Capa do livro: Manual do Oficial de Justiça - Teoria e Prática - Preparatório para Concursos - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016 - 5ª Edição - Revista e Atualizada, Aldo Safraider

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Manual do Oficial de Justiça - Teoria e Prática - Preparatório para Concursos - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016

5ª Edição - Revista e Atualizada Aldo Safraider

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Ficha técnica

Autor(es): Aldo Safraider

ISBN v. impressa: 978853626751-7

ISBN v. digital: 978853626829-3

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 350grs.

Número de páginas: 282

Publicado em: 26/04/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Com muita satisfação voltamos aos nossos queridos leitores, agora para trazer-lhes nossa obra, em edição revista e atualizada.

É comum nossa legislação sofrer alterações, quer através dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, quer da Constituição Federal, o que implica em alterações nas normas de trabalho do Oficial de Justiça. Em face dessas ocorrências, elaboramos esta nova obra, trazendo em seu bojo todas as informações já contidas nas edições anteriores e mais as decorrentes das alterações acima mencionadas.

Nosso objetivo, como nas edições anteriores, é levar aos senhores Oficiais de Justiça um subsídio ao seu trabalho, e aos candidatos a concurso uma gama de informações e formulários de tudo o que o Oficial de Justiça necessita saber para exercer sua função com competência e sobriedade.

Nesta edição procuramos transmitir aos nossos leitores, além da parte prática e de formulários utilizados no exercício da função, noções elementares sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Código Penal, Código Civil, além de noções sobre Código de Processo Civil e Código de Processo Penal.

Na parte teórica, transcrevemos os mais importantes artigos dos Códigos de Processo Penal e do Processo Civil, e principalmente aqueles que mais abrangem o desempenho do cargo de Oficial de Justiça, fazendo, a seguir, comentários sobre a matéria, principalmente quando complexa, com o intuito de levar ao leitor uma noção razoável sobre a ação que originou a expedição do mandado que recebe, para cumprimento.

Na parte prática, novamente trouxemos formulários diversos, como certidões do cumprimento do mandado, autos elaborados por um ou dois Oficiais de Justiça e demais atos efetivados em audiências e sessões do Tribunal do Júri.

Como em edições anteriores, continuamos a usar uma linguagem simples e clara, bem ao gosto de nossos leitores, desprezando os termos técnicos inerentes ao fazimento de atos jurídicos.

O Autor

Autor(es)

ALDO SAFRAIDER
Escrivão Judicial Aposentado. Após sua aposentadoria, foi contratado como auxiliar pela Corregedoria da Justiça do Estado do Paraná, prestando assessoria a diversos cartórios judiciais, no Estado do Paraná. Ministrou palestra no Curso de Atualização para Servidores da Justiça, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná, em 2001. Foi agraciado, em abril de 2006, pelo Rotary Clube de Ponta Grossa/PR com o troféu “Dom Quixote”, na área de Direito.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 15

Capítulo 1 DO PODER JUDICIÁRIO, p. 17

1.1 Art. 92 da CF - São Órgãos do Poder Judiciário, p. 17

1.2 Do Poder Judiciário nos Estados, p. 17

Capítulo 2 DAS ATRIBUIÇÕES, p. 21

2.1 Do Juiz de Direito, p. 21

2.2 Do Juiz de Direito Diretor do Fórum, p. 22

2.3 Da Secretaria da Direção do Fórum, p. 22

2.4 Do Promotor de Justiça, p. 22

2.5 Dos Advogados, p. 23

2.5.1 Da Defensoria Pública, p. 24

2.6 Dos Assistentes, p. 24

2.7 Dos Peritos, p. 24

2.8 Do Escrivão, p. 25

Capítulo 3 DIREITO ADMINISTRATIVO, p. 27

Capítulo 4 SERVIÇOS AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO, p. 35

4.1 Do Concurso, da Nomeação e da Posse dos Serventuários da Justiça, p. 39

4.2 Direitos, Deveres e Atribuições, p. 39

Capítulo 5 DO OFICIAL DE JUSTIÇA, p. 41

5.1 Do Cargo, p. 41

5.2 Dos Predicados, p. 41

5.3 Dos Direitos, Deveres e Obrigações, p. 42

5.4 Das Atribuições, p. 42

5.5 Dos Prazos, p. 44

5.6 Dos Mandados, p. 44

5.7 Dos Editais, p. 45

5.8 Das Cartas Precatórias, p. 45

5.9 Das Cartas Rogatórias, p. 46

5.10 Da Carta de Ordem, p. 50

5.11 Das Certidões, p. 50

5.12 Normas de Procedimento, p. 50

5.13 Das Custas Processuais, p. 52

Capítulo 6 DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES, p. 53

6.1 Da Citação, p. 53

6.1.1 Modos de citação, p. 54

6.2 Da Citação com Hora Certa, p. 59

6.3 Citação nas Comarcas Contíguas, p. 61

6.3.1 Citação por edital, p. 61

6.3.2 Citação por termo, p. 62

6.3.3 Citação por carta rogatória, p. 62

6.4 Da Intimação, p. 62

6.5 Da Intimação em Comarcas Contíguas, p. 65

6.6 Modelos de Certidões de Citações e Intimações, p. 66

Capítulo 7 DOS MANDADOS E AÇÕES, p. 85

7.1 Da Distribuição de Mandados, p. 85

7.2 Das Ações, p. 85

Capítulo 8 ATRIBUIÇÕES NAS VARAS CRIMINAIS, p. 87

8.1 Da Citação, p. 87

8.2 Da Intimação, p. 88

8.3 Das Diligências, p. 89

8.4 Da Condução Coercitiva, p. 89

8.5 Da Busca e Apreensão, p. 89

8.6 Do Arrombamento, p. 90

8.7 Da Prisão e da Liberdade, p. 91

8.8 Da Prisão, em Comarca Diversa, p. 92

8.9 Da Resistência à Prisão - Arrombamento - Ocultação, p. 92

8.10 Da Soltura, p. 93

8.11 Certidões Diversas, Autos, Termos etc., Utilizados nas Varas Criminais, p. 93

Capítulo 9 DO TRIBUNAL DO JÚRI, p. 105

9.1 Competência e Funcionamento, p. 105

9.2 Alistamento dos Jurados, p. 106

9.3 Desaforamento, p. 107

9.4 Organização da Pauta, p. 108

9.5 Do Sorteio e da Convocação dos Jurados, p. 109

9.6 Da Competência do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença, p. 112

9.7 Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri, p. 113

9.8 Da Instrução em Plenário, p. 115

9.9 Dos Debates, p. 116

9.10 Do Questionário e sua Votação, p. 118

9.11 Da Sentença, p. 120

9.12 Da Ata dos Trabalhos, p. 121

9.13 Modelos de Certidões Diversas, Termos e Ata Utilizados no Tribunal do Júri, p. 122

Capítulo 10 ATRIBUIÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA VARA CÍVEL, p. 129

10.1 Das Ações Cíveis, p. 129

Capítulo 11 DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS, POR 2 (DOIS) OFICIAIS DE JUSTIÇA NA VARA CÍVEL, p. 131

11.1 É Obrigatória a Presença de 2 (Dois) Oficiais de Justiça, Quando do Cumprimento dos Seguintes Mandados Judiciais e Lavratura de Autos, p. 131

Capítulo 12 DOS PROCEDIMENTOS, p. 133

12.1 Processos de Procedimento Comum, p. 133

12.2 Do Procedimento Comum Ordinário, p. 133

12.3 Do Procedimento Sumário, p. 134

Capítulo 13 EXECUÇÕES EM GERAL, p. 135

13.1 Das Execuções, p. 135

13.2 Da Execução por Quantia Certa, p. 138

13.3 Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer, p. 142

13.4 Do Mandado de Citação e Penhora, p. 142

13.5 Do Arresto, p. 143

13.6 Da Penhora, p. 144

13.7 Do Arrombamento, p. 149

13.8 Da Substituição do Bem Penhorado, p. 149

13.9 Da Alienação Antecipada dos Bens Penhorados, p. 150

13.10 Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira, p. 150

13.11 Da Penhora de Créditos, p. 150

13.12 Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e Semoventes, p. 151

13.13 Avaliação dos Bens Penhorados, p. 151

13.14 Expropriação do Bem, p. 152

13.15 Alienação do Bem, p. 152

13.16 Da Impenhorabilidade de Bens, p. 153

13.17 Do Auto de Resistência, p. 154

13.18 Da Penhora no Rosto dos Autos, p. 155

13.19 Da Execução Contra a Fazenda Pública, p. 155

13.20 Da Execução de Alimentos, p. 155

Capítulo 14 DA EXECUÇÃO FISCAL (LEI 6.830, DE 22.09.1980), p. 157

Capítulo 15 LEI 5.741, DE 01.12.1971 DAS EXECUÇÕES ESPECIAIS (COBRANÇA DE CRÉDITO HIPOTECÁRIO), p. 159

15.1 Modelos de Certidões Diversas e Autos Utilizados nas Varas Cível e da Fazenda Pública, p. 161

15.2 Modelos de Certidões de Citações e Intimações em Ações de Execução Hipotecária, p. 215

Capítulo 16 DO PROCESSO CAUTELAR, p. 225

16.1 Do Procedimento Cautelar, p. 225

16.2 Modelos de Certidões de Citações e Intimações em Ações Cautelares, p. 226

Capítulo 17 DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, p. 231

17.1 Citações e Intimações em Ações de Procedimentos de Jurisdição Contenciosa e de Jurisdição Voluntária, p. 232

Capítulo 18 DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, p. 237

Capítulo 19 AÇÃO MONITÓRIA, p. 239

19.1 Disposições Gerais, p. 239

Capítulo 20 DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, p. 241

Capítulo 21 ATRIBUIÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, p. 245

Capítulo 22 DA FALÊNCIA, p. 249

22.1 Nova Lei de Falência, p. 249

Capítulo 23 DA LEI DAS LOCAÇÕES - DESPEJO, p. 255

23.1 Despejo, p. 255

Índice alfabético

A

Ação, p. 85
Ação monitória, p. 239
Ações de procedimentos de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntá-ria. Citações e intimações, p. 232
Advogado, p. 23
Advogado. Atribuição, p. 23
Alienação antecipada de bens penhorados, p. 150
Alienação do bem, p. 152
Alvará de soltura. Certidão. Modelo, p. 94
Arresto. Ação cível, p. 143
Arrombamento na esfera criminal, p. 90
Arrombamento. Ação cível, p. 149
Arrombamento. Resistência, p. 92
Assistente. Atribuição, p. 24
Atribuição. Advogado, p. 23
Atribuição. Assistente, p. 24
Atribuição. Escrivão, p. 25
Atribuição. Juiz de Direito, p. 21
Atribuição. Juiz Diretor do Fórum, p. 22
Atribuição. Oficial de Justiça, p. 42
Atribuição. Oficial de Justiça. Ação cível, p. 129
Atribuição. Oficial de Justiça. Vara de Família, p. 245
Atribuição. Perito, p. 24
Atribuição. Promotor de Justiça, p. 22
Atribuição. Secretaria da Direção do Fórum, p. 22
Atribuição. Vara Criminal, p. 87
Autarquia. Certidão. Citação. Modelo, p. 76
Auto de busca e apreensão e depósito. Certidão. Ação criminal. Modelo, p. 102
Auto de resistência, p. 154
Auto de resistência. Ação cível, p. 154
Auto de sequestro. Certidão. Ação criminal. Modelo, p. 101
Auto de sequestro. Resistência. Ação criminal. Modelo, p. 103

B

Busca e apreensão criminal, p. 89

C

Cargo. Oficial de Justiça, p. 41
Carta de ordem. Oficial de Justiça, p. 50
Carta precatória. Oficial de Justiça, p. 45
Carta rogatória. Citação por carta rogatória, p. 62
Carta rogatória. Oficial de Justiça, p. 46
Certidão de incomunicabilidade. Júri. Modelo, p. 128
Certidão. Alvará de soltura. Modelo, p. 94
Certidão. Arrecadação de bens em processo de falência. Modelo, p. 251
Certidão. Auto de arresto e depósito de bens, em procedimentos cautela-res. Modelo, p. 229
Certidão. Auto de arresto e depósito. Execução comum. Modelo, p. 175
Certidão. Auto de arrombamento, busca, apreensão e depósito. Ação criminal. Modelo, p. 104
Certidão. Auto de arrombamento. Execução comum. Modelo, p. 184
Certidão. Auto de busca e apreensão e depósito. Ação criminal. Modelo, p. 102
Certidão. Auto de busca, apreensão e entrega de menor na Vara de Famí-lia. Modelo, p. 248
Certidão. Auto de despejo, imissão e entrega de chaves. Modelo, p. 261
Certidão. Auto de manutenção, reintegração ou imissão de posse. Modelo, p. 236
Certidão. Auto de penhora de alugueres e depósito. Execução comum. Modelo, p. 177
Certidão. Auto de penhora de rendas e depósito, execução comum. Mode-lo, p. 178
Certidão. Auto de penhora e depósito em execução hipotecária. Modelo, p. 222
Certidão. Auto de penhora em bens móveis e imóveis. Execução comum. Modelo, p. 176
Certidão. Auto de penhora no rosto dos autos. Execução comum. Modelo, p. 180
Certidão. Auto de penhora no rosto dos autos. Penhora de animais. Exe-cução comum. Modelo, p. 179
Certidão. Auto de resistência, execução comum. Modelo, p. 182
Certidão. Auto de sequestro e depósito na Vara de Família e sucessões. Modelo, p. 247
Certidão. Auto de sequestro, remoção e depósito de bens em procedimen-to cautelar. Modelo, p. 228
Certidão. Auto de sequestro. Ação criminal. Modelo, p. 101
Certidão. Auto de sequestro. Resistência. Ação criminal. Modelo, p. 103
Certidão. Citação da massa falida em execução fiscal. Nona hipótese. Modelo, p. 203
Certidão. Citação da massa falida em processo de execução. Modelo, p. 163
Certidão. Citação da requerida em processo de falência. Modelo, p. 250
Certidão. Citação de arresto em execução fiscal. Executado que se oculta, p. 205
Certidão. Citação de condomínio em execução fiscal. Sétima hipótese. Modelo, p. 201
Certidão. Citação de espólio em execução fiscal. Oitava hipótese. Modelo, p. 202
Certidão. Citação de menor ou adolescente, na Vara de Família. Modelo, p. 246
Certidão. Citação de pessoa física em execução fiscal. Primeira hipótese. Positiva. Modelo, p. 193
Certidão. Citação de pessoa física em execução fiscal. Segunda hipótese. Negativa. Modelo, p. 194
Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Imóvel ocu-pado por terceiro. Terceira hipótese. Modelo, p. 218
Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Negativa. Quarta hipótese. Modelo, p. 219
Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Positiva. Primeira hipótese. Modelo, p. 216
Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Residindo em outro imóvel. Modelo, p. 221
Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Saldo de débito. Modelo, p. 220
Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Arresto. Décima hipótese. Modelo, p. 204
Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Executado que se oculta, p. 205
Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Primeira hipóte-se. Positiva. Modelo, p. 195
Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Quarta hipótese. Pessoa do procurador da executada. Modelo, p. 198
Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Quinta hipótese. Endereço certo em outra Comarca. Modelo, p. 199
Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Segunda hipóte-se. Negativa. Modelo, p. 196
Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Sexta hipótese. Empresa em liquidação. Modelo, p. 200
Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Terceira hipóte-se. Empresa desfeita, encontrado o representante legal. Modelo, p. 197
Certidão. Citação do requerido em ação monitória. Modelo, p. 240
Certidão. Citação do réu em ação de despejo por falta de pagamento. Modelo, p. 257
Certidão. Citação do réu. Ação criminal. Diligência negativa. Modelo, p. 96
Certidão. Citação do réu. Ação criminal. Modelo, p. 95
Certidão. Citação em ação de despejo. Modelo, p. 256
Certidão. Citação em execução fiscal. Quando decorre o prazo para pa-gamento - efetivação da penhora. Modelo, p. 208
Certidão. Citação em execução fiscal. Quando o executado já houvera quitado a dívida. Modelo, p. 207
Certidão. Citação em processo ordinário. Modelo, p. 162
Certidão. Citação normal. Modelo, p. 67
Certidão. Citação para justificação em processo de reintegração de posse. Modelo, p. 235
Certidão. Citação. Condomínio. Modelo, p. 74
Certidão. Citação. Falência. Antes da decretação. Modelo, p. 70
Certidão. Citação. Intimação do executado após efetivado o arresto. Modelo, p. 173
Certidão. Citação. Inventário. Modelo, p. 71
Certidão. Citação. Pessoa física demente. Modelo, p. 69
Certidão. Citação. Pessoa física, não encontrada estando em lugar incerto e não sabido. Modelo, p. 78
Certidão. Citação. Pessoa física não encontrada, mas com endereço certo. Modelo, p. 77
Certidão. Citação. Pessoa física. Comarca contígua. Modelo, p. 83
Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Nona hipótese. Mode-lo, p. 172
Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Oitava hipótese. Mo-delo, p. 171
Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Primeira hipótese. Modelo, p. 164
Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Quarta hipótese. Mo-delo, p. 167
Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Quinta hipótese. Mo-delo, p. 168
Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Segunda hipótese. Mo-delo, p. 165
Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Sétima hipótese. Mo-delo, p. 170
Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Sexta hipótese. Mo-delo, p. 169
Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Terceira hipótese. Mo-delo, p. 166
Certidão. Citação. Pessoa física. Hora certa. Continuação da diligência anterior. Modelo, p. 82
Certidão. Citação. Pessoa física. Hora certa. Modelo, p. 79
Certidão. Citação. Pessoa gravemente enferma. Modelo, p. 75
Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Empresa em falência. Modelo, p. 70
Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Execução comum. Modelo, p. 174
Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Hora certa. Continuação da diligência anterior. Modelo, p. 81
Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Hora certa. Modelo, p. 80
Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Processo geral. Modelo, p. 72
Certidão. Condução coercitiva. Modelo, p. 99
Certidão. Desocupação em execução hipotecária. Imóvel hipotecado. Modelo, p. 224
Certidão. Despejo e remoção em processo de despejo. Modelo, p. 259
Certidão. Despejo em prédio abandonado e imissão de posse. Modelo, p. 260
Certidão. Execução fiscal. Auto arresto, depósito e avaliação. Modelo, p. 214
Certidão. Execução fiscal. Auto de penhora e depósito de alugueres. Mo-delo, p. 212
Certidão. Execução fiscal. Auto de penhora no rosto dos autos. Modelo, p. 209
Certidão. Execução fiscal. Auto de penhora, depósito e avaliação em bens móveis e imóveis. Modelo, p. 210
Certidão. Imissão de posse em ação de desapropriação. Modelo, p. 243
Certidão. Imissão, reintegração ou manutenção em ações possessórias. Modelo, p. 233
Certidão. Informação de resistência, impedindo realização da penhora. Modelo, p. 181
Certidão. Intimação da sentença de pronúncia, com mandado de prisão. Modelo, p. 100
Certidão. Intimação de leilão. Execução comum. Modelo, p. 186
Certidão. Intimação de testemunha. Ação criminal. Modelo, p. 97
Certidão. Intimação diversa. Modelo, p. 84
Certidão. Intimação e lacre em processo de falência. Modelo, p. 252
Certidão. Júri. Citação do réu. Modelo, p. 122
Certidão. Júri. Intimação da sentença. Modelo, p. 124
Certidão. Júri. Intimação de testemunha para audiência. Modelo, p. 123
Certidão. Júri. Intimação do libelo crime acusatório. Modelo, p. 125
Certidão. Júri. Intimação do réu e defensor. Modelo, p. 127
Certidão. Júri. Intimação dos jurados. Modelo, p. 126
Certidão. Levantamento da penhora. Desoneração/desembaraço dos bens. Modelo, p. 192
Certidão. Levantamento da penhora. Execução comum. Modelo, p. 191
Certidão. Mandado de prisão. Modelo, p. 98
Certidão. Modelo, p. 66
Certidão. Notificação e desocupação, em ação de despejo. Modelo, p. 258
Certidão. Pessoa física. Citação efetivada fora do horário normal. Modelo, p. 68
Certidão. Reforço ou ampliação da penhora. Primeira hipótese. Positiva. Execução comum. Modelo, p. 189
Certidão. Reforço ou ampliação da penhora. Segunda hipótese. Negativa. Execução comum. Modelo, p. 190
Certidão. Remoção de bens. Execução comum. Modelo, p. 187
Certidão. Remoção de bens. Segunda hipótese. Negativa. Execução co-mum. Modelo, p. 188
Certidão. Restituição de mercadorias em processo de falência. Modelo, p. 253
Certidão. Verificação de pagamento em execução hipotecária. Penhora. Segunda hipótese. Modelo, p. 217
Certidões. Oficial de Justiça, p. 50
CF/88, art. 92. Órgãos do Poder Judiciário, p. 17
Citação, p. 53
Citação com hora certa, p. 59
Citação criminal, p. 87
Citação e intimação, p. 53
Citação em Comarca contígua, p. 61
Citação normal. Certidão. Modelo, p. 67
Citação por carta rogatória, p. 62
Citação por edital, p. 61
Citação por termo, p. 62
Citação. Mandado. Ação cível, p. 142
Citação. Modelo, p. 66
Citações e intimações em ações de procedimentos de jurisdição contenci-osa e de jurisdição voluntária, p. 232
Comarca contígua. Certidão. Citação. Pessoa física. Modelo, p. 83
Competência do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença, p. 112
Competência. Júri, p. 105
Concurso, nomeação e posse dos serventuários da Justiça, p. 39
Condomínio. Certidão. Citação de condomínio em execução fiscal. Séti-ma hipótese. Modelo, p. 201
Condomínio. Certidão. Citação. Modelo, p. 74
Condução coerciva, p. 89
Conselho de Sentença. Competência do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença, p. 112
Consignação em pagamento. Citação de réu, p. 234
Crédito hipotecário. Execução especial. Lei 5.741/1971, p. 159
Custas processuais. Oficial de Justiça, p. 52

D

Depósito. Ação cível, p. 150
Desaforamento. Tribunal do Júri, p. 107
Desapropriação por utilidade pública, p. 241
Despejo. Locação, p. 255
Dever. Oficial de Justiça, p. 42
Diligência criminal, p. 89
Direito Administrativo, p. 27
Direito. Oficial de Justiça, p. 42
Distribuição. Mandado, p. 85

E

Edital. Citação por edital, p. 61
Edital. Oficial de Justiça, p. 45
Empresa em liquidação. Citação. Certidão. Pessoa jurídica. Modelo, p. 73
Escrivão. Atribuição, p. 25
Espólio. Certidão. Citação de espólio em execução fiscal. Oitava hipótese. Modelo, p. 202
Estado. Governo do Estado. Certidão. Citação. Modelo, p. 76
Execução contra a Fazenda Pública, p. 155
Execução de alimentos, p. 155
Execução em geral, p. 135
Execução especial. Crédito hipotecário. Lei 5.741/1971, p. 159
Execução fiscal. Lei 6.830/1980, p. 157
Execução por quantia certa, p. 138
Execuções, p. 135
Expropriação do bem, p. 152

F

Falência. Considerações, p. 249
Falência. Nova Lei de Falência, p. 249
Fazenda Nacional. Certidão. Citação. Modelo, p. 76
Fórum. Secretaria da Direção do Fórum, p. 22
Funcionamento. Júri, p. 105

H

Hora certa. Citação, p. 59
Hora certa. Citação. Certidão. Pessoa física. Continuação da diligência anterior. Modelo, p. 82
Hora certa. Citação. Certidão. Pessoa física. Modelo, p. 79
Hora certa. Citação. Certidão. Pessoa jurídica. Continuação da diligência anterior. Modelo, p. 81
Hora certa. Citação. Certidão. Pessoa jurídica. Modelo, p. 80

I

Impenhorabilidade de bens, p. 153
Interpelação. Citação em processos, p. 238
Intimação, p. 62
Intimação criminal, p. 88
Intimação em Comarca contígua, p. 65
Intimação. Certidão. Intimação de testemunha. Ação criminal. Modelo, p. 97
Intimação. Certidão. Intimação diversa. Modelo, p. 84
Intimação. Citações e intimações em ações de procedimentos de jurisdi-ção contenciosa e de jurisdição voluntária, p. 232
Intimação. Modelo, p. 66
Intimações em procedimentos de tutela provisória, p. 227
Inventário. Citação. Certidão. Modelo, p. 71

J

Juiz de Direito. Atribuição, p. 22
Juiz Diretor do Fórum. Atribuição, p. 22
Jurado. Alistamento dos jurados, p. 106
Júri. Certidão de incomunicabilidade. Modelo, p. 128
Júri. Certidão. Intimação da sentença. Modelo, p. 124
Júri. Certidão. Intimação de testemunha para audiência. Modelo, p. 123
Júri. Certidão. Intimação do libelo crime acusatório. Modelo, p. 125
Júri. Certidão. Intimação do réu e defensor. Modelo, p. 127
Júri. Certidão. Intimação dos jurados. Modelo, p. 126
Júri. Certidão. Júri. Citação do réu. Modelo, p. 122
Júri. Competência e funcionamento, p. 105
Júri. Tribunal do Júri, p. 105
Jurisdição voluntária. Procedimento especial, p. 237

L

Lei 5.741/1971. Execução especial. Crédito hipotecário, p. 159
Lei 6.830/1980. Execução fiscal, p. 157
Lei 8.009/1990. Íntegra, p. 153
Locação. Despejo, p. 255

M

Mandado de citação e penhora. Ação cível, p. 142
Mandado. Distribuição, p. 85
Mandado. Oficial de Justiça, p. 44
Mandado. Oficial de Justiça. Cumprimento. Hipóteses que necessitam dois Oficiais de Justiça. Ação cível, p. 131
Modelo de certidão, citação e intimação, p. 66

N

Nomeação. Concurso, nomeação e posse dos serventuários da Justiça, p. 39
Normas de procedimento. Oficial de Justiça, p. 50
Notificação. Citação em processos, p. 238

O

Obrigação. Oficial de Justiça, p. 42
Ocultação de preso, p. 92
Oficial de Justiça. Atribuição, p. 42
Oficial de Justiça. Atribuição. Ação cível, p. 129
Oficial de Justiça. Cargo, p. 41
Oficial de Justiça. Carta de ordem, p. 50
Oficial de Justiça. Carta precatória, p. 45
Oficial de Justiça. Carta rogatória, p. 46
Oficial de Justiça. Certidões, p. 50
Oficial de Justiça. Custas processuais, p. 52
Oficial de Justiça. Direito, deveres e obrigações, p. 42
Oficial de Justiça. Editais, p. 45
Oficial de Justiça. Mandado, p. 44
Oficial de Justiça. Mandado. Cumprimento. Hipóteses que necessitam dois Oficiais de Justiça. Ação cível, p. 131
Oficial de Justiça. Normas de procedimento, p. 50
Oficial de Justiça. Prazo, p. 44
Oficial de Justiça. Predicados, p. 41
Oficial de Justiça. Vara de Família. Atribuição, p. 245
Órgãos do Poder Judiciário, p. 17

P

Penhora, p. 144
Penhora de créditos, p. 150
Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, p. 150
Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e semoventes, p. 151
Penhora no rosto dos autos, p. 155
Penhora. Ação cível, p. 144
Penhora. Avaliação de bens penhorados, p. 151
Penhora. Efetivação, p. 144
Penhora. Mandado. Ação cível, p. 142
Penhora. Substituição do bem penhorado, p. 149
Perito. Atribuição, p. 24
Poder Judiciário nos Estados, p. 17
Poder Judiciário. Órgãos, p. 17
Poder Judiciário. Serviços auxiliares, p. 35
Posse. Concurso, nomeação e posse dos serventuários da Justiça, p. 39
Prazo. Oficial de Justiça, p. 44
Predicados. Oficial de Justiça, p. 41
Prefeitura. Certidão. Citação. Modelo, p. 76
Prisão e liberdade, p. 91
Prisão em comarca diversa, p. 92
Prisão. Resistência, p. 92
Procedimento cautelar, p. 225
Procedimento comum, p. 133
Procedimento ordinário, p. 133
Procedimento sumário, p. 134
Procedimentos de jurisdição contenciosa. Citações e intimações em ações de procedimentos de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária, p. 232
Procedimentos de jurisdição voluntária. Citações e intimações em ações de procedimentos de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária, p. 232
Procedimentos especiais, p. 231
Processo cautelar, p. 225
Promotor de Justiça. Atribuição, p. 22

R

Resistência à prisão, arrombamento, ocultação, p. 92

S

Secretaria da Direção do Fórum, p. 22
Secretaria da Direção do Fórum. Atribuição, p. 22
Serventuário. Concurso, nomeação e posse dos serventuários da Justiça, p. 39
Serviços auxiliares do Poder Judiciário, p. 35
Serviços auxiliares do Poder Judiciário. Deveres, deveres e atribuições, p. 39
Soltura de preso, p. 93

T

Termo. Citação por termo, p. 62
Tribunal do Júri, p. 105
Tribunal do Júri. Ata dos trabalhos, p. 121
Tribunal do Júri. Competência do Tribunal do Júri e da formação do Con-selho de Sentença, p. 112
Tribunal do Júri. Debates, p. 116
Tribunal do Júri. Desaforamento, p. 107
Tribunal do Júri. Instrução em plenário, p. 115
Tribunal do Júri. Organização da pauta, p. 108
Tribunal do Júri. Questionário e sua votação, p. 118
Tribunal do Júri. Reunião e sessões, p. 113
Tribunal do Júri. Sentença, p. 120
Tribunal do Júri. Sorteio e convocação dos jurados, p. 109
Tutela provisória. Intimações em procedimentos de tutela provisória, p. 227