Natureza Jurídica, p. 127

7.5 Compensação e Imputação do Pagamento, p. 128

7.6 Pressupostos, p. 129

7.7 Espécies, p. 132

7.8 Dívidas Não Compensáveis, p. 137

7.9 Renúncia, p. 143

7.10 Direitos de Terceiros, p. 144

7.11 Compensação, Dedução e Imputação, p. 145

7.12 Natureza da Arguição de Compensação como Defesa, p. 146

7.13 Direito Comparado, p. 150

7.13.1 Direito Português, p. 150

7.13.2 Direito Italiano, p. 151

8 TRANSAÇÃO, p. 155

8.1 Conceito, p. 155

8.2 Natureza Jurídica, p. 156

8.3 Princípios, p. 159

8.3.1 Indivisibilidade, p. 159

8.3.2 Interpretação restritiva, p. 161

8.3.3 Pena convencional, p. 162

8.4 Elementos, p. 163

8.5 Objeto, p. 164

8.6 Forma, p. 168

8.7 Efeitos, p. 170

8.8 Direito Comparado, p. 173

8.8.1 Direito Português, p. 173

8.8.2 Direito Italiano, p. 174

9 CONFUSÃO, p. 177

9.1 Definição, p. 177

9.2 Extinção ou Neutralização da Obrigação, p. 179

9.3 Espécies de Confusão, p. 181

9.4 Efeitos, p. 183

9.5 Confusão Imprópria, p. 184

9.6 Cessação e Anulação da Confusão, p. 185

9.7 Direito Comparado, p. 187

9.7.1 Direito Português, p. 187

9.7.2 Direito Italiano, p. 188

10 REMISSÃO, p. 189

10.1 Conceito, p. 189

10.2 Justificativa, p. 190

10.3 Distinção das Demais Formas de Extinção, p. 191

10.4 Natureza Jurídica, p. 192

10.5 Requisitos, p. 194

10.6 Espécies, p. 195

10.7 Remissão da Garantia, p. 197

10.8 Remissão em Dívida Solidária, p. 199

10.9 Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida, p. 200

10.10 Efeitos, p. 201

10.11 Direito Comparado, p. 201

10.11.1 Direito Português, p. 201

10.11.2 Direito Italiano, p. 202

11 TEORIA GERAL DA RESOLUÇÃO, p. 205

11.1 Extinção das Relações Obrigacionais, p. 205

11.2 Questão Terminológica, p. 207

11.3 Resolução, p. 208

11.3.1 Definição, p. 208

11.3.2 Modalidades, p. 209

11.3.3 Resolução e anulação, p. 212

11.3.4 Resolução e condição resolutiva, p. 212

11.3.5 Resolução e extinção legal, p. 213

11.3.6 Resolução por onerosidade excessiva, p. 213

11.3.7 Efeitos, p. 214

11.4 Rescisão, p. 217

11.5 Revogação, p. 218

11.6 Denúncia, p. 220

11.7 Quebra Positiva do Contrato, p. 222

REFERÊNCIAS, p. 223

Índice alfabético

C

Compensação, p. 123
Compensação, Dedução e imputação, p. 145
Compensação. Compensação e imputação do pagamento, p. 128
Compensação. Conceito, p. 123
Compensação. Direito comparado, p. 150
Compensação. Direito italiano, p. 151
Compensação. Direito português, p. 150
Compensação. Direitos de terceiros, p. 144
Compensação. Dívidas não compensáveis, p. 137
Compensação. Espécies, p. 132
Compensação. Histórico, p. 125
Compensação. Natureza da arguição de compensação como defesa, p. 146
Compensação. Natureza jurídica, p. 127
Compensação. Pressupostos, p. 129
Compensação. Renúncia, p. 143
Compensação. Vantagens, p. 123
Confusão, p. 177
Confusão. Cessação e anulação da confusão, p. 185
Confusão. Confusão imprópria, p. 184
Confusão. Definição, p. 177
Confusão. Direito comparado, p. 187
Confusão. Direito italiano, p. 188
Confusão. Direito português, p. 187
Confusão. Efeitos, p. 183
Confusão. Espécies de confusão, p. 181
Confusão. Extinção ou neutralização da obrigação, p. 179
Consignação, p. 37
Consignação. Aplicação às modalidades de obrigações, p. 52
Consignação. Conceito, p. 37
Consignação. Direito comparado, p. 60
Consignação. Direito de adimplir e obrigatoriedade da consignação, p. 46
Consignação. Direito italiano, p. 61
Consignação. Direito português, p. 60
Consignação. Efeitos da sentença, p. 58
Consignação. Hipóteses de cabimento, p. 41
Consignação. Histórico, p. 38
Consignação. Levantamento do depósito, p. 53
Consignação. Natureza jurídica, p. 40
Consignação. Processo da consignação, p. 55
Consignação. Requisitos, p. 48

D

Dação em pagamento, p. 85
Dação em pagamento. Conceito, p. 85
Dação em pagamento. Dação e compra e venda, p. 89
Dação em pagamento. Direito comparado, p. 97
Dação em pagamento. Direito italiano, p. 98
Dação em pagamento. Direito português, p. 97
Dação em pagamento. Efeitos, p. 96
Dação em pagamento. Evicção, p. 93
Dação em pagamento. Fiança e demais garantias, p. 95
Dação em pagamento. Institutos semelhantes, p. 88
Dação em pagamento. Natureza jurídica, p. 86
Dação em pagamento. Requisitos, p. 92
Denúncia, p. 220

E

Extinção das obrigações. Direito comparado, p. 34
Extinção das obrigações. Direito comparado. Direito italiano, p. 34
Extinção das obrigações. Direito comparado. Direito português, p. 34
Extinção das obrigações. Disciplina legislativa, p. 27
Extinção das obrigações. Extinção direta e indireta, p. 29
Extinção das obrigações. Formas de extinção das obrigações, p. 27
Extinção das obrigações. Histórico, p. 31
Extinção das obrigações. Outras causas extintivas, p. 30
Extinção das relações obrigacionais, p. 205

F

Formas de extinção das obrigações, p. 27

I

Introdução, p. 15

N

Noções sobre obrigações, p. 17
Novação, p. 99
Novação. Conceito, p. 99
Novação. Direito comparado, p. 120
Novação. Direito italiano, p. 120
Novação. Direito português, p. 120
Novação. Efeitos, p. 113
Novação. Espécies, p. 104
Novação. Histórico, p. 100
Novação. Institutos afins, p. 115
Novação. Invalidade da nova obrigação, p. 114
Novação. Natureza jurídica, p. 102
Novação. Obrigações naturais e prescritas, p. 110
Novação. Obrigações nulas, anuláveis e extintas, p. 108
Novação. Pressupostos, p. 106
Novação. Previsão legal, p. 103
Novação. Renegociação de dívida, p. 117

O

Obrigações de dar, p. 21
Obrigações de fazer, p. 23
Obrigações de não fazer, p. 24
Obrigações. Características dos direitos obrigacionais, p. 19
Obrigações. Definição, p. 17
Obrigações. Estrutura da relação obrigacional, p. 19
Obrigações. Força dos direitos obrigacionais, p. 18
Obrigações. Introito, p. 17
Obrigações. Modalidades das obrigações, p. 21
Obrigações. Modalidades das obrigações. Introito, p. 21
Obrigações. Natureza da relação obrigacional, p. 20
Obrigações. Noções sobre obrigações, p. 17
Obrigações. Objeto, p. 18
Obrigações. Relação obrigacional, p. 17

P

Pagamento, p. 31
Pagamento com sub-rogação, p. 63
Pagamento com sub-rogação. Conceito, p. 63
Pagamento com sub-rogação. Direito comparado, p. 82
Pagamento com sub-rogação. Direito italiano, p. 82
Pagamento com sub-rogação. Direito português, p. 82
Pagamento com sub-rogação. Distinção entre a sub-rogação a outros institutos, p. 78
Pagamento com sub-rogação. Efeitos, p. 79
Pagamento com sub-rogação. Espécies, p. 67
Pagamento com sub-rogação. Natureza jurídica, p. 65
Pagamento com sub-rogação. Sub-rogação convencional, p. 73
Pagamento com sub-rogação. Sub-rogação legal, p. 68
Pagamento com sub-rogação. Tratamento legislativo, p. 65
Pagamento indevido, p. 32
Pagamento. Características, p. 31
Pagamento. Imputação em pagamento, p. 33