Inovações no Processo Civil Brasileiro - Comentários Tópicos ao Novo Código de Processo Civil

Capítulo 1 - INTRODUÇÃO AO TEMA E ESTRUTURA GERAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 13

Capítulo 2 - PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, p. 19

2.1 Objetivos, p. 19

2.2 Das Normas Fundamentais do Processo Civil (Arts. 1º a 12), p. 19

2.3 Do Direito de Ação: Teorias, Conceito, Condições e Elementos da Ação - As Inovações no Novo Código de Processo Civil, p. 22

2.4 Dos Procuradores - Da Sucessão de Partes e Procuradores, p. 27

2.5 Da Gratuidade de Justiça no Código de Processo Civil, p. 36

2.5.1 Histórico da gratuidade de justiça, p. 36

2.5.2 Diferenças entre gratuidade de justiça, assistência jurídica e assistência judiciária, p. 40

2.5.3 Análise específica da gratuidade de justiça no Código de Processo Civil (arts. 98 a 102), p. 40

2.6 Do Litisconsórcio, p. 46

2.6.1 Conceito, p. 46

2.6.2 Classificação do litisconsórcio, p. 46

2.6.3 O litisconsórcio no novo CPC, p. 47

2.7 Da Intervenção de Terceiros, p. 49

2.7.1 Da assistência, p. 49

2.7.2 Da denunciação da lide, p. 51

2.7.3 Do chamamento ao processo, p. 52

2.7.4 Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, p. 53

2.7.5 Do amicus curiae, p. 57

2.8 Atos, Prazos, Nulidades e Valor da Causa, p. 58

2.9 Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência, p. 60

2.9.1 Evolução legislativa, p. 60

2.9.2 Tutela de urgência, p. 63

2.9.3 Tutela de evidência, p. 67

2.10 A Formação, a Suspensão e a Extinção do Processo, p. 68

2.11 Demais Alterações Principais na Parte Geral do Novo CPC, p. 68

Capítulo 3 - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (LIVRO I - PARTE ESPECIAL DO NOVO CPC), p. 71

3.1 Da Petição Inicial, p. 71

3.2 Da Improcedência Liminar do Pedido, p. 73

3.3 Da Conversão da Ação Individual em Coletiva, p. 74

3.4 Da Conciliação, da Mediação e da Arbitragem, p. 74

3.4.1 Diferenças e semelhanças entre conciliação, mediação e arbitragem, p. 74

3.4.2 O microssistema brasileiro da conciliação e da mediação, p. 75

3.4.3 Conciliação e mediação no Código de Processo Civil, p. 77

3.5 As Respostas do Réu - Contestação e Reconvenção, p. 84

3.6 Do Julgamento Conforme o Estado do Processo, p. 85

3.7 Das Provas, p. 85

3.7.1 Teoria geral das provas - conceito e espécies, p. 85

3.7.2 Prova legal e ilícita, p. 86

3.7.3 Classificação das provas, p. 86

3.7.4 Natureza da prova, fatos que dependem ou não de prova, regras e inversão do ônus da prova, p. 87

3.7.5 As provas no novo CPC, p. 88

3.8 Da Sentença, da Coisa Julgada e da Remessa Necessária, p. 100

3.8.1 Sentença e coisa julgada: origem, evolução histórica, conceito e efeitos, p. 100

3.8.2 Da remessa necessária, p. 110

3.8.2.1 Introdução: evolução histórica, p. 110

3.8.2.2 Natureza jurídica, p. 111

3.8.2.3 Hipóteses de cabimento e de dispensa, com base na redação do novo CPC, p. 112

3.8.2.4 Procedimento, p. 114

3.9 Da Liquidação da Sentença, p. 116

3.10 Do Cumprimento da Sentença, p. 116

3.11 Dos Procedimentos Especiais, p. 118

Capítulo 4 - DA EXECUÇÃO (LIVRO II - PARTE ESPECIAL DO NOVO CPC), p. 123

4.1 A Teoria Geral do Processo de Execução, p. 123

4.2 Princípios do Processo de Execução, p. 124

4.3 Partes na Execução, p. 126

4.4 Alterações do Processo de Execução no Novo CPC, p. 126

4.5 A Execução Fiscal em Face do Atual CPC, p. 131

4.5.1 A aplicação subsidiária do CPC à execução fiscal, p. 131

4.5.2 O novo procedimento da execução fiscal após a vigência do novo CPC, p. 133

4.5.3 Os desdobramentos da execução fiscal e o novo CPC: exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal, p. 138

Capítulo 5 - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (LIVRO III - PARTE ESPECIAL DO NOVO CPC), p. 145

5.1 Da Ação Rescisória, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e da Reclamação, p. 145

5.2 A Teoria Geral dos Recursos, p. 151

5.3 Conceito, p. 151

5.4 Elementos dos Recursos, p. 151

5.5 Classificação, p. 152

5.6 Princípios Recursais, p. 152

5.7 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos, p. 156

5.8 Efeitos dos Recursos, p. 161

5.9 Os Recursos no Novo Código de Processo Civil, p. 166

Capítulo 6 - LIVRO COMPLEMENTAR: DO DIREITO INTERTEMPORAL. DOS VETOS PRESIDENCIAIS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105, DE 16.03.2015, ALTERADA PELA LEI 13.256, DE 04.02.2016), p. 181

6.1 Do Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil, p. 181

6.2 Dos Vetos Presidenciais ao Novo Código de Processo Civil, p. 183

REFERÊNCIAS, p. 189

A

• Ação coletiva. Conversão da ação individual em coletiva, p. 74
• Ação individual. Conversão da ação individual em coletiva, p. 74
• Ação rescisória, do incidente de resolução de demandas repetitivas e da reclamação, p. 145
• Ação. Direito de ação: teorias, conceito, condições e elementos da ação. As inovações no novo Código de Processo Civil, p. 22
• Amicus curiae, p. 57
• Arbitragem. Diferenças e semelhanças entre conciliação, mediação e arbitragem, p. 74
• Arbitragem. Conciliação, da mediação e da arbitragem, p. 74
• Assistência, p. 49
• Assistência judiciária. Diferenças entre gratuidade de justiça, assistência jurídica e assistência judiciária, p. 40
• Assistência jurídica. Diferenças entre gratuidade de justiça, assistência jurídica e assistência judiciária, p. 40
• Atos, prazos, nulidades e valor da causa, p. 58

C

• Chamamento ao processo, p. 52
• Coisa julgada. Sentença e coisa julgada: origem, evolução histórica, con-ceito e efeitos, p. 100
• Coisa julgada. Sentença, da coisa julgada e da remessa necessária, p. 100
• Conciliação e mediação no Código de Processo Civil, p. 77
• Conciliação, da mediação e da arbitragem, p. 74
• Conciliação. Diferenças e semelhanças entre conciliação, mediação e arbitragem, p. 74
• Conciliação. Microssistema brasileiro da conciliação e da mediação, p. 75
• Contestação. Respostas do réu. Contestação e reconvenção, p. 84
• Conversão da ação individual em coletiva, p. 74
• Cumprimento da sentença, p. 116
• Cumprimento de sentença. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (Livro I - Parte especial do novo CPC), p. 71

D

• Denunciação da lide, p. 51
• Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente, p. 53
• Direito de ação: teorias, conceito, condições e elementos da ação. As inovações no novo Código de Processo Civil, p. 22
• Direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil, p. 181
• Direito intertemporal. Livro complementar: do direito intertemporal. Dos vetos presidenciais ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016), p. 181

E

• Execução (Livro II - Parte especial do novo CPC), p. 123
• Execução fiscal em face do atual CPC, p. 131
• Execução fiscal. A aplicação subsidiária do CPC à execução fiscal, p. 131
• Execução fiscal. O novo procedimento da execução fiscal após a vigência do novo CPC, p. 133
• Execução fiscal. Os desdobramentos da execução fiscal e o novo CPC: exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal, p. 138
• Execução. Alterações do processo de execução no novo CPC, p. 126
• Execução. Partes na execução, p. 126
• Execução. Princípios do processo de execução, p. 124
• Execução. Teoria geral do processo de execução, p. 123

G

• Gratuidade de justiça no Código de Processo Civil, p. 36
• Gratuidade de justiça. Análise específica da gratuidade de justiça no Có-digo de Processo Civil (arts. 98 a 102), p. 40

I

• Impugnação de decisão judicial. Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (Livro III - parte especial do novo CPC), p. 145
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, p. 53
• Incidente de resolução de demanda repetitiva. Ação rescisória, do inciden-te de resolução de demandas repetitivas e da reclamação, p. 145
• Intervenção de terceiros, p. 49

J

• Julgamento conforme o estado do processo, p. 85
• Justiça gratuita. Diferenças entre gratuidade de justiça, assistência jurídica e assistência judiciária, p. 40
• Justiça gratuita. Histórico da gratuidade de justiça, p. 36

L

• Lei 13.105/2015. Livro complementar: do direito intertemporal. Dos vetos presidenciais ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016), p. 181
• Lei 13.256/2016. Livro complementar: do direito intertemporal. Dos vetos presidenciais ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016), p. 181
• Liquidação da sentença, p. 116
• Litisconsórcio, p. 46
• Litisconsórcio no Novo CPC, p. 47
• Litisconsórcio. Classificação do litisconsórcio, p. 46
• Litisconsórcio. Conceito, p. 46
• Livro complementar: do direito intertemporal. Dos vetos presidenciais ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016), p. 181

M

• Mediação. Conciliação e mediação no Código de Processo Civil, p. 77
• Mediação. Conciliação, da mediação e da arbitragem, p. 74
• Mediação. Diferenças e semelhanças entre conciliação, mediação e arbi-tragem, p. 74
• Mediação. Microssistema brasileiro da conciliação e da mediação, p. 75
• Microssistema brasileiro da conciliação e da mediação, p. 75

N

• Normas fundamentais do processo civil (arts. 1º a 12), p. 19
• Novo CPC. Alterações do Processo de Execução no Novo CPC, p. 126
• Novo CPC. Conciliação e mediação no Código de Processo Civil, p. 77
• Novo CPC. Demais alterações principais na parte geral do novo CPC, p. 68
• Novo CPC. Direito de ação: teorias, conceito, condições e elementos da ação. As inovações no novo Código de Processo Civil, p. 22
• Novo CPC. Direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil, p. 181
• Novo CPC. Execução fiscal em face do atual CPC, p. 131
• Novo CPC. Introdução ao tema e estrutura geral do novo Código de Pro-cesso Civil, p. 13
• Novo CPC. Litisconsórcio no Novo CPC, p. 47
• Novo CPC. Livro complementar: do direito intertemporal. Dos vetos pre-sidenciais ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016), p. 181
• Novo CPC. Objetivos, p. 19
• Novo CPC. Parte geral do novo Código de Processo Civil: principais alte-rações, p. 19
• Novo CPC. Vetos presidenciais ao novo Código de Processo Civil, p. 183
• Nulidade. Atos, prazos, nulidades e valor da causa, p. 58

P

• Partes. Sucessão das partes e procuradores, p. 27
• Pedido. Improcedência liminar do pedido, p. 73
• Petição inicial, p. 71
• Prazo. Atos, prazos, nulidades e valor da causa, p. 58
• Princípios do processo de execução, p. 124
• Procedimentos especiais, p. 118
• Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (Livro I - Parte especial do novo CPC), p. 71
• Processo. Formação, a suspensão e a extinção do processo, p. 68
• Processo. Julgamento conforme o estado do processo, p. 85
• Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (Livro III - parte especial do novo CPC), p. 145
• Prova legal e ilícita, p. 86
• Prova. Classificação das provas, p. 86
• Prova. Natureza da prova, fatos que dependem ou não de prova, regras e inversão do ônus da prova, p. 87
• Prova. Teoria geral das provas. Conceito e espécies, p. 85
• Provas, p. 85
• Provas no novo CPC, p. 88

R

• Reclamação. Ação rescisória, do incidente de resolução de demandas repetitivas e da reclamação, p. 145
• Reconvenção. Respostas do réu. Contestação e reconvenção, p. 84
• Recursos no novo Código de Processo Civil, p. 166
• Recursos. Classificação, p. 152
• Recursos. Conceito, p. 151
• Recursos. Efeitos dos recursos, p. 161
• Recursos. Elementos dos recursos, p. 151
• Recursos. Pressupostos de admissibilidade dos recursos, p. 156
• Recursos. Princípios recursais, p. 152
• Referências, p. 189
• Remessa necessária, p. 110
• Remessa necessária. Hipóteses de cabimento e de dispensa, com base na redação do novo CPC, p. 112
• Remessa necessária. Introdução: evolução histórica, p. 110
• Remessa necessária. Natureza jurídica, p. 111
• Remessa necessária. Procedimento, p. 114
• Remessa necessária. Sentença, da coisa julgada e da remessa necessária, p. 100
• Respostas do réu. Contestação e reconvenção, p. 84

S

• Sentença e coisa julgada: origem, evolução histórica, conceito e efeitos, p. 100
• Sentença, da coisa julgada e da remessa necessária, p. 100
• Sucessão processual. Partes. Sucessão das partes e procuradores, p. 27

T

• Teoria geral do processo de execução, p. 123
• Teoria geral dos recursos, p. 151
• Tutela de evidência, p. 67
• Tutela de urgência, p. 63
• Tutela provisória. Evolução legislativa, p. 60
• Tutela provisória: tutelas de urgência e de evidência, p. 60

V

• Valor da causa. Atos, prazos, nulidades e valor da causa, p. 58
• Vetos presidenciais ao novo Código de Processo Civil, p. 183