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Gestão Material do Processo do Trabalho

Leonardo Valverde Susart dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Leonardo Valverde Susart dos Santos

ISBN v. impressa: 978853626914-6

ISBN v. digital: 978853626983-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 206grs.

Número de páginas: 166

Publicado em: 06/06/2017

Área(s): Direito - Processual do Trabalho

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Sinopse

O presente estudo versa sobre a gestão material do processo do trabalho. Entende-se que o processo visa fundamentalmente à realização da justiça material no caso concreto, de modo que a sua efetividade e utilidade relacionam-se intrinsecamente com o alcance de tal finalidade.

Nesse diapasão, considerando que, na seara jurídico- -laboral, a ideia de justiça tem ligação com a índole protetiva da disciplina e, consequentemente, com a atenuação das flagrantes desigualdades verificadas no plano dos fatos, não há dúvidas de que o juiz deve ser munido de instrumentos que lhe possibilitem cumprir tal desiderato.

Por conta disso, legitima-se uma atenuação da eficácia do princípio dispositivo e do regime preclusivo relacionado ao aporte de fatos e dedução de pretensões, que se manifesta pela interferência do magistrado no pedido e na causa de pedir dirigida à consecução dos fins do processo.

Autor(es)

LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS
Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais (Menção em Direito do Trabalho) pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduado em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Sócio-Fundador do Susart & Seixas Advocacia para Empreendedores. Professor da Universidade Salvador – UNIFACS e da Faculdade Ruy Barbosa. Contato:leonardo@susarteseixas.adv.br.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO: PROCESSO E COMPOSIÇÃO MATERIALMENTE JUSTA DO LITÍGIO, p. 15

Capítulo 1 PRINCÍPIO DISPOSITIVO E APROPRIAÇÃO DO PROCESSO PELAS PARTES, p. 23

1.1 Configuração Clássica e Desdobramentos, p. 25

1.2 O Modelo Dispositivo Extremo do Século XIX, p. 31

1.3 Insuficiência para a Explicação do Fenômeno Processual, p. 36

1.4 Algumas Mitigações do Princípio, p. 42

Capítulo 2 PRINCÍPIO INQUISITIVO E PROTAGONISMO DO JUIZ, p. 49

2.1 Profusão de Poderes-Deveres: Codificações Autoritárias?, p. 50

2.2 Os Poderes-Deveres Inquisitórios do Juiz, p. 62

2.3 Garantismo Processual: Resposta Inadequada ao Problema, p. 68

Capítulo 3 UMA TERCEIRA VIA: A GESTÃO COOPERATIVA DO PROCESSO CIVIL, p. 75

3.1 Formatação do Princípio da Cooperação, p. 78

3.2 Os Poderes-Deveres de Gestão do Procedimento, p. 84

3.3 Possibilidades e Limites da Gestão Material, p. 94

3.3.1 Gestão do pedido, p. 96

3.3.2 Gestão da causa de pedir, p. 101

Capítulo 4 A GESTÃO DO PROCESSO LABORAL, p. 105

4.1 A Índole Protetiva do Direito do Trabalho, p. 105

4.2 A Ilusão da Igualdade de Armas no Processo do Trabalho e a Extensão da Proteção a esse Domínio, p. 118

4.3 Os Poderes-Deveres de Gestão do Processo do Trabalho, p. 123

4.3.1 Transposição dos instrumentos conferidos ao juiz no processo civil, p. 123

4.3.2 Instrumentos de direção material específicos do juiz do trabalho, p. 127

4.3.2.1 A (im)possibilidade de julgamento extra ou ultra petita, p. 128

4.3.2.2 O aproveitamento de fatos não alegados e sem pedido correspondente, p. 132

4.3.2.3 Principais limites à gestão no processo do trabalho, p. 134

4.3.2.3.1 A necessária oportunização do contraditório, p. 135

4.3.2.3.2 Manutenção do poder de disponibilidade sobre o objeto da demanda, p. 136

4.3.2.3.3 Aspectos temporais, p. 137

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 143

Índice alfabético

A

Apropriação. Princípio dispositivo e apropriação do processo pelas partes, p. 23
Autoritarismo. Profusão de poderes-deveres: codificações autoritárias?, p. 50

C

Causa de pedir. Gestão da causa de pedir, p. 101
Codificação autoritária. Profusão de poderes-deveres: codificações auto-ritárias?, p. 50
Composição material. Introdução: processo e composição materialmente justa do litígio, p. 15
Conclusão, p. 139
Configuração clássica e desdobramentos, p. 25
Contraditório. Necessária oportunização do contraditório, p. 135
Cooperação. Formatação do princípio da cooperação, p. 78

D

Desdobramento. Configuração clássica e desdobramentos, p. 25
Direito do trabalho. Índole protetiva, p. 105

F

Fenômeno processual. Insuficiência para a explicação do fenômeno pro-cessual, p. 36
Formatação do princípio da cooperação, p. 78

G

Garantismo processual: resposta inadequada ao problema, p. 68
Gestão cooperativa do processo civil. Uma terceira via, p. 75
Gestão da causa de pedir, p. 101
Gestão do pedido, p. 96
Gestão do procedimento. Poderes-deveres de gestão do procedimento, p. 84
Gestão do processo laboral, p. 105
Gestão material. Possibilidades e limites, p. 94
Gestão. Poderes-deveres de gestão do processo do trabalho, p. 123
Gestão. Principais limites à gestão no processo do trabalho, p. 134

I

Igualdade. Ilusão da igualdade de armas no processo do trabalho e a extensão da proteção a esse domínio, p. 118
Ilusão da igualdade de armas no processo do trabalho e a extensão da proteção a esse domínio, p. 118
Índole protetiva do direito do trabalho, p. 105
Inquisição. Poderes-deveres inquisitórios do juiz, p. 62
Instrumentos de direção material específicos do juiz do trabalho, p. 127
Insuficiência para a explicação do fenômeno processual, p. 36

J

Juiz do trabalho. Instrumentos de direção material específicos do juiz do trabalho, p. 127
Juiz do trabalho. Instrumentos de direção material específicos do juiz do trabalho. Aproveitamento de fatos não alegados e sem pedido correspon-dente, p. 132
Juiz do trabalho. Instrumentos de direção material específicos do juiz do trabalho. Aspectos temporais, p. 137
Juiz. Instrumentos. Transposição dos instrumentos conferidos ao juiz no processo civil, p. 123
Juiz. Poderes-deveres inquisitórios do juiz, p. 62
Juiz. Princípio inquisitivo e protagonismo do juiz, p. 49
Julgamento extra ou ultra petita. A (im)possibilidade de julgamento extra ou ultra petita, p. 128

L

Lista de siglas, p. 13
Litígio. Algumas mitigações do princípio, p. 42
Litígio. Introdução: processo e composição materialmente justa do litígio, p. 15

M

Manutenção do poder de disponibilidade sobre o objeto da demanda, p. 136
Modelo dispositivo extremo do século XIX, p. 31

N

Necessária oportunização do contraditório, p. 135

O

Objeto da demanda. Manutenção do poder de disponibilidade sobre o objeto da demanda, p. 136

P

Partes. Princípio dispositivo e apropriação do processo pelas partes, p. 23
Pedido. Gestão do pedido, p. 96
Poder-dever. Profusão de poderes-deveres: codificações autoritárias?, p. 50
Poder. Manutenção do poder de disponibilidade sobre o objeto da de-manda, p. 136
Poderes-deveres de gestão do procedimento, p. 84
Poderes-deveres de gestão do processo do trabalho, p. 123
Poderes-deveres inquisitórios do juiz, p. 62
Principais limites à gestão no processo do trabalho, p. 134
Princípio da cooperação. Formatação do princípio da cooperação, p. 78
Princípio dispositivo e apropriação do processo pelas partes, p. 23
Princípio inquisitivo e protagonismo do juiz, p. 49
Processo civil. Transposição dos instrumentos conferidos ao juiz no pro-cesso civil, p. 123
Processo civil. Uma terceira via: a gestão cooperativa do processo civil, p. 75
Processo do trabalho. Ilusão da igualdade de armas no processo do traba-lho e a extensão da proteção a esse domínio, p. 118
Processo do trabalho. Poderes-deveres de gestão do processo do trabalho, p. 123
Processo do trabalho. Principais limites à gestão no processo do trabalho, p. 134
Processo laboral. Gestão do processo laboral, p. 105
Processo. Garantismo processual: resposta inadequada ao problema, p. 68
Processo. Introdução: processo e composição materialmente justa do litígio, p. 15
Processo. Modelo dispositivo extremo do século XIX, p. 31
Processo. Princípio dispositivo e apropriação do processo pelas partes, p. 23
Profusão de poderes-deveres: codificações autoritárias?, p. 50
Protagonismo. Princípio inquisitivo e protagonismo do juiz, p. 49