Capa do livro: Negócio Jurídico e Liberdades Individuais - Autonomia Privada e Situações Jurídicas Existenciais - Prefácio de Otavio Luiz Rodrigues Junior, Coordenadores: Éverton Willian Pona, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral e Priscila Machado Martins

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Negócio Jurídico e Liberdades Individuais - Autonomia Privada e Situações Jurídicas Existenciais - Prefácio de Otavio Luiz Rodrigues Junior

Coordenadores: Éverton Willian Pona, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral e Priscila Machado Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Éverton Willian Pona, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral e Priscila Machado Martins

ISBN v. impressa: 978853626554-4

ISBN v. digital: 978853626626-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 394grs.

Número de páginas: 318

Publicado em: 24/02/2017

Área(s): Direito - Civil - Obrigações

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Sinopse

ESTA OBRA CONTÉM UM ARTIGO ESCRITO EM ESPANHOL.

A obra se consolida com a sinergia construtiva que buscou representantes distantes geograficamente, mas aproximados pela vivacidade e atualidade com que abordam o tema proposto. Uniram-se, com esse objetivo, pesquisadores de diversos estados brasileiros, além de contar a obra com contribuição internacional.

Ao abordar as situações jurídicas existenciais, perpassa todos os capítulos componentes desta obra a orientação condutora centrada na extrapatrimonialidade dos interesses envolvidos, a preocupação com aspectos atinentes não ao patrimônio, mas à existência humana. A ideologia exsurge, pois, humanista, preocupada com as diversas formas de expressão da individualidade e personalidade dos indivíduos.

Assim, após iniciar-se com linhas teóricas sobre a caracterização das situações jurídicas existenciais, a obra apresenta reflexões sobre novas fronteiras para a concepção de negócio jurídico; sobre as nuances do exercício das liberdades individuais em relação aos embriões pré-implantados, aborto, imposição de regime de bens, percalços da convivência familiar e consequências na responsabilidade civil, escolha do momento de morte. Ao final, encontra-se com a tecnologia para tratar de sua relação com afeto e parentalidade, novas formas de exercício da medicina e garantia da liberdade de expressão.

Trata-se, pois, de produção que conta com rigor científico da pesquisa jurídica e se volta para a disseminação de conhecimento útil, de questionamentos que convidam os leitores a refletir sobre as variadas formas de expressão da individualidade, das relações diuturnamente estabelecidas com os semelhantes e como o direito as regula, ou como pode (melhor) tutelá-las.

Autor(es)

COORDENADORES

ÉVERTON WILLIAN PONA
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC. Juiz Substituto no Estado de São Paulo.

ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL
Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Vice-Coordenadora, Professora e Pesquisadora do Programa Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.

PRISCILA MACHADO MARTINS
Doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, Chile. Docente da Universidad Central de Chile (Santiago).

COLABORADORES

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Antonio Jorge Pereira Júnior

Aparecida Luzia Alzira Zuin

Éverton Willian Pona

Flaviana Rampazzo Soares

Jairo Néia Lima

Jussara Maria Leal de Meirelles

Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira

Lucas Costa de Oliveira

Maria de Fátima Freire de Sá

Mariana Araújo Lobato

Mariane Paiva Norões

Mayara Alice Souza Pegorer

Priscila Machado Martins

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Roberto Wagner Marquesi

Rose Melo Vencelau Meireles

Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Thiago Rodrigues Pereira

Yasna Otarola Espinoza

Sumário

PARTE I - Proêmio Teórico - Situações Jurídicas: Delimitação Conceitual e Reflexões Críticas Sobre o Ser e o Ter, p. 19

A Vida numa Casca de Noz? - A Insuficiência do Direito Subjetivo e a Potencialidade das Situações Jurídicas como Categoria Base para a Aplicação do Direito e Realização da Autonomia Privada, Éverton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, p. 21

Entre Princípios e Situações: Hermenêutica e Projetos Existenciais, Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira, p. 75

Horizonte de Ideias e Crítica à Razão Patrimonial Aplicada aos Direitos de Personalidade, Roxana Cardoso Brasileiro Borges, p. 91

PARTE II - O Trânsito Jurídico Revisitado: Para Além das Titularidades Patrimoniais, a Existencialidade na Perspectiva Negocial, p. 107

Negócios Biojurídicos, Rose Melo Vencelau Meireles, p. 109

O Corpo Sob a Perspectiva Patrimonial: Entre o Mercado, a Moral e o Direito, Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira, p. 121

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Negócios Jurídicos Existenciais, Roberto Wagner Marquesi / Priscila Machado Martins, p. 139

PARTE III - Do Alvorescer à Finitude: Percalços no Exercício da Liberdade - Luzes Sobre a Penumbra dos Limites da Atuação Estatal, p. 157

Os Direitos da Personalidade em Defesa do Embrião Pré-Implantado: A Autonomia Corporal, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 159

Autonomia das Mulheres em Tempos de Zika Vírus: Uma Perspectiva Sobre o Aborto a Partir dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Jairo Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer, p. 183

A Imposição do Regime da Separação de Bens como Limitação à Autonomia do Nubente Maior de 70 Anos: Situação Patrimonial ou Existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mariane Paiva Norões, p. 201

Los Vicios de la Multivivencia Familiar: Los Límites del Ejercicio de la Liberdade en las Relaciones Afectivas y la Responsabilidad Civil de los Conyuges, Yasna Otarola Espinoza, p. 213

Autonomia Privada e o Direito Fundamental da Escolha do Momento da Morte, Thiago Rodrigues Pereira, p. 225

PARTE IV - O Impacto do Desenvolvimento Tecnológico na Subjetividade e Existência Humanas - Perspectivas para o Futuro, p. 207

Parentalidade, Tecnologia e Afeto: A Autonomia Privada em Situações de Extrema Vulnerabilidade, Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 249

Percurso Jurídico da Telemedicina: Um Debate sobre Tecnologia e Direito Comparado, Flaviana Rampazzo Soares, p. 261

O Direito à Liberdade de Expressão na Internet: Consciência Democrática Versus Consciência Dromocrática, Aparecida Luzia Alzira Zuin, p. 283

Índice alfabético

A

A imposição do regime da separação de bens como limitação à autono-mia do nubente maior de 70 anos: situação patrimonial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mariane Paiva Norões, p. 201
A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a po-tencialidade das situações jurídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. Éverton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, p. 21
Aborto. Autonomia das mulheres em tempos de zika vírus: uma perspec-tiva sobre o aborto a partir dos direitos sexuais e reprodutivos. Jairo Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer, p. 183
Afeto. Parentalidade, tecnologia e afeto: a autonomia privada em situa-ções de extrema vulnerabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 249
Alvorescer à finitude: percalços no exercício da liberdade. Luzes sobre a penumbra dos limites da atuação estatal, p. 157
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral. A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a potencialidade das situações ju-rídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. Éverton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, p. 21
Antonio Jorge Pereira Júnior. A imposição do regime da separação de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação pa-trimonial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mariane Paiva Norões, p. 201
Aparecida Luzia Alzira Zuin. O direito à liberdade de expressão na inter-net: consciência democrática versus consciência dromocrática, p. 283
Aplicação do direito. A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a potencialidade das situações jurídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. Éver-ton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, p. 21
Atuação estatal. Alvorescer à finitude: percalços no exercício da liberda-de. Luzes sobre a penumbra dos limites da atuação estatal, p. 157
Autonomia corporal. Os direitos da personalidade em defesa do embrião pré-implantado: a autonomia corporal. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 159
Autonomia das mulheres em tempos de zika vírus: uma perspectiva sobre o aborto a partir dos direitos sexuais e reprodutivos. Jairo Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer, p. 183
Autonomia do nubente maior de 70 anos. A imposição do regime da se-paração de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação patrimonial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mariane Paiva Norões, p. 201
Autonomia privada e o direito fundamental da escolha do momento da morte. Thiago Rodrigues Pereira, p. 225
Autonomia privada. A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a potencialidade das situações jurídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. Éver-ton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, p. 21
Autonomia privada. Parentalidade, tecnologia e afeto: a autonomia pri-vada em situações de extrema vulnerabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 249

B

Biojurídico. Negócios biojurídicos. Rose Melo Vencelau Meireles, p. 109

C

Conceito. Proêmio teórico. Situações jurídicas: delimitação conceitual e reflexões críticas sobre o ser e o ter, p. 19
Consciência democrática. O direito à liberdade de expressão na internet: consciência democrática versus consciência dromocrática. Aparecida Lu-zia Alzira Zuin, p. 283
Consciência dromocrática. O direito à liberdade de expressão na internet: consciência democrática versus consciência dromocrática. Aparecida Lu-zia Alzira Zuin, p. 283
Corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a moral e o direito. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira, p. 121

D

Desenvolvimento tecnológico. O impacto do desenvolvimento tecnológico na subjetividade e existência humanas - perspectivas para o futuro, p. 247
Direito à liberdade de expressão na internet: consciência democrática versus consciência dromocrática. Aparecida Luzia Alzira Zuin, p. 283
Direito comparado. Percurso jurídico da telemedicina: um debate sobre tecnologia e direito comparado. Flaviana Rampazzo Soares, p. 261
Direito fundamental. Autonomia privada e o direito fundamental da esco-lha do momento da morte. Thiago Rodrigues Pereira, p. 225
Direito subjetivo. A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a potencialidade das situações jurídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. Éverton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, p. 21
Direito. O corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a moral e o direito. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira, p. 121
Direitos da personalidade em defesa do embrião pré-implantado: a auto-nomia corporal. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 159
Direitos da personalidade. Horizonte de ideias e crítica à razão patrimoni-al aplicada aos direitos de personalidade. Roxana Cardoso Brasileiro Bor-ges, p. 91
Direitos fundamentais. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e negócios jurídicos existenciais. Roberto Wagner Marquesi / Priscila Ma-chado Martins, p. 139
Direitos sexuais e reprodutivos. Autonomia das mulheres em tempos de zika vírus: uma perspectiva sobre o aborto a partir dos direitos sexuais e reprodutivos. Jairo Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer, p. 183

E

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e negócios jurídicos exis-tenciais. Roberto Wagner Marquesi / Priscila Machado Martins, p. 139
Ejercicio de la liberdade. Los vicios de la multivivencia familiar: los lími-tes del ejercicio de la liberdade en las relaciones afectivas y la responsabi-lidad civil de los conyuges. Yasna Otarola Espinoza, p. 213
Embrião. Os direitos da personalidade em defesa do embrião pré-implantado: a autonomia corporal. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 159
Entre princípios e situações: hermenêutica e projetos existenciais. Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira, p. 75
Éverton Willian Pona. A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a potencialidade das situações jurídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. Éver-ton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, p. 21
Existência humana. O impacto do desenvolvimento tecnológico na subje-tividade e existência humanas - perspectivas para o futuro, p. 247
Existencialidade. O trânsito jurídico revisitado: para além das titularida-des patrimoniais, a existencialidade na perspectiva negocial, p. 107

F

Flaviana Rampazzo Soares. Percurso jurídico da telemedicina: um debate sobre tecnologia e direito comparado, p. 261

H

Hermenêutica. Entre princípios e situações: hermenêutica e projetos exis-tenciais. Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira, p. 75
Horizonte de ideias e crítica à razão patrimonial aplicada aos direitos de personalidade. Roxana Cardoso Brasileiro Borges, p. 91

I

Impacto do desenvolvimento tecnológico na subjetividade e existência humanas - perspectivas para o futuro, p. 247
Internet. O direito à liberdade de expressão na internet: consciência de-mocrática versus consciência dromocrática. Aparecida Luzia Alzira Zuin, p. 283

J

Jairo Néia Lima. Autonomia das mulheres em tempos de zika vírus: uma perspectiva sobre o aborto a partir dos direitos sexuais e reprodutivos. Jai-ro Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer, p. 183
Jussara Maria Leal de Meirelles. Parentalidade, tecnologia e afeto: a au-tonomia privada em situações de extrema vulnerabilidade, p. 249
Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira. Entre princípios e situações: hermenêutica e projetos existenciais, p. 75

L

Liberdade de expressão. O direito à liberdade de expressão na internet: consciência democrática versus consciência dromocrática. Aparecida Lu-zia Alzira Zuin, p. 283
Liberdade. Alvorescer à finitude: percalços no exercício da liberdade. Luzes sobre a penumbra dos limites da atuação estatal, p. 157
Los vicios de la multivivencia familiar: los límites del ejercicio de la liber-dade en las relaciones afectivas y la responsabilidad civil de los conyuges. Yasna Otarola Espinoza, p. 213
Lucas Costa de Oliveira. O corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a moral e o direito. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira, p. 121

M

Maria de Fátima Freire de Sá. O corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a moral e o direito. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira, p. 121
Mariana Araújo Lobato. A imposição do regime da separação de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação patri-monial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lo-bato / Mariane Paiva Norões, p. 201
Mariane Paiva Norões. A imposição do regime da separação de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação pa-trimonial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mariane Paiva Norões, p. 201
Mayara Alice Souza Pegorer. Autonomia das mulheres em tempos de zika vírus: uma perspectiva sobre o aborto a partir dos direitos sexuais e repro-dutivos. Jairo Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer, p. 183
Mercado. O corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a mo-ral e o direito. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira, p. 121
Moral. O corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a moral e o direito. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira, p. 121
Morte. Autonomia privada e o direito fundamental da escolha do mo-mento da morte. Thiago Rodrigues Pereira, p. 225
Multivivencia familiar. Los vicios de la multivivencia familiar: los límites del ejercicio de la liberdade en las relaciones afectivas y la responsabilidad civil de los conyuges. Yasna Otarola Espinoza, p. 213

N

Negócio jurídico existencial. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e negócios jurídicos existenciais. Roberto Wagner Marquesi / Priscila Ma-chado Martins, p. 139
Negócios biojurídicos. Rose Melo Vencelau Meireles, p. 109
Negócios. O trânsito jurídico revisitado: para além das titularidades pa-trimoniais, a existencialidade na perspectiva negocial, p. 107

O

O corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a moral e o direi-to. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira, p. 121
O direito à liberdade de expressão na internet: consciência democrática versus consciência dromocrática. Aparecida Luzia Alzira Zuin, p. 283
O impacto do desenvolvimento tecnológico na subjetividade e existência humanas - perspectivas para o futuro, p. 247
O trânsito jurídico revisitado: para além das titularidades patrimoniais, a existencialidade na perspectiva negocial, p. 107
Os direitos da personalidade em defesa do embrião pré-implantado: a autonomia corporal. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 159

P

Parentalidade, tecnologia e afeto: a autonomia privada em situações de extrema vulnerabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 249
Percurso jurídico da telemedicina: um debate sobre tecnologia e direito comparado. Flaviana Rampazzo Soares, p. 261
Personalidade. Os direitos da personalidade em defesa do embrião pré-implantado: a autonomia corporal. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espola-dor, p. 159
Princípio. Entre princípios e situações: hermenêutica e projetos existen-ciais. Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira, p. 75
Priscila Machado Martins. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e negócios jurídicos existenciais. Roberto Wagner Marquesi / Priscila Macha-do Martins, p. 139
Proêmio teórico. Situações jurídicas: delimitação conceitual e reflexões críticas sobre o ser e o ter, p. 19
Projeto existencial. Entre princípios e situações: hermenêutica e projetos existenciais. Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira, p. 75

R

Razão patrimonial. Horizonte de ideias e crítica à razão patrimonial apli-cada aos direitos de personalidade. Roxana Cardoso Brasileiro Borges, p. 91
Regime de bens. A imposição do regime da separação de bens como limi-tação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação patrimonial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mari-ane Paiva Norões, p. 201
Relaciones afectivas. Los vicios de la multivivencia familiar: los límites del ejercicio de la liberdade en las relaciones afectivas y la responsabilidad civil de los conyuges. Yasna Otarola Espinoza, p. 213
Responsabilidade civil de los conyuges. Los vicios de la multivivencia familiar: los límites del ejercicio de la liberdade en las relaciones afectivas y la responsabilidad civil de los conyuges. Yasna Otarola Espinoza, p. 213
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. Os direitos da personalidade em defesa do embrião pré-implantado: a autonomia corporal, p. 159
Roberto Wagner Marquesi. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e negócios jurídicos existenciais. Roberto Wagner Marquesi / Priscila Macha-do Martins, p. 139
Rose Melo Vencelau Meireles. Negócios biojurídicos, p. 109
Roxana Cardoso Brasileiro Borges. Horizonte de ideias e crítica à razão patrimonial aplicada aos direitos de personalidade, p. 91

S

Ser. Proêmio teórico. Situações jurídicas: delimitação conceitual e refle-xões críticas sobre o ser e o ter, p. 19
Situação patrimonial ou existencial. A imposição do regime da separação de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situ-ação patrimonial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mariane Paiva Norões, p. 201
Situações. Entre princípios e situações: hermenêutica e projetos existen-ciais. Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira, p. 75
Subjetividade. O impacto do desenvolvimento tecnológico na subjetivi-dade e existência humanas - perspectivas para o futuro, p. 247

T

Tecnologia. Parentalidade, tecnologia e afeto: a autonomia privada em situações de extrema vulnerabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 249
Tecnologia. Percurso jurídico da telemedicina: um debate sobre tecnolo-gia e direito comparado. Flaviana Rampazzo Soares, p. 261
Telemedicina. Percurso jurídico da telemedicina: um debate sobre tecno-logia e direito comparado. Flaviana Rampazzo Soares, p. 261
Ter. Proêmio teórico. Situações jurídicas: delimitação conceitual e refle-xões críticas sobre o ser e o ter, p. 19
Thiago Rodrigues Pereira. Autonomia privada e o direito fundamental da escolha do momento da morte, p. 225
Titularidade patrimonial. O trânsito jurídico revisitado: para além das titularidades patrimoniais, a existencialidade na perspectiva negocial, p. 107
Trânsito jurídico revisitado: para além das titularidades patrimoniais, a existencialidade na perspectiva negocial, p. 107

V

Vulnerabilidade. Parentalidade, tecnologia e afeto: a autonomia privada em situações de extrema vulnerabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 249

Y

Yasna Otarola Espinoza. Los vicios de la multivivencia familiar: los lími-tes del ejercicio de la liberdade en las relaciones afectivas y la responsabi-lidad civil de los conyuges, p. 213

Z

Zika vírus. Autonomia das mulheres em tempos de zika vírus: uma pers-pectiva sobre o aborto a partir dos direitos sexuais e reprodutivos. Jairo Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer, p. 183