Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas - Cadernos FGV Direito Rio - Volume I
Coordenadores: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel BarbosaTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa
ISBN v. impressa: 978853626614-5
ISBN v. digital: 978853626819-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 429grs.
Número de páginas: 338
Publicado em: 26/04/2017
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Internacional
Versão Digital (eBook)
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Sinopse
O presente volume discute “Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas”, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.
A presente obra é o resultado de um simpósio internacional com a participação de autores brasileiros e alemães para discutir o tema. Além de trabalhos atuais e inéditos de autores consagrados no Brasil e no exterior, reunimos ensaios de jovens professores e pesquisadores.
Os colaboradores trabalharam com dois grandes eixos para o tratamento da relação entre direito e incerteza normativa. O primeiro eixo está relacionado à coerência formal do direito e a discussões relativas à dogmática jurídica, a teorias da norma jurídica e do direito como um sistema autônomo, harmônico e unificado para solucionar conflitos e absorver as incertezas da sociedade contemporânea. Inseridas neste debate estão teorias contemporâneas sobre os fundamentos epistemológicos da normatividade jurídica, a racionalidade da decisão jurídica e a conceituação política do fenômeno jurídico a partir da ideia de soberania estatal. O segundo grande eixo, por sua vez, tem como partida a crise existencial do direito contemporâneo desde a desintegração da unidade entre o Estado e a Igreja, que encerrou um modelo de teologia política em que o controle social fundava-se em valores religiosos e iniciou um período de busca pluralista por novos valores fundacionais do Estado democrático de direito.
Inseridas neste debate estão discussões sobre o conteúdo do fenômeno jurídico, sua gramática moral, sua lógica argumentativa, sua estética contingente, seu flerte com comportamentalismos metanormativos e com tecnologias cibernéticas. A perda da certeza fundacional da ordem jurídica impõe a reflexão sobre as incertezas normativas.
Autor(es)
COORDENADORES
PEDRO FORTES
Professor Associado de Direito na FGV Direito Rio e Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ.
RICARDO CAMPOS
Assistente na Cátedra de Direi-to Público e Teoria do Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, Alemanha.
SAMUEL BARBOSA
Professor Doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap, Bolsista de Produtividade do CNPq e atual Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD. Entre 2013-2014 foi Pesquisador Visitante no Instituto Max-Planck para História do Direito Europeu, Alemanha.
COLABORADORES
Alexandre da Maia
Fábio P. Shecaira
Fernando Leal
Gabriel Lacerda
Gunther Teubner
Ino Augsberg
Juliano Maranhão
Karl-Heinz Ladeur
Marcelo Neves
Noel Struchiner
Pedro Fortes
Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
Ricardo Campos
Samuel Barbosa
Thomas Bustamante
Thomas Vesting
Úrsula S. C. C. Vasconcellos
Sumário
Introdução, p. 9
O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum, Thomas Vesting, p. 19
Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça, Marcelo Neves, p. 43
Regulando a Incerteza: A Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação, Fernando Leal, p. 65
Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - Uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Constitucionais, Thomas Bustamante, p. 77
Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mesmo, Juliano Maranhão, p. 97
Constitucionalismo Social: Nove Variações Sobre o Tema Proposto por David Sciulli, Gunther Teubner, p. 129
A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157
A Metamorfose do Direito Global para Uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX, Ricardo Campos, p. 179
Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade, Pedro Fortes, p. 193
Fé e Conhecimento no Direito, Ino Augsberg, p. 221
Espaços Jurídicos e a Territorialidade do Direito Estatal, Samuel Barbosa, p. 237
A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica, Fábio P. Shecaira, p. 245
Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental, Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vasconcellos, p. 259
Por Uma História das Imagens da Normatividade do Direito, Alexandre da Maia, p. 279
Estado Cibernético de Direito, Gabriel Lacerda, p. 297
A Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-Moderna a Partir da "Subsunção" de Casos ao "Equilíbrio" e Uma Semântica de Redes, Karl-Heinz Ladeur, p. 309
Índice alfabético
A
- A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira, p. 245
- A metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ricardo Campos, p. 179
- A Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-moderna a partir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Re-des. Karl-Heinz Ladeur, p. 309
- A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157
- Alexandre da Maia. Por uma História das Imagens da Normatividade do Direito, p. 279
- Argumentação jurídica. A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira, p. 245
C
- Carl Schmitt. A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universali-zação em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157
- Cibernético. Estado Cibernético de Direito. Gabriel Lacerda, p. 297
- Conhecimento. Fé e Conhecimento no Direito. Ino Augsberg, p. 221
- Constitucionalismo Social: Nove Variações sobre o Tema Proposto por David Sciulli. Gunther Teubner, p. 129
- Corte Constitucional. Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institu-cionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supre-macia das Cortes Constitucionais. Thomas Bustamante, p. 77
- Crise do conhecimento. O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. Thomas Vesting, p. 19
D
- Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves, p. 43
- David Sciulli. Constitucionalismo Social: Nove Variações sobre o Tema Proposto por David Sciulli. Gunther Teubner, p. 129
- Deducação. A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira, p. 245
- Direito digital. Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metá-fora de Si Mesmo. Juliano Maranhão, p. 97
- Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos, p. 259
- Direito estatal. Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal. Samuel Barbosa, p. 237
- Direito Global. A metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ricardo Campos, p. 179
- Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. Thomas Vesting, p. 19
- Direito. Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves, p. 43
- Direito. Fé e Conhecimento no Direito. Ino Augsberg, p. 221
E
- Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal. Samuel Barbosa, p. 237
- Estado Cibernético de Direito. Gabriel Lacerda, p. 297
F
- Fábio P. Shecaira. A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica, p. 245
- Fé e Conhecimento no Direito. Ino Augsberg, p. 221
- Felicidade. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Compor-tamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos, p. 259
- Fernando Leal. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisó-rios e os Riscos do Paradoxo da Determinação, p. 65
G
- Gabriel Lacerda. Estado Cibernético de Direito, p. 297
- Genealogia do Direito. A metamorfose do Direito Global Para uma Genea-logia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ri-cardo Campos, p. 179
- Gunther Teubner. Constitucionalismo Social: Nove Variações sobre o Tema Proposto por David Sciulli, p. 129
H
- História. Por uma História das Imagens da Normatividade do Direito. Alexandre da Maia, p. 279
I
- Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira, p. 245
- Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves, p. 43
- Incerteza. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal, p. 65
- Ino Augsberg. Fé e Conhecimento no Direito, p. 221
- Institucional. Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Constitucionais. Thomas Bustamante, p. 77
- Introdução, p. 9
J
- Juliano Maranhão. Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mesmo, p. 97
- Justiça. Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves, p. 43
K
- Karl-Heinz Ladeur. Sociedade pós-moderna. A Transformação da Se-mântica Jurídica na Sociedade Pós-moderna a partir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Redes, p. 309
M
- Marcelo Neves. Justiça. Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça, p. 43
- Metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ricardo Campos, p. 179
- Modelo descisória. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal, p. 65
- Múltiplos Elementos Normativos. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Soci-edade. Pedro Fortes, p. 193
N
- Noel Struchiner. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos, p. 259
- Normatividade do Direito. Por uma História das Imagens da Normativi-dade do Direito. Alexandre da Maia, p. 279
O
- O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. Thomas Vesting, p. 19
P
- Paradoxo da determinação. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal, p. 65
- Pedro Fortes. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direi-to: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade, p. 193
- Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco. A Visibilidade do Político: Seculari-zação Versus Universalização em Carl Schmitt, p. 157
- Por uma História das Imagens da Normatividade do Direito. Alexandre da Maia, p. 279
- Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Consti-tucionais. Thomas Bustamante, p. 77
R
- Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mes-mo. Juliano Maranhão, p. 97
- Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal, p. 65
- Ricardo Campos. A metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX, p. 179
S
- Samuel Barbosa. Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal, p. 237
- Secularização. A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universa-lização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157
- Semântica jurídica. A Transformação da Semântica Jurídica na Socieda-de Pós-moderna a partir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Redes. Karl-Heinz Ladeur, p. 309
T
- Teoria comportamental. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos, p. 259
- Teoria Sistêmica do Direito. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sis-têmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Socie-dade. Pedro Fortes, p. 193
- Territorialidade. Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal. Samuel Barbosa, p. 237
- Thomas Bustamante. Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institu-cionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supre-macia das Cortes Constitucionais, p. 77
- Thomas Vesting. O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum, p. 19
- Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-moderna a par-tir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Redes. Karl-Heinz Ladeur, p. 309
U
- Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade. Pedro Fortes, p. 193
- Universalização. A Visibilidade do Político: Secularização Versus Univer-salização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157
- Úrsula S. C. C. Vaconcellos. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos, p. 259
V
- Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157
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