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Culpabilidade e Fundamentos Filosóficos - Compreensão do Conteúdo Material à Luz do Conceito Onto-Antropológico

Bruno Tadeu Buonicore

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno Tadeu Buonicore

ISBN v. impressa: 978853626561-2

ISBN v. digital: 978853626605-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 10/02/2017

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

O objeto de análise da presente obra é a fundamentação material (supralegal) da culpabilidade jurídico-penal. A problemática da fundamentação material da culpabilidade jurídico-penal pressupõe a questão da liberdade humana e de seu desdobramento ético-relacional.

O objetivo-problema do livro é analisar em que medida é possível a construção de um fundamento onto-antropológico, pós-finalista não funcionalista, para a culpabilidade jurídico-penal. A base teórica com a qual se pretende verificar a possibilidade desta construção é a ontologia fundamental de Heidegger e a fundamentação onto-antropológica do Direito Penal de Faria Costa e D`Avila.

O desenvolvimento de um fundamento onto-antropológico, pós-finalista não funcionalista, para a culpabilidade jurídico-penal pressupõe a delimitação de um conceito de homem e de liberdade que sejam capazes de suportar uma noção de censura jurídico-penal que atinge o ser individual concreto pelo ilícito-típico concreto cometido. Essa tarefa é realizada pela base teórica proposta para a verificação da hipótese da presente obra.

Autor(es)

BRUNO TADEU BUONICORE

Assessor de Ministro do STF na área de Direito Penal. Professor da Universidade Católica de Brasília e Coordenador da Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Católica de Brasília. Professor do Curso de Especialização em Ciências Penais e do Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial da PUCRS. Doutor em Direito (Direito Penal) - Summa cum laude - pela Universidade de Frankfurt/ Alemanha.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 O DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE NA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL CONTEMPORÂNEA E AS CONSEQUÊNCIAS EM SEU CONTEÚDO MATERIAL, p. 23

1.1 Da Superação da Responsabilidade Objetiva à Delimitação do Conceito de Culpabilidade na Dogmática Jurídico-Penal, p. 23

1.2 A Doutrina Psicológica da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 27

1.3 A Doutrina Psicológico-Normativa da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 34

1.4 A Doutrina Normativa da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 38

1.5 Os Desdobramentos da Teoria Normativa Pura no Conteúdo Material da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 42

2 O FUNDAMENTO ONTO-ANTROPOLÓGICO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE COMPLEXA, p. 47

2.1 O Resgate da Normatividade no Âmbito da Ciência Conjunta do Direito Penal (Gesamte Strafrechtswissenschaft), p. 53

2.2 O Ilícito (Unrecht) e o Pôr-em-perigo a Bens Jurídicos Historicamente Consagrados como Dimensão Limitadora e Legitimadora do Fundamento Onto-Antropológico, p. 62

2.3 A Relação Comunicacional Matricial de Cuidado-de-perigo e os Reflexos de seu Rompimento sobre a Ilicitude Material, p. 69

3 A ONTOLOGIA FUNDAMENTAL DE HEIDEGGER, p. 75

3.1 A Necessidade de Retomar a Questão sobre o Sentido do Ser (Sein), p. 75

3.2 A Analítica Existencial e o Duplo Primado do Ser-aí (Dasein), p. 81

3.3 A Estrutura Fundamental do Ser-aí (Dasein) como Ser-no-mundo (In-der-Welt-sein) e como Ser-com (Mitsein), p. 86

3.4 O Ser do Ser-aí como Cuidado (Sorge) e Cuidado-para (Fürsorge), p. 92

3.5 A Culpa Originária (Die Schuld) na Ontologia Fundamental, p. 98

4 O FUNDAMENTO ONTO-ANTROPOLÓGICO DA CULPABILIDADE, p. 101

4.1 Da Não Demonstrabilidade da Liberdade da Vontade à Necessidade de Resgatar a Eticidade da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 101

4.2 A Doutrina da Liberdade Pessoal de Figueiredo Dias, p. 111

4.3 Os Pontos de Contato entre a Doutrina da Liberdade Pessoal e a Proposta Assumida de Fundamentação Onto-Antropológica da Culpabilidade e as Críticas Cabíveis ao Conceito de Figueiredo Dias, p. 121

4.4 A Culpa Originária (Die Schuld) como o Fundamento da Liberdade Ontológico-Existencial do Ser-aí que se Realiza Já-sempre-no-mundo e o seu Desdobramento Ético no Cuidado-para (Fürsorge), p. 127

4.5 A Latente Possibilidade do Homem Concreto Oferecer Cuidado-para-com-o-outro como o Fundamento Material da Culpabilidade Jurídico-Penal e a Censura pelo Rompimento da Teia Comunicacional de Cuidado-de-perigo, p. 133

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

A

Analítica existencial e o duplo primado do ser-aí (Dasein), p. 81
Antropologia. Fundamento onto-antropológico da culpabilidade, p. 101
Antropologia. Fundamento onto-antropológico do direito penal na socie-dade complexa, p. 47
Antropologia. Ilícito (Unrecht) e o pôr-em-perigo a bens jurídicos histori-camente consagrados como dimensão limitadora e legitimadora do fun-damento onto-antropológico, p. 62

B

Bem jurídico. Ilícito (Unrecht) e o pôr-em-perigo a bens jurídicos histori-camente consagrados como dimensão limitadora e legitimadora do fun-damento onto-antropológico, p. 62

C

Conclusão, p. 139
Cuidado-de-perigo. Latente possibilidade do homem concreto oferecer cuidado-para-com-o-outro como o fundamento material da culpabilida-de jurídico-penal e a censura pelo rompimento da teia comunicacional de cuidado-de-perigo, p. 133
Cuidado-de-perigo. Relação comunicacional matricial de cuidado-de-perigo e os reflexos de seu rompimento sobre a ilicitude material, p. 69
Cuidado-para-com-o-outro. Latente possibilidade do homem concreto oferecer cuidado-para-com-o-outro como o fundamento material da culpa-bilidade jurídico-penal e a censura pelo rompimento da teia comunicaci-onal de cuidado-de-perigo, p. 133
Cuidado-para. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
Cuidado-para. O ser do ser-aí como cuidado (Sorge) e cuidado-para (Fürsorge), p. 92
Cuidado. O ser do ser-aí como cuidado (Sorge) e cuidado-para (Fürsor-ge), p. 92
Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdo-bramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
Culpa originária (die Schuld) na ontologia fundamental, p. 98
Culpabilidade jurídico-penal. Desdobramentos da teoria normativa pura no conteúdo material da culpabilidade jurídico-penal, p. 42
Culpabilidade jurídico-penal. Doutrina normativa da culpabilidade jurídi-co-penal, p. 38
Culpabilidade jurídico-penal. Doutrina psicológica da culpabilidade jurí-dico-penal, p. 27
Culpabilidade jurídico-penal. Doutrina psicológico-normativa da culpabi-lidade jurídico-penal, p. 34
Culpabilidade jurídico-penal. Latente possibilidade do homem concreto oferecer cuidado-para-com-o-outro como o fundamento material da cul-pabilidade jurídico-penal e a censura pelo rompimento da teia comunica-cional de cuidado-de-perigo, p. 133
Culpabilidade jurídico-penal. Não demonstrabilidade da liberdade da vontade à necessidade de resgatar a eticidade da culpabilidade jurídico-penal, p. 101
Culpabilidade. Desenvolvimento do conceito de culpabilidade na dogmá-tica jurídico-penal contemporânea e as consequências em seu conteúdo material, p. 23
Culpabilidade. Fundamento onto-antropológico da culpabilidade, p. 101
Culpabilidade. Pontos de contato entre a doutrina da liberdade pessoal e a proposta assumida de fundamentação onto-antropológica da culpabili-dade e as críticas cabíveis ao conceito de Figueiredo Dias, p. 121
Culpabilidade. Superação da responsabilidade objetiva à delimitação do conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal, p. 23

D

Dasein. Analítica existencial e o duplo primado do ser-aí (Dasein), p. 81
Dasein. Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86
Desdobramentos da teoria normativa pura no conteúdo material da cul-pabilidade jurídico-penal, p. 42
Desenvolvimento do conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal contemporânea e as consequências em seu conteúdo material, p. 23
Die Schuld. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
Die Schuld. Culpa originária (die Schuld) na ontologia fundamental, p. 98
Direito penal. Fundamento onto-antropológico do direito penal na socie-dade complexa, p. 47
Direito penal. Resgate da normatividade no âmbito da ciência conjunta do direito penal (Gesamte Strafrechtswissenschaft), p. 53
Dogmática jurídico-penal. Desenvolvimento do conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal contemporânea e as consequências em seu conteúdo material, p. 23
Dogmática jurídico-penal. Superação da responsabilidade objetiva à delimitação do conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal, p. 23
Doutrina da liberdade pessoal de Figueiredo Dias, p. 111
Doutrina normativa da culpabilidade jurídico-penal, p. 38
Doutrina psicológica da culpabilidade jurídico-penal, p. 27
Doutrina psicológico-normativa da culpabilidade jurídico-penal, p. 34

E

Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86
Ética. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
Eticidade. Não demonstrabilidade da liberdade da vontade à necessidade de resgatar a eticidade da culpabilidade jurídico-penal, p. 101
Existencialismo. Analítica existencial e o duplo primado do ser-aí (Da-sein), p. 81
Existencialismo. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127

F

Figueiredo Dias. Doutrina da liberdade pessoal de Figueiredo Dias, p. 111
Figueiredo Dias. Pontos de contato entre a doutrina da liberdade pessoal e a proposta assumida de fundamentação onto-antropológica da culpabili-dade e as críticas cabíveis ao conceito de Figueiredo Dias, p. 121
Fundamentação onto-antropológica. Pontos de contato entre a doutrina da liberdade pessoal e a proposta assumida de fundamentação onto-antropológica da culpabilidade e as críticas cabíveis ao conceito de Figueiredo Dias, p. 121
Fundamento onto-antropológico da culpabilidade, p. 101
Fundamento onto-antropológico do direito penal na sociedade complexa, p. 47
Fürsorge. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
Fürsorge. O ser do ser-aí como cuidado (Sorge) e cuidado-para (Fürsor-ge), p. 92

G

Gesamte Strafrechtswissenschaft. Resgate da normatividade no âmbito da ciência conjunta do direito penal (Gesamte Strafrechtswissenschaft), p. 53

H

Heidegger. Ontologia fundamental de Heidegger, p. 75

I

Ilícito (Unrecht) e o pôr-em-perigo a bens jurídicos historicamente consa-grados como dimensão limitadora e legitimadora do fundamento onto-antropológico, p. 62
Ilicitude material. Relação comunicacional matricial de cuidado-de-perigo e os reflexos de seu rompimento sobre a ilicitude material, p. 69
In-der-Welt-sein. Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86
Introdução, p. 17

J

Já-sempre-no-mundo. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127

L

Latente possibilidade do homem concreto oferecer cuidado-para-com-o-outro como o fundamento material da culpabilidade jurídico-penal e a censura pelo rompimento da teia comunicacional de cuidado-de-perigo, p. 133
Liberdade de vontade. Não demonstrabilidade da liberdade da vontade à necessidade de resgatar a eticidade da culpabilidade jurídico-penal, p. 101
Liberdade ontológico-existencial. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
Liberdade pessoal. Doutrina da liberdade pessoal de Figueiredo Dias, p. 111
Liberdade pessoal. Pontos de contato entre a doutrina da liberdade pesso-al e a proposta assumida de fundamentação onto-antropológica da cul-pabilidade e as críticas cabíveis ao conceito de Figueiredo Dias, p. 121

M

Mitsein. Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86

N

Não demonstrabilidade da liberdade da vontade à necessidade de resga-tar a eticidade da culpabilidade jurídico-penal, p. 101
Necessidade de retomar a questão sobre o sentido do ser (Sein), p. 75
Norma. Doutrina normativa da culpabilidade jurídico-penal, p. 38
Normatividade. Doutrina psicológico-normativa da culpabilidade jurídi-co-penal, p. 34
Normatividade. Resgate da normatividade no âmbito da ciência conjunta do direito penal (Gesamte Strafrechtswissenschaft), p. 53

O

O ser do ser-aí como cuidado (Sorge) e cuidado-para (Fürsorge), p. 92
Ontologia fundamental de Heidegger, p. 75
Ontologia fundamental. Culpa originária (die Schuld) na ontologia fun-damental, p. 98
Ontologia. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
Ontologia. Fundamento onto-antropológico da culpabilidade, p. 101
Ontologia. Fundamento onto-antropológico do direito penal na sociedade complexa, p. 47
Ontologia. Ilícito (Unrecht) e o pôr-em-perigo a bens jurídicos historica-mente consagrados como dimensão limitadora e legitimadora do funda-mento onto-antropológico, p. 62

P

Pontos de contato entre a doutrina da liberdade pessoal e a proposta as-sumida de fundamentação onto-antropológica da culpabilidade e as críti-cas cabíveis ao conceito de Figueiredo Dias, p. 121
Pôr-em-perigo. Ilícito (Unrecht) e o pôr-em-perigo a bens jurídicos histo-ricamente consagrados como dimensão limitadora e legitimadora do fun-damento onto-antropológico, p. 62
Psicologia. Doutrina psicológica da culpabilidade jurídico-penal, p. 27
Psicologia. Doutrina psicológico-normativa da culpabilidade jurídico-penal, p. 34

R

Referências, p. 147
Relação comunicacional matricial de cuidado-de-perigo e os reflexos de seu rompimento sobre a ilicitude material, p. 69
Resgate da normatividade no âmbito da ciência conjunta do direito penal (Gesamte Strafrechtswissenschaft), p. 53
Responsabilidade objetiva. Superação da responsabilidade objetiva à delimitação do conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal, p. 23

S

Sein. Necessidade de retomar a questão sobre o sentido do ser (Sein), p. 75
Sentido do ser. Necessidade de retomar a questão sobre o sentido do ser (Sein), p. 75
Ser do ser-aí como Cuidado (Sorge) e cuidado-para (Fürsorge), p. 92
Ser-aí. Analítica existencial e o duplo primado do ser-aí (Dasein), p. 81
Ser-aí. Culpa originária (die Schuld) como o fundamento da liberdade ontológico-existencial do ser-aí que se realiza já-sempre-no-mundo e o seu desdobramento ético no cuidado-para (Fürsorge), p. 127
Ser-aí. Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86
Ser-com. Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86
Ser-no-mundo. Estrutura fundamental do ser-aí (Dasein) como ser-no-mundo (in-der-Welt-sein) e como ser-com (Mitsein), p. 86
Sorge. O ser do ser-aí como cuidado (Sorge) e cuidado-para (Fürsorge), p. 92
Superação da responsabilidade objetiva à delimitação do conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal, p. 23

T

Teia comunicacional. Latente possibilidade do homem concreto oferecer cuidado-para-com-o-outro como o fundamento material da culpabilida-de jurídico-penal e a censura pelo rompimento da teia comunicacional de cuidado-de-perigo, p. 133
Teoria normativa pura. Desdobramentos da teoria normativa pura no conteúdo material da culpabilidade jurídico-penal, p. 42

U

Unrecht. Ilícito (Unrecht) e o pôr-em-perigo a bens jurídicos historica-mente consagrados como dimensão limitadora e legitimadora do funda-mento onto-antropológico, p. 62