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CIPA - Teoria e Prática

2ª Edição - Revista e Atualizada Romeu José de Assis

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Ficha técnica

Autor(es): Romeu José de Assis

ISBN v. impressa: 978853626709-8

ISBN v. digital: 978853626776-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 330grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 11/04/2017

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

Com Dicas Práticas e Importantíssimas para Você:

• Organizar a CIPA
• Organizar o Mandato do Designado
• Analisar e Investigar Acidentes
• Elaborar o Mapa de Riscos
• Organizar e Realizar a SIPAT

CIPA – Teoria e Prática é uma obra de fácil compreensão, de estilo simples, metódica e inédita no Brasil.

Agindo por empatia, o Autor, ao comentar cada item, subitem e alínea da NR-5, dá mostra da real importância àquele que milita nos assuntos ligados à CIPA.

O objetivo da obra é multiplicar a prática da prevenção no cenário nacional, levando em conta a posição desconfortável do Brasil no ranking mundial, como um país pouco previdente, até o momento. Basta conferir as estatísticas acidentárias divulgadas pela Previdência Social e o movimento processual da Justiça do Trabalho. Despesas e aborrecimentos de alta complexidade.

A CIPA, como precursora da segurança especializada do trabalho, mantém seu espaço garantido por lei, no cenário prevencionista, em função de seu inteligente trabalho paritário – empregados e empregador, os quais, sentados à mesma mesa, podem estudar os assuntos acidentários de interesse recíproco, como a análise de acidentes e o mapa de riscos acidentários.

PÚBLICO ALVO
Destinado aos Profissionais das Áreas da Saúde e Segurança do Trabalho, Profissionais do Direito, Gestores e Coordenadores de Recursos Humanos, Empresários, Presidentes, Vice-Presidentes e aos Membros de CIPA.

A Juruá Editora, objetivando contribuir para que as empresas consigam resultados de excelência no campo da prevenção de acidentes em todo o Brasil, vem a público lançar a obra CIPA – Teoria e Prática, onde o Autor, com muita propriedade, aborda as questões teóricas esmiuçando em detalhes sua interpretação e, ao mesmo tempo, mostrando a prática da CIPA do dia a dia, apresentando modelos práticos com exemplos, sem a necessidade de consultoria externa. Seus ensinamentos estão ao alcance de todos os que têm interesse na causa.

A Editora tem certeza que esta obra terá espaço na biblioteca do empresário brasileiro, pelas seguintes razões: independente do agrupamento econômico a que pertence, toda empresa está obrigada a constituir CIPA ou designar um de seus empregados, como responsável, para cumprir os mesmos objetivos da Comissão; à luz da Constituição Federal, o acidente do trabalho gera responsabilidades ao empregador, prepostos e profissionais; segurança e saúde eficaz eleva a qualidade moral do ambiente do trabalho, o que propicia melhor produtividade no dia a dia.

Autor(es)

ROMEU JOSÉ DE ASSIS
Advogado, Técnico de Segurança do Trabalho, Palestrante e Assessor Jurídico Empresarial. Consultor Técnico da Revista Proteção. Comunicador Radiofônico da 99,9 FM – Rede Vertical. Diretor do Grupo Labor – Laborseg e Laborhumano em Joinville/SC.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

COMENTÁRIOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DA NR-5 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, p. 21

1 DO OBJETIVO, p. 21

2 DA CONSTITUIÇÃO, p. 22

1 Empregados Celetistas, p. 22

2 Trabalhadores Avulsos, p. 23

3 Empresas de Centros Comerciais e Industriais, p. 24

3 DA ORGANIZAÇÃO, p. 25

4 Representação Paritária, p. 25

5 Representantes do Empregador, p. 28

6 Representantes dos Empregados, p. 28

7 Titularidade e Suplência dos Representantes dos Empregados, p. 29

8 Designado, p. 30

9 Duração do Mandato, p. 32

10 Estabilidade Empregatícia, p. 33

11 Garantias de Condições Laborais, p. 35

12 Garantias de Discussão dos Representantes do Empregador, p. 36

13 Designação do Presidente e Escolha do Vice-Presidente, p. 37

14 Posse da CIPA, p. 38

15 Indicação do(a) Secretário(a), p. 40

16 Documentação da CIPA, p. 41

17 Cópias da Ata de Eleição aos Cipeiros, p. 43

18 Vedação de Redução de Representantes da CIPA, p. 44

4 DAS ATRIBUIÇÕES DA CIPA, p. 45

19 Identificação de Riscos, p. 45

20 Plano de Trabalho da CIPA, p. 47

21 Inspeção de Segurança nos Ambientes de Trabalho, p. 49

22 Discussões Promovidas pelo Empregador, p. 51

23 Interdição de Máquina ou Setor de Trabalho, p. 52

24 Colaboração com o PCMSO e PPRA, p. 54

25 Análise e Investigação de Acidentes, p. 55

26 Emissão de CAT, p. 56

27 Promoção da SIPAT, p. 57

28 Campanha contra AIDS, p. 57

29 Garantia de Tempo e de Recursos aos Membros da CIPA, p. 58

30 Obrigações dos Empregados, p. 59

31 Atribuições do Presidente, p. 64

32 Atribuições do Vice-Presidente, p. 67

33 Atribuições Conjuntas - Presidente e Vice, p. 68

34 Atribuições do Secretário, p. 72

5 DO FUNCIONAMENTO DA CIPA, p. 74

35 Reuniões Ordinárias, p. 74

36 Reuniões Extraordinárias, p. 76

37 Decisões da CIPA, p. 79

38 Pedido de Reconsideração, p. 80

39 Perda de Mandato, p. 82

40 Vacância Definitiva de Cargo, p. 84

41 Afastamento Definitivo de Cargo, p. 85

42 Afastamento Definitivo do Presidente, p. 85

43 Ausência de Suplentes, p. 86

44 Duração de Mandato Extraordinário, p. 87

45 Treinamento em Processo Extraordinário, p. 87

6 DO TREINAMENTO, p. 88

46 Empresa com CIPA, p. 88

47 Empresa com CIPA Nova, p. 89

48 Treinamento do Designado, p. 89

49 Grade de Itens do Curso, p. 91

50 Carga Horária do Curso, p. 97

51 Ministração do Curso, p. 98

52 Manifestação da CIPA sobre o Treinamento, p. 99

53 Efeito da Inobservância da Grade do Curso, p. 99

7 DO PROCESSO ELEITORAL, p. 100

54 Convocação do Empregador, p. 100

55 Comissão Eleitoral, p. 102

56 Condições do Processo Eleitoral, p. 103

57 Participação dos Empregados Inferior a 50%, p. 111

58 Denúncia sobre o Processo Eleitoral, p. 112

59 Aferição de Denúncia pelo MTE, p. 112

60 Efeitos de Anulação do Processo Eleitoral, p. 113

61 Titularidade e Suplência da Nova Eleição, p. 114

62 Empate de Votação, p. 114

63 Candidatos não Eleitos, p. 115

8 DAS CONTRATANTES E DAS CONTRATADAS, p. 115

64 Empreiteiras e Prestadoras de Serviços, p. 115

65 Integração de Contratadas e Contratante, p. 117

66 Medidas de Prevenção Padrão, p. 118

67 Reciprocidade de Informações, p. 120

68 Adoção de Controles pela Contratante, p. 121

APÊNDICE 1 - COMO ORGANIZAR A CIPA, p. 125

1 ORGANIZAÇÃO DA CIPA, p. 125

a) Dimensionamento da Comissão, p. 125

b) Constituição da CIPA e do Processo Eleitoral, p. 126

c) Comissão Eleitoral, p. 128

d) Listagem com o Nome dos Empregados na Votação, p. 131

e) Urna de Votação, p. 132

f) Preparação do Livro Ata, p. 132

g) Ata de Eleição, p. 133

h) Ata de Instalação e Posse da CIPA, p. 134

i) Primeira Reunião Ordinária da CIPA. Considerações e Modelos, p. 136

2 DIVULGAÇÃO DA CIPA, p. 139

a) Resultado da Eleição, p. 139

b) Área de Atuação, p. 139

APÊNDICE 2 - COMO ORGANIZAR O MANDATO DO DESIGNADO, p. 141

1 PRELIMINARES, p. 141

2 OBJETIVOS DO CARGO E ATRIBUIÇÕES, p. 143

3 OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR, p. 144

4 IMPEDIMENTOS EVENTUAIS DO DESIGNADO, p. 144

5 MODELOS, p. 145

6 DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 147

APÊNDICE 3 - COMO ANALISAR E INVESTIGAR O ACIDENTE DE TRABALHO, p. 149

1 CONCEITO DE ACIDENTE, p. 149

a) Conceito Legal, p. 149

b) Conceito Acidentário, p. 149

2 CAUSAS ACIDENTÁRIAS, p. 150

a) Ato Faltoso ou Inseguro, p. 150

b) Fator Pessoal de Insegurança, p. 150

c) Condição Insegura, p. 150

d) Agente Impessoal de Insegurança, p. 151

3 ACIDENTE DE TRABALHO NO PLANO PREVIDENCIÁRIO, p. 151

3.1 O Que a Lei Considera Acidente do Trabalho, p. 151

3.2 O Que a Lei Também Considera Acidente do Trabalho, p. 152

3.3 O Que a Lei Equipara a Acidente de Trabalho, p. 153

3.4 Outras Considerações da Lei sobre o Acidente do Trabalho, p. 153

4 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, p. 154

4.1 Como se Considera o Dia do Acidente, p. 155

a) Acidente típico, p. 155

b) Doença profissional ou do trabalho, p. 155

4.2 Estabilidade Acidentária, p. 155

5 ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DO ACIDENTE, p. 156

5.1 Conceito, p. 156

5.2 Objetivos, p. 156

5.3 Preliminares, p. 156

5.4 Padrão de Procedimento sobre o Acidente do Trabalho, p. 156

a) Acidentado, p. 156

b) Responsável imediato pelo acidentado, p. 157

c) Ambulatório, p. 158

d) Área de recursos humanos, p. 158

e) SESMT/CIPA, p. 159

6 COMO FAZER A ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DO ACIDENTE, p. 160

6.1 Descrição do Acidente, p. 161

6.2 Tomada de Depoimentos, p. 161

a) Do Acidentado, p. 161

b) Das Testemunhas, p. 161

c) Responsável da área do acidentado, p. 162

6.3 Estudo das Causas, p. 162

a) Através de inspeções de segurança, p. 163

b) Por Intermédio da análise e investigação de acidentes, p. 163

6.4 Recomendações para Evitar a Repetição do Acidente, p. 164

APÊNDICE 4 - COMO FAZER O MAPA DE RISCOS, p. 165

1 DEFINIÇÃO, p. 165

2 ORIGEM, p. 165

3 IMPLANTAÇÃO OFICIAL NO BRASIL, p. 166

3.1 Portaria 25, de 29.12.1994/Alteração, p. 166

3.2 Orientações do Anexo IV da Portaria 25/1994 - Mapa de Riscos, p. 169

4 ELABORAÇÃO DO MAPA DE RISCOS, p. 170

4.1 Dos Objetivos da Norma, p. 170

4.2 Considerações Importantes sobre o Mapa de Riscos, p. 171

4.3 Treinamento dos Cipeiros, p. 172

4.4 Conscientização do Comando Diretivo e dos Empregados, p. 173

1. Comando diretivo, p. 173

2. Empregados em geral, p. 173

4.5 Organização Administrativa, p. 174

1. Formulário INVENTÁRIO DE PESSOAL, nos termos do Anexo IV da norma, p. 175

2. Formulário LEVANTAMENTO DE RISCOS ACIDENTÁRIOS, nos termos do Anexo IV, da norma, p. 177

3. Formulário RELAÇÃO GERAL DE RISCOS ACIDENTÁRIOS, nos termos do Anexo IV da norma, p. 179

4. Relatório do Levantamento de Riscos para elaboração do Mapa de Riscos, p. 180

5. Mapeamento dos Riscos Identificados e Aprovados, p. 181

6. Mapeameno de Riscos - Modelo de um Posto de Trabalho, p. 182

7. Folheto Explicativo sobre o Mapa de Riscos, p. 183

4.6 Tabela de Classificação de Riscos Adaptada para Servir de Roteiro ao Cipeiro em Campo de Trabalho, p. 184

4.7 Fluxograma Textual do Mapa de Riscos, p. 189

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 191

APÊNDICE 5 - COMO ORGANIZAR E REALIZAR UMA SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO, p. 193

OBJETIVOS, p. 193

COMO ORGANIZAR E REALIZAR UMA SIPAT, p. 194

1 Comando da SIPAT, p. 194

2 Comissão Organizadora, p. 194

3 Relatório de Proposta, p. 195

4 Orçamento da SIPAT, p. 195

5 Cronograma de Execução, p. 195

6 Revisão do Programa, p. 196

7 Comunicação ao Empregador, p. 196

8 Regulamento do Concurso de Cartazes e Avaliação, p. 200

8.1 Regulamento - Modelo, p. 200

8.2 Avaliação dos Cartazes - Modelo, p. 201

9 Regulamento da Competição de Combate ao Fogo e Croqui do Campo de Prova, p. 202

9.1 Regulamento - Modelo, p. 202

9.1.1 Ficha de Inscrição - Modelo, p. 203

9.2 Croqui do Campo de Prova da Competição de Combate ao Fogo, p. 203

10 Loteria Cultural de Segurança, p. 204

10.1 Regulamento - Modelo, p. 204

11 Controle de Frequência das Palestras, p. 206

NORMA REGULAMENTADORA - NR-5, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 247

Índice alfabético

A

Acidente de trabalho no plano previdenciário, p. 151
Acidente de trabalho no plano previdenciário. O que a lei considera aci-dente do trabalho, p. 151
Acidente de trabalho no plano previdenciário. O que a lei equipara a aci-dente de trabalho, p. 153
Acidente de trabalho no plano previdenciário. O que a lei também consi-dera acidente do trabalho, p. 152
Acidente de trabalho no plano previdenciário. Outras considerações da lei sobre o acidente do trabalho, p. 153
Acidente de trabalho. Análise e investigação do acidente, p. 156
Acidente de trabalho. Análise e investigação. Conceito, p. 156
Acidente de trabalho. Análise e investigação. Objetivos, p. 156
Acidente de trabalho. Análise e investigação. Preliminares, p. 156
Acidente de trabalho. Como analisar e investigar o acidente de trabalho. Apêndice 3, p. 149
Acidente de trabalho. Como analisar e investigar o acidente de trabalho. Apêndice 3. Conceito acidentário, p. 149
Acidente de trabalho. Como analisar e investigar o acidente de trabalho. Apêndice 3. Conceito de acidente, p. 149
Acidente de trabalho. Como analisar e investigar o acidente de trabalho. Apêndice 3. Conceito legal, p. 149
Acidente de trabalho. Como fazer a análise e investigação do acidente, p. 160
Acidente de trabalho. Como fazer a análise e investigação. Das Testemu-nhas, p. 161
Acidente de trabalho. Como fazer a análise e investigação. Descrição do acidente, p. 161
Acidente de trabalho. Como fazer a análise e investigação. Do Acidenta-do, p. 161
Acidente de trabalho. Como fazer a análise e investigação. Responsável da Área do Acidentado, p. 162
Acidente de trabalho. Como fazer a análise e investigação. Tomada de depoimentos, p. 161
Acidente de trabalho. Comunicação de acidente de trabalho, p. 154
Acidente de trabalho. Comunicação. Acidente típico, p. 155
Acidente de trabalho. Comunicação. Como se considera o dia do acidente, p. 155
Acidente de trabalho. Estudo das causas, p. 162
Acidente de trabalho. Estudo das causas. Através de inspeções de segu-rança, p. 163
Acidente de trabalho. Estudo das causas. Por intermédio da análise e investigação de acidentes, p. 163
Acidente de trabalho. Estudo das causas. Recomendações para evitar a repetição do acidente, p. 164
Acidente de trabalho. Padrão de procedimento sobre o acidente do traba-lho, p. 156
Acidente de trabalho. Padrão de procedimento. Acidentado, p. 156
Acidente de trabalho. Padrão de procedimento. Ambulatório, p. 158
Acidente de trabalho. Padrão de procedimento. Área de recursos humanos, p. 158
Acidente de trabalho. Padrão de procedimento. Responsável imediato pelo acidentado, p. 157
Acidente de trabalho. Padrão de procedimento. SESMT/CIPA, p. 159
Acidente. Análise e investigação de acidentes, p. 55
AIDS. Campanha contra AIDS, p. 57
Apêndice 1. Como organizar a CIPA, p. 125
Apêndice 2. Como organizar o mandato do designado, p. 141
Apêndice 3. Como analisar e investigar o acidente de trabalho, p. 149
Apêndice 4. Como fazer o mapa de riscos, p. 165
Apêndice 5. Como organizar e realizar uma SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, p. 193
Ata de Eleição aos Cipeiros. Cópias da Ata de Eleição aos Cipeiros, p. 43

C

Campanha contra AIDS, p. 57
CAT. Emissão de CAT, p. 56
Causas acidentárias, p. 150
Causas acidentárias. Agente impessoal de insegurança, p. 151
Causas acidentárias. Ato faltoso ou inseguro, p. 150
Causas acidentárias. Condição insegura, p. 150
Causas acidentárias. Fator pessoal de insegurança, p. 150
CIPA. Atribuições, p. 45
CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, p. 21
CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Da constituição, p. 22
CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Da constituição. Empregados celetistas, p. 22
CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Da constituição. Empresas de centros comerciais e industriais, p. 24
CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Da constituição. Trabalhadores avulsos, p. 23
CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Do objetivo, p. 21
CIPA. Organização, p. 25
Colaboração com o PCMSO e PPRA, p. 54
Comentários práticos e teóricos da NR-5, p. 21
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, p. 21
Comunicação de acidente de trabalho, p. 154
Condições laborais. Garantias de condições laborais, p. 35
Constituição da CIPA e do processo eleitoral, p. 126
Constituição da CIPA e do processo eleitoral. Ata de Eleição, p. 133
Constituição da CIPA e do processo eleitoral. Ata de instalação e posse da CIPA, p. 134
Constituição da CIPA e do processo eleitoral. Comissão eleitoral, p. 128
Constituição da CIPA e do processo eleitoral. Listagem com o nome dos empregados na votação, p. 131
Constituição da CIPA e do processo eleitoral. Preparação do Livro Ata, p. 132
Constituição da CIPA e do processo eleitoral. Primeira Reunião Ordinária da CIPA. Considerações e Modelos, p. 136
Constituição da CIPA e do processo eleitoral. Urna de Votação, p. 132
Contratante e contratada. Adoção de controles pela contratante, p. 121
Contratante e contratada. Integração de contratadas e contratante, p. 117
Contratante e contratada. Medidas de prevenção padrão, p. 118
Contratante e contratada. Reciprocidade de informações, p. 120
Contratantes e das contratadas, p. 115

D

Decisões da CIPA, p. 79
Decisões da CIPA. Afastamento definitivo de cargo, p. 85
Decisões da CIPA. Afastamento definitivo do presidente, p. 85
Decisões da CIPA. Ausência de suplentes, p. 86
Decisões da CIPA. Duração de mandato extraordinário, p. 87
Decisões da CIPA. Pedido de reconsideração, p. 80
Decisões da CIPA. Perda de mandato, p. 82
Decisões da CIPA. Treinamento em processo extraordinário, p. 87
Decisões da CIPA. Vacância definitiva de cargo, p. 84
Designado, p. 30
Divulgação da CIPA, p. 139
Divulgação da CIPA. Área de Atuação, p. 139
Divulgação da CIPA. Resultado da Eleição, p. 139
Documentação da CIPA, p. 41
Doença profissional ou do trabalho, p. 155

E

Emissão de CAT, p. 56
Empregado. Obrigações dos empregados, p. 59
Empregado. Representantes dos empregados, p. 28
Empregado. Titularidade e suplência dos representantes dos empregados, p. 29
Empregador.Garantias de discussão dos representantes do empregador, p. 36
Empregador. Discussões promovidas pelo empregador, p. 51
Empregador. Representantes do empregador, p. 28
Empreiteiras e prestadoras de serviços, p. 115
Estabilidade acidentária, p. 155
Estabilidade empregatícia, p. 33

F

Funcionamento da CIPA, p. 74

G

Garantia de tempo e de recursos aos membros da CIPA, p. 58
Garantias de condições laborais, p. 35
Garantias de discussão dos representantes do empregador, p. 36

I

Indicação do(a) secretário(a), p. 40
Inspeção de segurança nos ambientes de trabalho, p. 49
Introdução, p. 15
Inventário pessoal. Formulário inventário de pessoal, nos termos do Ane-xo IV da norma, p. 175

L

Levantamento de riscos acidentários. Formulário levantamento de riscos acidentários, nos termos do Anexo IV, da norma, p. 177

M

Mandato. Como organizar o mandato do designado. Apêndice 2, p. 141
Mandato. Como organizar o mandato do designado. Apêndice 2. Disposi-ções gerais, p. 147
Mandato. Como organizar o mandato do designado. Apêndice 2. Impe-dimentos eventuais do designado, p. 144
Mandato. Como organizar o mandato do designado. Apêndice 2. Mode-los, p. 145
Mandato. Como organizar o mandato do designado. Apêndice 2. Objeti-vos do cargo e atribuições, p. 143
Mandato. Como organizar o mandato do designado. Apêndice 2. Obriga-ções do empregador, p. 144
Mandato. Como organizar o mandato do designado. Apêndice 2. Prelimi-nares, p. 141
Mandato. Duração do mandato, p. 32
Mapa de riscos. Como fazer o mapa de riscos. Apêndice 4, p. 165
Mapa de riscos. Como fazer o mapa de riscos. Apêndice 4. Definição, p. 165
Mapa de riscos. Como fazer o mapa de riscos. Apêndice 4. Origem, p. 165
Mapa de riscos. Considerações finais, p. 191
Mapa de riscos. Elaboração do mapa de riscos, p. 170
Mapa de riscos. Elaboração. Comando diretivo, p. 173
Mapa de riscos. Elaboração. Conscientização do comando diretivo e dos empregados, p. 173
Mapa de riscos. Elaboração. Considerações importantes sobre o mapa de riscos, p. 171
Mapa de riscos. Elaboração. Dos objetivos da norma, p. 170
Mapa de riscos. Elaboração. Empregados em geral, p. 173
Mapa de riscos. Elaboração. Organização administrativa, p. 174
Mapa de riscos. Elaboração. Treinamento dos cipeiros, p. 172
Mapa de riscos. Fluxograma textual do mapa de riscos, p. 189
Mapa de riscos. Folheto explicativo sobre o mapa de riscos, p. 183
Mapa de riscos. Implantação oficial no Brasil, p. 166
Mapa de riscos. Implantação oficial no Brasil. Orientações do Anexo IV da Portaria 25/1994 - Mapa de Riscos, p. 169
Mapa de riscos. Implantação oficial no Brasil. Portaria 25, de 29.12.1994/Alteração, p. 166
Mapa de riscos. Relatório do levantamento de riscos para elaboração do mapa de riscos, p. 180
Mapa de riscos. Tabela de classificação de riscos adaptada para servir de roteiro ao cipeiro em campo de trabalho, p. 184
Mapeameno de riscos. Modelo de um posto de trabalho, p. 182
Mapeamento dos riscos identificados e aprovados, p. 181

N

Norma regulamentadora - NR-5, p. 209
NR-5. Comentários práticos e teóricos da NR-5, p. 21

O

Organização da CIPA, p. 125
Organização da CIPA. Dimensionamento da Comissão, p. 125

P

PCMSO. Colaboração com o PCMSO e PPRA, p. 54
Plano de trabalho da CIPA, p. 47
Posse da CIPA, p. 38
PPRA. Colaboração com o PCMSO e PPRA, p. 54
Presidência e vice-presidência. Designação do presidente e escolha do vice-presidente, p. 37
Presidente e vice-presidente. Atribuições conjuntas. Presidente e vice, p. 68
Presidente. Atribuições do presidente, p. 64
Prestadora de serviços. Empreiteiras e prestadoras de serviços, p. 115
Processo eleitoral, p. 100
Processo eleitoral. Aferição de denúncia pelo MTE, p. 112
Processo eleitoral. Candidatos não eleitos, p. 115
Processo eleitoral. Comissão eleitoral, p. 102
Processo eleitoral. Condições do processo eleitoral, p. 103
Processo eleitoral. Convocação do empregador, p. 100
Processo eleitoral. Denúncia sobre o processo eleitoral, p. 112
Processo eleitoral. Efeitos de anulação do processo eleitoral, p. 113
Processo eleitoral. Empate de votação, p. 114
Processo eleitoral. Participação dos empregados inferior a 50%, p. 111
Processo eleitoral. Titularidade e suplência da nova eleição, p. 114
Promoção da SIPAT, p. 57

R

Referências, p. 247
Relação geral de riscos acidentários. Formulário relação geral de riscos acidentários, nos termos do Anexo IV da norma, p. 179
Representação paritária, p. 25
Representante. Vedação de redução de representantes da CIPA, p. 44
Representantes do empregador, p. 28
Representantes dos empregados, p. 28
Reuniões extraordinárias, p. 76
Reuniões ordinárias, p. 74
Riscos. Identificação de riscos, p. 45

S

Secretário. Atribuições do secretário, p. 72
Segurança. Inspeção de segurança nos ambientes de trabalho, p. 49
SIPAT. Apêndice 5. Como organizar e realizar uma SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, p. 193
SIPAT. Avaliação dos cartazes. Modelo, p. 201
SIPAT. Comando da SIPAT, p. 194
SIPAT. Comissão organizadora, p. 194
SIPAT. Como organizar e realizar uma SIPAT, p. 194
SIPAT. Comunicação ao empregador, p. 196
SIPAT. Cronograma de execução, p. 195
SIPAT. Croqui do campo de prova da competição de combate ao fogo, p. 203
SIPAT. Croqui do campo de prova da competição de combate ao fogo. Controle de Frequência das Palestras, p. 206
SIPAT. Croqui do campo de prova da competição de combate ao fogo. Loteria cultural de segurança, p. 204
SIPAT. Croqui do campo de prova da competição de combate ao fogo. Modelo, p. 204
SIPAT. Objetivos, p. 193
SIPAT. Orçamento da SIPAT, p. 195
SIPAT. Promoção da SIPAT, p. 57
SIPAT. Regulamento da competição de combate ao fogo e croqui do campo de prova, p. 202
SIPAT. Regulamento da competição de combate ao fogo e croqui do campo de prova. Ficha de Inscrição. Modelo, p. 203
SIPAT. Regulamento da competição de combate ao fogo e croqui do campo de prova. Modelo, p. 202
SIPAT. Regulamento do concurso de cartazes e avaliação, p. 200
SIPAT. Regulamento do concurso de cartazes e avaliação. Modelo, p. 200
SIPAT. Relatório de proposta, p. 195
SIPAT. Revisão do programa, p. 196