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Filosofia do Direito - Pensadores Italianos e Brasileiros

Coordenadores: Aloísio Krohling, Carla Faralli, Patrizia Borsellino e Dirce Nazaré de Andrade Ferreira

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Aloísio Krohling, Carla Faralli, Patrizia Borsellino e Dirce Nazaré de Andrade Ferreira

ISBN v. impressa: 978853626613-8

ISBN v. digital: 978853626742-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 28/03/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Priorizando o critério da internacionalização nos grupos de pesquisa e nas publicações do Programa de Pós-Graduação do Mestrado e do Doutorado, a Faculdade de Direito de Vitória realizou dois acordos de cooperação acadêmica com a Universidade de Bolonha através do Departamento de Estudos Jurídicos e o Centro Interdepartamental de Pesquisa em História do Direito, Filosofia e Sociologia do Direito e Informática Jurídica - CIRSFID da Alma Mater Studiorum de Bolonha e com a Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Milão Bicocca através do Instituto de Filosofia. Os organizadores desta coletânea são os protagonistas deste diálogo e pesquisa em rede Brasil-Itália que já incorporou alguns autores desta coletânea nesta iniciativa como Raffaele De Giorgi da Universidade de Lecce e Dirce Nazaré da UFES.

A segunda linha de pesquisa da FDV consiste nos debates sobre Cidadania, Democracia e Direitos Fundamentais e tem como líder e sublíderes no Grupo de Pesquisa KAOS os professores João Maurício Adeodato, Aloísio Krohling e Ricarlos Almagro Vitoriano da Cunha, docentes que além de lecionar disciplinas na área da Filosofia do Direito, participam também deste projeto especifico de pesquisa de diálogo e intercâmbio entre pensadores da filosofia do direito na Itália e no Brasil.

Os três docentes supracitados adotaram como chave de leitura metodológica o múltiplo retórico, dialético e fenomenológico e filosofia do direito, ética, interculturalidade e direitos humanos fundamentais na história das ideias jurídicas no Brasil e na América Latina e como referencial teórico, a teoria crítica do direito.

O presente livro foi produzido através do diálogo entre os professores Aloísio Krohling da Faculdade de Direito de Vitória – FDV (Brasil), Carla Faralli da Universidade de Bolonha (Itália), Patrizia Borsellino de Milão Bicocca (Itália), Dirce Nazaré da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (Brasil) e por último com Raffaele De Giorgi da Universidade de Lecce de Salento (Itália) e Ricardo Maurício Freire Soares da Universidade Federal da Bahia – UFBA (Brasil). Com esta publicação, inicialmente em 2016 em português e em 2017 em italiano, concretiza-se uma rede de grupos de pesquisa entre os vários pesquisadores e instituições universitárias nacionais e internacionais.

Autor(es)

COORDENADORES

ALOÍSIO KROHLING
Pós-Doutor em Filosofia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Filosofia pelo Instituto Santo Anselmo em Roma, Itália, reconhecido como titulação de Ph.D em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo. Mestre em Teologia e Filosofia pela Universidade Gregoriana em Roma, Itália. Mestre em Sociologia Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Professor de Filosofia do Direito no Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Pesquisador e Membro do Grupo de Pesquisa KÁOS: “Múltiplo Fenomenológico, Retórico e Dialético: ética, interculturalidade e direitos humanos fundamentais na história do pensamento brasileiro e latino-americano”.

CARLA FARALLI
Professora de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha. Membro do Conselho de Administração e do Comitê Executivo da Universidade de Bolonha. Diretora do CIRSFID – Centro Interdepartamental de Pesquisa em História da Filosofia do Direito e Sociologia do Direito e Informática Legal da Universidade de Bolonha. Coordenadora do Doutorado em Direito e Novas Tecnologias. Membro do Conselho de Administração da Escola de Pós-Graduação Ciências Jurídicas. Editora e/ou Coeditora de vários periódicos: “Ratio Juris”, “Sociologia do Direito”, “Droit et Société”.

PATRIZIA BORSELLINO
Com formação em Filosofia pela Universidade de Milão, Itália e em Direito pela Universidade de Pavia, Itália, é docente nas cadeiras de Filosofia do Direito, e de Bioética na Universidade de Milão. Foi Diretora do Departamento de Sistemas Jurídicos. Foi Diretora do Curso de Mestrado em Bioética e Biodireito. Membro do colegiado do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. Atua no Comitê Ético da Universidade de Milão. Membro da Assembleia do Centro Nacional de Prevenção e Defesa Social. Participa do Comitê Científico do Centro de Estudos de Ética Pública e Bioética “Politeia”. Presidente do Comitê de Ética pela vida. Participa do Comitê Científico do Centro de Estudos de Ética Púbica (CeSEP) da Universidade de Milão.

DIRCE NAZARÉ DE ANDRADE FERREIRA
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Doutora em História Política pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Professora da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

COLABORADORES

Aloísio Krohling

Carla Faralli

Dirce Nazaré de Andrade Ferreira

Francesco Riccobono

João Maurício Adeodato

Patrizia Borsellino

Raffaele de Giorgi

Ricardo Maurício Freire Soares

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

Vincenzo Ferrari

Sumário

Capítulo 1 - LIMITES DO DIREITO, Raffaele De Giorgi, p. 13

Capítulo 2 - NORBERTO BOBBIO: O RIGOR INTELECTUAL E O EMPENHO CIVIL, Patrizia Borsellino, p. 27

Capítulo 3 - FILOSOFIA, HISTÓRIA E DIREITO NA OBRA DE GUIDO FASSÒ, Carla Faralli, p. 47

Capítulo 4 - A ATUALIDADE DO PENSAMENTO DE UBERTO SCARPELLI, Patrizia Borsellino, p. 59

Capítulo 5 - VITTORIO FROSINI: DA MORFOLOGIA DA PRÁXIS AO DIREITO DA SOCIEDADE TECNOLÓGICA, Francesco Riccobono, p. 79

Capítulo 6 - RENATO TREVES: 25 ANOS DEPOIS, Vincenzo Ferrari, p. 93

Capítulo 7 - O PENSAMENTO CULTURALISTA DE A. L. MACHADO NETO: CONTRIBUTOS PARA O EGOLOGISMO JURÍDICO, Ricardo Maurício Freire Soares, p. 113

Capítulo 8 - AQUILES CÔRTES GUIMARÃES E A FENOMENOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, p. 129

Capítulo 9 - O PROBLEMA DA VERDADE E A RETÓRICA DO PATERNALISMO - UM DIÁLOGO COM TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR., João Maurício Adeodato, p. 147

Capítulo 10 - A OBRA DE ANTONIO CARLOS WOLKMER: BREVES LINHAS, Dirce Nazaré de Andrade Ferreira, Aloísio Krohling, p. 163

Capítulo 11 - INTRODUÇÃO À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE, João Maurício Adeodato, p. 175

SOBRE OS AUTORES, p. 191

Índice alfabético

A

A atualidade do pensamento de Uberto Scarpelli. Patrizia Borsellino, p. 59
A obra de Antonio Carlos Wolkmer: breves linhas. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira/Aloísio Krohling, p. 163
Aloísio Krohling. A obra de Antonio Carlos Wolkmer: breves linhas. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira/Aloísio Krohling, p. 163
Antonio Carlos Wolkmer. A obra de Antonio Carlos Wolkmer: breves linhas. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira/Aloísio Krohling, p. 163
Aquiles Côrtes Guimarães e a fenomenologia jurídica no Brasil. Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, p. 129
Atualidade do pensamento de Uberto Scarpelli. Patrizia Borsellino, p. 59
Autores. Sobre os autores, p. 191

B

Bobbio. Norberto Bobbio: o rigor intelectual e o empenho civil. Patrizia Borsellino, p. 27

C

Carla Faralli. Filosofia, história e Direito na obra de Guido Fassò, p. 47
Culturalismo. O pensamento culturalista de A. L. Machado Neto: contri-butos para o egologismo jurídico. Ricardo Maurício Freire Soares, p. 113

D

Dirce Nazaré de Andrade Ferreira. A obra de Antonio Carlos Wolkmer: breves linhas. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira/Aloísio Krohling, p. 163
Direito. Filosofia, história e Direito na obra de Guido Fassò. Carla Faralli, p. 47
Direito. Limites do Direito. Raffaele De Giorgi, p. 13

E

Egologismo jurídico. Pensamento culturalista de A. L. Machado Neto: contributos para o egologismo jurídico. Ricardo Maurício Freire Soares, p. 113
Empenho civil. Norberto Bobbio: o rigor intelectual e o empenho civil. Patrizia Borsellino, p. 27

F

Fenomenologia jurídica. Aquiles Côrtes Guimarães e a fenomenologia jurídica no Brasil. Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, p. 129
Filosofia, história e Direito na obra de Guido Fassò. Carla Faralli, p. 47
Francesco Riccobono. Vittorio Frosini: da morfologia da práxis ao direito da sociedade tecnológica, p. 79

G

Guido Fassò. Filosofia, história e Direito na obra de Guido Fassò. Carla Faralli, p. 47

H

História. Filosofia, história e Direito na obra de Guido Fassò. Carla Faralli, p. 47

I

Intelectualismo. Norberto Bobbio: o rigor intelectual e o empenho civil. Patrizia Borsellino, p. 27
Introdução à Teoria Tridimensional do Direito em Miguel Reale. João Maurício Adeodato, p. 175

J

João Maurício Adeodato. Introdução à Teoria Tridimensional do Direito em Miguel Reale, p. 175
João Maurício Adeodato. O problema da verdade e a retórica do paterna-lismo - um diálogo com Tercio Sampaio Ferraz Jr, p. 147

L

Limites do Direito. Raffaele De Giorgi, p. 13

M

Miguel Reale. Introdução à Teoria Tridimensional do Direito em Miguel Reale. João Maurício Adeodato, p. 175
Morfologia da práxis. Vittorio Frosini: da morfologia da práxis ao direito da sociedade tecnológica. Francesco Riccobono, p. 79

N

Norberto Bobbio: o rigor intelectual e o empenho civil. Patrizia Borsellino, p. 27

O

O pensamento culturalista de A. L. Machado Neto: contributos para o egologismo jurídico. Ricardo Maurício Freire Soares, p. 113
O problema da verdade e a retórica do paternalismo - um diálogo com Tercio Sampaio Ferraz Jr. João Maurício Adeodato, p. 147
Obra de Antonio Carlos Wolkmer: breves linhas. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira/Aloisio Krohling, p. 163

P

Paternalismo. O problema da verdade e a retórica do paternalismo - um diálogo com Tercio Sampaio Ferraz Jr. João Maurício Adeodato, p. 147
Patrizia Borsellino. A atualidade do pensamento de Uberto Scarpell, p. 59
Patrizia Borsellino. Norberto Bobbio: o rigor intelectual e o empenho civil, p. 27
Pensamento culturalista de A. L. Machado Neto: contributos para o ego-logismo jurídico. Ricardo Maurício Freire Soares, p. 113
Problema da verdade e a retórica do paternalismo - um diálogo com Tercio Sampaio Ferraz Jr. João Maurício Adeodato, p. 147

R

Raffaele De Giorgi. Limites do Direito, p. 13
Renato Treves: 25 anos depois. Vincenzo Ferrari, p. 93
Retórica. O problema da verdade e a retórica do paternalismo - um diálo-go com Tercio Sampaio Ferraz Jr. João Maurício Adeodato, p. 147
Ricardo Maurício Freire Soares. O pensamento culturalista de A. L. Machado Neto: contributos para o egologismo jurídico, p. 113
Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. Aquiles Côrtes Guimarães e a feno-menologia jurídica no Brasil, p. 129

S

Sobre os autores, p. 191
Sociedade tecnológica. Vittorio Frosini: da morfologia da práxis ao direito da sociedade tecnológica. Francesco Riccobono, p. 79

T

Teoria Tridimensional do Direito. Introdução à Teoria Tridimensional do Direito em Miguel Reale. João Maurício Adeodato, p. 175
Tercio Sampaio Ferraz Jr. O problema da verdade e a retórica do paterna-lismo - um diálogo com Tercio Sampaio Ferraz Jr. João Maurício Adeo-dato, p. 147

U

Uberto Scarpelli. A atualidade do pensamento de Uberto Scarpelli. Patrizia Borsellino, p. 59

V

Verdade.O problema da verdade e a retórica do paternalismo - um diálo-go com Tercio Sampaio Ferraz Jr. João Maurício Adeodato, p. 147
Vincenzo Ferrari. Renato Treves: 25 anos depois, p. 93
Vittorio Frosini: da morfologia da práxis ao direito da sociedade tecnoló-gica. Francesco Riccobono, p. 79