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Filosofia Jurídica - A Decisão Judicial para Kelsen e Dworkin e o Juízo de Kant

Danilo Pires Atala

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Ficha técnica

Autor(es): Danilo Pires Atala

ISBN v. impressa: 978853626642-8

ISBN v. digital: 978853626718-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 20/03/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

O ponto de partida da presente obra é expor a lei segundo Platão (A República) e Aristóteles (Retórica e Ética à Nicômaco) para fazer contraponto com o positivismo jurídico que é fundado por Hobbes (Leviatã). Kelsen (Teoria Pura do Direito) deu caráter científico ao Direito isolando seu objeto, que é a norma pura, e definindo seu método, que é a vinculação da norma maior sobre a menor. Acontece que este Direito científico não alcançou a objetividade científica nos limites internos da moldura kelseniana (quando se tem moldura). Assim o rigor científico empregado ao Direito não logrou seu objetivo: a decisão objetiva (ou correta). Neste sentido se investigou as principais teorias: Savigny (Metodologia Jurídica), Dworkin (Levando os Direitos a Sério e Império da Justiça), Müller (Teoria Estruturante do Direito) e Alexy (Teoria da Argumentação Jurídica).

Buscou-se uma concepção metafísica do Direito, investigando uma causa primeira e uma concepção filosófica de Justiça em Aristóteles (Política), libertária (Nozick e Friedman), utilitária (Bentham e Mill), kantiana (Fundamentação da Metafísica e dos Costumes e Introdução ao Estudo do Direito: Doutrina do Direito), rawlsiana (Uma Teoria de Justiça) e dworkiana (A Virtude Soberana). Investigou-se, ainda, a capacidade humana de fazer juízo (decisão) em Aristóteles (Ética à Nicômaco), Kant (Crítica do Juízo) e Gadamer (Verdade e Método).

Os resultados da presente obra são: a) uma concepção de direito pleno (e não puro); b) um método que tem a pretensão de minimizar a subjetividade nas decisões.

Autor(es)

DANILO PIRES ATALA
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, com a tese Crítica da Metodologia da Norma Individual, sob a orientação do Dr. Anibal Américo D’Auria. Mestre em Direitos Humanos e Sustentabilidade pela Universidade Federal do Pará, com a dissertação A Formação do Direito como Ciência Positiva em Kelsen, sob a orientação do Dr. Paulo Ségio Weyl A. Costa. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Advogado militante desde 1999, com foco no Direito Civil e do Trabalho. Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso desde 1999, atualmente nas cadeiras de Direito Processual Civil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - O SABER METAFÍSICO DE PLATÃO E ARISTÓTELES E A LEI, p. 19

1.1 O Saber Metafísico de Platão e Aristóteles, p. 19

1.2 A Legislação para Platão e Aristóteles, p. 26

Capítulo 2 - A NOVA CIÊNCIA DO SÉCULO XVII E O NASCIMENTO DO DIREITO POSITIVO, p. 33

2.1 O Saber da Objetividade Científica do Século XVII: o Método, p. 33

2.2 O Nascimento do Direito Positivo, p. 39

2.3 Conclusões Provisórias: a Lei Escrita para Platão, Aristóteles e Hobbes, p. 49

Capítulo 3 - A NÃO OBJETIVIDADE CIENTÍFICA DO DIREITO, ENQUANTO CIÊNCIA JURÍDICA NORMATIVISTA, EM KELSEN, p. 53

3.1 A Teoria Kelseniana, p. 53

3.2 Críticas à Teoria Kelseniana, p. 70

3.2.1 A norma fundamental é uma ideia?, p. 70

3.2.2 A vigência, a eficácia e a validade da norma jurídica, p. 73

3.2.3 A Teoria Pura do Direito é uma teoria real ou ideológica?, p. 74

3.2.4 A liberdade negativa como direito, p. 76

3.3 A Subjetividade, a Discricionariedade e da Arbitrariedade em Kelsen, p. 77

3.3.1 A norma individual no centro da estreita moldura: a decisão vinculante, p. 78

3.3.2 A norma individual em qualquer lugar da larga moldura: a decisão discricionária, p. 78

3.3.3 A norma individual fora da moldura (estreita ou larga): a decisão ilegal, p. 79

3.3.4 A norma individual sem qualquer moldura: a decisão arbitrária, p. 79

3.4 O Conteúdo da Moldura (Quando se tem Moldura): o Solipsismo, a Subjetividade e a Objetividade, p. 80

3.5 Conclusões Provisórias - a Lei/Norma Jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen, p. 84

Capítulo 4 - ALGUMAS ESTRATÉGIAS PARA ALCANÇAR A OBJETIVIDADE JURÍDICA, p. 87

4.1 O Método Jurídico de Savigny, p. 87

4.1.1 Críticas ao método de Savigny, p. 89

4.2 O Conteúdo da Norma Jurídica e a Teoria de Dworkin, p. 90

4.2.1 Distinção entre common law e direito legislado, p. 90

4.2.2 Conteúdo da norma jurídica: regras, princípios e política, p. 93

4.2.3 A teoria do direito com integridade de Dworkin, p. 97

4.2.4 Críticas à teoria dworkiana, p. 101

4.3 A Teoria Estruturante do Direito de Müller, p. 103

4.3.1 Críticas à teoria de Müller, p. 105

4.4 A Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy, p. 106

4.4.1 Críticas à teoria de Alexy, p. 111

4.5 Conclusões Provisórias, p. 111

Capítulo 5 - O JUÍZO FILOSÓFICO, p. 117

5.1 Phronêsis (Prudência) de Aristóteles, p. 117

5.2 O Juízo para Kant, p. 119

5.2.1 O belo, p. 130

5.2.2 Conclusões provisórias, p. 132

5.3 Juízo para Gadamer, p. 132

5.3.1 Os conceitos básicos do humanismo para Gadamer: a formação, o senso comum, o juízo e o gosto, p. 134

5.3.2 A verdade sem método de Gadamer, p. 137

5.3.3 Conclusões provisórias, p. 141

5.4 Enfim, o que é Juízo?, p. 143

Capítulo 6 - PRINCÍPIO METAFÍSICO E CAUSA FINAL DO DIREITO, p. 147

6.1 A Causa Primeira ou Princípio Metafísico do Direito, p. 147

6.2 O Fim Último do Direito - o que é Justiça?, p. 151

6.2.1 Seis teorias de justiça - dos navegantes de Aristóteles aos náufragos de Dworkin, p. 153

6.2.1.1 A justiça para Aristóteles: o propósito/finalidade, p. 153

6.2.1.2 A justiça sob a ótica libertária, p. 154

6.2.1.3 A justiça sob a ótica utilitarista, p. 155

6.2.1.4 A justiça para Kant: a pessoa com fim em si, p. 159

6.2.1.5 A justiça para Rawls: a igualdade de meios, p. 161

6.2.1.6 A justiça para Dworkin: a igualdade de recursos, p. 164

6.2.2 Conclusões provisórias, p. 166

Capítulo 7 - A SUPERAÇÃO DA CRÍTICA: O MÉTODO DO JUÍZO JURÍDICO, p. 171

CONCLUSÃO, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 193

Índice alfabético

A

Alexy. Críticas à teoria de Alexy, p. 111
Alexy. Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy, p. 106
Arbitrariedade. Subjetividade, a discricionariedade e da arbitrariedade em Kelsen, p. 77
Aristóteles. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen, p. 84
Aristóteles. Justiça para Aristóteles: o propósito/finalidade, p. 153
Aristóteles. Legislação para Platão e Aristóteles, p. 26
Aristóteles. Saber metafísico de Platão e Aristóteles, p. 19

C

Causa final. Princípio metafísico e causa final do direito, p. 147
Ciência jurídica normativista. Não objetividade científica do direito, en-quanto ciência jurídica normativista, em Kelsen, p. 53
Ciência. Nova ciência do século XVII e o nascimento do direito positivo, p. 33
Common Law. Distinção entre Common Law e direito legislado, p. 90
Conclusão, p. 187
Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen, p. 84
Conclusões provisórias: a lei escrita para Platão, Aristóteles e Hobbes, p. 49
Conteúdo da moldura (quando se tem moldura): o solipsismo, a subjeti-vidade e a objetividade, p. 80
Conteúdo da norma jurídica e a Teoria de Dworkin, p. 90
Críticas à Teoria Kelseniana, p. 70
Críticas ao método de Savigny, p. 89

D

Decisão arbitrária. Norma individual sem qualquer moldura: a decisão arbitrária, p. 79
Decisão discricionária. Norma individual em qualquer lugar da larga mol-dura: a decisão discricionária, p. 78
Decisão ilegal. Norma individual fora da moldura (estreita ou larga): a decisão ilegal, p. 79
Decisão vinculante. Norma individual no centro da estreita moldura: a decisão vinculante, p. 78
Direito legislado. Distinção entre common law e direito legislado, p. 90
Direito Positivo. Nascimento do Direito Positivo, p. 39
Direito Positivo. Nova ciência do século XVII e o nascimento do direito positivo, p. 33
Direito. Liberdade negativa como direito, p. 76
Discricionariedade. Subjetividade, a discricionariedade e da arbitrariedade em Kelsen, p. 77
Dworkin. Críticas à teoria dworkiana, p. 101
Dworkin. Justiça para Dworkin: a igualdade de recursos, p. 164
Dworkin. Teoria do Direito com integridade de Dworkin, p. 97

E

Eficácia. Vigência, a eficácia e a validade da norma jurídica, p. 73

F

Fim último do direito. O que é justiça?, p. 151
Fim último do direito. O que é justiça? Conclusões provisórias, p. 166

G

Gadamer. Conceitos básicos do humanismo para Gadamer: a formação, o senso comum, o juízo e o gosto, p. 134
Gadamer. Juízo para Gadamer, p. 132
Gadamer. Verdade sem método de Gadamer, p. 137

H

Hobbes. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen, p. 84

I

Ideologia. Teoria Pura do Direito é uma teoria real ou ideológica?, p. 74
Introdução, p. 15

J

Juízo crítico. Superação da crítica: o método do juízo jurídico, p. 171
Juízo filosófico, p. 117
Juízo filosófico. Conclusões provisórias, p. 132
Juízo para Gadamer, p. 132
Juízo para Gadamer. Conclusões provisórias, p. 141
Juízo para Kant, p. 119
Juízo para Kant. Belo, p. 130
Juízo. Enfim, o que é Juízo?, p. 143
Justiça para Aristóteles: o propósito/finalidade, p. 153
Justiça para Dworkin: a igualdade de recursos, p. 164
Justiça para Kant: a pessoa com fim em si, p. 159
Justiça para Rawls: a igualdade de meios, p. 161
Justiça sob a ótica libertária, p. 154
Justiça sob a ótica utilitarista, p. 155

K

Kant. Juízo para Kant, p. 119
Kant. Justiça para Kant: a pessoa com fim em si, p. 159
Kelsen. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen, p. 84
Kelsen. Não objetividade científica do direito, enquanto ciência jurídica normativista, em Kelsen, p. 53
Kelsen. Subjetividade, a discricionariedade e da arbitrariedade em Kelsen, p. 77
Kelsen. Teoria Kelseniana, p. 53

L

Legislação para Platão e Aristóteles, p. 26
Lei escrita para Platão, Aristóteles e Hobbes. Conclusões provisórias: a lei escrita para Platão, Aristóteles e Hobbes, p. 49
Lei. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen, p. 84
Liberdade negativa como direito, p. 76

M

Método jurídico de Savigny, p. 87
Müller. Críticas à teoria de Müller, p. 105
Müller. Teoria Estruturante do Direito de Müller, p. 103

N

Não objetividade científica do direito, enquanto ciência jurídica normati-vista, em Kelsen, p. 53
Nascimento do Direito Positivo, p. 39
Norma fundamental é uma ideia?, p. 70
Norma individual em qualquer lugar da larga moldura: a decisão discrici-onária, p. 78
Norma individual fora da moldura (estreita ou larga): a decisão ilegal, p. 79
Norma individual no centro da estreita moldura: a decisão vinculante, p. 78
Norma individual sem qualquer moldura: a decisão arbitrária, p. 79
Norma jurídica. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristó-teles, Hobbes e Kelsen, p. 84
Norma jurídica. Conteúdo da norma jurídica e a Teoria de Dworkin, p. 90
Norma jurídica. Conteúdo da norma jurídica: regras, princípios e política, p. 93
Norma jurídica. Vigência, a eficácia e a validade da norma jurídica, p. 73
Nova ciência do século XVII e o nascimento do direito positivo, p. 33

O

Objetividade jurídica. Algumas estratégias para alcançar a objetividade jurídica, p. 87
Objetividade jurídica. Algumas estratégias para alcançar a objetividade jurídica. Conclusões provisórias, p. 111
Objetividade. Conteúdo da moldura (quando se tem moldura): o solip-sismo, a subjetividade e a objetividade, p. 80
Ótica libertária. Justiça sob a ótica libertária, p. 154
Ótica utilitarista. Justiça sob a ótica utilitarista, p. 155

P

Phronêsis (Prudência) de Aristóteles, p. 117
Platão. Legislação para Platão e Aristóteles, p. 26
Platão. Saber metafísico de Platão e Aristóteles e a lei, p. 19
Princípio metafísico e causa final do direito, p. 147
Princípio metafísico. Causa primeira ou princípio metafísico do direito, p. 147

R

Rawls. Justiça para Rawls: a igualdade de meios, p. 161
Realidade. Teoria Pura do Direito é uma teoria real ou ideológica?, p. 74
Referências, p. 193

S

Saber da objetividade científica do século XVII: o método, p. 33
Saber metafísico de Platão e Aristóteles e a lei, p. 19
Savigny. Críticas ao método de Savigny, p. 89
Savigny. Método jurídico de Savigny, p. 87
Seis teorias de justiça. Dos navegantes de Aristóteles aos náufragos de Dworkin, p. 153
Solipsismo. Conteúdo da moldura (quando se tem moldura): o solipsismo, a subjetividade e a objetividade, p. 80
Subjetividade, a discricionariedade e da arbitrariedade em Kelsen, p. 77
Subjetividade. Conteúdo da moldura (quando se tem moldura): o solip-sismo, a subjetividade e a objetividade, p. 80
Superação da crítica: o método do juízo jurídico, p. 171