Tiradentes - Conjuração Mineira e Aspectos Tributários no Brasil Colônia do Fim do Século XVIII - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes

A presente obra trata da conjuração (ou in­confidência) mineira, um movimento separa­tista-republicano que não chegou a se con­cretizar, mas que nem por isso poupou a vida de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Este importante episódio da história bra­sileira foi analisado com vistas ao “sistema tributário” vigente à época do “Ciclo do Ouro”, período tido como apogeu da exploração de metais precisos na região das minas. A carga tributária insuportável, aliada aos métodos de cobrança de tributos – como a derrama, por exemplo – foram, sem dúvida, fatores determinantes para que integrantes da elite colonial mineira formulassem um plano de independência e de instauração de uma República no Brasil. Mas tudo isso com vistas a um sonho ainda maior: o de se safar das dívidas tributárias perante a Coroa Portu­guesa!
 

COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA

As Dimensões Conceituais da Justiça

A proposta desta coleção é de oferecer ao público leitor uma nova metodologia de apreensão dos conteúdos jurídicos. Trata-se de um projeto transdisciplinar que visa o colaboracionismo metodológico que ordene criticamente o pensamento jurídico. Pensamento que ultrapasse os limites de cada seara do saber isoladamente. Participam desta coleção: juristas, historiadores, filósofos, sociólogos, politólogos, antropólogos, psicólogos, linguistas, dentre outros. Da implicação dialógica de múltiplas disciplinas seus autores procuram obter novos dados que, articulados entre si, permitem o intercâmbio de ideias que viabilize a construção de meta pontos-de-vistas. Para a concretização deste projeto, seus autores resgatam julgamentos e personagens célebres que se convertem em exemplos privilegiados (tipos-ideais) e que permitem, por meio de categorias conceituais, pensar e re-significar as particularidades e generalizações histórico-jurídicas. É um convite à reflexão por intermédio de cânones interpretativos que fogem ao convencional. Ao mesmo tempo científico e didático, cada tomo fornecerá ao leitor um panorama crítico-conceitual que se distancia do lugar comum. Esse é o propósito. Buscar no caleidoscópio dos múltiplos conhecimentos o compartilhamento do saber transformador.  Não é uma coleção somente para juristas. Poderão debruçar-se sobre cada opúsculo todos aqueles que desejam pensar a justiça por suas variáveis dimensões conceituais.

Coordenadores:
Luiz Eduardo Gunther
Marcelo Bueno Mendes

SMITH ROBERT BARRENI
Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor de Direito Tributário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNICURITIBA e da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. Advogado.